PROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...

CORONEL PM CARLOS ALBERTO NEVES VAI RECEBER COMENDA 2 DE JULHO, A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DA ALBA

O Coronel PM Carlos Alberto Neves da Silva que já foi subcomandante do 3° BPM/J, Comandante do CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) e Diretor do CPM – Colégio da Polícia Militar entre outras funções em Juazeiro e região vai receber no dia 07 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho.

Atualmente na função de Comandante de Operações de Inteligência da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM Neves vai receber a mais alta condecoração do legislativo baiano por representar a data histórica maior da Bahia e simboliza o sentimento motivador de libertação e emancipação do povo baiano...

SEDUC ultrapassou a meta de emissão de carteiras do ID Jovem em Juazeiro

Há mais de um ano, a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), através da Superintendência de Juventude vem promovendo ações para beneficiar a juventude juazeirense.  Uma delas é a emissão de carteiras do ID Jovem (Identidade Jovem) nas unidades de ensino em Juazeiro, que faz parte da Lei da Juventude, para ampliar o número de beneficiados pelo programa no município.

Esta semana a equipe emitiu mais de 300 carteiras no Colégio Modelo e no CODEFAS. “Montamos uma estrutura com computador, impressora e um profissional da Casa do Bolsa Família, que orientou os estudantes sobre a atualização do NIS, essencial para o uso do ID Jovem”, informou o gerente de Juventude da SEDUC, Davi Stallone...

AÇÃO CONJUNTA ENTRE SEXTO BATALHÃO E PRF RECUPERA DOIS CARROS USADOS E PRODUTO DO ROUBO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM JAGUARARI

No dia de ontem (22), a Agência dos Correios em Jaguarari, foi assaltada por três indivíduos armados. O CICOM passou as informações às guarnições e a PRF, quando em fuga os assaltantes foram interceptados pelos Policiais Rodoviários Federais, na estrada vicinal, próximo a Caatinguinha, num Ford Ka Branco, licença de Juazeiro - BA, onde abandonaram o carro, produto do roubo, um revólver e fugiram a pé, sentido ao Brisas do Monte e tomaram de assalto uma Strada branca, licença de Senhor do Bonfim. A guarnição da 1ª CIA deslocou para atendimento de ocorrência e em diligência encontraram o veículo abandonado. O veículo foi entregue ao proprietário. A PRF apresentou o produto do roubo na Delegacia. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Artigo - Mais médicos e minha experiência em Cuba

Sou médico cubano nascido no Brasil. Tive a oportunidade de viver em Cuba por 7 anos da minha vida, estudei medicina naquela ilha, lá tenho pessoas que considero como minha familia. 

Cuba um país pequeno, sem recursos naturais como minério ou petróleo, tem somente 25% do solo fértil (o Brasil tem 85%), vive um bloqueio econômico cruel onde não pode comercializar com os Estados Unidos da América, nem quem comercializa com eles...

Moradores do Distrito de Pinhões recebem nesta quarta-feira a 144ª edição da caravana da saúde em Juazeiro

Nesta quarta-feira (21/11) a equipe da Caravana da Saúde estará realizando atendimentos com profissionais especializados em diversas áreas da saúde no Distrito de Pinhões. O programa de governo, implantado em Juazeiro há quase três anos, visa diminuir as demandas reprimidas dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Os moradores da comunidade receberão atendimentos especializados com cardiologista, endocrinologista, ortopedista, ginecologista, odontologista, atendimento com clínico geral, além de realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma. Durante o serviço oferecido pela Caravana da Saúde os usuários, através do Estação Cidadania e do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), também poderão atualizar o cadastro do Bolsa Família, na Unidade Básica de Saúde do bairro...

Avenida Cardoso de Sá será interditada parcialmente nesta quarta devido a obras de rotatória

Os condutores que precisam transitar pela Avenida Cardoso de Sá devem ficar atentos às mudanças no trânsito que acontecem nesta quarta-feira (21): devido às obras da rotatória, a avenida estará parcialmente interditada no trecho entre a Cardoso de Sá e a Avenida Pedrinhas.

A obra vem sendo executada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e a interdição parcial será, apenas, nesta quarta-feira (21) quando será feito o recapeamento asfáltico na via.  O diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, lembra que agentes de trânsito estarão no local para ordenar o fluxo e pede paciência aos condutores...

Flagrante: Carreta tomba na rotatória do Batalhão e tudo é registrado em vídeo. Confira!

Como o Blog Geraldo José já havia anunciado, na tarde desta terça-feira mais uma carreta tombou no contorno entre o Mercado do Produtor e o Batalhão da Polícia Militar, em Juazeiro-BA, provocando lentidão no trecho da rotatória.

Como já divulgado ao longo dos últimos anos, várias caminhões já tombaram no local, o que aponta para um sério problema no grau de inclinação da rotatória, como já havia anotado o Engenheiro Civil Taurino Fernandes, em artigo enviado ao Blog...

CARRETA CARREGADA DE TOMATE TOMBA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO MERCADO DO PRODUTOR EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta terça-feira (20), uma carreta carregada de tomates tombou no contorno entre o Mercado do Produtor e o Batalhão da Polícia Militar, em Juazeiro-BA, deixando o trânsito lento nas imediações da referida rotatória.

O engenheiro Taurino Fernandes em artigo enviado ao Blog já havia chamado à atenção do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que as medidas adotadas: colocação de redutores de velocidade e sinalização não seriam suficientes para impedir os acidentes...

Coronel Anselmo Bispo nega filiação partidária, diz que foco é carreira, mas não descarta candidatura no futuro

O Coronel da polícia Militar da Bahia, Anselmo Bispo, em conversa com o Blog Geraldo José, nesta terça-feira (20), desmentiu informações que circularam nas redes sociais e blogs da região, nos últimos dias, de que estaria filiado a uma determinada legenda política e que avaliava, no momento, uma possível candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020.

De acordo com o coronel, “a legislação sequer permite uma filiação partidária para integrantes da PM que ainda estejam na ativa”, reforçando que está vivendo um grande momento na sua carreira e que seu foco continua sendo o trabalho na corporação e a ideia de servir à população enquanto oficial da Polícia Militar. Com a vedação à filiação partidária, estabelecido no artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, para militares das Forças Armadas e militares dos Estados e do Distrito Federal, o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação nos prazos estabelecidos para outras filiações. ..

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

“VEREADORES DECRETARAM A MORTE DO LEGISLATIVO JUAZEIRENSE” DECLARA CARLOS NEIVA

Para o advogado Wank Medrado, candidato a prefeito e a deputado estadual por Juazeiro, os vereadores que aprovaram os projetos do Executivo na sessão desta segunda-feira, dia 19, “estão em descompasso com os interesses da sociedade. Salvo os edis Allan Jones, Bené Marques, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança que não aprovaram esses projetos. A maioria da Casa está em descompasso com esse momento que o país vive. Ninguém que representa o povo deve estar a serviço meramente do poder porque toda reação demanda uma reação. Outro fato é que a prefeitura de Juazeiro empenhou mais de R$ 30 milhões e vai pagar apenas R$ 7 milhões, ou seja, vamos passar mais de R$ 23 milhões para o ano seguinte. Talvez os R$ 15 milhões sejam para cobrir o rombo dos contratados para uso exclusivo de eleger um determinado deputado ligado ao prefeito. Depois são demitidos, como já foram dispensados mais de mil pais de família. Até quando vamos suportar esse estelionato eleitoral em Juazeiro” declarou Wank Medrado.

Carlos Neiva, que concorreu a deputado estadual no último pleito, também esteve presente à sessão e externou o seu ponto de vista. “É com profunda tristeza que nós estamos aqui na considerada Casa do Povo registrando a maneira prepotente e arrogante como agiu o presidente da Câmara. Foi um verdadeiro rolo compressor e isso não é razoável. Estou triste por ver os vereadores decretarem hoje a morte do Poder Legislativo, mas feliz por ver o povo de Juazeiro começar a reagir e à altura. Quem está aqui hoje são cidadãos e cidadãs, pessoas de matizes diferenciadas sem liderança política nenhuma, sem qualquer interesse político-partidário” frisou Neiva...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

ARTIGO – QUE TAL UMA NOVA CARTILHA?

Assistir de camarote ao processo de escolha dos nomes para composição de uma equipe de governo, vibrando com os acertos ou criticando os erros que inevitavelmente acontecem, é uma posição confortável e cômoda para qualquer expectador ou para os analistas políticos sempre disponíveis para uma avaliação crítica dos acontecimentos. Obviamente que, diante do desmoronamento dos valores morais mais intrínsecos, neste Brasil dos últimos tempos, a caça aos homens e mulheres de bem vem se constituindo numa das tarefas mais difíceis e espinhosas para qualquer governante. Pessoas de competência não faltam, mas muitas, escorregadias, fogem pelo crivo rigoroso da peneira por não resistirem ao exame mais elementar que seja. Outras, depois de escolhidas, tornam-se o alvo da oposição e também do jornalismo investigativo, e nem sempre escapam ilesas das sequelas de fatos até então ocultos! Na atual equipe, por exemplo, o primeiro selecionado – Onyx Lorenzoni – já terá de se explicar... Aliás, por tudo que temos lido a respeito, podemos dizer que publicado seu nome já está, mas, o jornalismo investigativo vai atormentar suas noites insones. Sem falar do fogo amigo que já começou a receber por não atender nem uma ligação telefônica dos próprios aliados. Imaginem de um simples mortal!

O novo governo terá de ser coerente com o seu discurso de mudanças das práticas vigentes, embasado em que obteve a aprovação de 57,7 milhões de brasileiros, e assim não poderá se eximir de suas graves responsabilidades já a partir da escolha dos nomes para a sua equipe. Embora seja natural o rigor crítico dos opositores, quase sempre extrapolando no descontrole das paixões radicais, não tenho dúvidas de que, em razão de terem confiado no advento de um novo tempo, aqueles que acreditaram na bandeira da mudança que se erguia no país é que deverão assumir a postura do protesto legítimo visando a correção de algum eventual desvio de rota...

DNIT vai construir passarelas de pedestres em Caruaru e Garanhuns

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, nesta semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns.  A decisão foi tomada (quarta, 14) em audiência ao deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras. 

“O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou Casimiro. Informou a Rodolfo que ainda este mês serão iniciados os projetos das duas passarelas e, assim que forem concluídos, o DNIT abrirá a licitação para a construção. ..

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões - vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca - os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado...

DECISÃO DO STJ CONTRA ISAAC CARVALHO É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, dia 16, na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão Monocrática do Ministro Joel Ilan Paciornik, datada do dia 09, revogando a liminar que beneficiava o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.

A decisão do Ministro do STJ revela: “Ao referido agravo regimental - n. 645432/2018 - foi dado provimento para não conhecer do recurso especial interposto pelo ora agravante, ficando revogado o pedido de tutela provisória concedido às fls. 3590/3596. Desse modo, forçoso reconhecer a prejudicialidade do presente agravo regimental, incumbindo à parte, portanto, impugnar os fundamentos apresentados na decisão proferida no agravo regimental n. 645432/2018”...

Deputado Roberto Carlos projeta jovens atletas para o Brasil

Como presidente da Sociedade Desportista Juazeirense e apaixonado por futebol, o deputado Roberto Carlos (PDT) ajudou a revelar novos talentos para o futebol brasileiro, através da categoria de base do seu time. Foram três jogadores que vestiram a camisa do Cancão de Fogo e tiveram grande destaque nesta temporada, sendo o resultado do empenho dos dirigentes e treinadores da Juazeirense, que vêm se destacando, revelando jovens atletas baianos.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é estimular nos jovens a busca pela prática esportiva. “Quando a juventude percebe no esporte a oportunidade de realizar um sonho, ela investe na prática esportiva e, consequentemente, afasta-se das drogas e da ociosidade. Quando os jovens buscam um time ou uma escolinha de futebol, por exemplo, eles aprendem os valores da coletividade, do respeito, da disciplina e hierarquia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Homem é detido com carro adulterado em Caruaru

Motorista informou que havia adquirido carro como pagamento de uma dívida 

Um homem, de 33 anos, que conduzia um carro com diversas adulterações foi detido na quarta-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O condutor havia saído da prisão em outubro de 2017, após cumprir pena pelo crime de homicídio...