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Prefeita Suzana Ramos participa de posse da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro e destaca independência e harmonia entre os poderes

A prefeita Suzana Ramos participou, neste domingo (1º), no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, do ato de posse dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O Legislativo continua a ser presidido pelo vereador Berg da Carnaíba, que foi reeleito para exercer a presidência da Casa por mais dois anos.

Com a nova posse, a Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma: Berg da Carnaíba como presidente, Bené Marques como vice-presidente, Renato Brandão como 1º secretário e Nalvinho Leopoldo como 2º secretário...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Bolsonaro diz ao Congresso que respeita harmonia entre Poderes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2/2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, na qual, tradicionalmente, o chefe do Executivo faz a leitura da mensagem presidencial, apontando as prioridades do governo para o ano.

A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Reforço do Auxílio Brasil exige a cooperação dos Poderes, diz Guedes

A reformulação do Bolsa Família, que o governo pretende transformar em Auxílio Brasil, atingindo mais pessoas e com pagamentos maiores, precisa da cooperação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (27).

“O reforço do Auxílio Brasil exige a cooperação dos Poderes. Precisamos do Congresso, da interpretação do Supremo Tribunal federal (STF), porque a PEC dos precatórios nos abre espaço fiscal e o IR é a fonte de recursos”, disse em evento da Caixa no Palácio do Planalto...

Bolsonaro recua após ameaças golpistas e agora diz que não teve intenção de agredir Poderes

Dois dias depois de atacar o STF, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nota afirmando que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes".

"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", afirmou o presidente, em declaração...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Governadores promoverão diálogo entre os Três Poderes

Os governadores que participaram ontem  (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores atuarão diretamente na melhora da relação entre os chefes dos Três Poderes. A decisão, segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi unânime entre os 25 governadores presentes no encontro.

Entre os temas debatidos na reunião desta segunda-feira está a necessidade de estabelecer harmonia entre os Poderes; a reforma tributária e a governança climática...

Moraes proíbe Sérgio Reis e outros de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária "para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações."..

Bolsonaro recua e defende diálogo com Barroso, Moraes e TSE

Durante agenda em Cuiabá (MT) nesta quinta-feira (19/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou dos ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e ao corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão.

Baixando o tom, o chefe do Executivo federal disse querer “paz e tranquilidade” e afirmou que pode sentar à mesa para dialogar com os ministros...

Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.

Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse...

Vice-prefeito participa da abertura do segundo período legislativo da Câmara de Juazeiro e volta a ressaltar harmonia entre os poderes

Representando a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira esteve no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro para acompanhar a abertura do segundo período legislativo, durante reunião ordinária na manhã desta terça-feira (10). 

Em sua mensagem aos parlamentares, o vice-prefeito voltou a defender a harmonia entre os poderes e expressou o desejo de que os projetos encaminhados à Câmara sejam aprovados, em especial os que tratam do interesse da parcela da população que mais depende do setor público. ..

Fux diz que Bolsonaro ataca integrantes do STF e cancela reunião entre Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes.

Fux também ressaltou que o chefe do Executivo federal mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário e insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro...

Independência entre os poderes não implica impunidade, diz Fux após ataques

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, usou o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante dos ataques a ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das sucessivas ameaças à realização das eleições de 2022.

No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade...

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, neste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco.

O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado...

Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação colapso no sistema de saúde do estado por causa da pandemia de covid-19. Segundo nota divulgada pelo STF, Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário.

Na avaliação do presidente do STF, segundo a nota, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas. “Em nosso país nenhum compatriota pode morrer por falta de ar. O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito. A sociedade civil e os poderes constituídos devem se unir para juntos enfrentarem essa emergência”, afirmou Fux...

Deputado Gonzaga Patriota defende redução de salários nos Três Poderes durante pandemia

 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade...

Artigo – DEMOCRACIA: SALVEM OS PODERES!

Tenho sempre enfatizado, através desta coluna, que a Democracia perde consistência ou não sobrevive sem o funcionamento normal das Instituições básicas e fundamentais ao Sistema, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Obviamente que, como são integrados por um ser humano infestado de qualidades e defeitos, os Poderes da República estão suscetíveis a uma grande diversidade de desempenhos dos mais variados níveis. Mas, é o convívio com os diferentes que a isso chamamos de Democracia.

Assim, reconhecidas as dimensões e os valores institucionais, impõe-se a crítica e o questionamento às falhas de desempenho dos agentes gestores, não sendo justos os ataques descontrolados aos Poderes, em particular. Esse enfoque tem o objetivo de divergir dos princípios que inspiraram aos organizadores da manifestação pública do último dia 26/05 em todo o país, no que concerne a fugir do foco original anunciado que era expressar apoio e solidariedade ao Governo Federal e em particular ao Presidente da República, para setorizar ataques ferozes ao Congresso Nacional e ao STF-Supremo Tribunal Federal. Ora, se o ato público representava o exercício de um direito assegurado pela Democracia, há de se respeitar e preservar as Instituições que dão legitimidade ao Sistema e não procurar anarquizá-las! A isso podemos chamar de civilidade!..

ARTIGO - MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO

Duas declarações emitidas neste início de semana chamam atenção pelo grau de sandice dos seus autores. A primeira declaração partiu do governador de São Paulo, João Doria.  Em evento com representantes do agronegócio, Doria disse não tolerar nenhum caso de ocupação por porte do MTST e do MST (ou movimentos afins), e que qualquer tentativa neste sentido será tratada como crime, e, por conseguinte, resolvida pela polícia.

A segunda declaração veio do presidente da República. Em pronunciamento, também para representantes do agronegócio, Bolsonaro informou estar em tratativa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e que nos próximos dias encaminhará àquela casa um projeto de lei dispondo que fazendeiros que atirarem em trabalhadores integrantes de movimentos de ocupação de terra estarão isentos de punição judicial...

Público já está na Praça dos Três Poderes para posse de Bolsonaro

O público que acompanhará a posse presidencial já está se concentrando em frente ao Palácio no Planalto. Os populares estão na Praça dos Três Poderes. A maioria está vestida com camisas verde e amarela e com bandeiras do Brasil. No local, as pessoas poderão acompanhar o primeiro pronunciamento à nação de Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial. 

A cerimônia está marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão...

Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem a democracia

Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões institucionais”, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nesta quarta-feira, 4, a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no País.Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia “é o melhor dos regimes” e que ele é “quase um escravo” do texto constitucional. “A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, afirmou o presidente.O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército.Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. “Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição”, disse.Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força”.Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido...