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04 de Junho de 2026

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Obras de adaptação de imóveis para pessoas com deficiência seguem em execução em Juazeiro; famílias contempladas manifestam reconhecimento

Desde 2021, a prefeita Suzana Ramos já entregou três casas adaptadas pelo programa Transformar, em Juazeiro. A iniciativa, que tem como público-alvo pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, visa requalificar imóveis promovendo acessibilidade de acordo com as especificidades de cada pessoa contemplada.

Atualmente, o município conta com cinco casas aguardando o início da adaptação e duas em fase de finalização. "Nossa equipe trabalha de forma incansável para dar mais dignidade, conforto e autonomia às pessoas com deficiência. Pessoas que tiveram seus imóveis aprovados para reforma 2020, na gestão anterior, agora já podem festejar a realização de seus sonhos", frisou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Amélia Pedra...

Regularização fundiária: Prefeitura de Petrolina convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.  

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel. ..

'Cata-Bagulho': SAAE Juazeiro lança programa que atenderá conjuntos habitacionais no descarte de móveis, eletrodomésticos e objetos inutilizáveis

Visando acabar com o descarte irregular de objetos inutilizáveis, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), lançou o programa 'Cata-Bagulho', que atenderá inicialmente os conjuntos habitacionais da cidade. As equipes do SAAE, irão recolher materiais como colchões, cadeiras, sofás, eletrônicos e outros objetos inutilizáveis, para que esses materiais não sejam jogados em vias públicas.

Segundo o diretor-presidente do SAAE, Britoaldo Bessa, o programa vai acabar com o descarte irregular de entulhos em vias públicas do município. "O 'Cata-Bagulho' vai ajudar na limpeza pública da cidade, materiais inutilizáveis como colchões, cadeiras, sofás, eletrônicos, entre outros que não são recolhidos pelo caminhão do lixo, não ficarão mais espalhados em vias públicas, assim tornando uma Juazeiro mais limpa e bonita", destacou o diretor-presidente da Autarquia...

Mendonça nega pedido para investigar Bolsonaro e parentes por suposta compra de imóveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, pediu ainda medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência...

Ministro Mendonça libera reportagens sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

Está liberada a veiculação de duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou as matérias.

As reportagens haviam sido censuradas pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em pedido feito, segundo o UOL, pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente...

Desembargador determina retirada de reportagens do UOL sobre imóveis comprados em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL, que tratavam da compra de 51 imóveis, em dinheiro vivo, pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é liminar, está em segredo de Justiça, e atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão, o magistrado entendeu que as reportagens, escritas pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, basearam-se em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O UOL afirma que já cumpriu a decisão, mas a classificou como "censura" e disse que vai recorrer...

Petrolina: saiba como regularizar seu imóvel e quais documentos são necessários

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), é o órgão responsável pela entrega de títulos de posse. Isso acontece por meio do Programa Petrolina Legal, que segue dando continuidade ao processo de regularização fundiária.

Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, qualquer cidadão que possui um imóvel sem documentação, pode se dirigir até a secretaria para fazer a solicitação do título de posse do imóvel. A SEDURBHS fica localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan...

Imóveis da família Bolsonaro viram manchete na imprensa estrangeira

A notícia de que integrantes da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) compraram 51 imóveis utilizando dinheiro "vivo" foi notícia de capa do jornal inglês The Guardian, nesta terça-feira (30). Além disso, a BBC de Londres divulgou chamada para o lançamento de um documentário em três partes sobre a relação entre a reeleição de Bolsonaro e os interesses globais sobre a Amazônia. 

A reportagem dada com exclusividade pelo site UOL, na manhã de hoje, mostra que metade do patrimônio do presidente e candidato à reeleição foi comprado com uso de dinheiro em espécie. Desde 1990 e até o momento, Bolsonaro, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais 51 teriam sido adquiridos com pagamento em dinheiro. ..

União passa a vender imóveis diretamente pela internet

Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial.

O mecanismo foi regulamentado pela Portaria 5.343 da SPU, editada em 10 de junho. As novas regras determinam que, na primeira tentativa de licitação sem sucesso, o imóvel poderá ser ofertado na modalidade venda direta, por 100% do valor de avaliação. No caso de dois certames sem sucesso, o imóvel será ofertado novamente, com 25% de desconto...

Unidades Móveis da SPM-BA oferecem orientação às mulheres no São João 

As duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres (ônibus lilás) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) estão nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Irecê, até domingo (26), para serviço de sensibilização e orientação na área jurídica, psicológica e social referente ao enfrentamento à violência contra as mulheres. As unidades estão localizadas nas praças centrais dos municípios, onde ocorrem os festejos juninos.

A iniciativa é da SPM-BA em parceria com as secretarias municipais de assistência social, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antônio de Jesus e com o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM) de Irecê...

Com escrituras públicas nas mãos, moradores do Cosme e Damião comemoram imóveis regularizados

A moradora Marilene Teles dos Santos celebrou a realização de um sonho. "Para quem chegou ao bairro quando não tinha quase ninguém e hoje vê um local que agrega diversas famílias. Estamos muito felizes com a chegada do documento, porque agora tenho a certeza definitiva que a casa é minha", disse. A mulher é uma das moradoras do Bairro Cosme e Damião que recebeu a escritura pública, finalizando o processo de regularização fundiária.

A alegria foi compartilhada também pelo morador do bairro, Josilani Rodrigues Gomes. "Nosso sentimento é de gratidão, pois esperamos muito por isso e finalmente estamos com a escritura nas mãos. Só tenho a agradecer a todos e também ao prefeito Simão Durando, pois desejo que ele continue firme nessa missão para ajudar outras famílias", frisou Josilani...

Procon de Juazeiro realiza operação conjunta com CRECI-BA e PE e autua corretoras de imóveis por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio)...

Correios fazem novo feirão para venda de imóveis

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões.

Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m²...

Edital do Transforma Petrolina para doação de bens móveis inservíveis é publicado

O 1º edital do Transforma Petrolina para doação de bens móveis inservíveis a instituições sociais foi publicado no Diário Oficial do Município. O período de inscrição começa na segunda-feira (11) e termina às 23h59 do dia 25/04.

O edital é direcionado para as entidades não governamentais inscritas na Plataforma Digital do Transforma Petrolina, e que são voltadas à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. Para participar, a Instituição Social interessada deve estar cadastrada na Plataforma; ter aberto ação no site nos últimos seis meses; estar com ação aberta na plataforma no momento da inscrição; possuir CNPJ e ter sede no município de Petrolina...

Transforma Petrolina lança edital sobre doação de bens móveis inservíveis a Instituições Sociais

O Transforma Petrolina realizou nessa segunda-feira (28), o lançamento do 1° Edital para doação de bens móveis inservíveis a Instituições Sociais, fornecidos pela Câmara Municipal de Petrolina. A cerimônia, com a assinatura simbólica do termo, ocorreu diante do público formado por representantes de ONGs, membros de associações e sociedade civil.

Na oportunidade, as Instituições Sociais também prestaram homenagens à coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Lara Secchi Coelho, e ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A programação contou com apresentações musicais, encenação teatral feita pelo Programa Vovô Amigo, leitura de cordel e mensagens de agradecimento...

Petrolina: Mais de 1.130 imóveis foram vistoriados no Dia D contra o Aedes aegypti

No domingo (20), o município desenvolveu ações de conscientização no Dia "D" de mobilização social contra o Aedes aegypti. A atividade contou com a participação dos agentes de combate às endemias da Prefeitura de Petrolina.

Os profissionais vistoriaram mais de 1.130 imóveis, em 23 os agentes encontraram focos de proliferação dos mosquitos, esses locais tiveram que ser tratados. O objetivo da ação era incentivar a população a fazer, com regularidade, vistorias nas residências, buscando eliminar qualquer acúmulo de água que possa se tornar criadouro para o mosquito...

Juazeiro prorroga inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo 'Programa Humanizar'

Estão prorrogadas até sexta-feira (11), as inscrições para a seleção de imóveis que serão reformados ou adaptados através do Programa Humanizar. As inscrições são realizadas nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 12h.

A iniciativa é voltada para pessoas com deficiência, especialmente àquelas com dificuldade de locomoção, e visa oferecer mais qualidade de vida para elas. Ao todo, 20 imóveis serão contemplados pelo programa...

Inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo Programa Humanizar terminam nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (04), as inscrições para a seleção de imóveis que serão reformados ou adaptados através do Programa Humanizar.

A iniciativa é voltada para pessoas com deficiência, especialmente àquelas com dificuldade de locomoção, e visa oferecer mais qualidade de vida para elas. As inscrições são realizadas nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo Programa Humanizar, em Juazeiro, começam dia 21

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro divulgou, no Diário Oficial da última segunda-feira (14), o edital para seleção de unidades habitacionais que serão reformadas ou adaptadas pelo Programa Humanizar, iniciativa que possibilita a adequação de imóveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As inscrições serão realizadas de 21 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 12h, nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao todo, 20 imóveis serão contemplados pelo programa. "Nosso objetivo é oferecer mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência que, muitas vezes, não têm condições financeiras de adaptar a sua residência às suas necessidades, principalmente de locomoção. Isso dá mais autonomia para as pessoas, eleva a autoestima e dá segurança a toda a família. Uma decisão acertada da prefeita Suzana Ramos", frisa a diretora de Habitação, Quisa Benevides...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

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