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05 de Junho de 2026

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Governo Federal lança edital para elaboração de projetos para construção do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou nesta terça-feira (19), em Juazeiro (BA), a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano. A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia.

A ação integra a programação da Jornada das Águas - evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d'água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água...

Defesa Civil de Petrolina ganha prêmio pela elaboração do Plano de Contingência de Barragens

A Defesa Civil de Petrolina conquistou o prêmio "Defesa Civil em Ação", uma iniciativa do Governo do Estado para enaltecer a participação e os trabalhos realizados pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil de todo país. A entrega da premiação foi realizada durante o workshop alusivo à Semana Nacional de Redução de Riscos e Desastres, em Recife.

"Nós que fazemos parte da Defesa Civil ficamos muito felizes com este reconhecimento estadual pelos serviços que estão sendo prestados. Isso demonstra que estamos realizando um trabalho sério e muito bom de estruturação dos mecanismos municipais de proteção à vida da população", pontuou o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Petrolina, Cícero Dirceu...

Termo de referência é apresentado para elaboração de projeto de requalificação ambiental em Curaçá (BA)

Resultado da seleção realizada através do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 publicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos à Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF), foi apresentado semana passada, o Termo de Referência de elaboração do projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Mocambo e Afluentes no município de Curaçá (BA).

De acordo com o documento, elaborado pela ASL Consultoria, projetos e serviços LTDA, empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, a obra a ser realizada no município deve contribuir para a perenização de riachos e promover a recuperação de áreas degradadas e ameaçadas pela desertificação...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos...

Sobradinho: secretários municipais debatem sobre elaboração do PPA 2022/2025 e convocam a participação popular

Em reunião durante a tarde da última quarta-feira (15), os secretários do governo municipal, cumprindo determinação do Prefeito Cleivynho, debateram sobre a construção do novo Plano Plurianual (PPA), a ter vigência entre os anos de 2022-2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery, com o apoio do Técnico da empresa Econtap, Clayton Souza Dantas.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental para o poder executivo, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos. No Brasil, o PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998,  também descrito como o plano de médio prazo, que tem vigência do segundo ano de um mandato, até o final do primeiro ano do mandato seguinte...

Boas práticas na elaboração de produtos alimentícios é tema de debate virtual no Festival de Economia Solidária

Nesta segunda-feira (28), às 15h, o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) estará realizando o debate virtual Uso de Boas Práticas na Elaboração de Produtos Alimentícios.

A live integra a programação do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, que seguirá até o dia 30 de junho, com a comercialização dos produtos dos territórios de identidade da Bahia...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de reunião para elaboração do Plano de Contingência do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Defesa Civil, recebeu, nesta quarta-feira (16), a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

A visita do Órgão teve como objetivo orientar a produção do Plano de Contingência (PLANCON) do município. Determinado pela Lei n° 12.608/2012, o documento estabelece antecipadamente todas as medidas que deverão ser tomadas em uma situação de desastre...

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...

Governo Federal autoriza elaboração de projetos do trecho 2 do BRT de Salvador

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, na quarta-feira (2), a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador (BA). A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados.

Segundo dados da prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que transitam na capital baiana passam pela região. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal...

Coronavírus - MPBA e MPF recomendam ao Município de Juazeiro elaboração de plano local de vacinação

O Ministério Público estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação ao Município de Juazeiro para que elabore plano de vacinação local contra o coronavírus e realize o registro obrigatório da aplicação das vacinas, conforme disposto em portaria do Ministério da Saúde.

Além disso, a administração municipal deverá realizar a vacinação a partir de listas nominais de trabalhadores da saúde, previamente elaboradas e encaminhadas pelos gestores das unidades, contendo as informações sobre os critérios de prioridade. Até a última sexta-feira (12), o Centro de Apoio à Saúde do MP (Cesau) recebeu uma denúncia de ‘fura-fila’ em Juazeiro...

Técnicos da Codevasf contribuem para elaboração do e-book sobre agricultura irrigada

O instituto Invovagri lançará nesta quinta-feira (10), às 18h30, o e-book "Agricultura Irrigada – Um breve olhar", com base nos textos enviados pelos moderadores e palestrantes de 13 webinars realizados pela entidade neste ano. Entre especialistas de diversas instituições nacionais e internacionais, a coletânea foi elaborada com a contribuição de técnicos da Codevasf.

O e-book está dividido em 13 temas, que representam o assunto discutido em cada webinar, e cada uma das 56 palestras foi transformada em um capítulo. Entre outros objetivos, o livro apresenta soluções tecnológicas relacionadas à agricultura irrigada para geração de políticas públicas de geração de emprego...

Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

Prefeitura de Juazeiro abre consulta pública para elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

A consulta tem como objetivo coletar propostas de ação e sugestões da população e entidades da sociedade civil para a construção do documento que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual de Juazeiro para o próximo ano...

CORONAVÍRUS: Sesab nega elaboração de nota técnica sobre micareta de Feira

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega ter elaborado, até a presente data (11), qualquer nota técnica  se posicionando sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana.

A despeito do município ser o epicentro dos dois únicos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, os riscos epidemiológicos de um evento desse porte para a saúde pública ainda encontram-se em análise pela equipe  técnica da Sesab, atendendo solicitação protocolada pelo Ministério Público da Bahia, no último dia 9...

Sesab nega elaboração de nota técnica sobre micareta de Feira

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega ter elaborado, até a presente data (11 de março), qualquer nota técnica  se posicionando sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana.

A despeito do município ser o epicentro dos dois únicos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, os riscos epidemiológicos de um evento desse porte para a saúde pública ainda encontram-se em análise pela equipe  técnica da Sesab, atendendo solicitação protocolada pelo Ministério Público da Bahia, no último dia 9.

No site www.saude.ba.gov.br/coronavirus é possível encontrar uma série de documentos e orientações para profissionais de saúde,  gestores públicos e para a população. Cabe ressaltar que a única nota técnica elaborada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) estadual é anterior aos casos confirmados e antecede o período do Carnaval...

ADEAP participa da elaboração do Plano de Investimento do Pró-Semiárido no distrito de Itamotinga

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, e equipe técnica da ADEAP participaram no último sábado (30), na comunidade de Cacimba do Silva, distrito de Itamotinga, da elaboração do Plano de Investimento que integra o Programa Pró-Semiárido, uma realização do Governo do Estado junto com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através da CAR e apoio das prefeituras dos municípios do Território Sertão do São Francisco.

O Plano de Investimento consiste na elaboração de um projeto econômico realizado pela equipe técnica do Pró-Semiárido, juntamente com membros das comunidades contempladas, o qual tem como base os grupos de interesse do setor da caprinovinocultura, avicultura e quintais produtivos. “Resultando na alocação de recursos viabilizando a produção de alimentos saudáveis e acesso aos diversos mercados, garantido assim, a autonomia das mulheres e emancipação da juventude e o apoio às organizações rurais, comunitárias e econômicas”, explicou o engenheiro agrônomo da ADEAP, Tiago Gomes...

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

SecultBA promove oficinas de elaboração de projetos para os Editais Setoriais 2019 nos territórios baianos

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas estarão percorrendo os 27 territórios de identidade do estado para apresentar os Editais Setoriais 2019 e realizar oficinas de elaboração de projetos. O intuito é mobilizar e fazer com que artistas, agentes e coletivos culturais, além de cooperativas, fundações e associações que atuam na área cultural consigam participar das chamadas públicas. Ao todo são 19 editais, com investimentos de mais de R$ 15 milhões, e as inscrições ficam abertas até o dia 08 de outubro.

Os Editais Setoriais de Cultura são uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades como Artes Visuais, Circo, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Dança, Economia Criativa, Incentivo à leitura, Literatura, Museus, Música, entre outras. A execução é por meio das unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Curso de Elaboração de Projetos Culturais é concluído em Petrolina

O Curso de Elaboração de Projeto Culturais ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo foi concluído na segunda 9. As aulas aconteceram entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro na Fundação Nilo Coelho em Petrolina. A iniciativa contou com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

Os participantes do curso tiveram aulas em dois módulos; o primeiro foi focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo direcionado a prática da elaboração dos projetos e aconteceu no estilo de uma incubadora, onde cada participante trabalhou para desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa o curso teve foco na abordagem de assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

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