À Ministra Damares Alves - Ao amor... Sem Defeito, sem preconceito

Emanoel Ferreira da Silva - "Manollo Ferreira"
Pedagogo - Professor - Especialista - Tutor - Poeta - Escritor... ..

Presidente do conselho de administração da Petrobras renuncia

O presidente do conselho de administração da Petrobras, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, renunciou ontem (1º) ao cargo, para o qual havia sido indicado pela União. O mesmo comunicado da Petrobras informa que também apresentou renúncia como membro do conselho Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, bem como aos comitês do Conselho dos quais eles faziam parte.

Para exercer interinamente a liderança do colegiado foi escolhido o conselheiro Jerônimo Antunes, que também é presidente do comitê de auditoria. Neste início de ano também ocorre a troca da presidência da companhia, com Roberto Castelo Branco no lugar de Ivan Monteiro...

Falta de sinalização náutica no Rio São Francisco, em Juazeiro/Petrolina, é prenúncio de tragédia

Navegar pelas águas do Rio São Francisco já não é, nos últimos anos, uma tarefa muito fácil, inclusive para os habilitados pela Marinha do Brasil, tamanha é a ausência das imprescindíveis boias sinalizadoras que aos poucos foram sumindo da visão dos condutores de embarcações.

Com a baixa vazão do Rio São Francisco e o “sumiço das boias”, navegar entre Juazeiro/Petrolina/Rodeadouro transformou-se num verdadeiro exercício de sorte, já que boa parte da sinalização orientava os navegantes simplesmente desapareceu, aumentando os riscos de acidentes...

Prefeitura de Petrolina encaminha à Câmara projeto com ajustes administrativos

A Prefeitura de Petrolina enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), um projeto de lei com algumas medidas que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência da Administração Municipal. A proposta é fundir algumas secretarias de modo que suas competências sejam melhor aplicadas no serviço público, melhorando assim o atendimento à população.

Pela proposta, ficariam extintas a Assessoria de Governo e a Secretaria de Gestão Administrativa – as atribuições desta última passam a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A outra alteração diz respeito à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, cujas atribuições de Cultura e Esportes podem ficar sob a competência da Secretaria de Educação. Os temas relacionados ao Turismo, inclusive São João, ficariam incorporados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico...

Ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes é acusada de improbidade administrativa

A ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira, dia 5, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos de Delaneide Dias, entre outras penalidades previstas em lei. 

Segundo a ação, a ex-gestora contratou servidores sem prévio concurso público, não utilizou o mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não foi transparente em relação a atos e gastos públicos e não disponibilizou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) documentos como folhas de pagamentos de servidores, licitações, contratos, notas fiscais eletrônicas, planilhas com detalhamentos das quilometragens e quantidade de combustível utilizados por veículo, entre outras informações. As irregularidades foram apontadas em parecer do TCM, que rejeitou em abril deste ano as contas de 2016 da ex-prefeita...

Após invasão dos servidores, sessão que votaria reforma administrativa é derrubada

A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores poúblicos ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Cerca de 200 manifestantes bradam gritos como "Tira da Pauta" e "Servidores unidos, jamais serão vencidos".

Dentre as medidas consideradas maléficas para o servidor público estão o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 12% para 14% e do enxugamento de 800 cargos comissionados...

Agropecuária baiana é pauta de audiência entre Eduardo Salles e futura ministra da Agricultura

O deputado estadual Eduardo Salles participou quarta-feira (6), em Brasília, a convite do presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro (PB), de reunião com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS).

Eduardo Salles presidiu o CONSEAGRI por dois mandatos quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Fui eleito por unanimidade após indicação de Tereza Cristina, que sucedi na presidência", explica o deputado estadual. Após a reunião dos membros do CONSEAGRI que debateu assuntos ligados à agropecuária brasileira, notadamente a questão da assistência técnica, pesquisa, defesa agropecuária, Tereza Cristina e Eduardo Salles participaram de audiência...

Governador contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. 

Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior. "Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que "mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". 

Rui disse ainda que "há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência". 

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que "dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos". 

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. 

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que "um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma".

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país. 

Segunda reforma 

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. 

"Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora", assegurou Rui. 

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os 12 estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento...

Servidores da CSTT participam de curso de Processo Administrativo de Trânsito

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através dos servidores Marcos Cardoso (diretor operacional), Simone Almeida (fiscal de trânsito) e Emerson de Assis (fiscal de trânsito), esteve presente no Curso de Processo Administrativo de Trânsito, que ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro em Maceió.

O curso foi promovido pela Trânsito Brasil de A a Z, empresa do ramo de cursos e capacitação na área de trânsito, que tem como objetivo a formação, atualização e desenvolvimento para os servidores de diversas áreas envolvidas na gestão do trânsito...

'Tem nossa confiança', diz Bolsonaro sobre ministra que beneficiou JBS

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18), que a futura ministra da Agricultura de seu governo, Tereza Cristina (DEM-MS), "neste momento goza de toda a sua confiança". Ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma "parceria pecuária" com a empresa e quando ainda era secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS), preso em julho Polícia Federal sob acusação de corrupção.

"Eu também sou réu no Supremo [Tribunal Federal], e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Apenas um processo foi apresentado?", declarou Bolsonaro. "Assim como eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara, e não colou nenhum." "Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada a gente toma uma providência. Nesse momento ela goza de toda a confiança nossa", ele disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio)...

PAUTA-BOMBA: VEREADORES DE JUAZEIRO APRECIAM PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TERCEIRIZA SERVIÇOS, PEDE EMPRÉSTIMO AO DESENBAHIA E CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPJ

Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.

As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...

Rui Costa encomendou estudo para reformular máquina administrativa

Antes de viajar para tirar uns dias de descanso, o governador Rui Costa (PT) chamou o vice-governador, João Leão (PP), e seu filho, o deputado federal João Leão, para avisar que encomendou um estudo para fazer uma reformulação da máquina administrativa estadual, o qual deve receber quando voltar ao Brasil. Rui, então, vai convocar todos os aliados para discutir os ajustes que pretende implementar no próximo mandato, que começa em 2019, buscando, em essência, profissionalizar o quanto puder sua gestão. Para Cacá, como responsável por uma das três gestões de governos do PT no país – as duas outras são as do Ceará e do Piauí -, Rui sabe que precisa se destacar para enfrentar os desafios dos próximos quatro anos. ..

Futura ministra da Agricultura pretende manter "boa relação" com Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura, terão uma reunião na próxima terça-feira (13) para detalhar prioridades e a eventual inclusão de novas áreas na pasta. A definição foi acertada hoje (8) durante encontro de Tereza Cristina com Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Foi a primeira reunião entre a futura ministra e o presidente eleito, depois da confirmação do nome dela ontem (7). Tereza Cristina disse que foi uma “conversa rápida” e que os detalhes sobre a pasta que irá comandar erão definidos na próxima semana...

SAMU ministra curso de Primeiros Socorros em comemoração aos 14 anos de serviço em Petrolina

Em novembro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) completa 14 anos de atuação em Petrolina, e para comemorar a data o Serviço irá ofertar um curso de Primeiros Socorros entre os dias 10 e 11 de novembro.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas na sede do SAMU, que fica na Cohab Massangano até o dia 9 de novembro. Serão disponibilizadas 100 vagas por dia. No sábado (10), o curso acontecerá das 13h às 17h. Já no domingo (11), acontece das 8h às 12h. Podem participar estudantes de enfermagem, técnicos de enfermagem e sociedade em geral...

Louri da Barrinha declara apoio a administração do atual prefeito de Jaguarari, Fabrício D'Agostino

Um dos vereadores mais atuantes de Jaguarari, Louri da Barrinha, que já garantiu importantes obras para o município, com o apoio do seu deputado estadual Roberto Carlos, bem como a ampliação do Sistema de Energia Elétrica nas comunidades de Alagadiço, Lage Grande, Saco e Lagoa dos Umbus, a Ampliação do Sistema de Tratamento de Água no Flamengo e a perfuração de Poço Artesiano, possibilitando que o poço atual seja disponibilizado apenas para o consumo animal, Ambulância e muito mais, afirmou que passará a apoiar a administração do atual prefeito, Fabrício D'Agostino.

Na oportunidade, o vereador Louri, solicitou ao prefeito mais benefícios para o Flamengo e comunidades vizinhas, como a conclusão de um Posto de Saúde da Família – PSF – com novos equipamentos, carro para o transporte de pacientes, o funcionamento do poço da Rocinha e Fazendinha, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Morro Branco e Conceição, além do apoio ao homem do campo, através da doação do bagaço da cana para a ração de animais e transporte gratuito para os agricultores...

Medicina personalizada com foco no estilo de vida, é o tema de uma palestra que será ministrada em Juazeiro

Bastante requisitado em todo o Brasil, pelo trabalho que realiza no campo da medicina, o médico Érico Carvalho, abriu um espaço na sua concorrida agenda pra ministrar uma palestra em Juazeiro, no dia 03 de Outubro, com o tema: Medicina personalizada com foco no estilo de vida.

O modelo de medicina preconizado pelo Dr. Érico “é o que preconizo e aplico em mim e nos meus familiares, de forma que falarei não somente de algo que a Ciência comprovadamente confirma, mas daquilo que de fato experimentamos, dia após dia, apontando assim para a mais absoluta coerência”, disse ao Blog. ..

Banco Santander traz capacitação em Administração de Pequenos Negócios para Juazeiro. Faça já sua inscrição gratuita.

Você que trabalha por conta própria e tem seu próprio negócio em Juazeiro - BA, o Banco Santander traz a sua cidade a Caravana Parceiros em Ação, um programa de Capacitação gratuita em Administração de Pequenos Negócios.

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Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo-Cadastro Reserva para Auxiliar Administrativo

No período de 05 a 06 de setembro de 2018, estará aberto Processo Seletivo (cadastro reserva) para o cargo de Auxiliar Administrativo. As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected]

O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter,eliminatório e classificatório...

INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM JUAZEIRO

Acontece esta semana em Juazeiro/BA, no período de 28 a 31 ago/18, de terça a sexta-feira, a inspeção administrativa e operacional realizada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, que visa regular as atividades desenvolvidas pelas Subunidades do orgânico do Batalhão. Concomitantemente, ocorrerá um curso de Nivelamento Técnico de Policiamento Rodoviário que será ministrado para o efetivo da 4ª Cia/PRv/Juazeiro.

Esse evento faz parte do projeto de nome “Comando Itinerante” que dentre outras atividades, contempla parada presencial com o Comandante do Batalhão Ten Cel PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, instruções de equipamentos vinculados à atividade de policiamento rodoviário. Estes encontros têm como objetivos principais nivelar e capacitar os policiais do Batalhão Rodoviário para o emprego operacional no intuito de obter o máximo de desempenho técnico, conforme as diretrizes operacionais do Comando da Polícia Militar da Bahia...

Cipe Caatinga ministra 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga ministraram a 'Jornada de Instrução Militar' para 188 alunos do Curso de Formação de Soldados do 3º Batalhão de Instrução e Capacitação de Juazeiro. O treinamento aconteceu em uma fazenda a 15 km do centro da cidade, nesta terça-feira (22)...