Termo de referência é apresentado para elaboração de projeto de requalificação ambiental em Curaçá (BA)

11 de Oct / 2021 às 14h00 | Variadas

Resultado da seleção realizada através do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 publicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos à Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF), foi apresentado semana passada, o Termo de Referência de elaboração do projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Mocambo e Afluentes no município de Curaçá (BA).

De acordo com o documento, elaborado pela ASL Consultoria, projetos e serviços LTDA, empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, a obra a ser realizada no município deve contribuir para a perenização de riachos e promover a recuperação de áreas degradadas e ameaçadas pela desertificação.

Para isso, será necessário recuperar três áreas comunitárias de cinco hectares degradadas, construir barramentos dentro dos riachos e passagens molhadas, delimitar e construir passagens molhadas, recuperar reservatórios de água dentro de riacho (cacimbas de bogó), além de mobilizar a comunidade local para a conservação hidroambiental da microbacia e fortalecer a Comissão de Microbacia Mocambo.

Para realizar o diagnóstico da área de intervenções e definir as atividades que deverão ser implementadas, o documento dividiu o espaço de atuação em três, correspondentes à área 1: comunidade Mocambo e Umbuzeiro, área 2: comunidade Boa Esperança e área 3: comunidade dos Boticudos. As intervenções consistem em construir barragens de pedras sucessivas que podem contribuir para retenção de sedimentos no leito do rio e auxiliar no armazenamento de água, barreiros trincheira para armazenar a água da chuva, barragens de pedra argamassada a montante das cacimbas, passagens molhadas nas estradas que cruzam os afluentes e cercamento de três áreas comunitárias, destinadas à restauração florestal.

Como o documento ainda receberá contribuições até a entrega da sua versão final, o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Abelardo Montenegro, sugeriu incluir ações que visem também eliminar a erosão. “O estudo foi bem detalhamento e apresentado, sugeri apenas, considerando o grande desafio que é a erosão laminar, silenciosa, que assoreia corpos hídricos e estruturas existentes recebendo carga de sedimentos e forte carreamento, o investimento para recomposição mínima da mata ciliar, área de proteção de vegetação em locais estratégicos. Pode começar como ação demonstrativa em uma área pequena selecionada visando ainda a educação ambiental através de oficinas para que, depois, os próprios moradores repliquem a ideia”, destacou.

As contribuições para o documento serão enviadas para a Agência Peixe Vivo e o documento será revisado para entrega do último produto. Após este procedimento será aberta licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços.

Os projetos de recuperação hidroambiental realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco surgiram de reivindicações comunitárias que viviam com graves problemas de degradação do rio. As intervenções têm caráter demonstrativo, com foco em micro ou pequenas bacias e visam controlar a erosão e proteger as nascentes, promovendo a melhoria hidroambiental. As ações realizadas consistem em proteção de nascente e áreas de proteção permanente, conservação de solo, restauração florestal, recuperação de áreas degradadas, entre outros. Ao todo, de 2016 até julho de 2021, foram concluídos 81 projetos de requalificação ambiental, outros nove estão em elaboração e oito em execução, totalizando um investimento de mais de R$ 30 milhões.

Entre ações executadas desde 2016, o CBHSF beneficiou oito mil bacias de captação (barraginhas) implantadas, 300 km de terraços, 400 km de cerca instalados e 50 mil mudas de espécies nativas plantadas e mantidas. As ações são financiadas com recursos provenientes do uso das águas do São Francisco.

“Aqui no sertão temos vários problemas com a oferta hídrica, então o Comitê busca aplicar recursos na construção de projetos demonstrativos que visam soluções técnicas, com alternativas de conservação e manutenção da água, ou seja, o objetivo é guardar a água e fazer um trabalho de recuperação hidroambiental para melhorar a quantidade e a qualidade da água”, concluiu o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.

CHBSF Foto Ilustrativa

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