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16 de Junho de 2024

Foram encontrados 119 registros para a palavra: partidos

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...

Saiba quais candidatos à Câmara dos Deputados são prioridades das siglas na Bahia; veja doações

Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país.

O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília...

Candidatos de vários partidos lançaram uma iniciativa inédita: a Bancada da Cannabis

Encabeçado por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo, o projeto ganhou adesão de outros candidatos, como Paulo Teixeira, do PT paulista, que concorre à reeleição, e André Barros, do PSOL fluminense, advogado da Marcha da Maconha. Além do apoio de candidatos de partidos progressistas, o grupo diz já estar dialogando com legendas conservadoras, como PSDB e NOVO.

“A legalização da cannabis nunca foi tão urgente. Diante de um mercado criminalizado e o potencial de cura de uma planta que ajudaria milhões de pessoas no Brasil, um dos países que mais sofre de depressão e ansiedade no mundo, é imprescindível levarmos a Cannabis para o Congresso Nacional de forma definitiva”, traz uma carta publicada no site da bancada. O texto fala na regulamentação não apenas do uso medicinal, mas também dos problemas gerados pela proibição – o encarceramento em massa de jovens negros e pobres – e do
potencial de negócio...

Partidos consolidam as chapas para disputar à Presidência da República e vice

Os partidos que disputam o Palácio do Planalto deixaram para consolidar as chapas da disputa presidencial no último dia do prazo para realização das convenções. 

Ciro Gomes (PDT) anunciou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como sua vice, e a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) apresentou o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra como companheiro de disputa...

Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes...

Partidos têm até esta sexta (5) para realizar convenções

De acordo com o Calendário Eleitoral 2022, acaba nesta sexta-feira (5/8) o prazo para a realização das convenções partidárias. A atividade deve ser organizada pelos partidos políticos e federações para a escolha das candidatas e candidatos que disputarão cargos nas Eleições Gerais deste ano.

As convenções podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a realização da convenção, as legendas podem solicitar o registro das candidaturas. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

Violência na campanha eleitoral pode ser inédita no país, avaliam presidentes de partidos

A morte de um militante petista por um policial penal federal bolsonarista evidencia que a campanha eleitoral deste ano deve ter um nível de violência inédito no país, avaliam presidentes de partidos políticos.

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou "aqui é Bolsonaro". Mais tarde, o policial penal retornou. Ambos morreram após discussão e troca de tiros...

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer  deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. ..

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. 

O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17)...

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos...

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor...

Eleições 2022: partidos têm até o dia 18 para atualizar lista de filiados

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995)...

Partidos da terceira via irão anunciar “candidato de consenso” em 18 de maio

Acostumados a receberem críticas por dividirem os votos dos mesmos eleitores na disputa pela chamada terceira via, os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso” para as eleições presidenciais deste ano.

As siglas se reuniram na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, para conversarem sobre o nome que irá concorrer à Presidência da República se opondo tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Partidos pedem cassação de Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura sofrida por Miriam Leitão

Os partidos PSOL e Rede apresentaram nesta segunda-feira (4) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi apresentado em razão da publicação, nas redes sociais, na qual Eduardo Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar no Brasil...

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

TRE-BA realizará reunião com dirigentes dos partidos sobre prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 26 de abril, reunião com os órgãos partidários estaduais. As legendas foram convidadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, por meio de ofício.

O encontro ocorrerá na sede do Tribunal, das 14h às 17h. A reunião discutirá a prestação de contas anual dos partidos, referente ao exercício de 2021...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...

Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário em 2021

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União (os chamados duodécimos) e R$ 66.351.636,20 referem-se a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral.

O cálculo dos duodécimos do Fundo Partidário que cabem a cada legenda é feito a partir das cadeiras que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais. O valor é repassado aos partidos em parcelas mensais ao longo do ano...

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