Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”...

Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis. Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2).

Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo...

Defesa Civil de Petrolina orienta a população sobre cuidados durante o período chuvoso

Com a chegada das chuvas, é importante que a população fique atenta às situações de risco causadas pelo mau tempo. É importante também a prática de algumas ações preventivas. Por isso, a Defesa Civil de Petrolina preparou algumas recomendações para evitar transtornos neste período.

De forma preventiva, a Defesa Civil já mantém em alerta as equipes que devem atuar assim que forem acionadas, caso seja necessário. É muito importante que todos estejam atentos em relação ao lixo...

Defesa Civil de Juazeiro registra ocorrências causadas pelas chuvas e equipes da prefeitura trabalham na limpeza das ruas

Funcionários da Prefeitura de Juazeiro trabalham, desde a madrugada, para desobstruir galerias e pontos de alagamentos em alguns locais da cidade. A orientação é da prefeita Suzana Ramos e o objetivo é minimizar os transtornos provocados pelo temporal que iniciou por volta das 3h.

A ação faz parte do 'Plano Verão', criado no mês de janeiro, com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Educação, Governo e Serviços Públicos, além da Defesa Civil e do SAAE...

Presidente Bolsonaro sai em defesa da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu nesta quinta-feira (4) em defesa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao lado do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, o presidente afirmou que a agência não deve ser pressionada a rever seus protocolos para a tramitação de vacinas.

"Lá [Anvisa] mexe com vidas e não é uma coisa que você possa errar e consertar lá na frente", disse Bolsonaro. "Uma agência não pode sofrer pressão de quem quer que seja. Eu não interfiro em agência nenhuma. Eu posso conversar com o pessoal, sem problema nenhum. Assim como ninguém pode, acredito, que ir pra cima da Anvisa", prosseguiu o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais...

Defesa Civil de Juazeiro reforça orientações sobre cuidados no período chuvoso

A Prefeitura de Juazeiro tem realizado um trabalho de mapeamento de situações de risco relacionadas às chuvas, para evitar possíveis transtornos com a população e o patrimônio público. Como todo início de ano costuma ser chuvoso na cidade, a Defesa Civil do município se mantém em alerta e orienta a população para ações que podem evitar transtornos e acidentes durante o período chuvoso.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, para reduzir os impactos relacionados às chuvas é necessário, também, conscientização da população...

Defesa civil alerta população para cuidados durante as chuvas em Petrolina

A chuva sempre é motivo de comemoração em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e a Defesa Civil está alertando a população para que alguns cuidados sejam seguidos para evitar acidentes. A previsão é de que as chuvas continuem na região.

Segundo o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu, os principais transtornos causados pelas precipitações são o descarte irregular de lixo e problemas com rede elétrica...

Para o Natal e o ano novo de 2021, a mensagem do Irpaa  é de alimentar a esperança e se manter firme na caminhada em defesa do Bem Viver

Para o Natal e o ano novo de 2021, a mensagem do Irpaa  é de alimentar a esperança e se manter firme na caminhada em defesa do Bem Viver.  O tempo de natal nos ajuda a reacender a esperança do Emanuel, que nasce no meio do povo, e se faz Deus conosco!

No Semiárido, no Brasil e no mundo, tudo está interligado. A vida dos povos e da natureza está ameaçada, precisa ser defendida e cuidada.  ..

Bispo da Diocese de Juazeiro/BA publica Mensagem em defesa das populações atingidas e ameaçadas por mineradoras na região

O Bispo da Diocese de Juazeiro/BA, Dom Beto Breis, tornou pública nesta quinta-feira (02) uma Mensagem em defesa das populações atingidas e ameaçadas por mineradoras na região. No texto, nosso bispo diocesano se solidariza com o sofrimento das comunidades e, recordando os episódios de Mariana e Brumadinho, alerta para o risco de uma morte "a conta-gotas" semeada e cultivada pelos que "colocam no centro o lucro e seus interesses".

Duas situações em especial são citadas. A primeira delas é comunidade de Angico dos Dias em Campo Alegre de Lourdes/BA, atingida por mineradora que explora as riquezas naturais da região, em prejuízo da saúde e da paz da população local, afligida pelo ar poluído com poeira tóxica, a contaminação do lago local e impactada por explosões constantes...

Aluna sai em defesa da manutenção da Academia da Saúde na Orla de Juazeiro (BA)

Nesta sexta-feira (27), a Rede GN postou matéria informando que o vice prefeito eleito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se reuniu com monitores e usuários da Academia da Saúde na Orla Nova da cidade.

O equipamento público é apoio à prática de exercícios físicos e dança. A comunidade pediu ao vice prefeito eleito a manutenção das atividades, como é a proposta do equipamento.

..

Defesa Civil de Juazeiro está com equipes para atender à população que enfrenta problemas com a forte chuva

A Defesa Civil de Juazeiro está desde as primeiras horas desta segunda-feira com as equipes nas ruas para atender à população de Juazeiro que enfrenta problemas com a forte chuva que cai no município desde a madrugada.

O número de contato para ocorrências é o (74) 9 8801 9858. A Defesa Civil conta com o apoio do SAAE e da SESP e pede que as pessoas fiquem alertas, pois ainda há previsão de mais chuvas...

Candidatos à prefeitura de Petrolina assinam carta manifesto em defesa da liberdade de expressão

Os candidatos à prefeitura de Petrolina, assinaram, nesta segunda- feira (26), uma carta em que denunciam autoritarismo, práticas do coronelismo e prepotência na administração pública municipal.

Assinada pelos cinco candidatos à prefeitura de Petrolina, que fazem oposição à atual gestão: Delmiro Santos (PV), Marcos Heridjânio (PSOL), Gabriel Menezes (PSL), Julio Lossio Filho (PSD) e Odacy Amorim (PT). A carta propõe o fim da perseguição política, a valorização da liberdade de expressão e de imprensa, e o respeito à democracia visando uma cidade livre e aberta a todos os pensamentos políticos existentes...

Capitão Moreira reitera defesa da vida em nota enviada ao blog, veja na íntegra:

A eleição de Juazeiro (BA) é um dos principais assuntos hoje, em primeiro lugar, pelo fato de se fazer campanha sem a preocupação com a Covid-19. Muitos apoiadores estão sendo infectados e, como consequência, o número de casos e mortes tendem a aumentar. Mas, o fato consumado é: o que importa é ganhar a eleição, sem levar em conta o custo financeiro e, principalmente, humano.

Quem prega por valores familiares, por Juazeiro, pelas boas práticas de saúde, educação e Deus é o capitão Moreira. A decisão de não fazer campanha de rua está revelando o seu posicionamento de bombeiro por profissão e opção pessoal, em defesa da vida e com respeito, para mostrar que não é só ganhar por ganhar, mas, para fazer junto com o juazeirense, a diferença que a cidade precisa. 70 neles!..

CDL Petrolina completa 40 anos de serviços prestados em defesa do comércio lojista

Quatro décadas de história com ampla atuação em defesa do segmento lojista e do varejo com importantes serviços prestados. Dessa forma pode se definir a fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina que comemora no dia 25 de outubro o seu 40° aniversário.

Fundada no ano de 1980, pode se afirmar que esta entidade de classe tem muito o que comemorar, pois essas décadas registraram a metamorfose que proporcionou à CDL "novos preceitos", pois de uma entidade que nascera para se focar no segmento varejista, abriu precedentes em outras vias, outros caminhos...

Sensação Térmica acima de 45 graus no Sertão; Salvador vai ter dias de calor ainda mais intenso em outubro, aponta Defesa Civil

A temperatura no Sertão atinge 37% e sensação termica é acima de 45 graus. Salvador vai ter dias mais quentes ainda neste mês de outubro, segundo previsão feita pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec/Codesal). A temperatura deve variar entre 23°C e 32°C. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), coletados na estação meteorológica do bairro de Ondina, normalmente, a temperatura na capital baiana chega a até 33,5°C e a mínima a 18,3°C.

Segundo o meteorologista do Cemadec, Giuliano Carlos do Nascimento, a elevação na temperatura, em outubro, ocorre por causa da transição entre o inverno e a primavera, e também devido à proximidade do verão...

Bispo de Juazeiro assina carta em defesa do Rio São Francisco e 'pede prioridade para os mais pobres"

Bispos retomam tradição da Igreja brasileira e saem em defesa do Rio São Francisco. Os Bispos da Bacia do rio São Francisco (que inclui os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Sergipe) lançaram uma nota em defesa do Velho Chico. Na nota consta a assinatura e apoio de Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, bispo Diocesano de Juazeiro e Vice-Presidente do Regional NE 3 da CNBB.
Confira: 

“Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância.”..

Rui Costa condena defesa do PT a mulher que chamou policial de macaco

O Governador da Bahia, Rui Costa (PT) criticou nesta quinta-feira (24) a postura do diretório municipal do PT em Curaçá (BA), que defendeu uma aliada após esta chamar um policial negro de macaco, durante uma abordagem.

“Eu condeno qualquer fala, de quem quer que seja, de ofensa a outra pessoa. Não podemos nos indignar quando a fala parte de algumas pessoas, e não estar indignado quando parte de outras. Na minha opinião, merece repúdio, indignação”, afirmou, em coletiva à imprensa durante ato realizado na Rua Chile, em Salvador...

Defesa de PM chamado de 'macaco' promete processar presidente do PT de Curaçá

A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”. 

“Nós, do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, reconhecemos a grandeza de suas [Libânia] lutas e, creditamos as palavras, que foram ditas não a racismo, mas a cultura nordestina e Curaçaense, herdada de Lampião, de chamar policiais de macaco”, diz a nota publicada no dia 19 de setembro e assinada por Júlio Cézar Lopes, presidente municipal da sigla e candidato a vereador. ..

Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Cristiane Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil, em decisão publicada neste domindo (20).

Ela é acusada de envolvimento no desvio de mais de R$ 30 milhões, entre 2013 e 2018, em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio...

Univasf realiza defesa para classe de professor titular nesta sexta-feira (18)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), realizará nesta sexta-feira (18) a sessão pública de Defesa de Memorial do professor Júlio César Ferreira de Melo Júnior, do Colegiado de Engenharia Agronômica, para a promoção funcional à classe de Professor Titular. A defesa será realizada a partir das 8h30 pela plataforma da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Os interessados em acompanhar a sessão pública devem acessar este link. A Comissão Especial de Avaliação será composta pelos professores Francisco Adriano de Carvalho Pereira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Carlos Elízio Cotrim, do Instituto Federal da Bahia (IFBA); e Wellington Farias Araújo, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), membros titulares. Os professores Reges Eduardo Franco Teodoro, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e Gustavo Haddad Souza Vieira, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), são os membros suplentes...