Bem-vindo à redeGN

20 de Julho de 2026

Foram encontrados 47 registros para a palavra: repasses

Prefeitura de Juazeiro adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

O movimento denominado  "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Jerônimo comemora reajuste de 39% nos repasses federais para merenda escolar

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (10), o anúncio feito pelo governo federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa desde o ano de 2017.

“Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, disse Jerônimo no Twitter...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Representante da Alemanha vem ao Brasil para retomar repasses ao Fundo Amazônia

A secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília na próxima quinta-feira (8).

A CNN apurou que o principal objetivo da visita é alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia. Na agenda estão reuniões com representantes do Banco Central, do Itamaraty e com a equipe de transição do governo federal responsável pela área do meio ambiente...

Privatização de loterias pode diminuir repasses sociais para menos da metade, alerta Fenae

O plano do Ministério de Economia de acabar com o monopólio das loterias ainda no primeiro semestre de 2022 pode comprometer o futuro de programas sociais históricos financiados pela Caixa, alerta a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

De acordo com o presidente da entidade, Sergio Takemoto, a privatização do segmento pode resultar em perda de mais da metade das verbas destinadas a políticas públicas...

Funcionários e ex-funcionários da Pro Matre voltam a protestar contra atraso em repasses da Prefeitura de Juazeiro

Desde o mês passado, como divulgado na oportunidade pela redeGN, vem se estabelecendo uma divergência entre a direção do Hospital Pro Matre, em Juazeiro, e a Prefeitura do Município, no que diz respeito ao repasse de verbas destinada pela saúde para aquela unidade hospitalar. 

Na oportunidade o diretor da Pro Matre, Pedro Filho, afirmava que “a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos”, causando sérios problemas para o funcionamento da unidade, incluindo o atraso de salário dos profissionais”, denunciou...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Membros da Comissão Interna de Funcionários da Promatre contestam informações da Prefeitura de Juazeiro sobre os repasses

O coordenador de faturamento da Promatre Ricardo Ribeiro de Souza e o faturista Hércules Batista Santos, representantes da Comissão Interna de Funcionários da Unidade Hospitalar estiveram em contato com a redação da Rede GN para explicar os repasses oriundos do Governo Federal, repassados pela prefeitura de Juazeiro e que estão em atraso nos últimos meses.

Também na manhã desta quarta-feira (24) a Prefeitura de Juazeiro emitiu nota esclarecendo que desde o início da gestão, o município já repassou quase 1,5 milhão ao Hospital Promatre (conforme documento em anexo – veja aqui)...

Funcionários apelam à prefeita de Juazeiro por repasses para atualizar salários na Promatre; Vejam os vídeos. Direção da Promatre se manifesta

Funcionários do Hospital Promatre em Juazeiro (BA) utilizaram uma estratégia diferente na tarde desta terça-feira (23) para tentar receber o salários que estão atrasados desde o mês de novembro de 2020.

Vários deles gravaram vídeos endereçados à prefeita Suzana Ramos (PSDB), que está em Brasília, com a finalidade de sensibilizar a gestora a promover o repasse a que a unidade hospitalar tem direito e assim garantir o salário da categoria...

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

Prefeitura de Juazeiro e Promatre chegam a acordo sobre repasses

Conforme este Blog informou ontem, 28, e o Programa Geraldo José, transmitido na TransRio Fm, os funcionários do Hospital Promatre de Juazeiro acusaram atraso de três meses de salário e mais o não pagamento do 13º salário. O assunto repercutiu nas redes sociais e após o diretor presidente da Promatre, o médico Pedro Filho, cobrar dívida de R$1,5 milhão a Paulo Bomfim, o prefeito de Juazeiro (BA), pediu um prazo até segunda-feira (03/02) para quitar as dívidas referentes ao atraso.

Um comunicado revela que o prefeito Paulo Bonfim entrou em contato com a direção do Hospital Promatre através do doutor Vitor Borges ( diretor-médico da unidade prestadora de serviços na área de urgência, emergência e cardiologia) e solicitou um prazo para solucionar as dívidas referentes ao atraso de repasses das verbas referente a instituição...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Prefeito de Juazeiro decreta "turnão" em expediente da administração pública municipal para suprir redução na receita e repasses do FPM

Na última segunda-feira (07), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, baixou o DECRETO Nº 701/2019 determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal. A partir de então, os servidores irão trabalhar em ‘turnão’ das 8h às 14h. O objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).

De acordo com o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Bahia: Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. "O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.