Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados...

Prefeitura de Petrolina segue com trabalho de orientação para profissionais que trabalham com abate e venda de carnes

Dando continuidade ao trabalho de conscientização para o manejo da carne de procedência, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), segue colaborando com orientações para feirantes, marchantes e profissionais que trabalham com a venda de carnes.

Nesta terça-feira (14), vai ser oferecida uma capacitação, às 9h30, no auditório da Biblioteca da Univasf, Centro, onde serão abordados os cuidados que devem ser seguidos no abate da carne, higiene das barracas e dos instrumentos pessoais utilizados durante o trabalho...

Artigo - Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

O art. 611-A da CLT, alterado, contém, de forma expressa, esta previsão para não deixar dúvidas: o que é negociado entre um Sindicato laboral e outro patronal (Convenção Coletiva de Trabalho - CCT), e entre Sindicatos Laborais e empresas (Acordo Coletivo de Trabalho - ACT) prevalece sobre o disposto na lei...

Fachin rebate Bolsonaro e diz que crítica sobre contagem simultânea de votos é indevida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que existe, sim, uma contagem simultânea de votos. Fachin não citou o nome do presidente da República.

Em participação por videoconferência em evento conservador neste domingo (12), o presidente afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), liderada pelo tribunal, não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a de viabilizar um mecanismo para a contagem simultânea dos votos...

João Doria diz que “deixa a vida pública”

Após desistir da candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (13) que deixará a vida pública para retornar à iniciativa privada.

“A partir do próximo mês, retomo minhas atividades na iniciativa privada. Deixo a vida pública com senso de dever cumprido. Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, escreveu Doria no Twitter...

Homem quebra tornozeleira eletrônica e é detido pela PRF em Petrolina

Um homem que havia quebrado uma tornozeleira eletrônica foi detido, neste domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O foragido era procurado desde novembro do ano passado, a partir de um mandado expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Durante uma fiscalização no km 173 da rodovia, a equipe abordou um condutor de motocicleta sem capacete, sem habilitação e com o licenciamento do veículo atrasado. Em consulta à documentação apresentada pelo homem, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto para ele...

PF e associação indígena negam que corpos de Bruno e Dom Phillips tenham sido encontrados

A Polícia Federal e associação indígena que denunciou o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips negaram, nesta segunda-feira (13), que os corpos dos dois tenham sido encontrados. A dupla está desaparecida há mais de uma semana na região do Vale do Javari, no Amazonas.

"O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que, não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips", informou a Polícia Federal em nota...

Repercussão: Secretaria de Segurança Pública de Petrolina informa que será aberto procedimento administrativo sobre a conduta agressiva do Guarda Civil Municipal

Um vídeo continua repercutindo nas redes sociais mostrando um agente da Guarda Municipal de Petrolina agredindo um homem. O caso foi registrado na Praça Dom Malan, no Centro da cidade.

Através de Nota o vereador Gilmar Santos cobrou da Prefeitura de Petrolina ações contra este tipo de violência...

Daniel, da dupla Daniel e Estela, lamenta morte de Ivanildo Sax de Ouro, com quem trabalhou por anos

Morreu no sábado (11) no Rio Grande do Norte, o conhecidíssimo saxofonista Ivanildo José Da Silva, conhecido nacionalmente como Ivanildo Sax de Ouro.

Nascido em Pernambuco e registrado no Ceará, Ivanildo morava atualmente em Parnamirim, na Grande Natal, e morreu no Hospital São Lucas, onde estava internado, aos 89 anos. As causas da morte não foram informadas...

Mulher de Dom Phillips diz que corpos do jornalista e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados

A mulher do jornalista britânico Dom Philips, Alessandra Sampaio, disse nesta segunda-feira (13) que o corpo dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras. A associação indígena que denunciou o desaparecimento dos dois também não confirmou a localização dos corpos...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Via que interliga bairros Nossa Senhora das Grotas e Quidé recebe pavimentação asfáltica da Prefeitura de Juazeiro

Demanda antiga e palco de protestos e interdições no passado, a Rua Seis, importante via que liga os bairros Nossa Senhora das Grotas e Quidé, está recebendo os serviços de pavimentação asfáltica da Prefeitura de Juazeiro.

A demanda foi monitorada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e, após visitas técnicas e planejamento, os serviços já foram iniciados...

Ex-Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta que o ato de soltura das Ararinhas Azuis representa um planejamento repleto de muitos sonhos e esperanças

Neste sábado, 11 de junho de 2022 é o dia que o primeiro grupo das Ararinhas Azuis vai voltar a voar no céu dos sertões de Curaçá, Bahia. A soltura das Ararinhas é um momento de grande expectativa para a região Norte da Bahia, Vale do São Francisco e Nordeste, Brasil, em especial, devido o enorme sentimento de riqueza ambiental que representa o retorno da Ararinha Azul ao céu do sertões.

O juazeirens, fundador do Partido Verde no município,  ex-ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, faz parte desta história em defesa da ecologia e da reintrodução da Ararinha Azul aos céus dos sertões...

Neonergia Coelba diz que não tem responsabilidade sobre fios soltos e pendurados no Centro de Juazeiro após troca de postes; moradores reclamam

Há algumas semanas, a Neoenergia Coelba vem efetuando a troca de alguns pontes de rede elétrica na região central de Juazeiro e bairros adjacentes. O serviço, entretanto, vem sendo algo de algumas reclamações, já que afiação tem ficado solta e/ou pendurada. Segundo a Neoenergia, a obra de melhoramento vai beneficiar mais de seis mil consumidores e contempla a instalação de uma nova rede elétrica no modelo Spacer e com a tecnologia Self-healing, que permite o restabelecimento de energia em até 60 segundos.

A foto acima, por exemplo, mostra um trecho da rua da 28, após a troca de alguns postes. Uma comerciante, que preferiu não se identificar, reclamou da poluição visual. "Está uma coisa rídicula. Para quem tem loja, aqui no Centro da cidade, é algo rídiculo. Chega a assustar os clientes, que muitas vezes não sabem que são fios sem tensão. O serviço pode até ter uma boa intenção, mas tem que ser bem feito. Deviam deixar da forma que encontraram", reclamou...

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo. 

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano, o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados. ..

Bolsonaro cita preservação na Amazônia e diz que Brasil sofre de ataque a “liberdades individuais”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu as ações do governo federal na preservação da Amazônia e afirmou que o Brasil e o mundo sofrem de um “ataque claro às liberdades individuais”, durante seu discurso nesta sexta-feira (10) na Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Na fala, Bolsonaro disse que “nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa e restritiva” e afirmou que o Código Florestal brasileiro deve servir de exemplo a outros países. “Afinal, somos responsáveis pela emissão de menos de 3% carbono do planeta, mesmo sendo a 10ª economia do mundo”, disse...

Rondesp Norte com apoio do Carcará e 76 CIPM prendem homens armados que praticavam roubos em Juazeiro

 A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP E CARCARÁ), com apoio da 76 CIPM, após um alerta geral passado pela CICOM, sobre roubos praticados no centro da cidade e no bairro do Quidé, iniciou um patrulhamento por possíveis rotas de fugas.  

O fato ocorreu quinta (09), na BA-210, quando as guarnições da RONDESP Norte visualizaram um carro com as características outrora passada pela central e iniciaram o acompanhamento...

Em Casa Nova prefeito sanciona lei que garante isenção para pipeiros

O Prefeito Wilker Torres sancionou na manhã desta quinta-feira (09/06) e determinou publicação no Diário Oficial do município da Lei 429/2022, que isenta de tributos municipais os pipeiros que fornecem água para comunidades no interior do município, garantindo assim a continuidade do abastecimento emergencial. 

"Os altos custos dos combustíveis, impostos, regularidade fiscal e a remuneração defasada estavam tornando quase impraticável a contratação de carros pipa para fornecimento de água potável a localidades em que, apesar das chuvas, ainda se ressentem com a falta de água" – diz o prefeito Wilker Torres – "Essa nossa iniciativa reduz os custos, elimina a burocracia e possibilita garantir o abastecimento" ..

IBGE diz que não é possível incluir questões sobre orientação sexual no Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre que determinou que fossem incluídas questões sobre orientação sexual no Censo Demográfico deste ano.

O questionário tem data prevista de início em 1º de agosto. O instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo — que deveria ter acontecido em 2020...

Com inflação em 11,73%, Bolsonaro pede que supermercados cortem margem de lucro na cesta básica

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (9) que empresários do ramo de alimentos diminuam a margem de lucro na produção e na venda de produtos da cesta básica...