MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um proprietário de uma lavoura no Distrito de Ibó 3, localizado no Município de Abaré, para que se abstenha de realizar a pulverização de agrotóxicos em área inferior a 500 metros das residências próximas à propriedade.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da ação, a aplicação de agrotóxicos ocorre em área de produção agrícola que fica localizada a cerca de 40 metros do Distrito Ibó 3, contaminando habitações, inclusive residências ocupadas por crianças e idosos...

Garanhuns/ Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas

O Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas em Garanhuns, sob o comando do prefeito Sivaldo Albino e das Secretarias de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico. O primeiro passo, que já está sendo concluído, é mapear os pontos de problemas no município.

Equipes técnicas das secretarias envolvidas no Comitê já detectaram cerca de 90 locais que precisarão de reparos. Foram produzidos laudos técnicos, acompanhados de registros fotográficos, que servirão para comprovar a urgência do processo licitatório para contratação dos serviços para recuperação completa das localidades. Além da recomposição do pavimento, serão realizadas obras estruturadoras na rede de drenagem, para garantir que problemas como este não voltem a acontecer...

Ação da Juazeirense contra o Sport, busca reparação e danos morais

O presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, representado pelo Advogado Carlos Henrique Rosa, impetrou ação de “retratação” e “indenização por danos morais” contra o SPORT CLUB RECIFE e o seu presidente, Milton Bivar, que, segundo a denúncia, teria atentado contra a honra do deputado e da Juazeirense, após o jogo polêmico entre as duas equipes, pela Copa do Brasil, vencida pelo time baiano, por 3 x 2.

Na ação é elencado que “Milton Caldas Bivar, por si e valendo-se na qualidade de Presidente do Sport Club Recife , não só atingiu a honra objetiva do Autor como também a honra subjetiva ao chama-lo de ‘picareta” e “malandro velho”, citam na ação.
De acordo com a ação o presidente do Sport Recife fez comparativo ofensivo, chamando o presidente da Juazeirense de “malandro”e outros adjetivos pejorativos em veículos de comunicação de grande audiência, como rádios, blogs e jornais: “O tal de Roberto Carlos [presidente da Juazeirense], totalmente diferente do nosso Rei, é um malandro velho”, justificaram na ação...

Guarda Civil de Petrolina prende homem por ameaça de morte e por danos materiais no bairro Antônio Cassimiro

Um homem foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, na noite da última segunda (23), por ameaçar de morte sua companheira e por causar danos materiais na sua residência no bairro Antônio Cassimiro.

A equipe de patrulhamento urbano da GCM foi acionada por meio da Central de Atendimentos (153) e, de imediato, atendeu ao chamado e encaminhou uma equipe ao endereço para verificar a ocorrência...

JFPE condena Univasf por danos morais causados ao vice-reitor da instituição

Nesta quarta-feira (27), o juiz titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Arthur Napoleão Teixeira Filho, proferiu decisão na qual condena a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ao pagamento de R$ 20 mil ao vice-reitor da instituição, professor Valdner Daizio Ramos Clementino.

A condenação se refere aos danos morais causados por irregular processo administrativo que tramitou perante o Conselho Universitário da Univasf (Conuni) e que visava a destituição do professor da função de vice-reitor. ..

Meio ambiente: Miguel Coelho assina pacto internacional para redução de danos das mudanças climáticas

Petrolina passou a integrar a maior coalizão de cidades comprometidas com ações para mitigar as mudanças climáticas. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para adesão ao Pacto Global pelo Clima e a Energia.

A iniciativa liderada pela União Europeia, contempla mais de 10 mil municípios, em 135 países, comprometidos voluntariamente com o combate às mudanças climáticas, a redução de seus impactos e incentivo à energia limpa e sustentável...

Tremor de terra é registrado pelo 2º dia seguido em Jacobina; não há registro de vítimas ou danos materiais

Pelo segundo dia consecutivo, um tremor de terra foi registrado em Jacobina, no norte da Bahia, por volta das 4h46 desta terça-feira (26). Desta vez, o fenômeno atingiu 1,6 pontos de magnitude, de acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável por monitorar toda atividade sísmica na região Nordeste.

Segundo o LabSis, não há informações de que moradores da região tenham escutado ou sentido o tremor de terra desta terça. A informação foi confirmada pela prefeitura do município...

Tremor de terra é registrado em Jacobina; ninguém ficou ferido e não há registro de danos materiais

Um tremor de terra de 2,6 pontos de magnitude foi registrado na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (25). As informações são do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora toda atividade sísmica na região Nordeste.

Segundo a prefeitura, não houve notificação de moradores, nem relato de algum imóvel danificado com o tremor de terra. A população, no entanto, segue convivendo com abalos sísmicos frequentes na região...

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. ..

João Leão vai processar CEO da Bioenergy por danos morais

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou que o vice-governador João Leão, titular da pasta, vai processar judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores, e o empresário Cleber Isaac, citado como "intermediário" no caso.  ..

Governador Paulo Câmara reúne-se com entidades empresariais para enfrentamento aos danos da Covid-19 na economia pernambucana

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus.

Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado...

Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizem reparo de danos em vias públicas

As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.

De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...

VEREADOR ALLAN JONES ALERTA SOBRE PROJETOS DO EXECUTIVO DANOSOS À POPULAÇÃO JUAZEIRENSE

Em mensagem ao Blog GJ Notícias via áudio pelo WhatsApp o vereador Allan Jones (PTC) denuncia algumas mensagens em forma de projetos encaminhadas pelo Executivo Municipal e que podem ser apreciados e votados ainda na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (09).

Allan criticou veementemente o projeto encaminhado que concede isenção em 50% na água que vai abastecer o Complexo Penal de Juazeiro que é de responsabilidade do Estado. “Como é que um estado que é um ente maior que o próprio município, está sendo autorizado a ter uma isenção parcial de 50% da sua conta de água paga no presídio regional?” questionou Allan...

MPPE atua de forma articulada para conter danos causados pela mancha de óleo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participou hoje (23/10) de reunião no Palácio do Campo das Princesas com o chefe do Poder Executivo, secretários de Estado, bem como todos os prefeitos de municípios litorâneos ou afetados pela mancha de óleo que se espalha pelo Nordeste. O objetivo do encontro foi o de trocar informações estratégicas entre os participantes e gestores municipais a fim de garantir uma atuação  integrada.

"A situação desencadeada é muito grave e atinge diversas áreas. Temos a poluição ambiental, os impactos na vida marinha, mas também questões relativas ao desenvolvimento de atividade econômica local de pescadores, o turismo, uma vez que estamos no final do ano, quando nossa rede hoteleira recebe um grande número de turistas. Além disso, há aspectos de saúde, desencadeados pela contaminação de pescados e temos que evitar que isso chegue ao consumidor final", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa Interestadual para tentar direcionar esforços na ação...

MP apura causas e danos decorrentes do rompimento da barragem do Quati

As causas e os danos socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre, serão apuradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Desde a última quinta-feira (11), a Instituição acompanha a situação e hoje, dia 15, instaurou inquérito civil para apurar os fatos. A promotora de Justiça Regional Ambiental Luciana Khoury esteve ontem, dia 14, no povoado e verificou in loco os impactos causados e as medidas já adotadas. Segundo ela, é grande a mobilização de órgãos públicos estaduais e municipais para atendimento das famílias desabrigadas. “As famílias mais carentes do município moravam nas proximidades do rio. Essas pessoas perderam tudo e precisam ser assistidas”, registrou Luciana Khoury, frisando que “as famílias não podem ser mais impactadas do que já estão”. A promotora de Justiça constatou que medidas de urgência estão sendo adotadas pela Defesa Civil estadual e municipal, bem como pelo Corpo de Bombeiros.

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Para evitar danos, prefeitura aciona Compesa e pede avaliação de tubulações em vias que serão pavimentadas em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e da Compesa se reuniram, na quarta-feira (10), para debater a necessidade da identificação da tubulação das vias a serem pavimentadas ou duplicadas no município.  No encontro, que ocorreu na Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), foi solicitado à Companhia a verificação de intervenções em locais onde a gestão irá iniciar novas obras. 

Durante a conversa, estiveram presentes o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado; o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire; o gerente regional da Compesa, João Raphael e também representante da empresa CLC, vencedora do certame licitatório da duplicação da Estrada da Banana. ..

Promotoria diz que há mais de dez anos trabalha a questão da “guerra de espadas”, com intuito de reduzir os danos gerados pelo evento

Durante cinco dias de festas juninas nos municípios de Cruz de Almas e Senhor do Bonfim, as equipes do Ministério Público estadual, compostas por oito promotores de Justiça, vinte servidores, nove Policiais Militares e três fotógrafos, realizaram inspeções e fiscalizações das estruturas montadas e já existentes nos municípios para a oferta de serviços essenciais à população local e visitantes, garantindo a segurança e tranquilidade do evento festivo. 

As visitas resultaram em oito recomendações e uma requisição de instauração de inquérito policial, com o objetivo de solucionar as irregularidades encontradas. Um dos resultados mais positivos, segundo a assessoria do Ministério Público,  foi a redução de ocorrências graves, relacionada à atuação conjunta com instituições parceiras, como as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, para conscientização da população quanto aos danos à integridade das pessoas e ao patrimônio público e particular causado pela “queima” de espadas juninas. ..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre danos de fogueiras no asfalto 

Quando se pensa em São João já vem logo na memória o friozinho, comidas típicas, forró, festa e fogueiras. O que pouca gente sabe é que as tradicionais fogueiras acesas nos dias dos santos juninos podem danificar o asfalto. Por isso,  a Prefeitura de Petrolina alerta a população para maneira correta de acender um dos maiores símbolos do período, sem causar prejuízos à pavimentação da cidade. 

 A explicação para o dano está na composição do asfalto. O fogo reage com o betume, produto derivado do petróleo. O alerta vale a toda população e principalmente, para quem teve a rua pavimentada ou recapeada recentemente, pois o asfalto novo ainda está em processo de 'cura' e o dano pode ser ainda maior. ..

Três barragens localizadas em Petrolina são consideradas de alto risco de danos caso rompam

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social.

Na lista das barragens consideradas de alto risco três estão localizadas em Petrolina: a barragem de Deserto, Simão e das Almas. Em Santa Maria da Boa Vista, barragem de Saco. ..

Barragem de Rejeitos de Jacobina, avaliada com alto potencial de danos será monitorada

O monitoramento das barragens de rejeitos que existem na Bahia será intensificado, devido ao alerta provocado pela tragédia de Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira (25). A informação é da gerência da Agência Nacional de Mineração na Bahia (ANM). Conforme Cláudio da Cruz Lima, gerente regional da ANM na Bahia, no estado baiano são 14 barragens de rejeitos minerais, sendo que quatro delas podem representar algum risco.

"As barragens que têm mais alto potencial de dano são as localizadas em Jacobina (2), Santa Luz (1) e Itagibá (1), mas elas estão sendo monitoradas, inclusive presencialmente, e as empresas estão cumprindo os condicionantes impostos pela ANM. Apesar disso, a gente vai intensificar o monitoramento das barragens, e, a partir desta semana vamos fazer uma reunião para retraçar os planos de monitoramento das barragens aqui na Bahia", completou Lima...