Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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OAB-BA emite nota de repúdio contra agressão a advogado na Corregedoria da Polícia Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..

Federação Nacional dos Médicos se posiciona contra novos cursos de Medicina

Nota de alerta da FENAM sobre a distribuição de vagas para faculdades de Medicina

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) através do seu presidente Otto Baptista, vem a público repudiar com veemência o posicionamento do Ministério da Educação (MEC) em relação ao edital que cria cursos de medicina para o Programa Mais Médicos em 39 municípios do Brasil, cujo qual instituições filantrópicas de ensino superior acusam o MEC de beneficiar faculdades e universidades privadas...

Segurança Pública fecha cerco contra crimes eleitorais no estado

 Centro Integrado de Comando e Controle Regional monitora as zonas eleitorais na Bahia

Boca de urna, compra e troca de votos por benefícios e serviços são alguns dos crimes eleitorais já flagrados pelas polícias Civil e Militar neste domingo (2) em todo o estado. As ações para reprimir essas práticas são definidas no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, onde o titular da pasta Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, acompanham o trabalho dos 31 mil policiais designados para garantir o livre direito de escolha dos baianos nas urnas...

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...

Justiça federal confirma processo em andamento contra George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

O candidato a prefeito do PSDB em Santa Maria da Boa Vista George Duarte está mesmo sendo processado pela Justiça Federal conforme atesta certidão positiva da própria Justiça Federal em Recife. O processo em andamento é uma ação do MPF por crime de improbidade administrativa na construção de casas do crédito rural do Incra no assentamento "Asa Branca" em Boa Vista. O candidato tentou através da sua assessoria desmentir o fato. "Leviandade é tentar esconder uma verdade incontestável. Não trabalharmos com mentiras, políticos condenados e processados" diz a nota enviada pela assessoria de Eliane Costa.

CERTIDÃO..

JUÁ GARDEN SHOPPING FECHA NOVOS CONTRATOS E SEGUE AMPLIANDO O NÚMERO DE LOJAS E NOVIDADES

Mais sucesso, mais investidores e mais empreendimentos. Este é o ritmo que se vê no Juá Garden Shopping. Os resultados positivos do mall são tão crescentes que neste mês já foi confirmada a presença de novas empresas que vão fortalecer a diversidade de serviços ofertados. Empresários apresentam tamanha satisfação com seus investimentos e muitos continuam a investir em outras franquias para  aproveitar esse grande momento.

O empresário Breno Mariano Campos, por exemplo, é proprietário da Loja de brinquedos Ri Happy e acaba de fechar a vinda da Burger King, a segunda maior rede de hambúrgueres do mundo. A chegada da empresa vai gerar cerca de 30 empregos diretos. “Nós decidimos trazer a Burger King para o Juá Garden para atender ao desejo da população de Juazeiro e região. Nós ouvimos as pessoas e com muito esforço conquistamos a franquia dessa empresa diferenciada. A nossa expectativa é de que em dezembro os nossos clientes já estejam consumindo a grande variedade de sanduíches, bebidas, sobremesas, saladas e acompanhamentos da Burger King", afirmou o empresário...

Petrolina: Garoto de 15 anos é encontrado morto após ser detido por agressão

O adolescente de 15 anos, encontrado morto com marcas de agressão na cabeça, neste domingo (25), tinha sido apreendido horas antes por agredir um homem de 30 anos, no bairro Henrique Leite, Zona Leste de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Outros dois jovens, de 15 e 17 anos também participaram da agressão. O Boletim de Ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto. Até o momento a polícia não declarou se tem informações sobre os suspeitos da morte do adolescente.

O corpo do garoto foi encontrado por volta das 8h20 do domingo (25), em um terreno baldio, no Loteamento Geovana, Zona Leste da cidade. De acordo com a Polícia Militar, a vítima tinha ferimentos na cabeça. Próximo ao corpo a polícia encontrou duas pedras grandes que estavam sujas de sangue. O local do crime foi isolado até a chegada do Instituto de Criminalística, que fez a perícia e removeu o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML). Segundo o laudo do instituto, o garoto morreu após ser atingido por um objeto contundente...

Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

ESPAÇO DO LEITOR: OS BONS VIVANTS CONTRA OS TRABALHADORES E APOSENTADOS...

BON VIVANT – “Expressão francesa que significa “boa vida”. Tradicionalmente uma pessoa bon vivant é aquela que não trabalha, mas têm todos benefícios, mordomias e privilégios de uma vida de luxos... Também é relacionada com alguns aspectos da cultura popular brasileira, através do tradicional “malandro ou boêmio”.

TRABALHADOR – “É uma palavra ampla que inclui todo aquele que vive do seu trabalho, isto inclui o escravo, o servo, o artesão... Na atualidade, o trabalhador é considerado legalmente (formalmente) como todo aquele que realiza tarefas baseadas em contratos, com salários acordados e direitos previstos em lei”...

"Encontramos o caminho e agora é só ampliar os passos", disse Luiz Vicente Berti (PSD) em mais um comício histórico em Sobradinho

“Sobradinho melhorou e não pode parar de crescer. Luiz Vicente é um homem bom e honesto, ele vai fazer mais pela nossa cidade, tenho certeza”. Foi recebendo declarações de apoio e de fé em dias melhores como essa do pedreiro, Manoel Sousa, que os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB) subiram no palanque ontem (17) para a realização de mais um comício histórico na terra da barragem...

MP-BA move ação contra empresa que administra Hospital Regional de Juazeiro

A atual situação do Hospital Regional de Juazeiro foi apresentada à Justiça em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza contra a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMICA) e o Estado da Bahia. Conforme a promotora de Justiça, a prestação dos serviços de saúde pública está comprometida na unidade hospitalar por causa do atraso no repasse de verbas.

Os salários dos profissionais estão atrasados, faltam medicamentos e insumos e alguns atendimentos e serviços estão suspensos, registra Rita de Cássia, destacando que o hospital é gerido pela APMICA, por meio de contrato firmado com o Estado, e integra a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), que atende cidadãos de 53 municípios. Ela solicita à Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar aos acionados o cumprimento integral do contrato emergencial, de forma que o Estado realize o pagamento das parcelas na data consignada, bem como adimpla as parcelas em atraso, e que a Associação preste contas no prazo previsto e se abstenha de interromper o atendimento...

Debate na Facape sobre violência contra mulheres é marcado por homenagens a Bruna e Taiane

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais estiveram reunidos esta semana, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), para um debate sobre a violência contra as mulheres no Vale do São Francisco. O evento, organizado pelo Colegiado de Serviço Social da autarquia, foi marcado por homenagens às jovens Bruna de Souza Torres e Taiane de Souza Costa, vítimas de feminicídio em Petrolina no último dia 5.

Organizado pela professora Roseane Rocha e mediado pela docente Ana Cristina, o debate contou com a participação da professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Janaína Guimarães, e das representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), Jussara Barbosa e Socorro Lacerda. No início da discussão, foi lida uma carta à sociedade do Vale do São Francisco cobrando mais “diálogos, debates e construção de conhecimento em torno das questões de gênero e raça com vistas à descontruir a cultura machista, racista e homofóbica que se instalou entre nós” (trecho da carta). ..

Corpo de Domingos Montagner é encontrado; ator morre aos 54 anos

O Corpo de Bombeiros de Sergipe acaba de confirmar a morte de Domingos Montagner. O corpo do ator foi encontrado sem vida em Canindé de São Francisco, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe, após afogamento no Rio São Francisco. Depois de gravar as últimas cenas da novela "Velho Chico", o ator aproveitou a folga junto com a colega de elenco Camila Pitanga, seu par romântico, para dar um mergulho no rio. A correnteza levou o artista, que desapareceu nas águas por volta das 14h30. Segundo informações do coronel Fábio fonseca Rolemberg, Camila se desesperou, gritando pelo nome do amigo.

— Ele estava tomando banho de rio com a atriz Camila Pitanga quando a correnteza o levou — disse o militar. A equipe ficou em estado de choque e todas as gravações foram canceladas na hora...

6º BPM PARTICIPA DE CAMPANHA CONTRA AS DROGAS EM SENHOR DO BONFIM

O Tenente PM Cordeiro, do 6º Batalhão de Polícia Militar, é um dos palestrantes da campanha de conscientização contra as drogas em escolas públicas estaduais da Cidade de Senhor do Bonfim que está acontecendo durante toda a semana (dias 13 a 17).

Além da Polícia Militar, a campanha tem a participação da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e da Comunidade Terapêutica Ebenezer...

INTELIGÊNCIA DO 5° BPM ENCONTRA EM PETROLINA SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO DISTRITO DE MANIÇOBA EM JUAZEIRO

Nesta quarta-feira (14/09), por volta das 10h30min, Policiais Militares do Núcleo de Inteligência do 5°BPM (NIS-4) receberam informações da Central de Operações que em um determinado hospital particular havia dado entrada uma pessoa vítima de arma de fogo. Em contato com a permanência do hospital ouviram o relato de que tinha dado entrada uma pessoa do sexo masculino, porém tinha sido transferida para o Hospital de Traumas. Os policiais fizeram deslocamento para esse hospital, no qual mantiveram contato com a mãe do indivíduo, que disse que seu filho foi vítima de um assalto quando estava saindo da Agrovila 18 no Projeto Caraíbas. Sendo que esse efetivo já possuía informações que houve uma troca de tiros na Bahia, no Projeto Maniçoba, em que 03 (três) indivíduos havia cometido um homicídio e que esses foram baleados pela vítima e por outros colegas. Após o confronto em frente à casa da vítima, essa veio a óbito. Um dos envolvidos foi socorrido para um hospital em Petrolina com 05 (cinco) perfurações de arma de fogo ficando constatado que o indivíduo hospitalizado se trata de Jucywillio de Sá Silva, 32 anos, residente no Projeto Caraíbas na cidade de Santa Maria da Boa Vista-PE, e, portanto, é um dos envolvidos na ocorrência do homicídio. O mesmo está custodiado no hospital e após sua liberação vai ser autuado em Flagrante Delito. ..

Governador Rui Costa determina cancelamento de contrato com três terceirizadas da Educação do Estado

Mais de 7 mil postos de trabalho serão preservados com a determinação do governador Rui Costa de cancelamento dos contratos com três empresas inadimplentes na prestação de serviços à Secretaria de Educação. A recomendação do governador é de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) válido até dezembro. A  medida foi anunciada após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro, da Administração, Edelvino Góes, com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades. 

“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto, eu determinei que sejam suspensos os contratos”, afirmou Rui. Segundo ele, um termo de ajuste será assinado nesta quinta (15), incluindo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os ministérios públicos Estadual e Federal, além das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação. “Nós vamos cancelar esses três contratos e contratar os profissionais diretamente pelo Reda. Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”.

O governador afirma ainda que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”. 

Segundo Rui, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores, pois “eles saberão o dia exato de receber os seus salários e nós não teremos essa interrupção constante das aulas toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, mas, se acontecer, nós vamos tomar a mesma medida”,

O governador informa que o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público estadual desde o primeiro semestre, quando foi tomada a decisão de cancelar os contratos anteriores. “Fizemos uma nova licitação e avisamos aos empresários que eles não deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, três empresas não cumpriram e vamos fazer a substituição”. 

Em julho deste ano, 12 novos contratos começaram a ser assinados em substituição aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. 

Novo modelo 

O governador reforça também o valor da educação para o Governo do Estado. “O último resultado do Ideb mostra que as escolas públicas estaduais melhoraram substancialmente e se aproximaram da média de notas das escolas particulares. Isso é um dado muito positivo”. De acordo com ele, a partir de agora, a Secretaria da Educação, junto com a Secretaria da Administração (Saeb), vai cadastrar esses servidores e formalizar os contratos utilizando os Núcleos Regionais de Educação e também as unidades escolares. 

Para o secretário Walter Pinheiro, a decisão beneficia todos os estudantes do Estado. “Esse ajuste vale para três empresas que representam 16 núcleos regionais. São mais de sete mil trabalhadores, mas o aviso serve para os 27 territórios”. Ainda esta semana, informa Pinheiro, a PGE começa a preparar uma proposta de manifestação de interesse para que em 2017 seja adotado um novo modelo de contratação. 

“Vamos garantir o funcionamento da escola, colocando em prática os bons projetos, transformando a unidade escolar em um ambiente agradável, interagindo com a cidade. Essa medida é importante para que a escola entre no caminho do Programa Educar para Transformar”, ressalta Pinheiro. 
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Juiz na Bahia condena Facebook e Youtube a retirar ofensas contra candidato a Prefeito

Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição.

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, na Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube (Google) a retirar, em duas horas, ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas vinham sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim...

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e 10 contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado...