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Artigo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa dois anos de existência: há motivos para comemorar?

Nascida em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completa, no dia de hoje, dois anos que foi sancionada. Antes de falar propriamente sobre a aniversariante, importante comentar o porquê de uma legislação destinada a cuidar da proteção de dados pessoais.

Não há dúvidas que o mundo está cada vez mais conectado. A vida online já é uma realidade: fazemos compras sem ter que ir a lojas físicas; lemos e nos informamos através de páginas na internet; pedimos comida através de aplicativos; usamos e-mail e mensageiros online para nos comunicar, inclusive com áudio e vídeo; os exemplos são infindáveis. Indo além, até quando se está offline — ou pelo menos com essa percepção — é progressivamente mais comum utilização de dispositivos eletrônicos junto corpo (wearables, ou dispositivos vestíveis); assistir TV através de uma Smart TV, logado à conta da Netflix, por exemplo; ou até mesmo ler e-books por meio de tablets. E há algo em comum a todos esses processos: dados são coletados e tratados!   ..

Secretaria de Saúde apresenta Protocolo de Tratamento Precoce de COVID-19 a médicos da Atenção Básica de Juazeiro 

A secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a médica e vice-prefeita de Juazeiro Dulce Ribeiro reuniram médicos que atuam na Atenção Básica do município para apresentação do Protocolo Precoce da COVID-19. A reunião aconteceu através de uma plataforma digital e contou com a participação de 35 profissionais da rede. 

De acordo com o Protocolo apresentado, o tratamento será baseado no uso da Ivermectina, e introdução da Vitamina D, Vitamina C e Zinco quelado, importantes no fortalecimento da imunidade. Além do uso da Azitromicina de acordo com a avaliação médica...

Secretário de Saúde da Bahia avalia que situação de contágio pela Covid-19 em Juazeiro e Petrolina merece atenção e preocupa

A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. “Inicialmente, se está pensando em retornar progressivamente a partir do mês de setembro, mas isso depende de como vai se comportar o número de óbitos. Se não for em setembro, vai ser em outubro”, afirmou.

Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti nomeia novo Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

Nesta quinta-feira (13), o Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti, em decreto municipal, nomeou o assistente social Paulo Macedo como o novo Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Macedo vai substituir Fernanda de Cássia que à frente da pasta realizou um brilhante trabalho, desenvolvendo projetos e ações, com o objetivo de garantir direitos aos cidadãos e cidadãs sobradinhenses, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade social...

Sobradinho: Secretaria de Educação lança concurso "Agosto Cultural" vivenciando o mês do folclore

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Concurso "Agosto Cultural" com o tema: "No Folclore, Atributos da Identidade", tendo como objetivo valorizar as manifestações folclóricas que compõem o saber do povo sobradinhense, para o fortalecimento da sua identidade, através dos recursos midiáticos.

Os estudantes inscritos deverão produzir vídeos através das plataformas digitais que serão elaborados entre os dias 12 a 18 de agosto de 2020 e encaminhados à SME até o próximo 22 de agosto...

Pré candidato a vereador de Curaçá, Júlio Cézar se reúne com trabalhadores/as de coleta seletiva, apresenta projetos e firma compromissos

O engenheiro agrônomo e pré-candidato a vereador, Júlio Cézar, se reuniu no último sábado, 08, com os trabalhadores/as da Cooperativa de Trabalho em Coletiva Seletiva e Reciclagem de Curaçá-BA (COOPARC), quando apresentou projetos para o setor e firmou compromisso com o segmento para ampliação desta atividade no município.

Atualmente, em Curaçá não há pela gestão nenhum projeto da área ambiental para tratar desta demanda. “A nossa cidade não tem um aterro sanitário, e nem se ouve falar que terá um tão cedo. Estas pessoas, por iniciativa própria, realizam esta ação, que de forma direta contribuem com o meio ambiente da cidade e ainda tiram o sustento das suas famílias. É viável que possamos ampliar o número de trabalhadores nesta área, mas é preciso incentivo do poder público. E aqui eu me comprometo a buscar parcerias com o governo do estado para ampliação da atividade e melhorar o trabalho já realizado”, garantiu...

Sobradinho: Secretaria de Saúde realiza mobilização para realização do exame preventivo de câncer de colo de útero

A Secretaria de Saúde de Sobradinho irá dedicar o mês de agosto para conscientizar as mulheres com idade entre 25 e 64 anos sobre a importância da realização anual dos exames preventivos de câncer de colo de útero, e passa isso vai desenvolver ações de mobilização para que elas comparecerem as Unidades Básicas de Saúde para fazer o exame.

O preventivo, também conhecido como Papanicolau, é um exame ginecológico indicado para mulheres sexualmente ativas e que tem como objetivo avaliar o colo do útero, verificando se há sinais que indiquem infecção pelo HPV,  vírus que também é responsável por este tipo de câncer, ou por outros microrganismos que podem ser transmitidos sexualmente...

Secretário de Ciência e Tecnologia destaca a promoção do desenvolvimento regional em nossa região

Nesta terça-feira (11), o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, participou, de forma remota, da abertura do evento Oficina Virtual de Planejamento Estratégico da Rota de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – Polo RIDE Petrolina-Juazeiro. O primeiro dia foi de apresentações institucionais.

A Rota TIC faz parte das Rotas da Integração do  Ministério do Desenvolvimento Regional, e é um importante trabalho de redes, que promove o desenvolvimento regional e a inclusão produtiva, aumentando a geração de renda e o crescimento econômico nas regiões onde atua...

Guedes confirma que dois secretários da pasta pediram demissão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou há pouco que o secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão nesta terça-feira (11). 

Segundo Guedes, o motivo da demissão seria a insatisfação de Mattar com o ritmo das privatizações de estatais.  “O que ele me disse é que é difícil privatizar”, disse. No caso de Uebel, o ministro disse que o secretário deixou o cargo pela falta de andamento da reforma administrativa. ..

Lucas Ramos recebe secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (11/08), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife, Guilherme Calheiros.

Na oportunidade, debateram ações e políticas públicas inovadoras para atrair mais investimentos para o Estado todo. “Seguiremos unindo esforços e trabalhando para mais desenvolvimento para a vida dos pernambucanos”, destacou Lucas...

Secretaria de Saúde registra oito (8) curas clínicas e quatro (4) novos casos para COVID-19 em Curaçá

Os casos registrados como positivos hoje, 11/08, são de um (1) paciente do sexo masculino de 37 anos e três (3) do sexo feminino de 16, 29 e 41 anos de idade. Os pacientes não apresentam sintomas grave da doença.

O total de pessoas infectadas pelo coronavírus em Curaçá agora totaliza 205 (duzentos e cinco) casos confirmados para a COVID-19, 176 (cento e setenta e seis) curas clínicas e 2 (dois) óbitos...

Taxa de contágio do Novo Coronavírus é alta em Petrolina, segundo relatório semanal da Secretaria do Estado de Pernambuco

No relatório divulgado semanalmente pela Secretaria Estadual de Saúde, Petrolina, registrou a maior taxa de contágio do Novo Coronavírus do estado. Isso significa que cada vez mais as pessoas estão sendo contaminadas. Uma situação que preocupa as autoridades estaduais.

O epidemiologista da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Jones Albuquerque, explica como é medida a taxa de contágio acontece...

Secretaria de Serviços Públicos prossegue com mutirão de limpeza no bairro Antônio Guilhermino

A Prefeitura de Juazeiro, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) prossegue nesta terça-feira (11), com mutirão de limpeza no bairro Antônio Guilhermino com varrição, capinação, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, solicita à população que colabore para manter o bairro limpo evitando jogar lixo em vias e terrenos baldios, pois esta ação contribui para a proliferação de insetos e ratos, além de ser propícios para a procriação do Aedes Aegypti (mosquito transmissor da dengue). “Só limpar não é suficiente. É fundamental que a população colabore. A coleta domiciliar acontece regularmente, para que as pessoas deem o destino correto aos seus resíduos. Não há razão para o descarte do lixo em locais públicos”, destacou Celso Leal...

Petrolina receberá quarta etapa de pesquisa do Ibope para mapear covid-19

Entrevistadores do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) retornarão a Petrolina para a quarta etapa da pesquisa "Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional". O levantamento é coordenado pela Universidade Federal de Pelotas.

Na ação, prevista para a segunda quinzena deste mês de agosto, serão realizadas coletas para testes rápidos da covid-19, com resultado em 15 minutos...

Vaquinha em favor do motoboy que sofreu ofensas racistas em Valinhos ultrapassa meta sugerida. Veja 

Uma vaquinha realizada em prol do motoboy Matheus Pires Barbosa, que sofreu ofensas racistas em Valinhos, interior de São paulo, na semana que passou teve uma grande repercussão e vai render a ele a possibilidade de comprar uma casa e investir nos estudos.

Internautas se mobilizaram através das redes sociais e ontem (10) os valores arrecadados já haviam ultrapassado os R$ 150 mil sugeridos como meta numa vaquinha virtual...

Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível.

A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias...

Lagoa Grande em parceria com a secretaria de Turismo do Estado prepara trade turístico para receber o Selo de Turismo

O município de Lagoa Grande, no interior do Vale do São Francisco em Pernambuco é referência no Enoturismo Brasileiro e foi premiado em 1º lugar no estado de Pernambuco com o prêmio pernambucano de turismo em 2019.

A nova gestão municipal se encarregou de juntar os agentes de turismo local, empresários, guias e técnicos do departamento de turismo no município, para elaborar o Plano Municipal de Turismo em 2018, aprovou uma lei municipal de incentivo à cultura e, concomitante passou a fomentar o Trade, destacando a cidade como única no mundo onde se pode conhecer num só dia, todas as fases da uva, com o diferencial de poder colher até três safras por ano, destacando-se no ranking como a segunda região do país na produção de vinhos finos premiados e com a primeira Enoteca pública do brasil...

Toffoli decreta 3 dias de luto no STF em memória aos 100 mil mortos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabilizou sábado, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

Com o luto oficial, o Supremo não vai realizar "celebrações, comemorações ou festividades", de acordo com a decisão de Toffoli. O presidente do STF divulgou uma mensagem de solidariedade às famílias daqueles que perderam a vida por causa do novo coronavírus...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista decreta "Toque de Recolher" e altera horário de funcionamento do comércio

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, decretou "Toque de Recolher", entre as 19h e 5h, em todo o município, a partir desta segunda-feira (10), como medida para conter o avanço do Coronavírus na cidade.  O prazo inicial é de quatorze dias e poderá ser prorrogado, caso haja necessidade. A decisão ocorreu devido ao aumento dos casos confirmados e monitorados da Covid-19 no município.

No horário do Toque de Recolher a circulação na cidade será permitida apenas para serviços de saúde ou de farmácia. O trânsito de servidores, funcionários e colaboradores da saúde, no desempenho de suas funções, também está liberado. Os estabelecimentos que estão autorizados a atender na modalidade de entrega em domicílio (delivery) poderão funcionar, através de entregador credenciado...

Atenção agricultores, Engenheiro Agrônomo chama atenção para a importância da regulagem correta de pulverizadores

Tempo chuvoso e cresce ainda mais a necessidade de o agricultor cuidar de sua lavoura. E a tecnologia é uma grande aliada para alavancar o teto produtivo agrícola.

O engenheiro agrônomo, Junior Gouveia, tem dicas importantes para aumentar a eficiência, segurança, conforto e capacidade operacional das máquinas de calibração de pulverizadores...