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Funceb lança edital da 64ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia

Após levar a divulgação dos Salões de Artes Visuais da Bahia para cerca de 50 municípios em encontros nas seis macrorregiões baianas, a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) lança, na próxima segunda-feira (23), o edital da 64ª edição dos Salões.

O lançamento, aberto ao público, ocorrerá às 15h no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, em Salvador. A partir de 23 de maio, também será aberta consulta pública para a composição da Comissão de Seleção e Premiação, ficando disponível ao público até o dia 1º de junho...

Operação reúne órgãos para fiscalização de fogos no período junino na Bahia

As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações. A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, na quinta-feira (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.       

As ações, que têm o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), visam à segurança da população e de outras pessoas que trabalham com estes produtos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, durante os festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios aumenta e diversos estabelecimentos são instalados, de forma não regulamentada, sem as devidas inspeções, alvarás e autorizações. "As irregularidades trazem um risco à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante enfáticas esse ano", detalhou.       ..

Governo Federal repassa quase R$ 430 milhões para a Bahia

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 428,16 milhões para o estado baiano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

"Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população", afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Bancos de leite da Bahia enfrentam desafio para manter estoque; unidades precisam de doações

Na Bahia, os oito bancos de leite materno que existem no estado enfrentam o desafio para manter o estoque de leite. Do total, quatro bancos são em Salvador, dois em Feira de Santana, um em Itabuna e um em Vitória da Conquista. Juntos eles têm em estoque 663 litros de leite.

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é lembrado na quinta-feira (18). A data reforça a importância dos bancos de leite para as mães com dificuldade de amamentar e para bebês prematuros que estão internados e precisam ganhar peso para se recuperar...

Hospitais filantrópicos do país enfrentam grave crise financeira. Na lista Campo Formoso, Bahia

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil fez um protesto em Brasília para chamar atenção para a crise financeira nas unidades. Manifestantes fixaram mais de 1,8 mil cruzes em frente ao Congresso Nacional, uma referência ao número de hospitais filantrópicos pelo país.

O estado da Bahia tem 91 hospitais filantrópicos que prestam atendimento pelo SUS. O único hospital de Campo Formoso, no sertão da Bahia, também atende às cidades vizinhas; 90% dos atendimentos são pelo SUS. Segundo a unidade, os repasses mensais do Sistema Único de Saúde não cobrem o que o hospital gasta com os procedimentos, e o prejuízo é de quase R$ 300 mil por mês...

Secretário da Segurança Pública da Bahia defende descriminalização da maconha

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu a descriminalização do uso de drogas como a maconha. O discurso, que viralizou nesta terça-feira (17), após ficar disponível no canal da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), foi feito em um congresso, no final do mês de abril.

"A maioria das pessoas que eu conheço, que usa maconha, são pessoas que trabalham todo dia. Tenho amigos que dizem: 'Eu fumo cigarro todo dia para dar uma relaxada'", disse o secretário...

Edital lançado pelo Governo da Bahia oferta 52 mil vagas de monitoria do Programa Mais Estudo

Lançado no dia 11 de maio, o novo edital do programa Mais Estudo oferece 52 mil vagas para alunos da rede estadual que possam dar monitoria aos colegas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica. O objetivo é estimular a participação estudantil no processo educacional, além de contribuir para o exercício solidário e práticas inovadoras de aprendizagem.

A iniciativa do Governo do Estado, executada através da Secretaria de Educação (SEC), oferta uma bolsa mensal no valor de R$ 100 para os estudantes monitores, durante os seis meses de vigência do edital, totalizando em um investimento de mais de R$ 31 milhões.  As escolas que tenham interesse de participar do programa devem atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, pelo link...

Na semana Nacional da Defensoria Pública, o deputado Roberto Carlos trata sobre a expansão do órgão na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, recebeu nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Aprovados do Concurso da Defensoria Pública da Bahia, bem como o senhor Eduardo Sabak e Júlia Lordelo para tratar sobre a expansão da Defensoria no Estado, com o objetivo de ampliar o atendimento à toda população vulnerável da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar se colocou à inteira disposição para assegurar mais justiça ao povo baiano...

Seagri realizará 2ª edição do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia em junho

Dando continuidade aos propósitos que instituíram o Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), a Seagri realizará a segunda edição do evento, no dia 09 de junho, das 8h às 17h, no Centro de Convenções de Salvador.

O objetivo do FEAGRI é proporcionar diálogos entre os seus representantes, com o intuito de acompanhar as políticas públicas e programas governamentais sobre o setor agropecuário, formulando recomendações estratégicas para aprimorá-lo no Estado da Bahia...

Moradores de Conchas-Maniçoba cobram melhorias nas estradas. "Uma falta de respeito com os moradores"

Na manhã desta terça-feira (17), moradores da zona rural de Juazeiro, Bahia, voltaram a reivindicar melhorias na infraestrutura das estradas.

Os desabafos aconteceram no Programa apresentado por Geraldo José, na Rádio Juazeiro Am...

Bahia registra 219 casos ativos e mais 4 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 24 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,002%), 34 recuperados (+0,002%) e mais 4 óbitos. Dos 1.545.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.883 já são considerados recuperados, 219 encontram-se ativos e 29.895 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (16) contabiliza ainda 1.868.212 casos descartados e 333.179 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.321 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Coronel Anselmo Brandão reforça necessidade de reforma do código de processo penal e valorização do policial, em entrevista

Em entrevista concedida nesta manhã de segunda-feira (16), à Rádio metrópole de Salvador, o coronel Anselmo Brandão, pré-candidato a deputado federal pelo Avante, falou sobre as bandeiras que pretende defender caso eleito, em outubro próximo.

Natural de Juazeiro, na Bahia, com cerca de 45 anos de atividades ligadas à segurança pública, desde o ingresso na academia até alcançar o posto de comandante geral de Polícia militar no estado, Brandão falou sobre sua trajetória...

Jogos Escolares da Bahia serão realizados no Território do Sertão do São Francisco

O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco – NTE 10 realizará, no período de 20 de maio à 12 de junho de 2022, os JOGOS ESCOLARES DA BAHIA – JEB.

Os Jogos têm como objetivo fomentar a cultura corporal no currículo da educação física, bem como descobrir novos talentos esportivos, na comunidade escolar...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Empreendedoras do Norte da Bahia participam de missão empresarial para o evento Mulher.com

Em parceria com a Câmara da Mulher Empresária (CME), o Sebrae em Juazeiro missão empresarial para o evento Mulher.com, tendo como objetivo fortalecer o empreendedorismo feminino e potencializar as possibilidades de sucesso na carreira profissional das mulheres donas de pequenas e microempresas da região Norte da Bahia.

O evento gratuito, de iniciativa do Sebrae, através do Sebrae Delas, e da Fecomércio-BA, por meio da Câmara Estadual da Mulher Empresária (CEME), será realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Centro de Convenções de Salvador, e irá proporcionar a ampliação do networking, possibilidades de novos negócios, troca de experiências e conhecimento de conteúdos relevantes para o fortalecimento das empresas...

Superintendente do Sebrae Bahia participa de inauguração da unidade da FIEB em Juazeiro

O Superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, participa nesta sexta-feira (13), às 10h, da inauguração da Unidade Integrada do Sistema FIEB em Juazeiro, no Norte da Bahia, batizada de Carlos Gilberto Farias, em homenagem ao ex-presidente da FIEB e um dos fundadores da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A (AGROVALE), empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade, reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia.

O complexo reúne serviços do SESI, SENAI e IEL e oferece salas de aula e laboratórios, além de quadra esportiva coberta, auditório, cantinas, galpão de aulas práticas e um espaço maker...

Norte da Bahia: Operação combate grupos criminosos suspeitos de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas

A Polícia Civil realiza uma operação, desde as primeiras horas desta quinta-feira (12), em cidades do norte da Bahia, para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão. O objetivo é combater grupos criminosos suspeitos de envolvimento com homicídios e tráfico de drogas na região.

Até as 11h20 desta quinta, cinco pessoas já haviam sido presas – sendo duas em flagrante e três por cumprimento de mandados de prisão. As prisões ocorreram em Campo Formoso (3) e Juazeiro (1), no norte da bahia, e em Petrolina (1), no estado de Pernambuco...

Responsável pela implantação de mais de 100 escolas CPM na Bahia, Coronel Anselmo Brandão comemora sucesso e expansão do modelo

O Coronel Anselmo Brandão, um dos maiores incentivadores do projeto de Escolas Cívico-militares na Bahia, enquanto exerceu o comando geral da Polícia Militar no estado, segue acompanhando de perto o sucesso desse formato, que tem levado educação de qualidade a muitos municípios baianos.

"Quando deixei o comando geral da PMBA, deixei 108 escolas modelo CPM implantadas e hoje elas já são 120 unidades espalhadas pela Bahia, com mais de 60 mil alunos matriculados. Essa parceria com os municípios, que permitiu a implantação das escolas em muitas cidades da Bahia, é um sucesso em todos os aspectos e me orgulho de ter uma participação direta nesse projeto, um símbolo do meu comando, implementando uma educação pautada em disciplina, valores e princípios. A cada menção sobre o sucesso desse projeto, sinto-me cada vez mais encorajado a lutar para que esse modelo seja mais presente", defende Brandão...

Bomba: Tribunal de Justiça da Bahia condena Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, a devolver 243 mil reais e cassa direitos políticos. Assessoria responde

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comarca de Juazeiro, 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho.

Segundo a decisão proferida no último dia 06, O Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com isso a Justiça determinou as penas cumulativas de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 243.178,08...