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06 de Junho de 2026

Foram encontrados 3706 registros para a palavra: projeto

Meio Ambiente: Projeto destinará US$ 5,5 milhões para a Caatinga

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro que ocupa 11% do País, é lar de 27 milhões de pessoas e sofre acentuado impacto humano, ganhará US$ 5,5 milhões para um novo projeto, o Conecta Caatinga.

O anúncio foi feito no dia 16 de dezembro, em Washington, pelo GEF, doador da iniciativa, que promoverá a criação de corredores ecológicos para ligar áreas protegidas públicas e também privadas, fundamentais para conectar populações isoladas de espécies ameaçadas...

Prefeitura de Sento Sé e INCRA avançam em projetos para fortalecer a assistência aos assentados

Na manhã desta segunda-feira (6), o secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Sento Sé, Eron Leopoldo Schneider, participou de uma reunião estratégica com o superintendente do INCRA, José Cláudio, e o diretor de Desenvolvimento, Severino Gonçalves, na sede do INCRA em Petrolina. Durante o encontro, foram discutidos temas essenciais para o desenvolvimento do município e melhorias para os assentados.

Entre as pautas da reunião estiveram temas como a regularização dos assentados dos Projetos de Assentamento (PAs) do município, Projeto Desenrola Rural, para a regularização de dívidas dos assentados; atualização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT); criação da Sala da Cidadania e de uma Unidade de Cadastro no município, capacitação na PGT (Plataforma de Governança Territorial), ampliação dos Projetos de Fomento, entre outros...

Bahia inicia 2025 com novos projetos para a Educação Profissional e segue com modernização da rede de ensino estadual

Em 2024, o Governo do Estado da Bahia avançou na área da educação, consolidando investimentos nas entregas da reestruturação da sua rede física escolar.
Os recursos tiveram como  destinação a construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes. Tão importante quanto a modernização da infraestrutura foram as ações e recursos destinados aos programas de permanência estudantil, de Gestão da Aprendizagem e de valorização dos profissionais.

Novas obras já foram licitadas para iniciar em 2025, que também será marcado por mais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino público, a exemplo da oferta de cursos para atender ao setor industrial, com destaque para o setor automotivo...

Governadores do Nordeste se unem no apoio ao projeto que restringe uso de armas

Em meio à reação de governadores e parlamentares de oposição ao decreto federal que regulamenta o uso da força pelas polícias estaduais, o Consórcio Nordeste saiu em defesa da medida, publicada no último dia 24, no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o grupo, formado por governadores do Nordeste, o decreto 12.432/2024 "não altera a autonomia dos estados nem as normativas já estabelecidas". "Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta"...

Governo Lula libera valor recorde para projetos da Lei Rouanet

O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. A cifra, por sua vez, supera em R$ 375 milhões autorizados em 2023, quando foi liberado R$ 16,4 bi.

A liberação da verba é considerada cinco vezes maior do que a disponibilizada em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, de acordo com os dados da própria pasta...

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos...

Projeto de Lei que exclui benefícios de pessoas com deficiências, autismo e síndrome de Down continua provocando debates

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento, a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) e deve ser apreciado no Senado nesta sexta. O parlamentar afirmou ter apresentado um destaque para retirar essa parte do texto...

Projeto Oxente alerta sobre a maldade que é soltar fogos com estampido

Projeto Oxente alerta sobre a maldade que é soltar fogos com estampido. Confira:

Nós do Projeto Oxente alertamos mais um ano sobre a maldade que é soltar fogos com estampido, chega a ser desumano...

Rede estadual tem projetos finalistas na Febrace 2025 e destaca a força da escola pública baiana

Onze projetos da rede estadual de ensino da Bahia foram selecionados como finalistas da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2025, um dos maiores eventos nacionais voltados para a ciência e tecnologia na Educação Básica. A conquista, anunciada durante o Encontro Estudantil da Rede Estadual, é resultado de um trabalho coletivo entre estudantes, professores e a Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vem investindo continuamente na formação científica e tecnológica dos jovens baianos.

As propostas, desenvolvidas ao longo do ano letivo, refletem o protagonismo estudantil na busca por soluções inovadoras para desafios locais e globais. Da sustentabilidade ambiental à tecnologia aplicada à saúde, as iniciativas evidenciam o impacto transformador da educação pública e a importância de fomentar a iniciação científica como alicerce para o desenvolvimento social e econômico. Como aconteceu com os alunos Christian dos Santos Leal Ferreira e Guilherme Gaspar do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, do município de Candeias, que foram orientados pela professora Hevelynn Franco Martins no desenvolvimento do projeto “Futuro sustentável: Estudando alternativas através da utilização da abordagem STEAM no desenvolvimento de protótipos de energia renovável para auxiliar no enfrentamento das mudanças climáticas”...

Projeto solidário da Agrovale alegra o Natal de mais de 1.500 crianças de Juazeiro -BA

Já em sua 18ª edição, o projeto Natal Solidário da Agrovale, contemplou esse ano 1.747 crianças de Juazeiro -BA.

Coordenada pela equipe do departamento de Recursos Humanos (RH), e animada com as brincadeiras dos palhaços Palito e Chapeleta, a iniciativa entregou presentes às crianças da Fundação Lar Feliz e das Escolas Edivânia Santos Cardoso, Gentil Damásio,EMEI Maria Júlia Rodrigues Tanuri, EMEI Irmã Redenta, EMEI Maria Nilda e EMEi Luzinete de Oliveira...

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Projeto de Lei aprovado no legislativo cria nova estrutura administrativa em Juazeiro. Confira:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu e aprovou, na última sexta-feira (13) um Projeto de lei Complementar, encaminhado pela gestão Suzana Ramos, com a nova estrutura administrativa do município que será gerida pelo novo prefeito, Andrei Gonçalves.

O Projeto de lei complementar define a reorganização administrativa que será implantada a partir de 1º de janeiro e traz muitas modificações na estrutura de Secretarias...

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado...

Andrei comemora ao lado do ministro Rui Costa a 1ª etapa do projeto do Canal do Sertão Baiano

Nesta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, se reuniu com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de intervenções essenciais que transformarão a realidade do município e de toda a região.

Na pauta, discutiram as intervenções dos riachos e canais da cidade e sobre o projeto do Canal do Sertão Baiano, onde foi anunciado que a 1ª etapa dessa importante obra de infraestrutura hídrica foi licitada, e a previsão é que as obras sejam iniciadas no primeiro trimestre de 2025...

Comunidades rurais de Curaçá participam de Seminário Inicial do Projeto de Requalificação Ambiental na Bacia do Riacho 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Agrinatus – Agricultura e Meio Ambiente, realizou dia (11) o seminário inicial do Projeto de Requalificação Ambiental na Bacia do Riacho Mocambo, em Curaçá, Bahia.

O evento contou com a presença da comunidade, da equipe técnica da empresa Agrinatus, da empresa Gama Engenharia, fiscalizadora das obras, do coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, e de representantes da prefeitura e do Instituto Regional da Pequena Propriedade Apropriada (IRPAA)...

Cantor e sanfoneiro Cicinho de Assis comanda projeto Um forró para seu Luiz Gonzaga-112 anos nascimento

O Dia Nacional do Forró, escolhido pela data de nascimento de Luiz Gonzaga, vai ser celebrado em Salvador com uma homenagem ao Rei do Baião.

Nesta sexta-feira (13) o cantor e sanfoneiro Cicinho de Assis apresenta o show "Um forró para seu Luíz", a partir das 20h, no Teatro SESC Casa do Comércio, no qual celebra o repertório do maior nome do gênero nordestino...

2ª edição do projeto Nossa Feira tem Coleta Seletiva Solidária: gera valorização dos catadores e catadoras

A coleta seletiva solidária é crucial na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, sendo fundamental para a proteção do meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável.

Ela envolve a separação de materiais recicláveis, como papel, vidro, plástico, metal, entre outros, dos resíduos orgânicos e rejeitos, possibilitando a destinação ambientalmente adequada para cada um deles...

CODEVASF AVANÇA NO PROJETO DO CANAL DO SERTÃO BAIANO

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) conseguiu importante avanço na condução do projeto do Canal do Sertão Baiano (CSB), maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia.

Na última quinta-feira (5/12) foi realizada a licitação para contratação das obras da primeira etapa do canal, no trecho entre o reservatório RC 500, ponto de tomada d'água, até onde será construída a primeira das três novas estações de bombeamento, a EB600, em Juazeiro...

Famílias rurais em situação de vulnerabilidade social do Território Sertão do São Francisco são identificadas e cadastradas no Projeto ATER Bahia Sem Fome

Assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias e, consequentemente, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia.

Esses são alguns dos objetivos do projeto Ater Bahia Sem Fome, que está realizando levantamentos socioeconômicos e cadastro de famílias em comunidades rurais localizadas em Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Municípios do Território Sertão do São Francisco nos quais o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) vai assessorar 490 famílias, através desse Projeto...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia.

Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. ..

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