Quase um terço dos brasileiros admite utilizar agressão em crianças; prática é proibida por lei

Apesar da proibição por lei, 29% dos cuidadores de crianças de até seis anos ainda admitem o uso de castigos físicos como forma de disciplina. Desses, 13% afirmam adotar a prática com frequência.

Os dados fazem parte do estudo Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal...

Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças

Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze por cento reconhecem que fazem sempre.

A constatação está no levantamento Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, lançado nesta segunda-feira (1º) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal...

Bolsonaro nega ter descumprido proibição de uso de redes sociais

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo postagens de suas falas em perfis de terceiros.  

A manifestação da defesa foi motivada pela decisão do ministro, que, nesta segunda-feira (21), deu prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o descumprimento da cautelar, uma das medidas impostas contra ele na semana passada. O descumprimento pode levar à prisão preventiva de Bolsonaro. ..

Proibição do uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais é aprovada

O projeto de lei complementar (PLP) que atualiza o Código Eleitoral brasileiro passou por uma modificação significativa com a aceitação de uma emenda pelo relator Marcelo Castro, do MDB-PI. Essa emenda, proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, visa proibir candidatos de criar ou disseminar conteúdos gerados por inteligência artificial que imitem pessoas reais. Essa medida surge em resposta a episódios recentes, onde publicações associadas ao Partido dos Trabalhadores foram vistas como tentativas de enganar o eleitorado.

As ações em questão incluem vídeos que utilizam a figura de “Hugo Nem se Importa”, uma referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos-PB, destacando-o como um adversário do governo Lula em meio a um debate sobre a tributação sobre operações financeiras. O objetivo do PT com essas publicações foi claro: reforçar a narrativa de que “ricos são contra pobres” nas redes sociais, uma estratégia vista como uma vitória do Executivo...

Justiça mantém proibição de "espadas" em Senhor do Bonfim

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (ACESB) divulgou uma nota pública reiterando que a tradicional Guerra de Espadas segue proibida por decisão judicial.

Com base na Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), a fabricação, comercialização e queima das espadas estão enquadradas como crime e sujeitas a sanções penais...

Artigo - Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa

Em vigor desde 31 de janeiro deste ano, a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas brasileiras, não têm sido cumprida por 63% dos estudantes do Ensino Médio, que afirmam ainda levar o aparelho celular para a escola todos os dias - conforme apontou pesquisa, divulgada recentemente, da iniciativa Equidade.info em parceria com a Frente Parlamentar da Educação.

É um número alarmante que escancara a dependência digital que nossa sociedade vive desde a popularização dos smartphones na década de 2010. Educadores veem diariamente no dia a dia escolar como o acesso constante à tecnologia não só reduziu a autonomia individual de crianças e adolescentes, mas também substituiu interações presenciais, afetando a qualidade das relações familiares...

De Mala e Cuia: No ritmo do forró, pré-candidatos 2026 sabem que é proibido cochilar

Os plenários da Câmara e do Senado devem ter um ritmo de votações menos agitado pelos próximos meses.

Com a chegada das festas de São João, do recesso parlamentar os conchavos para as próximas eleições 2026, a tendência é de que ministros, deputados e senadores visitem as cidades onde são realizados festejos junimos...

AL-BA pode proibir venda de materiais didáticos em escolas particulares da Bahia; entenda

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a venda de materiais escolares nos colégios particulares no estado.

Conforme o PL recebido pela Casa nesta quinta-feira (29), as unidades de ensino pagas seriam obrigadas a fornecerem os livros, módulos, apostilas e qualquer outro recurso educacional de forma gratuita...

Hospital Regional de Juazeiro: "está proibido dos médicos atenderem funcionários. Qual o motivo? questiona leitores da REDEGN. Hospital responde

Leitores da REDEGN questionam que no Hospital Regional de Juazeiro agora "é proibido funcionários serem atendidos por médicos. Uma fonte que prefere não ser identificada diz que os "funcionários tinham direito a marcação de consulta ambulatorial". Segundo ele a situação mudou.

"Cada funcionário do hospital tinha direito a 1 consulta por mês pegava ficha e ia marcar. Agora direção vem com essa que fica proibido dos médicos atenderem funcionários. Se quiser ser atendido tem ir pra emergência do hospital, sendo que atendimento ambulatorial de rotina e não de emergência. Eles tão fazendo isso porque tem funcionário condição de saúde bastante crítica e estão colocando atestado pra procurar tratamento e isso a direção não ta gostando pois faz com que eles tenham contratar mais funcionários pra suprir déficit"

CONFIRA EMAIL ENVIADO A REDEGN:..

Duas marcas de azeite são proibidas pela Anvisa por problemas sanitários; saiba quais

As marcas de azeite Alonso e Quinta D'Oliveira foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (20). A medida publicada no Diário Oficial da União, determina que os produtos não sejam comercializados, distribuídos e fabricados no país. 

A norma foi estabelecida após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Todas as duas marcas têm origem desconhecida, sem licença sanitária nem registro no Ministério da Saúde, conforme apontou a Anvisa. ..

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. ..

MEC proíbe cursos à distância de direito, medicina e outras 3 graduações

O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD (Educação à Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

O que aconteceu
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino à distância...

Lei proíbe soltura de fogos barulhentos no Estado e preserva áreas de proteção ambiental

Após dois anos de tramitação e uma ampla discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi promulgada, nesta sexta-feira, a Lei n° 17.195/2021, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que proíbe a queima e a soltura de fogos com estampidos em todo território pernambucano. O texto também amplia a proibição de utilização de fogos de artifício ou qualquer artefato ruidoso em unidades de proteção ambiental.

Os fogos barulhentos causam um enorme transtorno a sociedade, prejudicando principalmente a saúde de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais. A proibição da soltura traz alívio para quem enfrenta problemas nos períodos festivos...

São João 2025 de Senhor do Bonfim será lançado neste sábado com shows e camarote da acessibilidade; entrada com garrafa de vidro será proibida

A magia do São João começa mais cedo em Senhor do Bonfim. Neste sábado (12), a partir das 19h, na Praça Nova do Congresso, a Prefeitura realiza o lançamento oficial do São João 2025, que este ano traz o tema "São João, Minha Paixão".

O evento contará com shows de Trio Granah, Dudu Negreiro, Henrique Sanfoneiro e do cantor Ávine Vinny, prometendo uma noite especial com muito forró, emoção e aquele clima inconfundível que só Bonfim sabe proporcionar...

Proibido caça: tatu é um dos animais silvestres de extrema importância para a conservação da Caatinga

“É uma prática que infelizmente ainda encontra adeptos na nossa região, onde grupos se articulam por meio de redes sociais para realizar essas ditas competições de quem consegue perseguir e caçar o maior número de tatus, inclusive estipulando premiações ao vencedor", afirmou Manoela Bezerra, coordenadora da Unidade Regional do Inema em Juazeiro, município que fica na mesma região.

Uma operação conjunta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/PMBA) desarticulou um torneio ilegal de caça de animais silvestres -- especialmente tatus -- neste domingo (30). O caso ocorreu no distrito de Riacho Seco, na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia...

Proibido de vistoriar quadra esportiva de escola em Petrolina vereador denuncia nas redes sociais

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolina na última quinta-feira (14), o vereador Wanderley Alves denunciou que foi impedido de vistoriar a quadra poliesportiva da Escola Anete Rolim, no bairro Pedra Linda. 

Por este motivo a próxima reunião deve ter mais um "clima de guerra"...

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Anvisa proíbe mais de 40 pomadas para fixar ou modelar cabelos e cancela novos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu 47 pomadas para fixar ou  modelar cabelos, nesta segunda-feira (24). Segundo o órgão, a iniciativa faz parte de uma ação para garantir produtos seguros. A medida tem vigência imediata e não podem ser comercializados. 

De acordo com a entidade, a decisão é vista para fortalecer ações de verificação da regularidade de pomadas para fixar ou modelar cabelos. ..

Conselho Nacional de Educação define que celular pode ficar na mochila, com professor ou em armário na escola

O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras. O texto diz que as unidades têm autonomia para definir como será o armazenamento dos aparelhos, mas apresenta três modelos de guarda.

Segundo o documento, as escolas podem optar por deixar que os alunos guardem o aparelho na mochila, em caixas sob supervisão do professor ou em armários na entrada das unidades...

Com lei que proíbe celular, forró é atração em intervalos escolares no CE

Com a implementação da lei que proíbe o uso de celulares no ambiente escolar, os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Cônego Luiz Braga Rocha, em Ibaretama, no interior do Ceará, encontraram uma maneira criativa e animada de se entreter: dançar forró nos intervalos.

Em fase de adaptação à nova rotina, os alunos se envolvem nas danças com entusiasmo, e, nesta terça (11), um vídeo mostrando a empolgação dos estudantes viralizou nas redes sociais...