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Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Falta de recursos pode acarretar atraso de 13° em 30% de cidades baianas

Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista a site da capital.

De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais onde tiveram audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros. Eles cobram os 25% restantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda não foram transferidos pela União às cidades...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

“Juazeiro precisa de transparência e controle na aplicação dos recursos”, defende Charles Leão durante Debate na Grande Rio FM

O Programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio FM, promoveu na manhã desta segunda-feira (19), o Debate com os prefeituráveis de Juazeiro, Charles Leão (PPS) e Márcio Feitosa (PRP), mediado pelas jornalistas Karine Paixão e Mônia Ramos. Os demais candidatos não comparecem ao debate. Durante apresentação, Leão disse que relatou o motivo que o fez ser candidato à Prefeitura de Juazeiro:..

"Vou ser prefeito de Petrolina para zelar pelas pessoas e pelos recursos de nossa cidade", disse Odacy Amorim em debate

Em mais um debate, desta vez promovido pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina, o candidato a prefeito e deputado estadual Odacy Amorim, PT, apresentou para o mundo jurídico da cidade suas propostas e projetos para voltar a governar a maior cidade do sertão pernambucano. Dividido em quatro blocos, Odacy respondeu a perguntas dos inscritos sobre o apoio para a classe e se comprometeu a estimular no que for possível para a atuação desses profissionais...

TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...

Juazeiro é reconhecida como cidade eficiente na aplicação dos recursos públicos

Dados do Jornal online Folha de São Paulo do dia 27 de agosto, coloca Juazeiro em destaque como cidade eficiente na aplicação de recursos públicos. A ferramenta inédita lançada em conjunto com o Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros.

Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Dentre elas, está Juazeiro, que desde 2009, na gestão do prefeito Isaac Carvalho proporcionou na área da educação um aumento de 153% do salário dos profissionais, construiu e entregou 20 creches (na sede e nos distritos), além de 92 escolas reformadas e climatizadas e 22 quadras poliesportivas cobertas...

Medeiros aciona o MPE para investigar recursos do Mercado Produtor

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) representou a municipalidade no Ministério Público Estadual (MPE) referente aos recursos aplicados no Mercado do produtor de Juazeiro.

De acordo com a peça, ‘nestes anos de administração do governo Isaac Carvalho (2009-2016), não houve nenhum tipo de prestação de contas destes recursos à sociedade, muito menos à Casa Legislativa’.  “O Mercado produtor é um dos principais entrepostos comerciais do país e o maior do norte nordeste do Brasil, importante espaço de desenvolvimento econômico e social, mas sua situação é deplorável”, explica Medeiros...

Ministro da Educação Mendonça Filho libera recursos e recebe manifestantes em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje a liberação de R$ 16,7 milhões para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão. Os recursos são destinados à conclusão de obras paralisadas por vários anos e à aquisição de equipamentos. R$ 9,75 milhões foram liberados para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista. Desde maio, quando assumiu o MEC, já foram liberados mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País. Após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas em todo o País.

Em Petrolina, o ministro da Educação, Mendonça Filho, abriu diálogo com manifestante e garantiu que não tem corte de recursos para as universidades. A execução orçamentária de 2017 será a mesma deste ano. "Estou aqui pra liberar R$ 16,7 milhões para a Univasf e para o Instituto Federal do Sertão. Com isso, estamos retomando obras paradas há mais de 02 anos, como a Policlínica, e há cinco anos como a do auditório, ambas na Univasf", afirmou o ministro. Mendonça Filho destacou que respeita os protestos, mas considera incoerência fazê-los contra supostos cortes, justamente quando o MEC regulariza repasse de verba pra custeio e retoma liberações para obras paralisadas em todo o País. Na atual gestão foram retomadas obras na UFRPE, na Federal de Santa Catarina, na Federal do Tocantins, no Amazonas, Sergipe e institutos federais de diversos estados. E liberados mais de R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em 03 meses. "Não vi protestos contra a paralisação dessas obras", afirmou...

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...

Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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Zó solicita recursos para realização da Expo Uauá

O deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Associação Uauense  dos Criadores de Caprinos e Ovinos (AUCCO), Jerônimo Rodrigues, se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do governo do estado, Álvaro Gomes. Na pauta, o apoio para a realização da 37ª Expo Uauá, evento que atrai além de criadores, empresas do ramo agropecuário. 

A Expo Uauá  já faz parte do calendário da região e movimenta toda uma cadeia produtiva, fator extremamente importante para a cidade.  O projeto de realização da exposição fica em torno de 150 mil reais e uma parte desse montante já foi garantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (SEAGRI). ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Definidos locais de consultas públicas do Plano de Recursos Hídricos

Os horários e locais das consultas públicas que serão realizadas como uma das últimas atividades referentes à renovação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco já estão definidos. Em cada uma das regiões fisiográficas da bacia será realizada uma consulta pública, a fim de propiciar oportunidade para que aqueles segmentos que ainda gostariam de apresentar sugestões.

As programações serão realizadas sempre das 14h às 18h. A primeira delas ocorrerá no dia 22 de julho, no Submédio São Francisco, em Petrolina (PE), no auditório do Sest/Senat. No dia 25, será a vez de o evento acontecer na região do Baixo, em Penedo (AL), no auditório do Sindicato dos Servidores do Município (Sinspen), no Centro. No Médio São Francisco, a reunião acontecerá no dia 27 de julho, em Santa Maria da Vitória (BA), na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facite), no Parque de Exposições. No Alto São Francisco, a consulta pública acontecerá no dia 29, no prédio antigo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), no auditório térreo...

Governo federal vai liberar R$ 78 milhões para segurança na Olimpíada

O governo federal vai destinar R$ 78 milhões para que as Forças Armadas atuem na segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A solicitação da verba foi feita pelo Ministério da Defesa ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, e será liberada. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, após reunião, no Palácio do Planalto, com os nove ministros que integram o grupo de trabalho destacado pelo governo para garantir o bom andamento da Olimpíada. “O ministério da Defesa precisa estar com seu funcionamento pleno. Foi feito um pedido pelo Ministério da Defesa de um espaço orçamentário", disse Picciani. "É o valor necessário para que a defesa cumpra sua tarefa e estará disponível", afirmou Picciani.

O ministro do Esporte disse também que o presidente interino Michel Temer editará, "nos próximos dias", a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), norma que permitirá às Forças Armadas atuar durante a Olimpíada. A participação da Defesa nas ações de segurança para a Olimpíada começa no próximo dia 24, com a patrulha dos equipamentos esportivos. O cronograma prevê que a operação esteja plenamente instalada no dia 4 de agosto, com homens das Forças armadas assumindo também parte do policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, em vias expressas e nas proximidades dos locais de prova...

TCM considera irregular repasse de recursos da Prefeitura de Camaçari a clube de futebol

Na sessão desta quarta-feira (06/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Sport Clube Camaçariense, à título de subvenção social. O ex-prefeito foi multado em R$3 mil.

No exercício de 2011, a administração municipal se comprometeu, mediante Termo de Convênio nº 07/2011, a repassar ao clube a quantia de R$100.000,00, a fim de assegurar a sua participação em eventos esportivos. ..

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Recurso do programa Nova Semente melhora a vida de educadores

O Programa 0 a 4 na Palma da Mão, faz parte do programa Nova Semente e reúne numa única plataforma digital toda a experiência pedagógica do IAB em Educação Infantil. Segundo a coordenadora-geral da Primeira Infância, Mônica Couto, o objetivo do programara é facilitar a vida do educador, através de um sistema que organiza e acessibiliza documentos e planos de estudo: currículos, fichas, temas, brincadeiras; "tudo o que requereria tempo e esforço pode ser encontrado em um único clique", explicou.

O Palma da Mão reúne mais de 2 mil atividades. Entre elas, há um espaço onde o professor pode inserir as atividades criadas por ele e compartilhar com o seu grupo. Ainda de acordo com Mônica o programa orienta como fazer e explorar melhor cada recurso além de ter um sistema completo de registros das atividades do educador e do progresso de cada criança. "Os educadores, coordenadores e gestores da creche e da Gestão acompanham todo o processo e resultados. Com 'Zero a Quatro', o educador gasta menos tempo procurando e registrando informações e mais tempo promovendo oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem, tendo mais tempo de interagir de maneira eficaz com as crianças".

Outra ação importante do programa é que ele traz também um suporte para a supervisão. "Todas as vezes que o educador sincroniza via internet seu planejamento, a coordenação recebe todas as informações do que está sendo realizado em cada turma", enfatizou Mônica lembrando que a orientação do prefeito Julio Lossio é fazer o melhor por crianças atendida no Nova Semente. "A gestão municipal não tem medido esforço no sentido de agregar tecnologias educacionais para proporcionar uma educação de melhor qualidade na primeira infância, especialmente no Programa Nova Semente", enfatizou o prefeito. ..