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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1038 registros para a palavra: justiça

Homicida foragido da Justiça é preso em Casa Nova

Um homem com mandado de prisão por homicídio foi preso na manhã desta quarta-feira (11) na zona rural da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, por militares da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Com o foragido da Justiça foram apreendidos uma espingarda e munições.

Os policiais realizavam rondas no povoado de Papagaio, quando avistaram o pai do criminoso que, em seguida, informou onde o filho estava, como conta o comandante da unidade, capitão Lizandro Rosário. “Ao avistar os militares, o criminoso se entregou e informou que tinha uma arma”, disse o militar...

Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral será realizado na Bahia

Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...

Foragido da Justiça desde o indulto natalino, homem é preso após fazer companheira e filho reféns próximo a Paulo Afonso

Um homem, que estava foragido da Justiça desde que recebeu o indulto natalino, foi preso após fazer a companheira e o próprio filho reféns, na manhã desta quinta-feira (5), no assentamento Bom Jardim, na zona rural de Santa Brígida, norte da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

A situação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de prisão, feito por agentes da Polícia Civil de Santa Brígida e de Paulo Afonso. O suspeito estava preso e respondia por homicídio, no entanto, deixou a prisão durante o indulto natalino no final do ano passado e não retornou à unidade prisional...

Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar mais tornozeleira eletrônica

A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República“.

A oficial foi ao gabinete às 11h e o parlamentar não estava no local, mas foi informada que estaria em exercício em alguma das Comissões...

Artigo - Feminicídios, estupros: movimentos mulheres em busca da justiça social

Por décadas, os movimentos feministas voltaram-se para a conscientização das mulheres, de seus direitos, procurando fortalecê-las. A violência de gênero levou a militância feminista, desde a década de 1970, a criar entidades de apoio às mulheres.

A crescente denúncia das violências nas relações familiares impôs que o Estado interviesse nas relações familiares, campo tradicionalmente considerado privado: instalou-se um novo paradigma obrigando que fossem criadas instituições de Estado que interviessem nas relações afetivas, íntimas, privadas, onde ocorriam abusos, violência e crimes...

Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro implanta Secretaria Processual

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estiveram reunidos ontem (27) e hoje (28) para implantar a Secretaria Processual da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

A Secretaria Processual é uma iniciativa do MP que visa aumentar a produtividade e a eficiência da Instituição. A adesão da implantação das Secretarias Processuais integra o Plano Estratégico 2011/2023, que visa implementar a iniciativa em todas as unidades do MP...

Juazeiro: comandante da 76ª CIPM, esteve reunida com os Promotores de Justiça

A Major Paula Crusoé, comandante da 76ª CIPM, esteve reunida quarta-feira (27)  com os Promotores de Justiça Raimundo  Moinhos e a Joseane Nunes, na sede do Ministério Público da Bahia em Juazeiro.

A nova comandante da unidade se apresentou aos membros do MP que exercem respectivamente as funções de coordenador e subcoordenadora do Conselho Integrado de Segurança Pública (CISP) em Juazeiro...

Daniel Silveira é indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado bolsonarista também foi eleito 1° vice-presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.

Também nesta quarta, o deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA) foi eleito novo presidente da CCJ, com 53 votos a favor e 4 em branco. O colegiado da CCJ é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa e tem entre as suas atribuições votar e debater processos de perda de mandato dos deputados...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Artigo: Verdade, justiça e honra no sertão

As coisas que são ditas aqui não são típicas apenas da Região da Caatinga. São, em verdade, características da espécie humana, com nuances de cada ambiente. Entretanto, foi no sertão que vi isso. Em particular, no sertão do Ceará.

A verdade e a mentira são, para os sertanejos, conceitos absolutos, válidos por si mesmos (embora isso possa ser discutido hoje). A religião nos ensina isso e os dez mandamentos nos obrigam...

Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro. 

Durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais da Região Sudeste, Fachin pediu a união dos órgãos para os desafios que serão enfrentados durante o pleito e a campanha eleitoral, como o combate à desinformação e à violência de gênero na política, além da manutenção das urnas eletrônicas e a prevenção contra ataques cibernéticos. ..

Casa Nova: Por suspeita de irregularidades prefeitura acionou justiça contra o SINDCAN

Em nota encaminhada à redação, a Prefeitura de Casa informou que, “Desde 2017, início do mandato do atual gestor de Casa Nova, Wilker Torres  (PSB), mensalmente o SINDICAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova -Bahia, envia um ofício solicitando o repasse de valores para pagamento de planos de saúde e odontológico de servidores municipais”, o que levou a gestão a solicitar, em fevereiro deste ano, ”por fundadas suspeitas”, e necessidade de uma maior transparência, “uma relação com valores de descontos de cada servidor ao HGU e à Ortoclin Dental”, o que foi negado, sob a alegação que o procedimento só poderia ser atendido judicialmente.

Em função dessa negativa “O advogado Fabricio de Aguiar Marcula, em nome da prefeitura elaborou o requerimento que deu origem ao processo 8000226-23.2022.8.05.0052, aberto em fevereiro de 2022” e acatado “no dia 03 de março, em razão da possibilidade de dano irreparável, pelo Juiz Francisco Pereira de Morais", informaram...

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Provas do concurso para promotor de Justiça do MPPE serão aplicadas neste domingo (3)

Serão aplicadas neste domingo, dia 03 de abril, as provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital, os candidatos devem comparecer aos locais de prova às 8h, com o fechamento dos portões marcado para as 9h.

Os candidatos só poderão deixar a prova após 3 horas do horário de início. Já o horário limite de saída dos candidatos será às 14h. O endereço do local de prova está disponível a todos os candidatos pós envio de e-mail e consulta na página do certame no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso...

MPF pede que Justiça derrube censura do governo Bolsonaro a filme de Danilo Gentili

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, para suspender a censura ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", acusado de fazer apologia à pedofilia por bolsonaristas. A medida ocorre após, na última terça-feira (15), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Mistério da Justiça, determinar a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do obra de Danilo Gentili.

Para o MPF, ato do Ministério da Justiça configura censura, pois impede que consumidores exercam sua autonomia de escolha, para consumo próprio, sem interferência do Poder Público. O procurador da Repúblcia Claudio Gheventer declarou que o objetivo dessa ação é corrigir uma violação à liberdade de expressão artística...

Foragido da justiça de São Paulo é detido pela PRF em Petrolândia-PE

Um homem que era foragido da justiça de São Paulo pelo crime de abandono material foi detido, nesta quarta-feira (16), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Esse tipo penal se configura quando uma pessoa deixa de pagar pensão alimentícia, e é considerada a única prisão por dívida possível no Brasil.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro de luxo no Km 386 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão contra ele, expedido em agosto de 2019, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...

Advogado Julio Lossio Filho entra na justiça contra aumento na tarifa de ônibus de Petrolina; estudantes realizaram protesto

O advogado e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), pediu à Justiça, a suspensão do aumento no valor das passagens de ônibus na cidade pernambucana.

 Julio protocolou, nesta quinta-feira (10), uma ação junto à Vara da Fazenda Pública contra o aumento de 10,9% na tarifa de ônibus da cidade, que passou de R$ 3, 70 para R$ 4,10 na última terça-feira (1º)...

Mãe do bebê atacado por cães da raça pitbull pede justiça e que tutores sejam responsabilizados

"Eu quero justiça! Esse caso não pode ficar impune. Os donos dos cachorros precisam ser responsabilizados". Esse é o desejo de Valdicleide Nascimento, de 22 anos, mãe de Enzo Felipe Assis do Nascimento, de 10 meses, vítima de ataque de dois cães da raça pitbull, na última segunda-feira (7), no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A mãe da criança e as duas tias que presenciaram o ocorrido estiveram na Delegacia de Tejipió, também na Zona Oeste, para registrar o caso. A previsão é de que o menino e a tia ferida pelos cães passem por exame de corpo de delito nesta quinta-feira (10)...

Defesa de José Theogenes, suspeito de agressão, ingressa com pedido e Justiça concede liberdade provisória

A defesa de José Theogenes Xavier Junior, preso em flagrante acusado de discutir com a ex-esposa e agredir a filha, de 18 anos, em um hotel situado na Orla de Juazeiro na noite desta quinta-feira (24), ingressou na tarde de hoje (25) com um pedido de liberdade provisória. O Juiz Dr. Roberto Paranhos Nascimento, titular da Vara do Júri, condedeu a liberdade.

No pedido, os advogados sustentaram que não há motivação para que o seu constituinte permaneça preso. De acordo com os advogados, por não haver motivos, o suspeito pode "ser posto em liberdade, mediante o cumprimento de outras medidas cautelares diversas da prisão"...

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