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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 48 registros para a palavra: romu

Câmara de Juazeiro promulga resolução que institui a Medalha do Mérito Legislativo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro promulgou na sessão ordinária desta segunda-feira (17) o projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado que institui a 'Medalha do Mérito Legislativo'.

A 'Medalha do Mérito Legislativo' é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro ou que tenham relevantes serviços prestados a legislativa municipal...

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou nesta última quarta-feira a lei 13.578/2016, que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O projeto de lei (20.154/2013) foi apresentado pelo deputado estadual Targino Machado e aprovado no plenário da ALBA em dezembro do ano passado.

Com a decisão, fica determinado que em caso de suspensão por atraso a concessionária deve, em um prazo máximo de vinte e quatro horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor...

Guarda Civil Municipal participa de treinamento ostensivo para atuar na ROMU 

Em cumprimento a Lei 2.638/2016 que discorre sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal, neste domingo, 31, a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes realizou o treinamento de aptidão física da Guarda Civil Municipal, no qual foram testados física e psicologicamente em atividades de resistência e trabalho em equipe. 

O treinamento teve início na sede da CSTT e seguiu para a área dois da Agrovale onde os GCM's tiveram que enfrentar mata fechada, obstáculos com subidas e descidas, rastejamento, travessia em lago. No trajeto foram montadas ações com supostos "reféns e ladrões" que a Guarda teve que resgatar a vítima e render o acusado em uma área demarcada. Após a realização das provas, a guarnição recebeu do Comando Geral da GCM e do Diretor Presidente da CSTT  um kit com o fardamento da ROMU e o certificado do treinamento. ..

Câmara de Vereadores aprova criação da ROMU em Juazeiro

Nesta quarta -feira, 06, a Câmara Municipal de Juazeiro em sessão extraordinária votou e aprovou por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela SEMAOP através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

Vereadora Maria Elena comemora promulgação de lei de regulamentação de antenas de telefonia celular e projeto que beneficiará animais de estimação de Petrolina

Dois importantes momentos marcaram a atuação legislativa da vereadora Maria Elena Alencar, PSB, na sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, 31. A vereadora assinou como testemunha da promulgação da Lei 2.782/16, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira, PSB.

A nova lei dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras para a ampliação da telefonia móvel no município, alcançando inclusive o interior. Outra vitória importante da socialista foi a aprovação do seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação, atendendo todas as regras da lei, em espaços públicos e parques ao ar livre...

Sindsemp aguarda promulgação do PL 45/15 nesta quinta (10)

O PL torna Lei o exercício das 30h de enfermeiros e técnicos de enfermagem realidade em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (10), é aguardada a promulgação do projeto dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Como o PL excedeu o prazo de apreciação, agora depende do deferimento do presidente da Casa, Osorio Siqueira (PSB), que prometeu sancioná-lo. O PL torna Lei o exercício das 30h desses profissionais de saúde no município. Desta forma, os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Petrolina estão mais perto de conquistarem a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma luta travada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp).

O Projeto de Lei 45/15 propõe a redução da jornada dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de 40 horas para 30 horas semanais. 30 HORAS – Tramita no Senado Federal o projeto de lei 2295/00 que também prevê a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. Sindicatos da categoria de todo o Brasil, assim como o Sindsemp, são favoráveis ao PL...

Prefeito Isaac promulga Projeto-Lei e Juazeiro agora tem o Distrito de Mandacaru

O prefeito de Juazeiro, Isaac carvalho, promulgou na noite desta terça-feira, 08, em seu gabinete, o projeto-lei 3218/2016, que determina o antigo projeto Mandacaru em Distrito de Mandacaru. O ato contou com a presença de secretários municipais, moradores da comunidade e do vereador Anderson da iluminação, autor do projeto. O município agora passa a ter 9 Distritos administrativos.

Após a realização de um plebiscito, onde perguntava se a comunidade queria ou não tornar o projeto Mandacaru em distrito, o material seguiu para votação em plenário na Câmara de Vereadores. Aprovada, foi encaminhada ao prefeito para sanção. Isaac Carvalho é “natural” do Mandacaru. Chegou, junto com os seus pais e mais 35 famílias, com um pouco mais de um ano de idade, vindos de cidades de Estados do Nordeste, num espécie de reforma agrária,  para ocupar aquela área. Como Relembra o agricultor Nilton Alves. “Aqui chegamos, 36 homens leigos, semi-analfabetos, para explorar o solo do mandacaru, e hoje você vê quantas pessoas formadas de nível superior temos. Nós temos até prefeito de Juazeiro”, disse sorridente o agricultor Nilton Alves...

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