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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 995 registros para a palavra: reforma

Artigo - Reforma Tributária no Campo: o produtor rural vai precisar de CNPJ? Entenda o que realmente muda.

A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para o produtor rural, mas não impôs, de forma automática, a obrigação de todos se transformarem em pessoa jurídica.

O novo sistema, que cria o IBS e a CBS, parte da ideia de que o imposto incide sobre a atividade econômica exercida, e não sobre a forma de organização do produtor. Assim, o produtor rural pode continuar atuando como pessoa física, desde que cumpra as obrigações fiscais relacionadas à sua atividade...

Paróquia realiza novenário de São José e mobiliza fiéis para reforma da capela no bairro São José

A Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Anjos convida você e toda a sua família para vivermos, com fé e emoção, o Novenário do glorioso São José, de 09 a 19 de março, na Capela São José do bairro São José.

Neste ano, somos iluminados pelo lema:
“Assim como São José construiu um lar para a Sagrada Família, ajudemos a construir a casa de Deus.”..

MEC e Ebserh assinam ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro Cirúrgico do HU-Univasf

O Ministério da Educação (MEC) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assinaram, nesta quinta-feira (dia 5), a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Bloco Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf).

A iniciativa marca um novo ciclo de qualificação da infraestrutura da unidade, que é referência em média e alta complexidade para 53 municípios da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sebrae Bahia lança e-book sobre Reforma Tributária para donos de pequenos negócios

A Reforma Tributária é um assunto cada vez mais frequente na mídia brasileira e, atento aos efeitos e impactos que as novas determinações trarão aos empreendedores, o Sebrae lança o e-book "Reforma Tributária na Prática: o que muda de verdade no seu negócio". Traduzida do 'juridiquês' para uma linguagem clara, a publicação é em formato digital e pode ser baixada, gratuitamente pela internet, para dirimir todas as dúvidas acerca do tema.

A Reforma Tributária entrou em vigor de forma gradual a partir de 1º de janeiro de 2026, com fase de testes e alíquotas reduzidas (1%), focando na adaptação de sistemas empresariais. A transição será longa, com a implantação total do novo sistema de IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) – IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – estadual e municipal) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços – federal) – ocorrendo até 2033...

Artigo: Reforma Tributária: a década será de complexidade para empresas e de diamante para profissionais preparados

Há momentos na história do Direito Tributário em que a leitura apressada conduz a diagnósticos equivocados. A Reforma Tributária brasileira, especialmente no ciclo legislativo de 2025 e 2026, tem sido apresentada, por muitos, como sinônimo de crise, aumento de complexidade e insegurança para o ambiente de negócios.

Essa leitura, embora compreensível sob a ótica do empresário, é incompleta e, do ponto de vista profissional, profundamente míope...

Prefeitura de Juazeiro continua avançando com investimento em reforma e construção de escolas

Em Juazeiro, as obras não param e na Educação não é diferente. O município está vivendo o seu período de maior investimento em infraestrutura escolar. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, vem aplicando investimentos robustos em diversas iniciativas que preveem a reforma, ampliação, construção e manutenção de unidades escolares.

Destaque entre as construções, o programa "Juazeirinho de Futuro" tem como meta a construção de 30 creches até 2028. Concebidas para atender rigorosamente aos critérios técnicos da Educação Infantil, garantindo segurança, acessibilidade e conforto ambiental, as unidades têm um projeto inovador e adaptado às características do município. Atualmente, nove unidades já estão em construção, nos bairros Jardim Novo Encontro, Jardim Primavera, Sol Levante e Piranga, nos Residenciais Brisa da Serra, Mairi e São Francisco, além do distrito de Maniçoba...

Crônica - NORMATIVIDADE GRAMATICAL: A Língua Brasileira Precisa de Reforma

Ao analisar comentários disponibilizados em redes sociais, observa-se uma preocupação excessiva com a forma de escrever e pouca atenção ao fato de que, apesar das diversas normatizações já realizadas, a escrita utilizada ainda hoje remonta ao início do século XX, quando Portugal promoveu unilateralmente sua primeira reforma após a Proclamação da República naquele país.

No caso brasileiro, de outra banda, a primeira tentativa de reunificação linguística resultou no Formulário Ortográfico de 1943, que aboliu o acento gráfico das palavras terminadas em “i” e “u” tônicos (como em “tupi” ou “caju”), desde que não fossem precedidos por outra vogal (como em “açaí” ou “baú”). Naquele período, também se recomendava que os nomes de dias, meses e estações do ano fossem grafados com iniciais minúsculas, regra desprezada por quem deveria cuidar exclusivamente da educação e disciplina escolar...

Presidente Lula visita a Índia a partir desta quarta-feira (18). Lideranças debaterão multilateralismo e reforma da governança global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi.

A comitiva presidencial fará uma escala em Túnis, capital da Tunísia, prevista para 23h20, no horário de Brasília...

Diário Oficial traz mudanças no alto escalão da Prefeitura de Juazeiro; entenda

Nomeações e reestruturação de secretaria foram publicadas nesta quinta-feira (13).

O Diário Oficial do Município de Juazeiro publicou novos decretos que promovem alterações no primeiro escalão da gestão municipal...

Articulação de Gleidson Azevedo garante cinco novas praças em Juazeiro, diz assessoria

A publicação da licitação no Diário Oficial do Município confirmou o início do processo para a construção e reforma de cinco praças em Juazeiro. A iniciativa é resultado da articulação do vereador Gleidson Azevedo, que viabilizou os recursos por meio de emendas do deputado federal Mário Negromonte Júnior, garantindo investimentos diretos em áreas de convivência nos bairros.

As intervenções vão beneficiar moradores do Jardim São Paulo, do Jardim das Acácias e do Alto da Aliança, bairro que concentrará três obras. A proposta é transformar os espaços em ambientes mais seguros, acessíveis e adequados ao lazer das famílias...

CIRA se fortalece, avança na reforma agrária e elege nova coordenação em Petrolina

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) concluiu, nos dias 26 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, o processo de escolha de sua nova coordenação, realizado em duas etapas na Reitoria do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), em Petrolina.

O período marcou também o encerramento de dois mandatos do coordenador geral Rosalvo Antonio da Silva, reconhecido pelo fortalecimento da Comissão e pelos avanços conquistados na defesa da agricultura familiar...

Prefeito Anisio Viana representa Casa Nova em assembléia nacional sobre a Reforma Tributária

A Prefeitura de Casa Nova marcou presença na Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, por meio da participação do prefeito Anisio Viana. O encontro reuniu gestores municipais de todo o país para discutir a definição da representação dos Municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), no contexto da Reforma Tributária.

"Estamos acompanhando de perto as mudanças que a Reforma Tributária trará, porque elas afetam diretamente a capacidade de investimento das cidades. Estar presente é defender Casa Nova, buscando um sistema mais justo, que fortaleça os Municípios e traga mais segurança para a gestão pública", destacou o prefeito Anisio Viana...

Sento Sé participa de agendas estratégicas em Brasília e acompanha definições da Reforma Tributária

A Prefeitura de Sento Sé marcou presença, nesta terça-feira (27), na Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada em Brasília, que deliberou sobre a escolha dos representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), no contexto da Reforma Tributária. O município foi representado pela prefeita Giselda Carvalho, que acompanhou os debates e a votação que definiu, de forma unânime, os membros indicados para o colegiado.

O encontro reuniu gestores de todo o país e teve como pauta central a garantia da autonomia municipal e a defesa dos interesses dos municípios na nova estrutura do sistema tributário nacional. A Bahia conquistou três vagas no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, resultado celebrado pelos prefeitos baianos presentes...

Bahia debate políticas públicas para fortalecimento da reforma agrária

Salvador sedia, até sexta-feira (23), o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições, na Paralela.

Nesta terça-feira (20), representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), participaram do evento para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária, com cerca de três mil participantes de todo o país...

Jerônimo Rodrigues garante reforma do secretariado até o fim de janeiro

Durante a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Gildásio Penedo Filho, nesta terça (06), o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que fará uma reforma administrativa até o final de janeiro.

Segundo ele, a mudança ocorrerá após um balanço interno da gestão e envolverá secretários e dirigentes que pretendem disputar as eleições de 2026...

Deputado Roberto Carlos celebra obra dos sonhos com reforma e ampliação do Hospital Municipal de Casa Nova

O município de Casa Nova viveU um momento histórico na área da saúde. O sonho antigo da população começa a se tornar realidade com a reforma e ampliação do Hospital Municipal, uma obra estruturante que contará com investimento superior a 25 milhões de reais.

A iniciativa é fruto da articulação do deputado estadual Roberto Carlos, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito Anísio Viana e o vice-prefeito Galdino, unindo esforços para garantir mais qualidade, estrutura e dignidade no atendimento à população...

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026. Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Reforma Tributária: multas por falta de IBS e CBS nas notas ficam suspensas até 1º de abril

Contribuintes terão até 1º de abril de 2026 para se adaptarem às novas regras da Reforma Tributária.

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal publicaram um Ato Conjunto (nº 01/2025), que prorroga o início da aplicação de multas para empresas e profissionais autônomos que deixarem de incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas notas fiscais...

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo. O texto segue agora para sanção presidencial.

O PLP 108/24 estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de tratar da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)...

Artigo - Reforma Tributária: mudança histórica ou novo capítulo do caos fiscal

A Reforma Tributária entra na fase prática em 2026 com a criação do IBS e da CBS, que passam a incidir com alíquotas reduzidas. Mas ninguém deveria se enganar: a questão nunca foi o percentual inicial, e sim o que esse momento representa.

Estamos iniciando uma transição complexa, longa e juridicamente frágil, que pretende substituir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um processo que se estenderá até 2033...

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