Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Covid-19 provoca mortes de 10 prefeitos no país em 2021

A morte do prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini (PSD), 65, na última quinta-feira (1º), em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, chamou atenção por ter ocorrido apenas três meses depois do início da atual gestão.

A morte do político, que estava em seu quarto mandato à frente da cidade na região metropolitana de Campinas (2005-2012 e desde 2016), faz parte de um cenário comum a ao menos dez cidades de oito estados brasileiros que perderam seus principais governantes para a Covid-19 logo nos primeiros meses do ano. Desses, quatro estavam em sua primeira gestão. Os governantes tinham entre 42 e 73 anos...

Chesf eleva vasão da barragem de Sobradinho (BA) para 1.300 m³/s a partir desta sexta-feira (02)

Em carta circular publicada nesta quarta-feira (31) e enviada ao email da Rede GN a Chesf informa que a defluência da barragem de Sobradinho (BA) será elevada para 1.300 m³/s a partir desta sexta-feira (02), devendo permanecer até nova avaliação.

Ainda segundo a Chesf, a nova elevação se deve a otimização do Sistema Interligado Nacional e a necessidade de manutenção e armazenamento do reservatório Itaparica em no mínimo 30% V.U...

Codevasf investiu R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos em 2020

Cerca de R$ 2 bilhões foram empenhados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ao longo de 2020 para execução de obras de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos na área de atuação da empresa.

O aporte de recursos do governo federal, por meio da Companhia, é destinado a obras e projetos de pequeno, médio e grande porte, principalmente ações de segurança hídrica, pavimentações, qualificação urbana e rural e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Pisf), entre outros empreendimentos...

Univasf divulga resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos matriculados no 4º remanejamento do Sisu 2020

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais (PS-ICG) 2020, divulgou, hoje (30), o resultado final das Avaliações Socioeconômicas dos candidatos matriculados no 4º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. As listas com os questionários deferidos e indeferidos estão disponíveis na Portaria Nº 60/2021.

Os candidatos que tiveram os questionários deferidos terão as matrículas confirmadas. Já aqueles cujos questionários foram indeferidos terão as matrículas canceladas. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2020 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo...

Secult e CEC realizam abertura das Sessões Plenárias 2021

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam 1ª e 2ª sessões plenárias, a expectativa da retomada dos trabalhos tem como ponto principal de pauta os diálogos em torno da Lei Aldir Blanc, além das decisões que são debatidas entre os conselheiros.

As sessões serão transmitidas ao vivo na próxima quarta-feira, 31 de março, através do canal do CEC no Youtube e contará com a presença da Secretária de Cultura Arany Santana. ..

2021: Governo da Bahia investe mais R$4,5 milhões no programa FazAtleta

O investimento de R$4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 26 de março.

Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas. ..

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   ..

Juazeiro é primeira cidade da Bahia a concluir o Censo Escolar 2020

O município de Juazeiro foi o primeiro da Bahia a concluir os resultados da segunda etapa do Educacenso 2020, e assim, finalizar o Censo. O prazo final estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é dia 7 de abril, mas o município, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), entregou os resultados no último dia 19 de março.

O Censo Escolar é um instrumento de coleta de dados da Educação Básica, de acordo com cada segmento, para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas de forma contextualizada...

Conquista x Juazeirense tem transmissão ao vivo na TV Cancão. Assista aqui x Conquista às 16h

A Juazeirense entra em campo daqui a pouco em Vitória da Conquista, à partir das 16h, em jogo válido pelo Campeonato Baiano de Futebol, com transmissão ao vivo pela TV Cancão.

O Jogo é válido pela 6ª Rodada da competição, mas a Juazeirense, com 9 pontos e uma rodada a menos, disputa a liderança da competição, que hoje tem ainda Fluminense x Bahia de Feira, Doce Mel x Jacuipense e Atlético de Alagoinhas x Unirb...

Castanhal e Volta Redonda jogam nesta quarta-feira (17) pela Copa do Brasil 2021. Vencedor será o próximo adversário da Juazeirense

Castanhal e Volta Redonda estão jogando pela Copa do Brasil 2021. O confronto é realizado Estádio Modelão, em Castanhal, interior do Pará. A partida marca a estreia das equipes na competição, que receberão R$ 560 mil só pela participação, mas o vencedor garante mais R$ 675 mil aos cofres.

A primeira fase é disputada em jogo único...

Bahia abre 102 novos leitos para Covid-19 nas últimas 48 horas

Em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), a Bahia abriu 102 novos leitos, sendo 30 de UTI, nas últimas 48 horas. Do total, 46 foram abertos em Salvador e 50 distribuídos entre os municípios de Feira de Santana, Caetité, Guanambi e Alagoinhas.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "estamos determinados a salvar vidas e para isso, o governador Rui Costa autorizou abrir o máximo de leitos possíveis. Somente o Hospital de Campanha Arena Fonte Nova, Hospital Metropolitano e Riverside injetarão na rede 500 novos leitos de UTI e clínicos", afirma o secretário...

Prefeitura orienta agricultores que ainda não receberam parcela única do Garantia-Safra 2020

A Prefeitura de Petrolina informa que dos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra, 160 ainda não receberam a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, pois apresentaram alguma irregularidade cadastral junto à Caixa Econômica Federal.

O pagamento começou a ser pago em meados de fevereiro. É importante que o agricultor ou agricultora entre em contato com a Secretaria de Agricultura do município para realizar as devidas correções e agilizar o processo junto a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Bahia registra 1.163 novos casos de Covid-19 e mais 102 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.163 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 3.341 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (15) também registra 102 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 744.227 casos confirmados desde o início da pandemia, 712.692 já são considerados recuperados, 18.194 encontram-se ativos e 13.341 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.075.230 casos descartados e 171.858 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 44.366 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

ASSISTA AO VIVO: Juazeirense x Bahia de Feira | Baianão 2021

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IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

Contribuintes de Petrolina têm até segunda para aproveitar desconto de 15% no IPTU 2021

Os contribuintes de Petrolina têm até a próxima segunda-feira (15) para garantir o desconto de 15% no pagamento do IPTU 2021. O desconto é destinado aos contribuintes adimplentes que emitirem o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br.

O processo de impressão é bem simples, bastando apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única. A prefeitura também distribuirá os boletos nas residências, porém o desconto de 15% será concedido apenas às pessoas que anteciparem o pagamento do imposto optando pela cota única, disponível por meio do site da prefeitura...

Mostra Liquidificador de Corpos abre inscrições para edição 2021

A Mostra Itinerante Liquidificador de Corpos, realizada desde 2014 pelo Coletivo Trippé de forma independente, ganha mais uma edição online em 2021, trazendo como proposta estabelecer "pontes virtuais para artistas da dança do interior".

A partir de uma convocatória aberta no dia  (10), serão selecionadas propostas de apresentações de Dança em diversos formatos. As inscrições seguem abertas até o dia 19 de março através do formulário online disponível no link http://bit.ly/3qs4vnn...