Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

"A Música Contemporânea Brasileira tem quatro pilares: Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Letieres Leite e Dominguinhos, avalia Lenine

Eeeeeita que é bom avisar sobre as linhas a seguir: contêm pessoalidades, intimidades e sonoridades rigorosamente nordestinas criadas por quem, até então, havia assinado o último disco de estúdio (“Carbono”) há dez anos.

Um ‘tempo’ rompido hoje nas plataformas digitais, com o álbum “Eita”, mais uma das artesanias harmoniosa do cantor e compositor pernambucano Lenine...

Juremal se prepara para mais uma edição do Festival do Doce de Leite, de 5 a 7 de dezembro

O Distrito de Juremal já vive a expectativa para um dos eventos mais tradicionais e saborosos da região, o Festival do Doce de Leite, que está na sua sétima edição neste ano de 2025 , e acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro. O evento, que movimenta a economia local e valoriza a cultura do interior, promete reunir moradores, visitantes e produtores em uma programação recheada de atividades.

Durante os três dias de festa, o público poderá aproveitar apresentações culturais, shows musicais, exposições, homenagens, além da aguardada comercialização dos tradicionais doces de leite e de diversos produtos regionais. Degustações estarão disponíveis para quem quiser conhecer os sabores que fizeram do festival uma referência no calendário cultural e gastronômico de Juazeiro...

Polícia Civil confirma que restos mortais encontrados são de menino quilombola desaparecido em 2023; relembre o caso

Os restos mortais encontrados no dia 2 de maio, em uma mata fechada, na comunidade Gameleira do Dida, em Campo Formoso, no norte da Bahia, são de Pedro Sousa Santos, menino quilombola de seis anos, desaparecido em 2023, na mesma região. A Polícia Civil confirmou a informação nesta quarta-feira, 26, após exames de DNA.

Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o material biológico deu entrada no laboratório no dia 13 de maio. O primeiro resultado do exame saiu em julho, mas, devido às condições de degradação da amostra, foi inconclusivo. Assim, foi necessária a realização de um novo exame, que constatou o resultado...

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista...

VI Ciclo de Debates:  EJE-TRE/BA promove discussões sobre temáticas da Justiça Eleitoral em Juazeiro

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.

O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral...

Polícia Militar realiza prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 23h50 deste domingo (23), policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estava agredindo sua companheira no bairro Populares...

Artigo - Como a IA está transformando o Brasil no celeiro inteligente do mundo

O agronegócio brasileiro construiu sua história na superação de desafios aparentemente intransponíveis. Da correção do solo aos recordes de produtividade, nossa vocação sempre foi transformar limitações em vantagens competitivas.

Hoje, estamos no limiar de uma nova revolução, tão transformadora quanto a mecanização ou o plantio direto. Desta vez, a semente que plantamos é de dados, e a colheita é de eficiência. É neste contexto que a Inteligência Artificial (IA) emerge como peça central, convertendo incertezas em oportunidades e pavimentando o caminho para uma agricultura mais inteligente, produtiva e sustentável...

Defesa de Bolsonaro diz que tornozeleira foi usada para “humilhação” e nega risco de fuga após prisão preventiva

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que o uso da tornozeleira eletrônica teve como objetivo “causar humilhação” e que a hipótese de fuga, citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar sua prisão preventiva, seria apenas uma “narrativa” para justificar a detenção.

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) após decisão de Moraes, que apontou a tentativa de violação do equipamento de monitoramento como um dos elementos que fundamentaram a nova ordem de prisão. “Símbolo da pena infamante”, diz a defesa...

Petrolina realiza encontro sobre cultura afro-brasileira e combate ao racismo nas escolas

"A influência da cultura afro-brasileira na identidade nacional” será o tema do I Encontro Municipal Compromisso Antirracista na Educação, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O evento, que marca as celebrações do Novembro Negro, ocorrerá na segunda-feira (24), às 18h, na concha acústica da praça Dom Malan, no Centro...

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar tentativa de violar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, no prazo de 24 horas, por que o ex-chefe do Executivo tentou violar a tornozeleira eletrônica que passou a usar após ser preso preventivamente. O magistrado também ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste no mesmo período.

A ordem foi expedida após a divulgação de informações e registros que mostram Bolsonaro tentando queimar parte do equipamento. O caso foi relatado pela diretora-adjunta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Rita, que conversou diretamente com o ex-presidente no momento da verificação...

Bolsonaro violou tornozeleira eletrônica e tinha “elevado risco de fuga”, diz decisão por preventiva

Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília. 

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21)...

Crônica - O engessamento da língua brasileira: quando a norma culta silencia a voz popular.

Não sou gramático, nem pretendo ser. Sou apenas um filólogo interessado em tornar a língua mais próxima da oralidade. Lecionei inglês avançado, fonética, filologia e literatura em escolas de idiomas de Juazeiro e Petrolina, sempre buscando aproximar teoria e prática.  

Minha proposta é uma reforma no ensino da língua portuguesa, especialmente na morfologia e nas classes gramaticais. A gramática tradicional, marcada pela herança latina, tornou-se complexa e pouco acessível para quem não tem contato prévio com essa estrutura. O ensino da língua, mediado por categorias latinas, perdeu ainda mais sentido quando o latim foi retirado do currículo secundário em 1961, pela primeira LDB.  ..

POLÍCIA MILITAR REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Canudos.

Por volta das 21h30 da quarta-feira, policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira...

Retirada de tarifas sobre produtos brasileiros importados pelos EUA

O governo brasileiro recebeu com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil.

Estarão isentos de tarifa vários tipos de carne, café e várias frutas (como, por exemplo, manga, coco, açaí, abacaxi)...

Artigo - Isenção do IRPF até R$ 5 mil, quais os benefícios e os impactos na economia brasileira?

A aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 representa um marco histórico na política tributária brasileira.

Com relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto vai além da proposta original do governo, que isentava apenas até R$ 5 mil mensais e, também, estende descontos escalonados até R$ 7.350, beneficiando diretamente 16 milhões de contribuintes com renda mensal de até R$ 7.500...

Univasf integra missão do Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras (GCUB) à China

Estreitar laços internacionais e aproximar a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) da cultura e do sistema educacional da China.

Com este propósito, o reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, integra a missão internacional do Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras (GCUB) à República Popular da China...

APLB Sindicato em Juazeiro lamenta morte dos professores Jânio Estrela e Cleide Feitosa

É com o sentimento de perda e tristeza que a direção da APLB Sindicato em Juazeiro lamenta o falecimento precoce de dois professores da rede pública de Juazeiro.

O engenheiro agrônomo e professor Jânio Santos Estrela, uma pessoa bastante querida na cidade, faleceu nesta quarta-feira (19) após ser atingido por uma carreta quando trafegava em sua motocicleta pela Avenida São João, no bairro Jardim Vitória...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho.

A aprovação das contas representa a seriedade do gestor, Cleivynho Sampaio, à frente da administração municipal e a austeridade com os recursos públicos...

População negra representa maioria na Bahia entre eleitores(as) e candidatos(as)

O estado baiano registra 14.141.626 habitantes. Desse total, 11.268.655 pessoas são negras declaradas (soma de pretos e pardos, conforme critérios do Instituto), o que representa 79,7% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no censo populacional de 2022.

No âmbito eleitoral, negros e negras também predominam nas urnas, como candidatos(as) e/ou eleitoras(es)...

FPM: União repassa R$ 1,7 bi aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (19)

Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior...