O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.
O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram, nesta terça-feira (3), a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro. A meta é fiscalizar fraudes “na qualidade e na quantidade” do combustível vendido por cerca de 180 postos.
A fiscalização ocorre em “cidades previamente selecionadas” localizadas no Distrito Federal e em oito estados situados em cinco regiões do país, segundo a ANP...
Conforme destacou a REDEGN, o Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares.
Através de nota, a Prefeitura de Juazeiro, em compromisso com a transparência, informa que a segunda fase da investigação sobre fraudes cometidas na arrecadação de impostos municipais, se refere à gestão passada (2021-2024)...
Policiais civis deflagraram nesta quarta-feira (5) a Operação Carbono Oculto 86, que investiga a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis.
Pelo menos 49 postos de combustível foram interditados em três estados: Piauí, Maranhão e Tocantins...
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, contra um homem investigado por agiotagem e fraudes em licitações.
De acordo com a Polícia Civil, os mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (30)...
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O PT lançou um vídeo criticando o Congresso Nacional por não ter aprovado a medida provisória que aumentava impostos para ampliar a arrecadação.
Na peça divulgada nas redes sociais, o PT afirma que a proposta do governo Lula (PT) promovia justiça tributária ao aumentar impostos para bilionários, bancos e bets (casas de aposta) e que derrubá-la foi uma derrota para o povo brasileiro...
Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em 60 postos de gasolina de Pernambuc. Os estabelecimentos vistoriados ficam no Grande Recife e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado.
O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por estelionato...
A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 47 postos de combustíveis nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, localizadas nas regiões nordeste e norte da Bahia.
A ação resultou em 24 autuações por irregularidades diversas. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a Combustível Legal atua regularmente desde 2019, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...
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Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-line (CMO) teve um avanço expressivo a partir de 2024, ano em que bateu o recorde anual em volume de inaptidões de contribuintes e de recuperação de impostos devidos ao fisco baiano, e a expectativa é que os números batam um novo recorde em 2025. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, foram 14.867 mil empresas tornadas inaptas e R$ 68 milhões recuperados diretamente aos cofres do estado, e ao todo mais de R$ 272 milhões em crédito constituído.
O CMO é pioneiro no país e tem sido referência para a implantação de modelo similar em outros estados. Desde que foi lançado, o Centro de Monitoramento já tornou inaptas 50.745 empresas envolvidas em diversos tipos de irregularidades. O objetivo é controlar, de forma on-line e em tempo real, movimentações suspeitas de contribuintes que atuam de forma irregular, com o objetivo de burlar o fisco e sonegar impostos...
A operação Combustível Legal identificou a comercialização de diesel fora das especificações previstas na legislação em quatro postos localizados nos municípios de Capim Grosso e Senhor do Bonfim.
A irregularidade foi detectada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um dos órgãos que compõem a operação, após coleta dos produtos armazenados nos tanques e análise em laboratório. Os postos foram autuados pela ANP...
Médico ginecologista e obstetra com quase 50 anos de vida profissional, encontrei na gestão outra atividade que marcou minha trajetória. Ocupei postos em diversas entidades públicas e privadas que deixaram sob minha responsabilidade o seu controle orçamentário. Quando se vive essa experiência, algumas lições ficam para sempre.
A principal delas é que débitos jamais podem superar créditos — ou seja, gastar mais do que se arrecada é tomar um caminho sem volta para o abismo. Na gestão pública, isso se chama responsabilidade fiscal, um princípio orçamentário clássico que, no Brasil, é regulado por meio de legislação específica...
Conforme publicada na REDEGN, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis. A medida foi tomada após a identificação de indícios de que distribuidoras e revendedores não estariam repassando ao consumidor final as reduções nos preços feitas pelas refinarias, especialmente pela Petrobras, ao longo dos últimos 12 meses.
Segundo a AGU, o levantamento que embasou o pedido foi feito com base em dados enviados pela Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil, e pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A análise aponta que, entre julho de 2024 e junho de 2025, a Petrobras realizou sete ajustes nos preços de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), sendo três aumentos e quatro reduções...
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Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 12.858 postos com carteira assinada (diferença entre 90.611 admissões e 77.753 desligamentos).
Trata-se do quinto mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)...
Enquanto o governo federal aposta em medidas para destravar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede de atenção básica — considerada a porta de entrada do sistema — sofre baixas estruturais, revelou o Censo das Unidades Básicas de Saúde de 2025, do Ministério da Saúde. Os dados apontam que 26,6 mil (59,3%) das 44,9 mil unidades em funcionamento no país contam com apenas um médico, e 27 mil (60,1%) precisam de algum tipo de reforma estrutural.
Segundo o censo, 1.724 unidades não possuem nenhum médico. Quase metade desses casos está concentrada na região Nordeste. Por outro lado, as UBS com quatro ou mais médicos — que representam 15,1% do total — estão majoritariamente no Sudeste. O censo foi coletado com todas as unidades do país de junho a setembro de 2024...
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Com a testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ofertada em 14 munícipios baianos durante os festejos juninos, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) consolidou a iniciativa como parte do conjunto das diretrizes para a eliminação da Aids e transmissão do HIV como problema de saúde pública, assim como a sífilis e hepatites B e C dentro do Programa Brasil Saudável. Ao longo do mês de junho foram realizados mais de 60 mil exames, triplicando o quantitativo de testes realizados em 2024.
As mais de 15 mil pessoas que estiveram nos postos montados pela Sesab em Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim, puderam fazer exames de detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C...
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Com quase 7.400 atendimentos, os postos de testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) montados em pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) durante o período junino continuam com foco nas ações de prevenção, testagem e aconselhamento. As unidades estão nos locais dos festejos em Alagoinhas, Amargosa, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê, Itaberaba, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.
Dos cerca de 29 mil exames realizados, 20 foram positivos para HIV, 5 para Hepatite B, 11 para Hepatite C e outros 284 para Sífilis. "É importante destacar que não são apenas essas 320 pessoas que tiveram algum resultado positivo que saíram com orientações. Todas as 7.400 pessoas passaram pelo aconselhamento. Queremos que quem teve o resultado negativo permaneça nesta condição", afirma Eleuzina Falcão, coordenadora de doenças transmissíveis da Sesab...
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro...
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a 'Operação Galardão', que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS).
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados...
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Por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Polícia Civil da Bahia iniciou, nesta terça-feira (1), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador.
A ação é em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu nesta semana seis mandados de prisão contra pessoas envolvidas em um esquema de fraude em postos de combustíveis. Cinco dos denunciados já estão presos.
A operação Bomba Baixa identificou que entre os alvos estão administradores de postos de gasolina da rede GTB, que adulteravam combustíveis com metanol, substância altamente tóxica e proibida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)...
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