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04 de Junho de 2026

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Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Jerônimo comemora reajuste de 39% nos repasses federais para merenda escolar

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (10), o anúncio feito pelo governo federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa desde o ano de 2017.

“Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, disse Jerônimo no Twitter...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Representante da Alemanha vem ao Brasil para retomar repasses ao Fundo Amazônia

A secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília na próxima quinta-feira (8).

A CNN apurou que o principal objetivo da visita é alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia. Na agenda estão reuniões com representantes do Banco Central, do Itamaraty e com a equipe de transição do governo federal responsável pela área do meio ambiente...

Privatização de loterias pode diminuir repasses sociais para menos da metade, alerta Fenae

O plano do Ministério de Economia de acabar com o monopólio das loterias ainda no primeiro semestre de 2022 pode comprometer o futuro de programas sociais históricos financiados pela Caixa, alerta a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

De acordo com o presidente da entidade, Sergio Takemoto, a privatização do segmento pode resultar em perda de mais da metade das verbas destinadas a políticas públicas...

Funcionários e ex-funcionários da Pro Matre voltam a protestar contra atraso em repasses da Prefeitura de Juazeiro

Desde o mês passado, como divulgado na oportunidade pela redeGN, vem se estabelecendo uma divergência entre a direção do Hospital Pro Matre, em Juazeiro, e a Prefeitura do Município, no que diz respeito ao repasse de verbas destinada pela saúde para aquela unidade hospitalar. 

Na oportunidade o diretor da Pro Matre, Pedro Filho, afirmava que “a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos”, causando sérios problemas para o funcionamento da unidade, incluindo o atraso de salário dos profissionais”, denunciou...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Membros da Comissão Interna de Funcionários da Promatre contestam informações da Prefeitura de Juazeiro sobre os repasses

O coordenador de faturamento da Promatre Ricardo Ribeiro de Souza e o faturista Hércules Batista Santos, representantes da Comissão Interna de Funcionários da Unidade Hospitalar estiveram em contato com a redação da Rede GN para explicar os repasses oriundos do Governo Federal, repassados pela prefeitura de Juazeiro e que estão em atraso nos últimos meses.

Também na manhã desta quarta-feira (24) a Prefeitura de Juazeiro emitiu nota esclarecendo que desde o início da gestão, o município já repassou quase 1,5 milhão ao Hospital Promatre (conforme documento em anexo – veja aqui)...

Funcionários apelam à prefeita de Juazeiro por repasses para atualizar salários na Promatre; Vejam os vídeos. Direção da Promatre se manifesta

Funcionários do Hospital Promatre em Juazeiro (BA) utilizaram uma estratégia diferente na tarde desta terça-feira (23) para tentar receber o salários que estão atrasados desde o mês de novembro de 2020.

Vários deles gravaram vídeos endereçados à prefeita Suzana Ramos (PSDB), que está em Brasília, com a finalidade de sensibilizar a gestora a promover o repasse a que a unidade hospitalar tem direito e assim garantir o salário da categoria...

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

Prefeitura de Juazeiro e Promatre chegam a acordo sobre repasses

Conforme este Blog informou ontem, 28, e o Programa Geraldo José, transmitido na TransRio Fm, os funcionários do Hospital Promatre de Juazeiro acusaram atraso de três meses de salário e mais o não pagamento do 13º salário. O assunto repercutiu nas redes sociais e após o diretor presidente da Promatre, o médico Pedro Filho, cobrar dívida de R$1,5 milhão a Paulo Bomfim, o prefeito de Juazeiro (BA), pediu um prazo até segunda-feira (03/02) para quitar as dívidas referentes ao atraso.

Um comunicado revela que o prefeito Paulo Bonfim entrou em contato com a direção do Hospital Promatre através do doutor Vitor Borges ( diretor-médico da unidade prestadora de serviços na área de urgência, emergência e cardiologia) e solicitou um prazo para solucionar as dívidas referentes ao atraso de repasses das verbas referente a instituição...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Prefeito de Juazeiro decreta "turnão" em expediente da administração pública municipal para suprir redução na receita e repasses do FPM

Na última segunda-feira (07), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, baixou o DECRETO Nº 701/2019 determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal. A partir de então, os servidores irão trabalhar em ‘turnão’ das 8h às 14h. O objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).

De acordo com o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Bahia: Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. "O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". ..

Eures Ribeiro cobra repasses atrasados e secretário de saúde se compromete em agilizar pagamento

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cobrou os repasses da saúde dos anos de 2014, 2018 e 2019 que estão em atraso para alguns municípios. O pedido de regularização aconteceu durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta terça-feira (12).

Após a conversa, o secretário Fábio Vilas-Boas se comprometeu em mandar a ordem de pagamento para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com exceção dos atrasos do ano de 2014, que terão outra tratativa. "A saúde é prioridade na gestão tanto dos municípios quando do estado. Estive aqui para requerer um direito do município e consequentemente do povo. Repasses em dia significam melhoria da saúde. Fábio foi sensível ao pleito, tanto que já se comprometeu em regularizar", disse Ribeiro. ..

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