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06 de Junho de 2026

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Projeto de Lei: Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado

No dia 07 de outubro de 2024, a REDEGN destacou-Confira Aqui-Repercussão: todos perdem. Lixo eleitoral, derramamento de santinhos precisa ser revisto. Essa semana chama a atenção O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos eleitorais, como santinhos e panfletos, em áreas urbanas, visando coibir a poluição urbana e promover um processo eleitoral mais limpo e justo.

Pela proposta, o candidato poderá ter seu registo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, caso fique comprovada sua responsabilidade direta ou indireta. A conduta também é passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado. Em caso de reincidência, o partido poderá ser multado em até R$ 200 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputados...

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro no projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista

Um feminicídio foi registrado no domingo (23), no projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista. De acordo com a 210ª Delegacia de Polícia Civil, o corpo da mulher de 21 anos foi encontrado, dentro da residência na Agrovila 35, com ferimentos no pescoço provocados por arma branca.

O autor do crime é ex-companheiro da vítima. O homem de 24 anos foi encontrado ferido ao lado da vítima. Segundo a polícia, ele teria tentado o suicídio, mas foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar, onde encontra-se custodiado. Ele foi autuado em flagrante delito, e após alta médica, será encaminhado para a audiência de custódia ficando à disposição da justiça.  ..

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência...

Bolsonaro vai ao Congresso pedir a parlamentares que analisem anistia a vândalos do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Projeto leva crianças de projetos sociais e escolas públicas para sessões de cinema em Petrolina (PE)

O Cine-teatro Massangano, no CEU das Águas de Petrolina (PE), recebe a mostra infantil Cine Piaba. O projeto realiza sessões diárias, até sexta-feira (21), com seis curta-metragens pernambucanos para receber crianças de instituições sociais e escolas públicas da cidade. Toda a programação é gratuita e pode ser acompanhada também pela comunidade, detalhes dos horários podem ser conferidos nas redes sociais da Pipa Produções (@pipa.producoes).


"Estamos mais uma vez ocupando esse espaço cultural na periferia de Petrolina para promover ações culturais gratuitas para a população. Nesse projeto, o foco é atender as crianças de instituições sociais e escolas públicas de vários bairros da cidade, muitas delas chegando pela primeira vez ao cine-teatro", diz a coordenadora de produção Nilzete Miranda...

Mercado do Produtor de Juazeiro pode receber tecnologia sustentável para tratamento de resíduos

O Mercado do Produtor de Juazeiro poderá contar com uma tecnologia inovadora para o tratamento de resíduos orgânicos.

Em visita técnica ao entreposto neste sábado (15), o pesquisador Pedro Coelho, ex-Chief Business Officer (CBO) da empresa de biotecnologia Provivi, Inc, discutiu com gestores locais a viabilidade da iniciativa, que visa reduzir impactos ambientais e gerar benefícios econômicos...

Setur-BA realiza projeto "Esperando o Carnaval da Bahia" para aquecer o turismo

Com ações em Salvador e outras localidades do litoral e da Chapada Diamantina, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) realiza o projeto "Esperando o Carnaval da Bahia". Ele oferece atrações culturais e musicais, nos dias que antecedem a festa, além da distribuição de material de promoção dos destinos baianos. No período, o órgão pretende aquecer a economia, com acolhimento ao turista e muita animação.

Na capital, entre as iniciativas contempladas pelo projeto, nesta semana, estão o ensaio do bloco afro Ara Ketu e os eventos Viva o Samba e Axé Music - 40 Anos, em praças do Pelourinho...

Banco de Alimentos de Juazeiro: projeto municipal que ajuda 8 mil pessoas por mês convoca novos doadores

Com o objetivo de ampliar o Banco de Alimentos de Juazeiro –  iniciativa que promove a arrecadação e distribuição de mantimentos para famílias em vulnerabilidade –, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está convocando novos doadores. Atualmente, o programa beneficia cerca de 8 mil pessoas.

Os alimentos são distribuídos em kits semanalmente e chegam às famílias por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e 19 instituições filantrópicas do município. Novos permissionários que queiram se cadastrar como doadores do banco podem entrar em contato com a AMA, provisoriamente, por meio dos telefones (74) 9 8815-3013 ou (74) 9 9 8804-6452. Atualmente, o projeto conta com 105 fornecedores...

Procon-Ba inaugura Posto de Atendimento em Irecê e avança em projeto de interiorização na Bahia

O Procon-Ba está avançando no seu projeto de interiorização, com a instalação de mais um Posto de Atendimento e Orientação ao Consumidor. Foi inaugurada a 33ª unidade em Irecê, a 482 quilômetros de Salvador.

O novo Posto, que funcionará no SAC local, representa um avanço para os 20 municípios que compõem o Território de Irecê, somando uma população de mais de 410 mil habitantes...

Projeto que viabiliza o pagamento de salário para permissionários do arco da ponte será enviado para a Câmara de Vereadores de Juazeiro

O anúncio do pagamento de uma compensação monetária para os permissionários que ocupavam o arco da ponte, em Juazeiro, foi feito nessa quinta-feira (13), durante uma reunião com representantes do executivo municipal e o presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), George Falcão, e do assessor jurídico da instituição, Eduardo Fernandes.

Além do procurador geral do município, Eduardo Lopes, participaram do encontro o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Santos, o assessor especial, Clériston Andrade, o diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Walterson Gomes Ramos...

5° Batalhão de Polícia Militar em Petrolina abre inscrições para a 9ª edição do projeto 'Jovem Músico'

Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do projeto Jovem Músico, realizado pelo 5° Batalhão de Polícia Militar, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A iniciativa gratuita tem como objetivo formar cidadãos por meio do ensino pedagógico da música, incluindo leitura de partituras e prática com instrumentos de percussão e sopro.

As vagas são limitadas e os jovens interessados precisam estar matriculados em escolas municipais ou estaduais. As inscrições devem feitas presencialmente na sede do projeto, localizado na Associação de Moradores do Serrote do Urubu...

Bancada feminina define projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março

A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, os 55 projetos definidos como prioridade pelas deputadas federais para 2025.  

O anúncio foi feito após reunião da bancada feminina na terça-feira (11)...

Projeto torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula das escolas públicas

O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas...

Projeto com participação da Univasf é um dos vencedores do prêmio Bahia Sustentável 2024

O projeto “Resiliências Climáticas: Boas Práticas de Adaptação à Mudança do Clima em Áreas Costeiras e Marinhas e nos Biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Baianos” venceu o prêmio Bahia Sustentável 2024, na categoria Tecnologia Social Sustentável – subcategoria Campo.

Realizado pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e pela Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti (Cospe) o projeto também conta com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras Instituições de Ensino Superior...

Deputado Roberto Carlos propõe projeto para aumentar segurança nas escolas da Bahia

Visando combater o problema da violência nas escolas, o deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que propõe a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as instituições de ensino do estado, sejam públicas ou privadas.

A medida tem como objetivo coibir a entrada de armas de qualquer natureza nas escolas, proporcionando mais segurança para alunos, professores e funcionários...

Homem é encontrado morto dentro de ônibus no C2 no projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina

Um homem foi encontrado morto dentro de ônibus na noite de segunda-feira (10), no C2, do projeto irrigado Senador Nilo Coelho, na Zona Rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Três homens armados emboscaram a vítima enquanto ele fazia uma manutenção dentro do veículo. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no local.

A vítima foi identificada como Diógenes Cleiton, tinha 41 anos, e prestava serviços como motorista de transporte escolar para Escola Doutor Diego Rego Barros...

Museu de Fauna da Caatinga tem projeto aprovado pela FACEPE

O Museu de Fauna da Caatinga, vinculado ao Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), teve um novo projeto aprovado no edital 35/2024 da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

A iniciativa, intitulada ‘Museu de Fauna da Caatinga: Tecnologia e Conhecimento para o Futuro’, visa fortalecer as ações do museu, ampliando sua infraestrutura e contribuindo para a geração de conhecimento científico e educação ambiental...

Projeto Recaatingamento completa um ano de ações na Bahia

Não é de hoje que a Caatinga – bioma exclusivo do Brasil, com uma grande diversidade de flora, fauna e bens naturais – enfrenta sérios desafios de conservação. Conhecida como "Mata Branca", esse ecossistema se encontra ameaçado devido ao aumento da degradação do solo e à falta de proteção de áreas de mata nativa, entre outros fatores, fruto de ações desordenadas de exploração e expansão de grandes empreendimentos.

Nesse cenário, mais da metade do território do bioma já apresenta algum nível de degradação, o que afeta a biodiversidade e causa desequilíbrio ambiental. Esses fatores aumentam as vulnerabilidades ambientais, sociais e produtivas dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo para o agravamento da fome e do empobrecimento das famílias...

Projeto oferece 850 vagas gratuitas para aulas de lutas em 15 municípios da Bahia

O projeto Núcleos de Esportes de Lutas e Combate está disponibilizando 850 vagas gratuitas para crianças a partir de seis anos, adolescentes e adultos em diversas modalidades de artes marciais em 15 municípios do interior da Bahia. As atividades incluem boxe, judô, jiu-jitsu, karatê e taekwondo.

As aulas de jiu-jitsu são oferecidas em Ilhéus, com 100 vagas, além de outros sete municípios, incluindo Maraú, Porto Seguro, São Francisco do Conde, Seabra, Senhor do Bonfim e Serrinha, com 50 vagas cada...

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