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TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três auditorias. Devido à necessidade de obras de reforma no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, as sessões plenárias da Corte de Contas passam a ser realizadas, provisóriamente, no plenário Conselheiro José Casaes e Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), enquanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras retornarão, pelo mesmo motivo, a acontecer no formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube.

A pauta da sessão do plenário já está publicada no Diário Oficial do TCE/BA, com acesso por meio do endereço eletrônico no site da Corte de Contas (clique aqui). A Primeira Câmara retoma suas atividades de julgamentos a partir do dia 07 de fevereiro (terça-feira), com início previsto para as 10h, enquanto a Segunda Câmara recomeça suas atividades de julgamento no dia 8 de fevereiro (quarta-feira, às 10h30min...

Sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina retornam no dia 7 de fevereiro

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão retornar na próxima terça-feira (7), de forma presencial, às 9h. O início das sessões em 2023 foi confirmado pelo presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB).

Confira abaixo a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024:..

Vereador de Petrolina repudia adiamento de sessões desta terça (20) e 22 (quinta-feira)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, comunicou a não realização das sessões dos dias 20 e 22 de setembro de 2022. "Justificamos que o impedimento para a realização da sessão é motivado pela finalização da mudança de mobília do plenário e da sala de imprensa, assim como ajustes na sonorização. Em tempo, informamos que não haverá prejuízos às matérias já enviadas, sendo estas remanejadas e acumuladas para as sessões seguintes".

O Vereador Gilmar Santos (PT) repudiou a atitude. Confira Nota...

Juazeiro: Justiça eleitoral se prepara para eleições 2022. São 477 sessões eleitorais do município, que possui 156.048 eleitores

No dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

No dia 02 de outubro próximo acontecerá o ápice da festa da democracia, no caso o 1º turno das Eleições 2022. Para que você, eleitora e eleitor possa ter o seu direito de cumprir o dever de exercer a democracia, a equipe da Justiça Eleitoral de Juazeiro tem trabalhado de domingo a domingo...

Após quase dois meses, Câmara de Petrolina retorna com sessões nesta quinta-feira (4)

O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial. 

As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...

Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)

O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.

Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...

Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação em razão da pandemia. No próximo dia 1° de setembro, as atividades serão reiniciadas com o julgamento de um caso de homicídio qualificado.

O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis atuará na acusação e destaca a importância da retomada das sessões que estavam paralisadas por conta da dinâmica de realização e de dispositivos legais...

Juazeiro retoma júris presenciais com 12 sessões em apenas 15 dias

As sessões presenciais do Tribunal do Júri da comarca de Juazeiro foram retomadas ontem, dia 18, com a realização de dois júris. Em um deles, Israel Ferreira da Cruz foi condenado pelo crime de homicídio simples a seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Amanhã, dia 20, e na sexta-feira, dia 21, o promotor de Justiça Raimundo Moinhos dará prosseguimento às atividades de acusação e atuará em outros quatro júris presenciais, que estavam suspensos por conta da pandemia. Até o final do mês, serão 12 júris realizados em 15 dias na comarca, que estabeleceu normas de segurança para o retorno presencial das atividades...

Câmara de Vereadores de Juazeiro reiniciará sessões com restrições de público

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte.

O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio, neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma sessões nesta terça-feira (3)

Com o fim do recesso parlamentar, as sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE serão retomadas nesta terça-feira (3). Dessa vez, como era antes da pandemia da covid-19, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.

A decisão foi anunciada no dia 26 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que considerou o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Apenas assessores, vereadores e a imprensa poderão acompanhar as sessões, que continuarão sendo transmitidas através do canal do Youtube da Cas a Legislativa...

Sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia retornam na próxima segunda (02)

Retornam na próxima segunda-feiram, dia 02 as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está determinada no Ato Normativo Conjunto no Diário da Justiça Eletrônico.

O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento...

Com o fim do recesso, Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a ter duas sessões semanais, a partir de 3 de agosto

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.

Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...

Presidente Adolfo Menezes comanda sessões virtuais no plenário da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta (07.07), do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos...

Secult e Conselho de Cultura realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência 

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessões plenárias e ato de posse da nova presidência do órgão. A 8ª e 9ª sessões ocorrem nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo no Canal do Conselho no Youtube. 

Eleitos na 5ª sessão plenária do CEC, Sílvio Portugal e Adriano Pereira assumem o biênio 2021-2023, neste período a nova mesa diretora terá a responsabilidade de contribuir no fortalecimento da territorialização da cultura e da escuta aos segmentos culturais, dialogando sempre com os membros do CEC...

Câmara de Vereadores Juazeiro (BA) mantém sessões ordinárias remotamente nesta terça (6)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) mantém as sessões ordinárias remotamente, nas terças-feiras, com início às 10h, através do canal do You Tube. A decisão segue a mesma, obedecendo ao Requerimento nº01, de 22 de fevereiro, para prosseguir com as sessões remotamente.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, diz que a manutenção das sessões virtualmente é por medida de segurança, para coibir o contágio do Covid 19 entre vereadores, servidores e público em geral...

Secult e CEC realizam abertura das Sessões Plenárias 2021

A Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam 1ª e 2ª sessões plenárias, a expectativa da retomada dos trabalhos tem como ponto principal de pauta os diálogos em torno da Lei Aldir Blanc, além das decisões que são debatidas entre os conselheiros.

As sessões serão transmitidas ao vivo na próxima quarta-feira, 31 de março, através do canal do CEC no Youtube e contará com a presença da Secretária de Cultura Arany Santana. ..

STJD suspende sessões de Julgamento até dia 04 de abril, atendendo a decreto da prefeitura do Rio

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu todos os julgamentos previstos para o período entre esta sexta-feira (26) e o dia 04 de abril, com possibilidade de prorrogação por mais tempo, em função dos decretos implementados pela Prefeitura do Rio de janeir para contenção da pandemia.

Foi no STJD que o Sport  Recife apelou para tentar anular, sem sucesso, o resultado do jogo em que a Juazeirense venceu por 3 x 2, avançando na Copa do Brasil...

Câmara de Juazeiro mantém sessões remotas às terças-feiras

As sessões remotas na Câmara de Vereadores de Juazeiro serão mantidas todas as terças-feiras, com mudança apenas no horário de 9h iniciará às 10h. As medidas restritivas para o funcionamento também permanecem, como o fechamento dos gabinetes e a adoção de trabalho home office.

As reuniões serão transmitidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA. A decisão da presidência da Casa se deu em função das medidas restritivas para combater a disseminação do Novo Coronavírus que foram prorrogadas e seguem até o dia 29 de março divulgadas pelo próprio Governador do Estado, Rui Costa...

Vereador Marquinhos do N4 informa que as sessões remotas em Petrolina permanecem, porém o expediente da Casa está suspenso até nova determinação

O líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4, informa à população de Petrolina que as sessões ordinárias remotas na Câmara de Vereadores da cidade pernambucana serão realizadas normalmente, porém o expediente e atendimento à população na Casa estão suspensos até nova determinação.

“Em respeito à vida e com a preocupação de manter o controle da infecção do Covid 19, o presidente da Casa Legislativa tomou a medida necessária para evitar o contato e aglomeração na instituição, uma forma de colaborar para evitar a propagação do vírus em nossa cidade”, diz o vereador...

Em função do decreto estadual, Câmara de Juazeiro suspende sessões desta semana

Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.

O expediente na Casa também está suspenso temporariamente. Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação...