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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 578 registros para a palavra: pena

Mulher presa após tentar matar filhos é encontrada morta no Conjunto Penal de Juazeiro

Uma mulher de 33 anos, moradora da localidade de Riacho Seco, na zona rural do município de Andorinha, foi encontrada morta no Conjunto Penal de Juazeiro, na tarde desta quinta-feira, dia 29 de janeiro de 2026.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do Blog do Netto Maravilha, a mulher havia sido presa após tentar contra a vida do seu filho de 10 anos, na tarde da quarta-feira, dia 28. Segundo relatos de familiares, ela também pretendia tentar contra a vida da sua filha mais nova, uma criança de apenas 7 meses de idade, além de ameaçar tirar a própria vida. A tragédia só não foi maior porque familiares intervieram a tempo e impediram novas agressões...

Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes

Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribuídos a elas. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado por advogados e estudantes de direito, divulga levantamento mostrando a durabilidade da lógica escravista nas relações profissionais.

De acordo com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da instituição, também corresponderam a 4% (178) os réus com condenação parcial. Outra constatação foi relacionada ao tempo que as ações penais levam para conclusão - chegar ao estado de transitado em julgado - na Justiça Federal: 2.636 dias, o equivalente a mais de sete anos...

Artigo - Como deve funcionar a legislação penal!

01) A Polícia Judiciária é órgão do Poder Executivo. É quem tem como missão a responsabilidade de investigar os delitos penais, instauração de inquéritos policiais, levantamento cadavérico, perícias, diligências, como também, dar cumprimentos de ordens judiciais, efetuando prisões, buscas, apreensões etc.

02) A Autoridade Policial (Delegado de Polícia) tem uma missão nobre de instaurar os inquéritos (Peça informativa), desvendar os crimes, usando todos os meios para dar uma resposta à sociedade...

Petrolina registra 12 homicídios antes completar os primeiros 15 dias de 2026; violência atinge bairros e zona rural

Petrolina registrou 12 homicídios nos primeiros  dias de 2026, segundo levantamento com base em informações da Polícia Civil.

Em pouco mais de uma semana e meia do novo ano, os crimes se concentraram em sequência e foram registrados tanto em bairros da área urbana quanto em assentamentos e projetos de irrigação da zona rural do município...

Credibilidade: em apenas um ano, Juazeiro salta 81% na avaliação federal de gestão de convênios e transferências

Juazeiro vive um dos movimentos de recuperação institucional mais expressivos de sua história recente na relação com o Governo Federal. Em apenas doze meses, o município registrou um crescimento de 81% no IDTRU-DL — o Indicador de Desempenho de Recebedores de Recursos em Transferências Discricionárias e Legais da União, índice oficial que mede a qualidade da gestão de convênios, emendas, contratos de repasse e transferências federais.

Em janeiro de 2025, Juazeiro ocupava a última posição dentro do seu grupo de municípios. Em janeiro de 2026, o cenário é completamente distinto: o município ultrapassou 33 cidades no ranking, migrando para uma faixa de desempenho substancialmente superior...

Com mais de 1.700 ações penais e 810 condenados, Brasil lembra o 8 de janeiro. Relembre prisão do comunitário Davi Lima

Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o Brasil volta a relembrar o 8 de janeiro de 2023 como um dos episódios mais graves da história recente da democracia. Naquela tarde de domingo, milhares de pessoas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de romper a ordem democrática e impedir o funcionamento das instituições, em protesto à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada uma semana antes no mesmo local.

Desde então, o STF autuou 1.734 ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos. O balanço foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes na última sessão da Primeira Turma em 2025. Desse total, 810 foram condenados por ações que envolveram crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e atentados contra o Estado Democrático de Direito, além de incitação e associação criminosa...

Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). 

Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saiu por volta das 18h40 da garagem do hospital, localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros de distância da Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está preso desde novembro. ..

Apenas 63 municípios se aproximam da universalização do saneamento no Brasil

Somente 63 municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, segundo o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025, elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O número representa apenas 2,54% das 2.483 cidades analisadas, que juntas concentram cerca de 80% da população do país, incluindo todas as capitais.

Na avaliação geral de todos os municípios brasileiros, o cenário é ainda mais restrito: apenas 1,13% alcançou a categoria máxima, denominada “Rumo à universalização”...

Ministro defende que governo federal avalie pena de morte para autores de feminicídio

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu, em entrevista à CNN Brasil, que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no país.

A declaração ocorre na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o Brasil nas últimas semanas. ..

Bahia: "Pagamento do piso magistério não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais", diz secretária da Educação Rowenna Brito

Conforme publicado na REDEGN, o Governo do Estado assinou o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente...

CCJ do Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 17, o texto do Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução da pena dos envolvidos em episódios de atentado ao Estado Democrático de Direito, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto, que avançou com 17 votos favoráveis, deve ser colocado em plenário ainda nesta quarta, 17...

PMBA, ATRAVÉS DA 74ª CIPM/RURAL, APREENDE DROGAS E CELULARES NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO PENAL

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª CIPM/Rural, apreendeu, nesta segunda-feira (15), um indivíduo nas imediações do Conjunto Penal.

Durante a ação, foram apreendidos uma porção de substância análoga à maconha, acondicionada em invólucro plástico, além de dois aparelhos celulares...

Veja quais deputados baianos e pernambucanos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro

Nove deputados baianos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe de Estado. O texto base do projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados.

Ao todo, foram 291 votos a favor, 148 votos contra e uma abstenção. 72 deputados estavam ausentes...

PL da Dosimetria prevê redução de punições a envolvidos nos atos do 8/01; Penas de Bolsonaro podem cair para 2 anos, diz relator

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que propõe a revisão e redução de penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela trama golpista.

O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças no cálculo das punições, ou seja, na dosimetria das penas. ..

Bolsonaro terá direito a semiaberto em 2033 e pode ser solto em 2037

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data consta no cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052...

Mulher suspeita de envolvimento na morte de policial penal no Sertão da Paraíba é presa na Bahia

Uma mulher foi presa suspeita de envolvimento na morte da policial penal Edivânia da Silva, de Patos, no Sertão da Paraíba. O ex-marido da vítima já havia sido preso pela suspeita de ter cometido o crime. A mulher foi presa na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, nesta sexta-feira (28), em cumprimento de mandado de prisão temporária.

De acordo com o delegado Diego Passos, responsável pela investigação, ela teve participação na morte de Edivânia, mas não foi revelada qual o tipo de envolvimento, com intuito de não atrapalhar os próximos passos do inquérito. As autoridades descobriram que a suspeita trabalhava, inclusive, para destruir provas relacionadas ao homicídio...

Aécio assume o PSDB e condiciona apoio a Tarcísio em 2026: “Se for apenas o candidato de Bolsonaro, não apoiaremos”

O deputado federal Aécio Neves (MG) assumiu, nesta quinta-feira (27), a presidência nacional do PSDB. Em evento nacional que reuniu a Executiva do partido em Brasília, o líder tucano indicou que pode fechar um acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso ele se candidate à presidência no ano que vem. 

Aécio afirmou, entretanto, que para que isto ocorra, Tarcísio não pode ser candidato apenas de Bolsonaro. “Se Tarcísio for apenas o candidato de Bolsonaro, não o apoiaremos” disse o parlamentar, que deixou claro que as negociações ainda estão em andamento. ..

Festival A Bossa: AMTT informa que Orla Nova será interditada apenas no período da noite

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT informa que o acesso de veículos à Orla Nova, em Juazeiro, será interditado somente a partir das 20h durante os dias do Festival A Bossa, que acontece de 28 a 30 de novembro. O evento gratuito homenageia o juazeirense João Gilberto, ícone da Bossa Nova, e será realizado na Orla 2 às margens do Rio São Francisco.

Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes / Seculte, o festival reunirá nomes como Vanessa da Mata, Lenine, Roberta Sá, Roberto Menescal, além de artistas locais, valorizando a produção regional...

Alckmin diz que tarifaço continuará afetando apenas 22% das exportações e Santa Catarina é quem mais perde

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que após o anúncio do governo dos Estados Unidos de retirada da sobretaxa sobre mais de 200 produtos brasileiros, apenas 22% das exportações brasileiras permanecem com a aplicação do tarifaço.

A Casa Branca anunciou nesta quinta (20) a decisão do presidente Donald Trump de retirar a tarifa de 40% sobre 238 produtos brasileiros. A decisão é válida para os produtos que entrarem nos EUA a partir de 13 de novembro. ..

Condenado a 27 anos, Bolsonaro deve iniciar pena em batalhão da PM na Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado em um batalhão da Polícia Militar localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esse é o cenário mais provável para o condenado a 27 anos e três meses de prisão caso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão efetiva, sem concessão de regime domiciliar.

O batalhão da PM, conhecido como “Papudinha”, é uma área reservada para policiais militares presos e considerada mais adequada, em termos de infraestrutura e segurança, para receber um ex-presidente da República. Foi nesse mesmo local que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ficou detido por ordem de Moraes, no âmbito das investigações dos atos de 8 de janeiro...

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