O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse nesta sexta-feira (2) a Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social.
“Uma honra ser empossado pelo presidente Lula como novo Ministro da Previdência Social do Brasil”, escreveu Wolney em publicação no Instagram...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a convidada do Bom dia, Ministra da próxima segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8h. Em conversa com jornalistas de diferentes emissoras e portais de várias regiões do país, Marina vai detalhar os conceitos e expectativas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que volta a ser realizada após mais de 11 anos.
ETAPA NACIONAL — Organizada pelo Governo Federal, a conferência será de 6 a 9 de maio, em Brasília, com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. Marina também abordará o processo participativo e a importância do evento como etapa preparatória para a COP30. A 5ª CNMA é resultado de amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. As etapas locais e estaduais já foram concluídas...
Prova exclusiva para mulheres será realizada em Juazeiro no dia 13 de julho e deve reunir atletas de todas as idades em uma grande celebração à força e ao protagonismo feminino
Estão oficialmente abertas as inscrições para a 3ª edição da Travessia das Sereias, a maior prova de natação em águas abertas exclusiva para mulheres no Vale do São Francisco. O evento será realizado no próximo 13 de julho, a partir das 6h30, na orla de Juazeiro (BA), com largadas nas cidades de Juazeiro e Petrolina, e deve reunir atletas amadoras e experientes em dois percursos distintos no Rio São Francisco...
O programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações, recebeu a doação de 1.500 máquinas descartadas pelo Banco do Brasil e pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
O material passará por um processo de triagem, com reparos e limpeza. Depois de recondicionados, os equipamentos serão entregues a escolas públicas do Distrito Federal e do Nordeste...
Nos últimos 12 meses, o Brasil gerou um saldo positivo de 1,6 milhão de novos empregos, o que revela uma recuperação contínua no mercado de trabalho.
Foi o que mostrou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. ..
Ao comentar o encontro com centrais sindicais, no Palácio do Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo federal vê com simpatia a proposta de redução de jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais.
“Esse é um debate extremamente importante. O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo. O debate é com o Congresso Nacional porque é por emenda constitucional”, explicou...
Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo.
As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta...
Juazeiro a cidade mais sustentável do sertão está inspirando o mundo. Entenda por que essa cidade virou símbolo de um novo futuro. Este é a reportagem destaque no site Antagonista revelando que o futuro pode ser iluminado por soluções sustentáveis e acessíveis, servindo como um modelo inspirador para outras regiões do Brasil e do mundo.
Confira: Juazeiro, situada no semiárido baiano, tem se destacado não apenas por suas frutas doces e o majestoso Rio São Francisco, mas também por sua transformação econômica baseada na energia solar. Este movimento está reposicionando a cidade como um exemplo de sustentabilidade e inovação, impactando significativamente a vida dos moradores locais, como explica o site BM&C News...
A Prefeitura de Casa Nova acaba de conquistar uma nova ambulância para reforçar o atendimento em saúde no município. O veículo é fruto de emenda parlamentar dos deputados estaduais Carlos Robson Rodrigues da Silva (Robinho – União Brasil) e Samuel Júnior (PDT).
O prefeito Anisio Viana destacou a importância da articulação política para garantir mais qualidade de vida à população. "Seguimos firmes na busca por parcerias que gerem resultados concretos. Essa ambulância é mais uma prova de que, com diálogo e compromisso, conseguimos avanços reais para Casa Nova", afirmou...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir das 11h desta sexta-feira (25/4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. A análise ocorre em plenário virtual e ficará disponível até 23h59. O político foi preso nesta madrugada em Maceió (AL).
Todos os 11 integrantes da Suprema Corte votam no caso de Collor. Segundo os advogados do ex-presidente, a prisão aconteceu às 4h, quando ele se deslocava para Brasília "para cumprimento espontâneo da decisão"...
O engenheiro Frederico de Siqueira Filho foi nomeado no cargo de ministro das Comunicações na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Siqueira dirigia a Telebrás e foi indicado ao posto pelo União Brasil através do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo o ex-ministro Juscelino Filho e pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes.
A chegada de Frederico acontece após o deputado federal Pedro Lucas recusar o convite para comandar a pasta. A vaga para liderar a pasta estava sem um titular desde o último dia 9, quando o ex-ministro Juscelino Filho (União-MA) se demitiu após ser denunciado por corrupção. O encontro que definiu o nome de Siqueira aconteceu após reunião na última quarta-feira (23). ..
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O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, cumpriu agenda oficial em Salvador com foco na captação de recursos para fortalecer os eventos culturais do município.
Através do apoio dos deputados federais Adolfo Viana e Diego Coronel, e dos deputados estaduais Jordávio Ramos, Júnior Nascimento e Ângelo Coronel, o prefeito assegurou emendas parlamentares que vão contribuir diretamente para a realização da tradicional Festa do Interior e da Festa de Santana do Sobrado...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no caso da compra de 300 respiradores pulmonares que não foram entregues em sua gestão durante o período da pandemia da Covid-19.
Os equipamentos foram comprados em 2020 e custaram R$ 48,7 milhões...
O retorno do PDT à base governista na Bahia já é enxergado como uma questão de tempo.
O interesse é mútuo entre o presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Mas, além disso, essa negociação tem sido conduzida sobretudo a nível nacional, em Brasília, com participação direta da principal liderança trabalhista, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ)...
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A Prefeitura de Lagoa Grande, através do FUNPRELAG — Fundo Previdenciário de Lagoa Grande, antecipou para quarta-feira, 16, o pagamento dos aposentados e pensionistas.
Cumprindo o compromisso da prefeita Catharina Garziera, que garantiu o retroativo aos aposentados da Educação, foi creditado também o valor referente ao retroativo de janeiro de 2025, destinado aos profissionais da Educação que ajudaram a transformar vidas e hoje desfrutam da merecida aposentadoria...
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Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário.
A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss...
O 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 a 16, em Fortaleza, Ceará, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais.
O bioma Caatinga foi um dos destaques no evento. Proteção, conservação e recuperação foi a temática debatida no sexto painel pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisca Soares de Araújo; pelo presidente da Associação Caatinga, Daniel Fernandes Costa; pelo promotor de Justiça, Thiago Marques; e pela promotora de Justiça do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. ..
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Prezado Geraldo José,
A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.
A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela recomendação, ressaltou que a Câmara Municipal possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados. No entendimento do MPPE, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa...
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Entre os dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocontece o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.
Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba...
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