Alepe concede título de cidadã pernambucana à ex-ministra de Bolsonaro, Damares Alves

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), a concessão do título de cidadã pernambucana à atual senadora e ex-ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves (Republicanos). A proposta, de autoria do deputado estadual Júnior de Tércio (PP) rendeu discussões entre os deputados.

A discordância com relação ao título honorífico se acentuou entre os deputados Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT), que se manisfestaram contra a honraria, e o Pastor Cleiton Collins (PP), a favor. ..

Quaest: Governo Jerônimo Rodrigues tem 59% de aprovação na Bahia

A pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) é aprovado por 59% dos eleitores baianos. Outros 33% afirmaram desaprovar a gestão.

Os números apontam estabilidade em relação aos levantamentos anteriores. Em fevereiro de 2025, a aprovação do governador foi de 61%, enquanto em dezembro de 2024 o índice era de 54%...

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova recomposição salarial para servidores do SAAE

Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.494/2025, que concede recomposição de 5,49% nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e estabilizados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), vinculados ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

O reajuste, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025, também será aplicado aos proventos de aposentadoria e demais benefícios legais, assegurando a paridade prevista na legislação...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.

“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).  ..

Cemafauna celebra aprovação de estudantes da Univasf em programa nacional do ICMBio

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e localizado no Campus de Ciências Agrárias, em Petrolina-PE, tem mais um motivo para celebrar.

Dois jovens graduando do curso de Ciências Biológicas da Univasf foram aprovados no 20º edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio) para o ciclo 2025/2026 em parceria com o Cemafauna. ..

Aprovação da isenção do Imposto de Renda pode ficar para dezembro, afirma Lira

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o PL 1087/2025, afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta pode ser aprovada pela Câmara em dezembro. "Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou ou prazo de dezembro", sinalizou.

Ele condicionou a mudança a uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). "Uma coisa é uma comissão [aprovar o texto], outra é no plenário. Tenho dito isso a todos os líderes ao presidente, a quem cabe fazer a pauta e colocar [para votar]"...

Cemafauna celebra aprovação de estudantes da Univasf em programa nacional do ICMBio

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e localizado no Campus de Ciências Agrárias, em Petrolina-PE, tem mais um motivo para celebrar. Dois jovens graduando do curso de Ciências Biológicas da Univasf foram aprovados no 20º edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio) para o ciclo 2025/2026 em parceria com o Cemafauna. 

A bolsista Emille Camylle de Andrade Rodrigues e o bolsista Pedro Henrique Silva dos Santos desenvolverão pesquisas orientadas pela ecóloga e pesquisadora de Pós-Doc do Cemafauna, Aline Cândida Ribeiro Andrade. As propostas aprovadas se inserem em linhas de investigação que unem ciência e conservação da biodiversidade, com foco especial nas abelhas da tribo Euglossini (Hymenoptera, Apidae), conhecidas popularmente como "abelhas das orquídeas". ..

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.

Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social...

Usuárias de municípios vizinhos e de Juazeiro aprovam atendimento no Hospital Materno Infantil

O Hospital Materno Infantil de Juazeiro vem se consolidando como referência regional em humanização e acolhimento. A excelência no cuidado e a dedicação das equipes de saúde têm despertado o reconhecimento de usuários não apenas da sede, mas também de municípios circunvizinhos, como é o caso de Abaré.

Roseline Gomes dos Santos, moradora da aldeia Tumbalalá, no município de Abaré, esteve recentemente na Maternidade acompanhando a filha Emily Adília Limoeiro dos Santos, que deu à luz a pequena Helena. Com palavras de gratidão, Roseline não escondeu a emoção ao falar sobre o atendimento recebido...

Aprovação de Lula supera desaprovação e ele venceria em todos os cenários em 2026, aponta pesquisa Atlas/bloomberg

Pesquisa publicada pelo Instituto AtlasIntel e Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (31), registrou um crescimento dos dados de aprovação do presidente Luiz Inácio lula da Silva e do seu governo.

Os dados são da pesquisa publicada em relatório divulgado pela Latam Pulse apontam uma aprovação do petista por 50,2%, ante os 49,7% contabilizados na rodada passada. ..

Juazeiro conquista marco histórico com aprovação do 1º Plano de Segurança Alimentar e Nutricional

A cidade de Juazeiro celebra um marco histórico com a aprovação do seu primeiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional/PSAN. A iniciativa é um passo fundamental para garantir a alimentação de qualidade a todos os cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

O plano foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, em parceria com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional/CAISAN. Sua construção contou com a participação ativa do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSEA e de diversas secretarias municipais, além do Programa Juazeiro Sem Fome, que se uniram para garantir a inclusão das diversas demandas da população...

UPB e CNM convocam preveitos para participarem de mobilização em Brasília pela aprovação PEC66

Diante da reta final de tramitação da Proposta Emenda à Constituição (PEC) 66 no Congresso Nacional, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensificam os esforços pela aprovação da proposta, que traz medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A mobilização será realizada em Brasília, desta na quarta-feira, 14 a 16 de julho, e as instituições convocam prefeitos e prefeitas a participarem. A PEC estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios...

Câmara dos Deputados aprova projeto do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. O texto aprovado, de autoria do senador Romário (Podemos/RJ), foi avaliada em sessão plenária extraordinária e semipresencial.

O PL institui a data para discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. Conforme informações da Agência Brasil, agora o texto aprovado seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.

 A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país...

Governo Lula é desaprovado por 56,7%, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 56,7% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (25). Ao mesmo tempo, 39,8% dos entrevistados dizem aprovar a gestão do petista. Outros 3,5% não souberam ou não opinaram acerca do tema.

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

SEC-BA indica que denúncia apresentada por vereador ao MP-BA por aprovação automática de alunos é improcedente

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), informou, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias, que as falhas apontadas pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil), ao Ministério Público da Bahia, são improcedentes.

A denúncia do edil denunciou a possível adoção de uma política de aprovação automática e a supressão da autonomia dos Conselhos de Classe nas decisões pedagógicas...

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024.

O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares...

Membros do PSDB aprovam a incorporação do partido pelo Podemos; nome da sigla deve ser PSDB+Podemos

Por 201 votos favoráveis e apenas dois contrários, os membros do Diretório Nacional do PSDB decidiram nesta quinta-feira (5) aprovaram a incorporação do partido pelo Podemos. A decisão foi tomada durante a 17ª Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. 

Apesar de ser chamada publicamente de fusão pelo presidente do PSDB, Marconi Perillo, na verdade o partido será incorporado pelo Podemos, e haverá a troca do nome para PSDB+Podemos. Um novo nome será decidido futuramente após consulta aos filiados e realização de pesquisas. ..

Pesquisa PoderData revela que desaprovação do presidente Lula bateu recorde e chegou a 56%

A desaprovação do governo Lula subiu de 53% em março para 56% no final de maio, e a aprovação caiu de 41% para 39%. É o que mostra uma nova pesquisa PoderData divulgada nesta terça-feira (3) pelo site Poder360. 

Os novos números da aprovação do trabalho do presidente Lula mostram uma tendência ininterrupta de alta na visão negativa dos entrevistados...