ASCRA manifesta profunda preocupação com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (ASCRA) manifesta sua profunda preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal na última quarta-feira (21), do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental — apelidado por entidades da sociedade civil de "PL da Devastação".
O texto do projeto, em tramitação no Congresso Nacional, representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, ao flexibilizar normas essenciais para a proteção dos ecossistemas e reduzir significativamente o controle sobre atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente...
