Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

O ano mal começou e diversos políticos já contam com um aumento salarial para o próximo mês. Confira

O ano mal começou e diversos políticos já contam com um aumento salarial para o próximo mês. A partir de fevereiro, o alto escalão do Governo de Minas e os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de integrantes do judiciário, terão reajustes que os posicionam entre os mais bem remunerados do funcionalismo público do país.

Conforme levantamento feito pelo Estado de Minas, após a revisão salarial, Romeu Zema (Novo) estará entre os governadores mais bem pagos do Brasil, com um salário de R$ 41.845,49, resultado de um aumento escalonado que começou em 2023. Esse valor é quase quatro vezes maior do que ele recebia no início de 2023, R$ 10,5 mil. Desde então, a partir de um projeto aprovado na ALMG, houve um aumento de quase 300%.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), lidera a lista dos chefes do Executivo estadual com os maiores salários, passando a receber R$ 46 mil a partir do próximo mês...

Bastidores políticos fervilham e nomes para secretariado de Andrei, surgem, sem confirmação oficial 

Nos bastidores políticos em Juazeiro a sucessão municipal e o novo secretariado do prefeito eleito Andrei Gonçalves, do MDB, surge como um dos temas mais abordados.

O prefeito eleito não tem tratado do assunto abertamente e quando perguntado sobre o tema, tem afirmado que a prioridade até o momento é conhecer o organograma e traçar um plano administrativo, afirmando ainda que somente após essa etapa vai tratar sobre nomes para primeiro escalão...

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

Márcio e Cida, em nota, reafirmam candidaturas e atribuem tentativa de inviabilizar seus projetos a "movimentações mesquinhas e pequenas dos políticos de Juazeiro"

Em nota encaminhada à redação da redeGN, na noite desta quinta-feira, após publicação de Ata de Convenção Municipal do Partido/ Federação 11 - PP, determinando a substitiuição de Márcio Jandir e Cida Gama, prefeito e vice do PP, a assessoria dos candidatos encaminhou nota à redação, reafirmando a continuidade do processo, conforme definido em ata anterior.

Na nota a assessoria informa que "não recebeu qualquer comunicação da Coligação JUAZEIRO DE TODA GENTE" e que as candidaturas de Márcio e Cida Gama "estão mantidas"...

Juazeiro e Petrolina: Nas ruas, candidatos usam 07 de Setembro como vitrine eleitoral

Já é tradição em ano eleitoral e este ano não é diferente, os candidatos à prefeitura de Juazeiro e Petrolina vão aproveitar o tempo para intensificar as campanhas de rua neste sábado, feriado da Independência, 07 de setembro. 

Entre eventos oficiais e caminhadas em bairros, os prefeituráveis estarão nos quatro cantos da cidade ao longo do dia, ampliando a comunicação com o eleitor, e, em mais de um agenda, candidatos devem se encontrar...

Em busca de votos Partidos políticos de Juazeiro e Petrolina iniciam a "guerra" eleitoral no Rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (30). As eleições municipais deste ano determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.

Até o dia 3 de outubro, a programação dos veículos terá horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha...

Encontro de grupos políticos "rivais" acaba em pancadaria em via pública 

O encontro de grupos de militantes de  partidos políticos, em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, acabou em briga generalizada, no domingo (25).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram apoiadores dos candidatos a prefeito da cidade, Berg de Hacker (PSDB), e Salmo (PSB), discutindo e se agredindo, no Distrito de Cocaú, em via pública. ..

DCH 3 da UNEB promove seminário sobre "Desafios ético-políticos na educação"

O Departamento de Ciências Humanas do Campus III (DCH III) da UNEB, localizado em Juazeiro, realiza nos dias 22 e 23 de agosto, às 18h30, no Canto de Tudo do DCH III, o II Seminário Potências do Diálogo, que terá como tema central os "Desafios Ético-políticos da Educação".

A programação inclui a exposição de pesquisas do Laboratório de Estudos e Práticas em Pesquisa-Formação (LEPPF), além da contribuição do filósofo Gadamer, com discussões sobre a formação humana...

Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

Júlio Lóssio reúne políticos em evento que contará com a população petrolinense, informa assessoria

O candidato a prefeitura de Petrolina, Dr. Júlio Lóssio,  realizará um grande evento neste sábado (17) a partir das 16h45

O evento denominado 'Largada pra Vitória' contará com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho; do ministro, André de Paula; do senador, Fernando Dueire; dos deputados federais, Lucas Ramos e Túlio Gadelha; do deputado estadual Jarbas Filho e o presidente da ADEPE, André Teixeira...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..

Tribunais na BA empregam ao menos 16 parentes de políticos governistas e de oposição

Com função de fiscalizar os gastos de governo e prefeituras, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia têm em seus quadros ao menos 16 familiares de políticos --deputados, senadores e ex-governadores-- e até dos próprios conselheiros.

Os principais grupos políticos baianos têm representantes nas cortes, dos ex-governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa até o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara...

Ministério Público recomenda que pré-candidatos e eleitores evitem atos políticos antes do período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a todos os possíveis pré-candidatos, eleitores e pessoas do meio artístico com atuação na capital pernambucana, que evitem a promoção pessoal ou de terceiros.

Eles também devem evitar a realização de atos de pré-campanha, por meio de publicidades vedadas pela legislação, fora do período permitido para a propaganda eleitoral. 
 A recomendação é das Promotorias de Justiça Eleitoral das 2ª, 4ª e 5ª Zonas Eleitorais do Recife.

 Enquadram-se nas proibições:
 Pedidos explícitos de voto em bens de uso comum,  mesmo que de propriedade privada (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios);
 Fixação de faixas em postes e jardins públicos, árvores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;
 Pichação e a colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, realização de shows ou eventos e o derrame de material de propaganda ("santinhos" e adesivos) na cidade...

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...