Foram encontrados 12705 registros para a palavra: que

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Centro Sabiá inicia projeto Mãos que Alimentam no Agreste de Pernambuco

Cinquenta famílias rurais chefiadas por mulheres dos municípios de Cumaru e Orobó, no agreste do Estado, participam de uma nova ação do Centro Sabiá.

O projeto Mãos que Alimentam visa promover a autonomia econômica e a soberania e segurança alimentar e nutricional no Semiárido pernambucano, por meio da implantação de quintais produtivos, de assessoria técnico-pedagógica contínua e do intercâmbio entre agricultoras para troca e fortalecimento de experiências e conhecimentos, dentro da metodologia camponês/a a camponês/a...

Novo produtor rural estuda mais, não quer migrar para a cidade e adora tecnologia, diz pesquisa

Uma geração mais jovem de agricultores está mudando o perfil dos produtores rurais no Brasil e acelerando a digitalização no campo.

Abertos às novas tecnologias, eles são mais instruídos — a proporção com ensino superior subiu de 23,6% em 2016 para 30,1% atualmente —, querem se fixar no campo em vez de migrar para grandes cidades e busca profissionalização em todas as áreas: da administração das fazendas à aplicação de defensivos...

Rebelião que deixou 5 mortos em presídio de Salvador começou após briga entre facções criminosas e tentativa de fuga

A rebelião de detentos do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, começou após uma briga entre membros de facções criminosas rivais, na Penitenciária Lemos Brito, que fica na unidade prisional. Ao menos cinco internos morreram e outros 12 ficaram feridos.

Toda a ação aconteceu na tarde de domingo (20) e foi controlada no início da noite. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia informou ainda que, durante a rebelião, houve uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais, usando facas e facões...

Pai de menino morto em engenho pede que crime seja esclarecido

A família do menino Jonatas Oliveira, de 9 anos, executado dentro da casa em que morava no município de Barreiros (Mata Sul), recebeu a visita dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Alepe, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O grupo foi ao Engenho Roncadorzinho, na última sexta (18), prestar apoio e solidariedade aos parentes da vítima, além de ouvir a comunidade sobre a violência na região...

Itamaraty diz que “lamenta” teor de reação da Casa Branca a Bolsonaro na Rússia

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de uma nota publicada neste sábado (19), disse lamentar o “teor da declaração da porta-voz da Casa Branca” à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia.

Bolsonaro se encontrou com o presidente Vladimir Putin na quarta-feira (16) e, na ocasião, disse que o Brasil era “solidário” ao país. Posteriormente, durante coletiva de imprensa, o presidente brasileiro não repetiu a frase e disse que o Brasil prega a paz e respeita “quem age desta maneira”...

Abertas inscrições para projeto que promoverá oficina de produção de videoarte com smartphone na periferia de Petrolina

Um projeto de iniciativa independente irá promover, ainda neste mês de fevereiro, uma oficina on-line e gratuita de produção de videoarte com smartphone, na periferia de Petrolina, nesses tempos de pandemia. 

As inscrições vão até a terça-feira (22), ou até o preenchimento das vagas, através deste formulário online. A oficina tem como foco alcançar o público periférico da cidade com a finalidade de ampliar e fortalecer reflexões sobre o acesso à tecnologia na periferia, além de apresentar a produção audiovisual como ferramenta criativa para mostrar a realidade da comunidade onde vivem...

Governo da Bahia publica portaria e estabelece aulas normais na rede estadual de ensino no período em que seria realizado o carnaval

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. 

Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...

Prefeitura de Juazeiro reestrutura Núcleo da Fundação Unicef que incentiva o protagonismo juvenil

A Prefeitura de Juazeiro, através do Comitê Intersetorial pró Selos Abrinq/Unicef, deu início a reestruturação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) no município, com a apresentação do projeto para estudantes de unidades de ensino da redes municipal e estadual. A iniciativa visa  promover o protagonismo juvenil e, entre outras coisas, o engajamento desse público no conjunto de estratégias do Selo Unicef.

O evento teve a participação de estudantes das escolas municipais Paulo VI, Professora Graciosa Xavier Ramos Gomes, Dom Avelar Brandão Vilela, Mandacaru, Helena Celestino Magalhães e Dinorah Albernaz Mello da Silva,  como, das estaduais Modelo Luís Eduardo Magalhães e Codefas...

Subvariante BA.2 pode ser mais severa que a Ômicron, indica novo estudo

A subvariante BA.2, variação da Ômicron, não está apenas se espalhando mais rápido, mas também pode causar doenças mais graves e combater algumas das principais armas que temos contra Covid-19, sugere nova pesquisa.

Novos experimentos de laboratório do Japão mostram que a BA.2 pode ter recursos que a tornam tão capaz de causar doenças graves quanto as variantes mais antigas da Covid-19, como a Delta...

Sintraf diz que presidência da Câmara de Petrolina negou espaço para realização de evento; vereadores discutem em sessão

A Presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) de Petrolina, Isalia Damascena, ocupou espaço na imprensa para lamentar atitute do vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal, em negar espaço da Casa Legislativa para sediar o 2º Comgresso da Agricultura Familiar. Sobre o assunto, o vereador trocou farpas com o opositor Gilmar Santos, na sessão ordinária de ontem (17).

Isalia frisou que foi encaminhado com antecedência ofício solicitando o espaço para o evento e para a sua supresa foi negado. “Ele alegou que o espaço estará em reforma e que não poderá disponibilizar. Sendo que os demais vereadores de situação e oposição discordaram da decisão”, disse...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Dia Combate Álcool: Pesquisa mostra que 55% da população brasileira têm hábito de beber

A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais da metade da população brasileira, 55%, têm o costume, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), sendo que 17,2% declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por causa do isolamento social.

Hoje, 18 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, data destinada a conscientizar sobre danos e doenças que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar, tanto em homens quanto em mulheres. ..

Creches de Petrolina garantem suporte para famílias que precisam trabalhar

Nada é mais tranquilizante para os pais do que sair de casa, para o seu ofício diário de trabalho, e saber que seu filho pequeno está em um local confiável, sendo bem tratado e recebendo a total dedicação, cuidado e acolhimento de profissionais. Por este motivo, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, investe de forma contínua nas mais de 130 unidades educacionais da Educação Infantil espalhadas na sede e interior.

Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), Novas Sementes e instituições da rede municipal de Petrolina com pré-escola, promovem o adequado desenvolvimento das crianças através da qualidade do atendimento, trabalho pedagógico e pela infraestrutura. As unidades também são fundamentais para as comunidades, pois atuam a serviço da família. Mais de 17 mil estudantes, com idade entre seis meses a 5 anos, são atendidos pelas instituições, que funcionam nos turnos matutino e vespertino. Eles seguem uma rotina, que começa com o acolhimento, musicalização, passando pela hora do banho, da merenda, do soninho, das brincadeiras e também das atividades pedagógicas, que estimulam as habilidades motoras e cognitivas das crianças...

Inscrições para seleção de imóveis que serão reformados pelo Programa Humanizar, em Juazeiro, começam dia 21

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro divulgou, no Diário Oficial da última segunda-feira (14), o edital para seleção de unidades habitacionais que serão reformadas ou adaptadas pelo Programa Humanizar, iniciativa que possibilita a adequação de imóveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As inscrições serão realizadas de 21 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 12h, nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao todo, 20 imóveis serão contemplados pelo programa. "Nosso objetivo é oferecer mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência que, muitas vezes, não têm condições financeiras de adaptar a sua residência às suas necessidades, principalmente de locomoção. Isso dá mais autonomia para as pessoas, eleva a autoestima e dá segurança a toda a família. Uma decisão acertada da prefeita Suzana Ramos", frisa a diretora de Habitação, Quisa Benevides...

Trabalhadores da Educação em Senhor do Bonfim denunciam prefeito que vai de encontro a reajuste de 33,24% conforme Lei Federal 

A APLB Sindicato em Juazeiro está atenta às negociações entre o Núcleo da APLB Sindicato e a prefeitura de Senhor do Bonfim quanto ao reajuste de 33,24% do piso salarial dos trabalhadores da educação.

A APLB está monitorando a situação de todas as prefeituras na Bahia, principalmente aquelas que têm a representação do sindicato quanto ao cumprimento do piso nacional dos trabalhadores em educação.  ..

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Sobre suspeito do Caso Beatriz, Lucinha Mota reitera: "Tenho certeza absoluta que ele é o assassino"

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, declarou, em um vídeo publicado nas redes sociais hoje (17), que os argumentos apresentados por Marcelo da Silva, 40 anos, principalmente suspeito do crime, aparentam uma tentativa de “manipular a opinião pública”. Ela voltou a reiterar que não resta dúvidas de o homem é o verdadeiro assassino da garota.

“Como já disse em outras ocasiões, no inquérito de Beatriz não há espaço para que um inocente pague por um crime que não cometeu. Eu tenho certeza absoluta que ele é o assassino. E não é porque ele confessou, nem por conta de DNA, é porque tem outros elementos no processo que comprovam que é ele mesmo o assassino”, disse Lucinha Mota...

Sindsemp diz que mesa de negociação permanece aberta para discutir proposta de reajuste aos profissionais do magistério

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) disse que a proposta de reajuste da Secretaria de Educação do Município aos profissionais do magistério, que prevê valor inicial PL 1 de R$ 4.166,56 para a carga-horária de 200 horas, e aplicação de um percentual de reajuste a todos os servidores do EPCM, conforme tabela abaixo, não foi a apresentada pelo Sindicato. 

O SINDSEMP esclarece que a mesa de negociação permanece aberta para discussão das propostas. A proposta, segundo o Sindicato, foi apresentada durante reunião, pelo secretário de educação, Plínio Amorim, na última terça-feira (15)...

Deputado Tum quebra silêncio e denúncia morosidade dos líderes do bloco de Oposição e Governo na ALBA: “querem boicotar a CPI da Coelba”

Autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a atuação da Coelba, concessionária que monopoliza o fornecimento de energia elétrica na Bahia, o deputado estadual Tum tem cobrado de seus pares, sobretudo as lideranças do governo e da oposição, a instalação do colegiado.

A CPI, que teve a assinatura de 44 deputados, mais que o dobro do mínimo necessário, já teve aval do jurídico da Alba e a autorização da presidência da Casa para ser instalada...