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23 de Julho de 2026

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Ministério Público: Reunião define regras e critérios técnicos para municípios em emergência realizar festejos juninos

Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo.

As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta...

"Juazeiro prova que o futuro pode ser iluminado por soluções sustentáveis e acessíveis", afirma reportagem do site O Antagonista

Juazeiro a cidade mais sustentável do sertão está inspirando o mundo. Entenda por que essa cidade virou símbolo de um novo futuro. Este é a reportagem destaque no site Antagonista revelando que o futuro pode ser iluminado por soluções sustentáveis e acessíveis, servindo como um modelo inspirador para outras regiões do Brasil e do mundo.

Confira: Juazeiro, situada no semiárido baiano, tem se destacado não apenas por suas frutas doces e o majestoso Rio São Francisco, mas também por sua transformação econômica baseada na energia solar. Este movimento está reposicionando a cidade como um exemplo de sustentabilidade e inovação, impactando significativamente a vida dos moradores locais, como explica o site BM&C News...

Gestão Anisio Viana conquista nova ambulância para Casa Nova

A Prefeitura de Casa Nova acaba de conquistar uma nova ambulância para reforçar o atendimento em saúde no município. O veículo é fruto de emenda parlamentar dos deputados estaduais Carlos Robson Rodrigues da Silva (Robinho – União Brasil) e Samuel Júnior (PDT).

O prefeito Anisio Viana destacou a importância da articulação política para garantir mais qualidade de vida à população. "Seguimos firmes na busca por parcerias que gerem resultados concretos. Essa ambulância é mais uma prova de que, com diálogo e compromisso, conseguimos avanços reais para Casa Nova", afirmou...

Ministros decidem a partir de 11h desta sexta-feira se Collor seguirá preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir das 11h desta sexta-feira (25/4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. A análise ocorre em plenário virtual e ficará disponível até 23h59. O político foi preso nesta madrugada em Maceió (AL).

Todos os 11 integrantes da Suprema Corte votam no caso de Collor. Segundo os advogados do ex-presidente, a prisão aconteceu às 4h, quando ele se deslocava para Brasília "para cumprimento espontâneo da decisão"...

Frederico de Siqueira Filho é nomeado como novo ministro das Comunicações do Governo Lula

O engenheiro Frederico de Siqueira Filho foi nomeado no cargo de ministro das Comunicações na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Siqueira dirigia a Telebrás e foi indicado ao posto pelo União Brasil através do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo o ex-ministro Juscelino Filho e pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. 

A chegada de Frederico acontece após o deputado federal Pedro Lucas recusar o convite para comandar a pasta. A vaga para liderar a pasta estava sem um titular desde o último dia 9, quando o ex-ministro Juscelino Filho (União-MA) se demitiu após ser denunciado por corrupção. O encontro que definiu o nome de Siqueira aconteceu após reunião na última quarta-feira (23). ..

Prefeito Anisio Viana garante emendas para realização da Festa do Interior e de Santana do Sobrado em Casa Nova

O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, cumpriu agenda oficial em Salvador com foco na captação de recursos para fortalecer os eventos culturais do município.

Através do apoio dos deputados federais Adolfo Viana e Diego Coronel, e dos deputados estaduais Jordávio Ramos, Júnior Nascimento e Ângelo Coronel, o prefeito assegurou emendas parlamentares que vão contribuir diretamente para a realização da tradicional Festa do Interior e da Festa de Santana do Sobrado...

TCU arquiva processo contra Rui Costa em caso de respiradores e ministro argumenta que seria “crueldade” punir gestores

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no caso da compra de 300 respiradores pulmonares que não foram entregues em sua gestão durante o período da pandemia da Covid-19.

Os equipamentos foram comprados em 2020 e custaram R$ 48,7 milhões...

Volta do PDT à base governista da Bahia tem aval de Carlos Lupi

O retorno do PDT à base governista na Bahia já é enxergado como uma questão de tempo.

O interesse é mútuo entre o presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Mas, além disso, essa negociação tem sido conduzida sobretudo a nível nacional, em Brasília, com participação direta da principal liderança trabalhista, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ)...

Prefeita de Lagoa Grande antecipa pagamento dos aposentados e pensionistas e injeta quase R$ 1.1 milhão na economia local

A Prefeitura de Lagoa Grande, através do FUNPRELAG — Fundo Previdenciário de Lagoa Grande, antecipou para quarta-feira, 16, o pagamento dos aposentados e pensionistas.

Cumprindo o compromisso da prefeita Catharina Garziera, que garantiu o retroativo aos aposentados da Educação, foi creditado também o valor referente ao retroativo de janeiro de 2025, destinado aos profissionais da Educação que ajudaram a transformar vidas e hoje desfrutam da merecida aposentadoria...

Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do 13º

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário.

A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss...

Congresso Brasileiro do Ministério Público debate meio ambiente, bioma caatinga transição energética e crimes ambientais

O 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 a 16,  em Fortaleza, Ceará, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. 

O bioma Caatinga foi um dos destaques no evento. Proteção, conservação e recuperação foi a temática debatida no sexto painel pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisca Soares de Araújo; pelo presidente da Associação Caatinga, Daniel Fernandes Costa; pelo promotor de Justiça, Thiago Marques; e pela promotora de Justiça do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. ..

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Câmara Vereadores de Petrolina: Ministerio Público recomenda providências para corrigir número elevado de comissionados no quadro de funcionários

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela recomendação, ressaltou que a Câmara Municipal possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados. No entendimento do MPPE, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa...

Bioma Caatinga: Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem início nesta segunda-feira (14)

Entre os dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocontece o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.

Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba...

Gestão Anisio Viana empossa mais de 100 novos servidores concursados nesta segunda-feira (14)

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Edital de Convocação nº 003/2025, anunciou a posse de 109 novos servidores públicos efetivos, aprovados em concurso público.

A cerimônia de posse acontecerá nesta segunda-feira (14), na sede da Prefeitura, localizada na Praça Dr. Gilson Viana de Castro, no centro da cidade...

Caderneta de saúde para crianças é lançada pelo Ministério da Saúde

Uma carteira de vacinação digital infantil foi lançada pelo Ministério da Saúde na quinta (10). A Caderneta de Saúde da Criança mantém o histórico de vacinas e envia lembretes para as próximas doses. A plataforma gratuita pode ser acessada pelo celular e computador.

Para acessá-la, o responsável precisa ter uma conta no Gov.br, plataforma digital do governo federal...

SESI e Ministério do Trabalho lançam programa com 25 mil vagas de EJA Profissionalizante

O Serviço Social da Indústria (SESI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram hoje (10/4) o programa SEJA PRO+, que vai oferecer inicialmente 25 mil vagas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante em todo o país.

A iniciativa tem como objetivo oferecer a oportunidade de concluir a educação básica a jovens entre 18 e 29 anos que precisaram abandonar a escola, mas também qualificá-los tecnicamente em áreas com maior demanda por mão de obra — ampliando, assim, as chances de acesso a empregos melhores e mais estáveis...

Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo. O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.  ..

Rombo milionário: Gestão Anisio Viana encontra mais de R$ 8 milhões sem comprovação de despesas na prefeitura

Um encontro com a imprensa local e regional marcou os 100 dias da gestão do prefeito Anisio Viana, nesta quinta-feira (10), na sede da Prefeitura Municipal.

Uma prestação de contas foi apresentada sobre como o município foi encontrado e o trabalho realizado no período inicial do novo governo...

Governador e ministro do Trabalho e Emprego lançam programa nacional de qualificação profissional para a juventude

Salvador foi escolhida para o lançamento do programa nacional SEJA PRO+, voltado à qualificação profissional de jovens.  Com investimento inicial de R$ 200 milhões, a iniciativa do Serviço Social da Indústria (SESI-Bahia) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferecerá 25 mil vagas gratuitas, sendo três mil na Bahia, na modalidade de educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas entre 18 e 29 anos, que não concluíram a Educação básica. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de lançamento da ação, que aconteceu nesta quinta-feira (10), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O objetivo do SEJA PRO+ é promover a qualificação profissional ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho.  "É um método que valoriza o conhecimento de cada um ao chegar à sala de aula. Um programa dirigido com metodologias mais avançadas, com tecnologia, para não dizer que estamos partindo do zero. Serão três mil vagas inicialmente e com um potencial muito forte da gente poder ampliar", disse o governador Jerônimo Rodrigues...

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