STF reconhece por unanimidade racismo estrutural no Brasil e determina ações do poder público

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (18). A decisão determina a adoção de providências pelo poder público.

Entre as medidas determinadas estão a revisão ou a elaboração de um novo plano de combate ao racismo estrutural e a revisão de procedimentos de acesso, por meio de cotas, às oportunidades de educação e emprego em função de raça e cor. Órgãos do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e das polícias devem criar protocolos de atuação e atendimento de pessoas negras, para "melhor acolhimento institucional e enfrentamento de disparidades raciais".

A ADPF 973 foi apresentada por sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), que pediam o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil, o chamado "estado de coisas inconstitucional"...

NEMA/Univasf celebra 10 anos com inauguração de novas estruturas e reforça compromisso com ciência, sustentabilidade e gestão pública eficiente

O Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/Univasf) viveu um momento especial ao celebrar seus 10 anos de atuação com a inauguração de importantes estruturas que fortalecem o trabalho desenvolvido pelo Núcleo. A solenidade reuniu servidores, pesquisadores, parceiros institucionais e a gestão superior da Universidade, marcando uma década de contribuição científica, ambiental e social para o Vale do São Francisco e para o país.

Durante o evento, foram oficialmente entregues o novo almoxarifado, as áreas urbanizadas do espaço e a usina fotovoltaica, um investimento estratégico que representa um avanço significativo na política de sustentabilidade da Univasf. A geração de energia limpa permitirá economia considerável aos cofres públicos da instituição, além de reafirmar o compromisso da Universidade com práticas responsáveis e alinhadas aos desafios ambientais contemporâneos...

Estudo da Univasf sobre déficits estruturais e impactos na saúde em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) recebe menção honrosa em simpósio internacional

O trabalho “Déficits Estruturais e Agravos à Saúde: uma análise de correlação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)”, de autoria do doutorando Chiarelli Leandro Ferreira Palhano e do professor Alexandre Redson da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), recebeu menção honrosa no I Simpósio Internacional Intra-Campus Saúde Única e Bem-Estar Único (SIISUBE).

O evento foi promovido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP), entre os dias 28 e 30 de novembro...

Sesau informa interrupção temporária dos atendimentos no CAPS II para melhorias na estrutura e capacitação da equipe

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que o CAPS II João Martins de Souza está passando por melhorias estruturais com o objetivo de qualificar ainda mais a assistência em saúde mental oferecida à população.

Em razão das obras em andamento, os atendimentos na unidade serão temporariamente interrompidos na próxima segunda-feira (8), terça-feira (9) e quarta-feira (10)...

Paralisão dia 4: "A realidade dos caminhoneiros está precária, baixa remuneração, falta de estrutura", diz representante caminhoneiros

Caminhoneiros de vários locais do Brasil organizam uma nova paralisação nacional para a próxima quinta-feira, 4. A manifestação visa melhorias e denúncia de condições precárias enfrentadas pela classe. De acordo com representantes da categoria, o ato não se trata de uma manifestação política ligada a qualquer ideologia partidária, mas nde uma luta por melhorias na categoria.

Vale lembrar que na última semana, representantes dos caminhoneiros tentaram articular uma greve em protesto pela prisão do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), mas o movimento não ganhou força...

Prefeitura de Juazeiro promove formação intersetorial sobre Racismo Estrutural e lança novo episódio do podcast "Trocando Ideias"

Na última sexta-feira (28) reuniu servidores das secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social no auditório da Secretaria de Educação/Seduc para a formação "Racismo Estrutural – Conhecendo as Leis 10.639 e 11645 para além da sala de aula".

A atividade integra a rotina de formações antirracistas promovidas pela Seduc e as ações de articulação exigidas para a garantia do selo UNICEF...

Gestão Anisio Viana amplia estrutura de saúde e recebe nova ambulância do deputado Júnior Nascimento para Casa Nova

Cumprindo agenda em Salvador e reforçando seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos, o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, garantiu mais um importante avanço para a saúde do município. Nesta terça-feira (25), o gestor recebeu mais uma ambulância zero quilômetro, fruto de uma parceria com o deputado estadual Júnior Nascimento.

"Esta nova ambulância vem fortalecer a assistência em saúde e ampliar nossa capacidade de atendimento. Esta é a sexta ambulância conquistada na nossa gestão, já temos cinco veículos incorporados à frota, todos atuando de forma estratégica, especialmente nas comunidades do interior", destacou Anisio Viana...

Prefeitura de Juazeiro promove formação sobre racismo estrutural para servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Secretarias de Educação/Seduc e de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, realizou, nesta terça-feira, uma formação com o tema Racismo Estrutural. O evento teve como público-alvo gestores escolares, coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, servidores que atuam nos equipamentos de assistência social no município e na Secretaria da Mulher e Juventude.

De acordo com a superintendente de Políticas de Ações Afirmativas, Queila Patrícia Silva Santos, o encontro é mais uma ação que visa despertar a atenção do público para as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, legislação que contribui para o combate ao racismo e valorização da diversidade. "Essa formação sobre racismo institucional é mais um elemento de fortalecimento da consciência antirracista e da importância da escola e dos equipamentos de assistência social como espaços formadores de sujeitos sociais", pontuou...

Prefeito Andrei apresenta o PROJUA em Encontro Territorial do Sebrae e detalha obras estruturantes que vão transformar Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, apresentou nesta quarta-feira (19), o Programa Juazeiro Avança (PROJUA) durante a Encontro Territorial do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE), realizado no auditório do Sebrae Juazeiro.

O evento reuniu lideranças empresariais, representantes do poder público, instituições parceiras e membros do setor produtivo dos municípios de Juazeiro, Petrolina, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Pilão Arcado e Sobradinho, para discutir desafios, potencialidades e oportunidades para o desenvolvimento do Vale do São Francisco...

Sento Sé: Mais de 150 estruturas de garimpo são destruídas em área de preservação ambiental na Bahia

Mais de 150 garimpos ilegais foram destruídos no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. A ação foi coordenada pelo Instituto Chico Mendes, pela Polícia Federal e pela Polícia Especializada da Caatinga na quarta-feira (19).

A investigação contou com monitoramento por imagens de satélite e drones para identificar as estruturas montadas pelos garimpeiros. Além de destruir os locais, os policiais inutilizaram máquinas e petrechos que auxiliavam a atividade ilegal...

Prefeito Andrei e vereador Gleidson Azevedo garantem mais estrutura hídrica para famílias do distrito de Itamotinga

O prefeito Andrei Gonçalves, ao lado do vereador Gleidson Azevedo entregaram neste domingo (16), 52 caixas d’água nas comunidades de Caldeirão de Canoa e Jaburu, no Distrito de Itamotinga, destinadas para melhorar o armazenamento hídrico das residências.

A ação é fruto de emenda do deputado federal Mário Negromonte Júnior e integra um conjunto maior de iniciativas: ao todo, 150 caixas distribuídas para comunidades rurais do município...

Em 6 anos, número de municípios com estruturas públicas de combate à fome subiu de 36,6% para 51%

De 2018 a 2024, o número de municípios com estruturas públicas de combate à fome saltou de 36,6% para 51%. O avanço, aliado a iniciativas do governo federal, pode ter contribuído para que o Brasil atingisse, em 2023, a meta de sair do mapa da fome. Por isso, entre 2023 e 2024, o crescimento dessas estruturas foi menor — o percentual já era de 50,3% na pesquisa anterior.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE...

São Paulo: Uma pessoa morre e 40 se ferem em queda de estrutura durante festa

Uma pessoa morreu e cerca de 40 ficaram feridas com a queda de uma estrutura metálica montada no Aeropark Clube de Voo Desportivo, em Regente Feijó, no interior de São Paulo, com as fortes rajadas de vento, de aproximadamente 95 km/h, que atingiram o estado.

O local, na Rodovia Raposo Tavares, 555 (SP-270), km 555, sediava uma festa de estudantes de um curso de medicina...

Política: Avante se consolida com novas lideranças e estrutura fortalecida em Juazeiro

O partido Avante está em pleno processo de reorganização em Juazeiro, com o objetivo de fortalecer sua presença no cenário político local e abrir um novo ciclo de participação ativa nas decisões que envolvem o futuro do município.

Um grupo de lideranças juazeirenses tem se reunido com frequência para conduzir essa reestruturação, consolidando uma base sólida, participativa e representativa...

UBS da Cooperativa Agrícola de Juazeiro suspende atendimentos nesta quinta-feira (16) para manutenção estrutural

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informa que, nesta quinta-feira (16), os atendimentos na Unidade Básica de Saúde/UBS da Cooperativa Agrícola de Juazeiro/CAJ estarão temporariamente suspensos. A interrupção ocorrerá devido à realização de manutenção estrutural no prédio da unidade, visando melhorar as condições de atendimento à população.

As atividades na UBS CAJ serão retomadas normalmente na próxima sexta-feira (17)...

Deputado Roberto Carlos e prefeito Marcos Lobo solicitam celeridade em obras estruturantes para Uauá

O deputado estadual Roberto Carlos esteve na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), acompanhado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para solicitar ao secretário Saulo Pontes mais agilidade na execução das obras já autorizadas pelo Governo da Bahia para o município.

Durante a reunião, foram discutidos projetos estratégicos para o desenvolvimento local, como a construção do aeródromo, da nova rodoviária, a ampliação da iluminação pública e a recuperação das rodovias que ligam Uauá a outras regiões...

Juazeiro: Defesa Civil atua na Baraúna para evitar acidentes em estrutura comprometida

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), realizou nesta terça-feira (16) a demolição da Igreja de Nossa Senhora Santana, localizada na comunidade da Baraúna. O prédio, construído há mais de 30 anos, apresentava risco de desabamento após o telhado cair em abril deste ano. Atendendo a um laudo técnico emitido por engenheiros da Defesa Civil, a ação foi necessária para evitar acidentes e preservar a segurança da população.

O coordenador da Defesa Civil, Ítalo Ferreira, ressaltou que a prioridade é sempre proteger vidas. "Recebemos a solicitação da comunidade depois do desmoronamento do teto e agimos de forma imediata. Nosso papel é atuar de maneira preventiva, evitando que tragédias aconteçam. A Defesa Civil continuará atenta e pronta para apoiar as famílias em situações como essa, e vamos trabalhar junto na construção de soluções que tragam dignidade e mantenham viva a fé e a cultura desse povo", destacou...

Juazeiro intensifica limpeza e estrutura para o desfile de 7 de Setembro

Juazeiro já vive o clima cívico do 7 de Setembro. A Prefeitura iniciou um mutirão de serviços para deixar a cidade pronta para o tradicional desfile cívico-militar, que este ano traz o tema "Liberdade é o cuidado com o futuro do ambiente: Juazeiro limpa e consciente".

A proposta conecta a comemoração dos 203 anos da Independência do Brasil à responsabilidade coletiva pelo cuidado com a cidade e o meio ambiente...

UBS da Cooperativa Agrícola de Juazeiro suspende atendimentos nesta quinta-feira (31) para manutenção estrutural   

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informa que, nesta quinta-feira (31), os atendimentos na Unidade Básica de Saúde /UBS da Cooperativa Agrícola de Juazeiro//CAJ estarão temporariamente suspensos.

A interrupção ocorrerá devido à realização de manutenção estrutural no prédio da unidade, visando melhorar as condições de atendimento à população...

Sobradinho sedia 2ª Etapa Regional do Campeonato Baiano de Vôlei e celebra sucesso de público, estrutura e talentos

No último final de semana, Sobradinho foi palco da 2ª Etapa Regional do Campeonato Baiano de Vôlei.

O evento reuniu mais de 250 atletas e lotou as arquibancadas das Quadras Poliesportivas Francisco Wellington, complexo esportivo que foi completamente requalificado e está apto a receber grandes eventos de porte estadual e nacional...