Governo de Pernambuco entra com petição para que a Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas "torcidas organizadas" em todo o território do Estado de Pernambuco.

As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das "torcidas organizadas" dentro e fora dos estádios...

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

Fim do DPVAT: Quanto você vai economizar com a extinção do seguro

A extinção do seguro obrigatório DPVAT por parte do presidente Jair Bolsonaro vai provocar um alívio leve ao bolso da maioria dos motoristas. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatório que protege os brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de janeiro de 2020, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente nesta segunda-feira, 11.

Em 2019, o valor do seguro para motoristas de carros particulares é de 16,21 reais. O preço cobrado aos motoristas de caminhões é similar ao de veículos de passeio, 16,77 reais. Para os motociclistas, porém, o valor é mais elevado, de 84,58 reais. De acordo com dados do próprio seguro, 2,5 milhões de pessoas se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de moto. Para os condutores de ônibus e micro-ônibus, os valores variam de 25,08 reais a 37,90 reais anuais. Nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis...

Prefeito de cidade baiana com menor população critica proposta de extinção de municípios

Gestor da cidade com menor população do estado, Maetinga, no sudoeste, Edcarlos Lima Oliveira, considerou equivocada a proposta do governo federal de extinguir cidades com até 5 mil habitantes.

“Do ponto vista geral a proposta é equivocada porque não vai se resolver o problema do país diminuindo municípios”, criticou Oliveira em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (8). O gestor também contesta a contagem do IBGE que colocou a cidade na última das 417 cidades, com 3.161 habitantes. “A grande questão aí é da estimativa. O IBGE não faz censo há quase dez anos. De 2010 para cá só está havendo estimativas para baixo. Nós questionamos isso ao IBGE porque a gente não tem apenas esse número colocado na estimativa. No nosso levantamento da saúde do município, sobre a população que é atendida, são 7,3 mil pessoas em média. Esses são os nossos dados reais”, afirmou...

Especialistas de todo o Nordeste se reúnem em Salvador para discutir espécies ameaçadas de extinção

Para evitar que algumas espécies de anfíbios e répteis desapareçam para sempre, pesquisadores de todo o Nordeste estarão reunidos em Salvador, até a próxima sexta-feira (20), na Oficina de Elaboração de Indicadores e Metas do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste (PAN Herpetofauna do Nordeste). Promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Plano de Ação atualmente contempla 107 espécies ameaçadas de extinção (23 anfíbios e 84 répteis), todas nordestinas.                      

Na sexta-feira (20), às 8h30, será realizada a palestra "Manejo de Espécies Exóticas Invasoras no Parque Estadual na Serra do Conduru e na Estação Ecológica do Rio Preto/BA", com a doutora Sílvia Ziller, do Instituto Hórus. Com entrada gratuita e aberta ao público, a programação será realizada no auditório térreo do Bloco A, da Universidade Católica do Salvador (UCSal), no campus Pituaçu...

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

PREFEITO DE JUAZEIRO MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DEMITIDOS E LAMENTA EXTINÇÃO DE TELEJORNAIS DA TV SÃO FRANCISCO

Há mais de 30 anos praticando o telejornalismo na região, a TV São Francisco anuncia demissão em massa e o fim dos telejornais. Diante deste terrível anúncio, o prefeito Paulo Bomfim e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro se solidarizam com os trabalhadores demitidos e lamenta o fim do BATV e do Jornal da Manhã.  Mesmo em campos opostos, entendemos a necessidade deste instrumento de comunicação para o desenvolvimento da sociedade sanfranciscana. Um espaço que a comunidade dispunha para fazer suas reivindicações, ou publicizando as boas ações governamentais.

Ascom PMJ..

JUSTIÇA NÃO ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINA EXTINÇÃO DE PROCESSO CONTRA CHAPA 2 QUE VENCEU ELEIÇÃO DO SINSERP

O Juiz Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro Dr. Cristiano Vasconcelos decidiu não acatar liminar impetrada pelo candidato da chapa 1, Cícero José, e em consequência determinou o arquivamento e extinção do processo contra a Chapa 2 que foi a vitoriosa no pleito realizado na última sexta-feira, dia 25.

Diz o magistrado em sua decisão:..

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Ferro Frente aprova extinção da ANTT, mas alerta para o acúmulo de atribuições da nova "superagência"

A ideia de extinguir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), juntamente com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e criar a ANT (Agência Nacional de Transportes) é uma iniciativa bem-vinda para entidades que defendem uma política nacional de ferrovias. A mudança está sendo aguardada no formato de Medida Provisória, para os primeiros dias do novo governo.

Para o presidente da Ferro Frente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, a ANTT não está correspondendo à sua função de regulação e fiscalização. "A agência não está promovendo o equilíbrio de forças no setor, nem defendendo os interesses dos usuários de ferrovias", afirma ele. No entanto, existe a preocupação de que uma "superagência" possa não atender à expectativa de cumprir suas atribuições, em função do acúmulo de ações em uma única estrutura...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Onyx Lorenzoni confirma extinção do Ministério do Trabalho

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários...

PCdoB faz fusão com PPL para escapar do risco de extinção

Para superar a cláusula de barreira, o PCdoB vai incorporar o PPL (Partido Pátria Livre), neste domingo (2), em um ato em São Paulo. Assim como o PT e o PDT, o PCdoB também busca protagonismo na esquerda. Conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, neste final de semana, o partido discutiu a formação de uma frente democrática a ser encabeçada por Manuela d’Ávila, que disputou como vice de Fernando Haddad (PT) a eleição presidencial, e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino. ..

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Zé Ronaldo promete força-tarefa contra narcotráfico, extinção de secretarias e se diz contra escolas discutirem diversidade sexual

O candidato do DEM ao governo da Bahia, Zé Ronaldo, afirmou em entrevista que, caso eleito, irá realizar uma força-tarefa logo nos primeiros meses do mandato para combater o narcotráfico e o crime organizado e também irá excluir secretarias do governo com o objetivo de "fazer uma administração mais dinâmica". Sobre educação, o candidato ainda afirmou ser contra a discussão, nas escolas, de questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O candidato do DEM, garantiu que "diminuir a máquina pública" será o seu primeiro ato administrativo, mas não citou quais secretarias pretende eliminar. Ressaltou que a medida não vai impactar na redução de postos de trabalho de concursados e ainda destacou que, durante sua gestão, não haverá aumento de impostos...

Afinador de sanfonas uma profissão quase em extinção

Manoel Rodrigues Paixão, 46 anos, nasceu em Afrânio, Pernambuco. Mora em Petrolina. Apaixonado por sanfonas é tocador desde os 12 anos. Possui o dom cada vez mais raro no Brasil e em especial no Nordeste: conserta e afina sanfonas. Um afinador de sanfona profissional tem sempre agenda cheia. Manoel Paixão herdou do pai os ensinamentos sobre o instrumento, que já vieram do avô e irmãos. "O importante é ter um ouvido afinado para a música. É só para quem tem paciência", diz.

O colecionador e sanfoneiro Luiz Rosa, diz que afinar sanfona é assunto tão complexo e especial que até o Rei do Baião Luiz Gonzaga, tinha seus afinadores de sanfona. Um deles era Arlindo dos Oito Baixos, já falecido. Manoel explica que para afinar sanfona é preciso paciência. "Existe casos mais simples outros consertos mais complexos. A gente faz tudo, limpeza, tira a ferrugem, faz conserto, restauração, manda fazer fole, pintura e reencapamento. Em alguns casos a restauração tem que ser completa numa sanfona", conta...

Moradores do Distrito de Abóbora protestam contra extinção de cartórios do interior

Um morador que não quis se identificar enviou e-mail ao Blog reclamando do fechamento de cartórios no interior de Juazeiro, determinação esta do Tribunal de Justiça da Bahia. Veja: "Senhor Geraldo, nós moradores do distrito de Abóbora, Juazeiro Bahia, vimos através desta mostrar nossa indignação com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia onde por ordem expedida determina que a partir do dia 31 de julho de 2018, os cartórios dos distrito de abóbora, que fica a  100 km da sede do município, e os demais cartórios de Massaroca, Itamotinga e Junco serão desativados, ou seja, os livros de nascimento, casamentos, óbitos, escrituras, procurações e aberturas de firmas, serão entregues no cartório de Juazeiro, assim toda e qualquer pessoa que tem é necessidade deste serviços, deverão buscar atendimento no cartório de Juazeiro, dificultando assim o fácil acesso e atendimento rápido que temos na nossa comunidade, aumentando a burocracia. Queremos chamar à atenção dos nossos políticos da região para que possam lutar por essa causa". ..

Marcelino Galo condena ameaça de extinção do IFBA em Valença

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) criticou a ameaça de extinção, pelo governo Michel Temer (MDB), do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Valença, no Baixo Sul do Estado. O parlamentar disse que a comunidade acadêmica está assustada com a notícia de uma reunião, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em que o encerramento das atividades da unidade responsável por formar 708 estudantes de municípios da região, como Vera Cruz, Itaparica, Nazaré, Ituberá, Taperoá, Nilo Peçanha, Igrapiúna, Cairu, Camamu, estaria selado.

"Não duvidamos de nada vindo desse governo usurpador de direitos e de sonhos do povo brasileiro. É importante que a população do Baixo Sul esteja mobilizada em apoio aos professores, técnicos e estudantes do IFBA, visto que esta instituição é fundamental para a formação dos filhos da classe trabalhadora e também para fortalecer o desenvolvimento regional", enfatizou Galo, ao lembrar que uma reunião de urgência está prevista para acontecer no campus nesta segunda-feira (18), às 10h30, para tratar do assunto...

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção, o relatório diz que ararinha azul desapareceu de seu habitat no final de 2000

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção no mundo. Das 11 mil espécies catalogadas, 40% podem desaparecer do planeta, segundo estudos da BirdLife Internacional, organização não governamental (ONG), que há cinco anos pesquisa o tema. A estimativa é de que nos próximos anos 500 espécies desapareçam. O relatório, intitulado O Estado das Aves no Mundo – 2018 alerta sobre o risco de extinção global. Sem a intervenção dos defensores dos animais, segundo a ONG, 25 espécies de aves teriam sido extintas nas últimas décadas.

De acordo com o relatório, sabe-se mais sobre as aves do que sobre qualquer outro grupo comparável de animais. Isso porque eles são fáceis de observar, sendo relativamente grandes e visíveis; a maioria está ativa durante o dia e podem ser facilmente identificados no campo, à distância. Por serem tão conhecidos e encontrados em praticamente todos os habitats, as aves servem como termômetro importante para as mudanças ambientais...

Extinção de cargos públicos pode abrir espaço para apadrinhamento, dizem analistas

Dos 60.923 cargos obsoletos ou inadequados às atuais e às futuras necessidades da administração pública, extintos pelo Decreto nº 9.262 do presidente Michel Temer, 37.872 estão vagos e 23.051 ocupados, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. A extinção desses postos não significa o desligamento dos servidores que ainda estão na ativa que ficarão nos cargos até se aposentarem. O critério para acabar com esses postos foi a falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo. “Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços”, destacou a nota da pasta.

Para Fábio Klein, especialista em contas públicas da Consultoria Tendências, “o movimento de limpeza era esperado e a terceirização das atividades-meio de baixa escolaridade é o caminho natural”, porque o serviço público é engessado. “Se alguém fez um concurso para a função específica de copeiro, por exemplo, não pode ser aproveitado em outro cargo. Com a máquina de café, o copeiro perdeu a utilidade. Assim, o governo ganhou a possibilidade de criar uma despesa, que não é a de pessoal, para suprir necessidades”, explicou...