O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.
O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi.
O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, esteve nesta segunda-feira (25) na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para conhecer as instalações de onde serão produzidos os novos canais da programação educacional: o Canal Educação e o Canal Libras. De acordo com o ministro, além de levar conteúdo educativo, cultural e de qualidade para as famílias brasileiras, a novidade vai contribuir para disseminar informações sobre o que o Governo Federal vem construindo pela educação no país.
“Esperamos levar conteúdo de qualidade para os lares brasileiros. São conteúdos variados, com comentários, aulas de educação básica, preparação para o Enem. Além disso, temas especiais com acessibilidade para a nossa comunidade surda, produzidos de forma inédita no país. Vamos poder levar à televisão brasileira as políticas que estão sendo construídas pelo Governo Federal, para auxiliar, também, neste momento de pós-pandemia, na recuperação das aprendizagens”, informou Victor Godoy Veiga...
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.
O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...
A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.
A Gol disse à TV Globo: "Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora."..
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O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, entrega nesta segunda-feira (25) um trecho recuperado pelo Governo Federal da BR-101/BA, um dos principais corredores rodoviários do Brasil.
Parte de um projeto de restauração e duplicação de 85 quilômetros da rodovia, com investimentos de aproximadamente R$ 510 milhões, na região de Conceição do Jacuípe, próximo a Feira de Santana (BA)...
Em visita à Índia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (22) que o governo continua planejando capitalizar a Eletrobras neste ano.
Em derrota sofrida pelo governo nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por 20 dias o julgamento da segunda etapa da privatização da estatal, após pedido de vista apresentado pelo ministro Vital do Rêgo...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio...
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18...
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O Ministério da Saúde publicou uma portaria que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.
Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU)...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a participação em uma motociata nesta sexta-feira (15) para discursar para apoiadores em Americana, interior de São Paulo. O chefe do Executivo atacou o WhatsApp e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante discurso, Bolsonaro classificou como "inadmissível" o acordo entre o WhatsApp e o TSE para que a nova funcionalidade da rede social, que permite grupos com milhares de pessoas, só seja implementada no Brasil após as eleições de outubro. O acordo tem como intuito evitar a proliferação de desinformação durante a campanha eleitoral. ..
O economista Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda e CEO da BTG Pactual Asset, morreu aos 56 anos, em São Paulo nesta segunda-feira (11). A causa da morte não foi divulgada.
Guardia estava no BTG desde 19 de janeiro de 2019, e ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante os últimos nove meses do governo Temer. Assumiu a função, até então ocupada por Henrique Meirelles, após ter atuado como secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 2016 e 2018...
O ministro do Turismo, Carlos Brito e o presidente da Embratur, Silvio Nascimento foram assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém no sábado, dia 9. Juntaram-se a eles na cidade-teatro os pré-candidatos a governador de Pernambuco, Anderson Ferreira e, a senador, Gilson Machado Neto.
"Este evento é a cara de Pernambuco e do Brasil. Além da representatividade religiosa, a Paixão de Cristo traz impactos significativos para o nosso setor, ofertando empregos e desenvolvimento para todas as cidades abordadas pelo evento. Contem com o Ministério do Turismo e o governo federal para que este evento seja mais uma vez um grande sucesso", afirmou o ministro Carlos Brito...
O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais cair 18% no próximo mês, sem prejudicar a saúde financeiras das empresas de energia, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em evento de lançamento de instrumentos de crédito do Banco do Brasil, o ministro declarou que a retirada da bandeira de escassez hídrica considerou os níveis dos reservatórios e não foi decidida com base em “canetadas”...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês).
Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar um ofício ao Google Brasil para solicitar formalmente cópia do vídeo da transmissão, que foi removido da plataforma por não existir relação entre a vacinação e a contaminação pela doença. ..
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), estaria envolvido em um esquema que usaria o programa Caminho da Escola, destinado à aquisição de ônibus escolares para crianças e adolescentes que vivem na zona rural, para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do Progressistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os recursos do projeto, que está nas mãos do PP, saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (PL) aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso...
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Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, para dizer que havia liberdade de “ir e vir” durante o regime militar. No mesmo evento, o presidente também atacou ministros do Supremo Tribunal Federal.
A fala ocorreu nesta quinta-feira (31), durante um evento que marcou a troca de ministros do governo, no Palácio do Planalto...
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