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O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...
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Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...
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Este sábado (18) foi um dia dedicado ao cuidado e à prevenção de doenças em Casa Nova.
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que aplicou 815 doses em 10 pontos de vacinação distribuídos entre a sede e o interior...
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Juazeiro viveu neste sábado (18) um verdadeiro dia de proteção e alegria com a realização do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com a presença do carismático Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural, além da Farmácia Central no Camelódromo, receberam centenas de crianças e adolescentes para atualização da caderneta de vacinação.
Com atendimento das 8h às 14h na zona urbana e das 7h às 13h na zona rural, a ação cumpriu o objetivo de proteger meninos e meninas de até 15 anos contra diversas doenças preveníveis, reforçando o compromisso de Juazeiro com a saúde pública e a imunização em massa...
O próximo sábado (18) será dedicado à prevenção de doenças por meio da vacinação. A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, vai disponibilizar a aplicação de doses em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e do interior, das 8h às 14h.
O município aderiu à Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo estimular a atualização vacinal, especialmente de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A campanha segue até o final do mês de outubro...
Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Mulher e Juventude (SMJ), destaca as ações voltadas à prevenção, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município.
Entre as ações, está o Programa Tolerância Zero à Violência Contra a Mulher, lançado em 2025...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (21), a 2ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil/CMPDC, na Casa dos Conselhos.
O encontro contou com a participação de instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, CODEVASF, Corpo de Bombeiros, SEMA, Casa dos Conselhos e representantes da sociedade civil...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...
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O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.
Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, duas importantes ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reforçando o compromisso do município com a proteção social, a garantia de direitos e a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Na quinta-feira (14), o espaço físico do CREAS sediou um encontro da rede de atendimento e acompanhamento de famílias vítimas de violência, reunindo representantes do CIAM, CRAS, DEAM, CAPS II, UBS de referência e a própria equipe do CREAS...
Na manhã desta sexta-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma Roda de Conversa reunindo representantes dos povos de terreiros e da comunidade LGBTQIAPN+.
A ação contou com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Malhada da Areia e foi supervisionada pela Coordenação de Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com o programa Juazeiro Sem Fome...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.
A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...
A pauta da defesa da mulher, do combate à violência de gênero e do apoio à Lei Maria da Penha — que completa 19 anos em 7 de agosto de 2025 — integra as metas da gestão da prefeita Catharina Garziera, em Lagoa Grande/PE, no Sertão pernambucano.
Para isso, a gestão municipal conta com o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher – para avançar nas políticas de proteção a todas as mulheres que se sintam ameaçadas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.
Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17. ..
Com um perfil humanizado e um conjunto de ações, a Prefeitura de Petrolina segue fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no município também por meio da Patrulha Maria da Penha. Somente nos meses de junho e julho de 2025, a Patrulha realizou mais de 480 visitas domiciliares, 44 acolhimentos e atendeu 81 ocorrências, das quais 12, resultaram na prisão do agressor. Atualmente, 97 mulheres com medidas protetivas estão sendo acompanhadas pelas equipes.
A Patrulha Maria da Penha é composta por quatro equipes, formadas por dois Guardas Civis Municipais (GCM) e uma GCM Feminina. A Patrulha sempre conta com a presença de pelo menos uma mulher em cada viatura, isso para oferecer acolhimento, fiscalização de medidas protetivas e garantir o direito das mulheres de viverem com segurança e dignidade. A Patrulha opera 24 horas por dia...
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O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) realizará, nos dias 12 e 13 agosto, ações educativas, culturais e terapêuticas com o objetivo de promover a valorização da diversidade, o respeito mútuo e a proteção dos direitos humanos.
As atividades fazem parte do projeto "Vidas em Foco: Diversidade, Respeito e Proteção", coordenado pela Comissão de Diversidade e Equidade do HU...
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A Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta terça-feira (05), na Câmara Municipal, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Com o tema "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência", o evento reuniu representantes do poder público, trabalhadores do SUAS, conselheiros, usuários, lideranças comunitárias e convidados, em um espaço democrático de debate e construção coletiva...
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Em 2019, a Patrulha Maria da Penha começou a atuar em Petrolina com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo fiscalização de medidas protetivas e apoio especializado.
Ao todo, quatro equipes operam 24 horas por dia, cada uma composta por três Guardas Municipais, sendo uma mulher, em viatura caracterizada. As ações acontecem de forma integrada com órgãos como Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Centro de referência e atendimento à mulher (CEAM) entre outros órgãos...
Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.
A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...
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