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Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Termina na segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022. O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos...

Leonardo Bandeira rebate veementemente a informação de "que o pai Joseph é inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa": Época de eleições criam factoides

O filho de Joseph Bandeira, Leonardo Bandeira, atual Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, rebateu veementemente a informação veiculada no site do Bahia Notícias e site tvservidor, onde argumentam sobre a lista com nomes de ex-gestores e que estariam inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

"Essa reportagem do Bahia Notícias é no mínimo equivocada, para não dizer maldosa. Tenho aqui certidões do TCU e TCE que comprovam que Joseph Bandeira não consta em lista alguma". Ainda de acordo com Leornado Bandeira, "Joseph foi candidato em 2016, 2018, bem como poderia ter sido em 2020"...

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Servidores que atuam nas Eleições cobram mais segurança em 2 de outubro

A Justiça Eleitoral teve uma maior dificuldade no recrutamento de mesários voluntários para as eleições deste ano por conta do medo da violência política e das ameaças de tumulto durante o dia da votação.

A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Pernambuco (Sintrajuf-PE) que, em julho, realizou uma primeira reunião sobre o tema...

TREs do Brasil debatem sobre temas relacionados às eleições gerais

Seis eixos temáticos sobre o pleito de outubro nortearam a 78ª assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais (Coptrel), realizada em Salvador, neste final de semana.

Promovida pelo TRE de Roraima, a edição do Coptrel deste ano foi sediada na capital baiana, tendo como anfitrião o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank...

Senado marca votação de autoridades para depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas.

A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto...

MP da Bahia adere à campanha nacional "Ministério Público nas Eleições 2022"

O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). 

As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...

PT lança oficialmente Jerônimo Rodrigues como candidato ao governo da Bahia para eleições de 2022

O PT da Bahia aprovou em convenção estadual, neste sábado (30), a escolha de Jerônimo Rodrigues, do partido como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) como candidato a vice e a candidatura à reeleição do senador Otto Alencar (PSD).

A oficialização do nome de Jerônimo Rodrigues foi realizada no Parque de Exposições de Salvador. Essa é terceira oficialização de candidatura ao governo da Bahia dentro do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

PT homologa candidaturas de Jerônimo e de deputados federais e estaduais para eleições 2022 na Bahia; convenção será neste sábado (30)

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira (29), as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos...

Juazeiro: mesários de zona eleitoral (48ª) são convocados para eleições 2022

Em Juazeiro, Bahia, foi expedido o edital nomeando os mesários de zona eleitoral (48ª). Qualquer dúvida os nomeados podem faze  contato através do número é 74 3611-5219. Este n´mero também é  WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação. 

Confira nomes Aqui: ..

Nova “Carta aos Brasileiros” defende democracia e resultado das eleições

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo elaborou uma carta em defesa da democracia e do resultado das eleições de outubro. O documento já foi assinado por mais de 3 mil pessoas, entre políticos, artistas, acadêmicos, advogados, juristas, economistas, banqueiros e empresários. O manifesto será lido no dia 11 de agosto, no pátio da faculdade, como forma de lembrar um outro momento da história brasileira.

Confira: ..

TRE-BA realiza Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, no próximo dia 29 de julho (sexta-feira), o Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições. O evento acontecerá de forma híbrida: na sede do TRE-BA e terá transmissão ao-vivo por meio da TV TRE-BA. A abertura será realizada pelo presidente do Eleitoral, desembargador Roberto Frank, e pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Pinheiro.  

O evento é aberto ao público e interessados podem realizar inscrições por meio da página (www.eje.tre-ba.jus.br) da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), responsável pela organização do seminário. ..

TRF-1 libera Eduardo Cunha para disputar as eleições

O desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu o processo de cassação da Câmara contra o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, que agora está liberado para disputar as eleições e ocupar cargos públicos. A decisão do magistrado é liminar até ser julgada pela Corte, o que ainda não tem data para ocorrer.

No caso, foi analisada uma resolução da Casa legislativa que cassou o mandato de Cunha em 2016 por falta de decoro. O parlamentar era acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano anterior, quando disse não possuir contas no exterior. Na decisão, o magistrado constatou irregularidades no procedimento que levou à cassação...

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

TRE-BA reunirá juízes para debater temas pertinentes às eleições

Com o objetivo de discutir temas pertinentes às Eleições Gerais/2022, o  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá os magistrados das 199 zonas eleitorais do estado para o VIII Encontro Virtual de Juízes Eleitorais da Bahia.

A reunião será realizada por webconferência, no próximo dia 22 de julho, das 8h30 às 17h, e contará com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Comando da Polícia Militar da Bahia, de representante da Polícia Civil, de membro da Procuradoria Regional Eleitoral e de especialistas renomados na matéria de Direito Eleitoral...

Campanha eleitoral milionária: saiba quanto cada candidato pode gastar nas eleições de outubro em Pernambuco

As eleições-gerais de outubro terão custos milionários em Pernambuco. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada candidato poderá gastar na campanha eleitoral. Os valores vão de R$ 1,2 milhão, para quem disputa o cargo de deputado estadual, até R$ 17, 3 milhões, para o candidato a governador que chegar ao segundo turno.

Segundo dados divulgados pelo TSE na terça (19), para a disputa da Presidência da República, o limite de gastos é de R$ 88.944.030,80 no primeiro turno. Pode haver um acréscimo de R$ 44.472.015,40, em caso de segundo turno...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Bahia tem 11,2 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 11,2 milhões de eleitores (11.291.528) estão aptos a votar nas eleições de outubro, na Bahia. O estado só fica atrás dos estados de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870) e Rio de Janeiro (12.827.296).

Entre os municípios brasileiros, Salvador tem o 5° maior colégio eleitoral do Brasil com mais de 1,9 milhão de eleitores (1.983.198). Fica apenas atrás de São Paulo (9.314.259), Rio de Janeiro (5.002.621), Brasília (2.203.045) e Belo Horizonte (2.006.854)...

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

TCU não identifica riscos à realização das eleições deste ano

O Tribunal de Contas da União reafirmou nesta quarta-feira (13) a segurança do processo eleitoral brasileiro. Segundo a corte, não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições em 2022. A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte, e refere-se ao terceiro relatório de auditoria do TCU sobre o sistema de votação eletrônica.

Dantas disse em seu voto que o TSE tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”, elogiou medidas recentes adotadas pela justiça eleitoral como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação...