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Dança nos partidos: Intervenções movimentam a política em Juazeiro, após o carnaval. Confira:

A onda de intervenções nos diretórios partidários não é uma novidade, mas se acentua na proximidade das eleições, seja municipal, estadual ou federal, quando as discussões políticas começam a ganhar força e os pré-candidatos saem à caça de apoios, de tempo de TV e verbas partidárias.

Contrariar grandes lideranças, dirigentes mais graúdos, diretórios estaduais ou nacionais, é a senha para uma intervenção, muitas vezes traumática...

Audiência pública debate preocupação da classe artística com o uso de obras musicais em paródias ou jingles utilizados por candidaturas e partidos

O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.

Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..

Reunião ampliada da Federação PT, PCdoB e PV fortalece integração entre os partidos

Nesta terça-feira, 06, na Assembleia Legislativa da Bahia ocorreu uma reunião ampliada da Federação Brasil da Esperança, que reúne o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e o Partido Verde.

Além dos presidentes Éden Valadares (PT), Davidson Magalhães (PCdoB) e Ivanilson Gomes (PV), participaram os líderes partidários no Estado - deputados estaduais Robinson Almeida, Fátima Nunes e Olívia Santana; e os federais Valmir Assunção, Alice Portugal e João Carlos Bacelar...

Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual

Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano.

O período para solicitações foi aberto e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. ..

Militantes do PT, de partidos de esquerda, movimentos populares e centrais sindicais protestam em Salvador contra atos golpistas

Militantes do Partido dos Trabalhadores, de partidos de esquerda, representantes de movimentos populares, estudantis e centrais sindicais foram às ruas de Salvador, do Campo Grande até a Praça Castro Alves, nesta segunda-feira, 09, para protestar contra os atos antidemocráticos de extremistas bolsonaristas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Milhares de pessoas participam do ato em Salvador.

Além da capital baiana, cidades do interior, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Prado, Jacobina e Itabuna, também realizaram mobilizações em defesa da democracia...

Nesta terça é o Último dia para os candidatos e partidos políticos removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições

 A mesária ou o mesário que não compareceu, em 30 de outubro, no segundo turno das Eleições 2022 tem até esta terça-feira (29/11) para apresentar a justificativa pela ausência. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 124), o prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário ausente está vinculado, com a comprovação do fato alegado...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos entregaram a prestação de contas final do 1º turno

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até a última sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE.

Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional. Todas as datas das Eleições 2022 podem ser conferidas no calendário eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a  candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.

A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...

Candidatos de vários partidos lançaram uma iniciativa inédita: a Bancada da Cannabis

Encabeçado por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo, o projeto ganhou adesão de outros candidatos, como Paulo Teixeira, do PT paulista, que concorre à reeleição, e André Barros, do PSOL fluminense, advogado da Marcha da Maconha. Além do apoio de candidatos de partidos progressistas, o grupo diz já estar dialogando com legendas conservadoras, como PSDB e NOVO.

“A legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no Brasil, um dos países que mais sofre de depressão e ansiedade no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva”, traz uma carta publicada no site da bancada. O texto fala na regulamentação não apenas do uso medicinal, mas também dos problemas gerados pela proibição – o encarceramento em massa de jovens negros e pobres – e do
potencial de negócio...

Partidos têm até esta sexta (5) para realizar convenções

De acordo com o Calendário Eleitoral 2022, acaba nesta sexta-feira (5/8) o prazo para a realização das convenções partidárias. A atividade deve ser organizada pelos partidos políticos e federações para a escolha das candidatas e candidatos que disputarão cargos nas Eleições Gerais deste ano.

As convenções podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a realização da convenção, as legendas podem solicitar o registro das candidaturas. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto...

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

Violência na campanha eleitoral pode ser inédita no país, avaliam presidentes de partidos

A morte de um militante petista por um policial penal federal bolsonarista evidencia que a campanha eleitoral deste ano deve ter um nível de violência inédito no país, avaliam presidentes de partidos políticos.

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou "aqui é Bolsonaro". Mais tarde, o policial penal retornou. Ambos morreram após discussão e troca de tiros...

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer  deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. ..

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. 

O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17)...

Eleições 2022: partidos têm até o dia 18 para atualizar lista de filiados

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995)...

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

TRE-BA realizará reunião com dirigentes dos partidos sobre prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 26 de abril, reunião com os órgãos partidários estaduais. As legendas foram convidadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, por meio de ofício.

O encontro ocorrerá na sede do Tribunal, das 14h às 17h. A reunião discutirá a prestação de contas anual dos partidos, referente ao exercício de 2021...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...