Ministério Público recomenda que Prefeitura realize a 1ª Conferência Municipal LGBTQIAPN+

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura do município a realização da 1ª Conferência Municipal LGBTQIAPN+. O evento deve ser convocado por meio de decreto municipal até o final deste mês de março de 2025 e ocorrer até o dia 31 de maio de 2025.

A recomendação visa promover um espaço para que o público LGBTQIAPN+ possa apresentar as suas demandas, ideias e dificuldades às gestões municipal, estadual e nacional. A iniciativa também possibilitará que Petrolina encaminhe delegados para representar o município na IV Conferência Estadual e na IV Conferência Nacional dos Direitos da População LGBTQIAPN+...

Ministério Público do Estado da Bahia presta homenagens ao bicentenário da Polícia Militar

O Ministério Público do Estado da Bahia homenageou, dia 10, o bicentenário da Polícia Militar do Estado, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Um dia “histórico”, segundo o procuradora-geral de Justiça Pedro Maia, que registrou a importância da celebração e reconhecimento à corporação. “Essa bicentenária milícia de bravos, como diz o hino da força invicta, é motivo de orgulho e honra para todos os baianos”. 

Diariamente, mais de 33 mil homens e mulheres se colocam à disposição da sociedade baiana, garantem aos cidadãos o direito de ir e vir, de transitar pelas vias, de estar em seus domicílios, de exercer as atividades, “com tranquilidade e com segurança”, ressaltou Pedro Maia, parabenizando cada policial militar que “labora para garantir a paz social e a segurança pública efetiva e de qualidade”.

Ele afirmou ainda que o relevante trabalho que o Ministério Público faz em prol da sociedade baiana acontece também “por ter na Polícia Militar um braço, um pilar fundamental para garantir a consecução dos seus objetivos e a entrega de seu resultado para a sociedade”. ..

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou que as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ainda não estão abertas. A comunicação foi feita pelas redes sociais oficiais da pasta. 

“Fique atento e não caia em golpes! Infelizmente, golpistas estão tentando enganar as pessoas com informações falsas sobre abertura das inscrições”, diz o MGI...

Casos de dengue diminui nos 2 primeiros meses de 2025, diz Ministério da Saúde

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. O levantamento corresponde às semanas epidemiológicas 1 a 9, compreendendo o intervalo de 29 de dezembro de 2024 a 1º de março de 2025.

A queda nos números demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução. ..

Políticas públicas e protagonismo das mulheres revolucionam o rural da Bahia

Neste Dia Internacional da Mulher, a Bahia celebra os avanços na execução de políticas públicas para mulheres e, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue com a execução de ações que vem promovendo inclusão produtiva, geração de renda e autonomia para mulheres agricultoras familiares, em todo o estado.

São centenas de empreendimentos sob liderança feminina ou com maioria de mulheres, apoiados com infraestrutura, equipamentos, capacitação, assistência técnica e insumos...

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.

Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países...

"Violência contra as mulheres é uma pandemia no país", diz ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acredita que o Brasil está avançando na igualdade de gênero, apesar dos ainda inúmeros desafios. Para ela, as principais ações nesse sentido foram a implementação da Lei da Igualdade Salarial, promulgada em 2023, e a ampliação de ferramentas para combater a violência contra a mulher e o feminicídio.

Sobre a representatividade feminina na política, Cida Gonçalves enfatizou que a mudança precisa começar da base, com uma reforma política partidária. "Os partidos não dão espaço para as mulheres crescerem partidariamente. Também não dão oportunidade para as mulheres serem carros-chefes de campanha", argumentou...

Ministério da Saúde anuncia ampliação do acesso a insulinas análogas no SUS

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso a insulinas análogas de ação rápida e prolongada, para pacientes com diabete tipo 2, na Atenção Primária à Saúde.

A iniciativa foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e marca um avanço histórico no tratamento do diabete no Brasil...

Pix: bancos vão excluir chaves de CPF e CNPJ irregulares na Receita

O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos.

Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal...

PRF registra redução de sinistros e feridos durante Operação Carnaval em Pernambuco

Com o aumento na movimentação de veículos e passageiros nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações educativas, de fiscalização e de combate ao crime, através da Operação Carnaval 2025.

Entre a sexta-feira (28) e a quarta-feira de cinzas (5), foram registrados 40 sinistros, com 36 feridos e três mortes nas rodovias federais de Pernambuco. No ano passado, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, foram atendidos 57 sinistros, com 52 feridos e duas mortes. Uma redução de 29% no número de sinistros, de 30% na quantidade de feridos e uma morte a mais...

Wagner descarta ser ministro da gestão Lula e indica que deve se manter na liderança do governo no Senado

O senador baiano Jaques Wagner (PT) não será ministro, ao menos por agora, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversa com o Bahia Notícias, nesta terça-feira (4), o senador apontou que deve se manter a frente da liderança do governo no Senado Federal.

As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março

Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.

Com a decisão, o INSS terminará de pagar todos os 40,6 milhões de beneficiários até a primeira semana de março. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esta foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Anunciada como ministra de Lula, Gleisi já começou a procurar lideranças da Câmara

Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).

Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Carnaval 2025: ministra dos Direitos Humanos ressalta importância de festa com inclusão e "Feminicídio Zero"

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de um Carnaval com direitos, inclusão e sem violência. Eela defendeu a campanha pelo "Feminicídio Zero". Também ressaltou a necessidade de cuidar das crianças e adolescentes no ambiente de festa. 

"Temos que pensar nas crianças. Vamos brincar, pular e cuidar", afirmou.
 Ainda segundo a ministra, "Não é não", em referência ao assédio de mulheres na folia. ..

Ministério das Comunicações assina contratos com três rádios comerciais na BA, MS e MG

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou nesta sexta-feira (28), contratos com três emissoras de rádios comerciais, localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

A assinatura desses contratos é o último passo para que as empresas comecem a operar, de fato...

Gestão Anisio Viana autoriza licitação para construção de 2 creches em Casa Nova

A Prefeitura de Casa Nova deu mais um passo importante para a educação infantil do município.

Durante o Encontro Pedagógico, realizado nesta quinta-feira (27) na quadra do Colégio Municipal Alano Viana, o prefeito Anísio Viana assinou a autorização para a licitação da construção de duas creches nas comunidades de Bem Bom e São Francisco, no interior do município...

Lula nomeia Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...

Ministra declara estado de emergência antecipado para incêndios no país

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou  uma portaria que estabelece estado de emergência em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais.

A medida prevê a contratação de mais 4,6 mil brigadistas especializados nos biomas brasileiros, um número 25% maior que o do ano passado...