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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 497 registros para a palavra: ministério público

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Petrolina: Ministério Público debate soluções urgentes para garantir limpeza pública urbana e proteção ao Rio São Francisco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, e a Defensoria Pública da União convocam audiência pública para debater soluções urgentes para a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, garantindo limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025).

A audiência pública será nesta quarta-feira (26), com início às 7h30, na Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, localizada na Praça Santos Dumont, s/n – Centro, Petrolina. A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti; e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes...

Prefeitura de Juazeiro reúne órgãos no Ministério Público para alinhar planejamento do Carnaval 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, participou de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia para alinhar detalhes do Carnaval 2026, que acontece entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

O encontro tratou de temas como segurança, mobilidade, organização dos camarotes, praças de alimentação, ordenamento dos vendedores ambulantes, estrutura dos pontos da festa, horários de trios e logística geral do evento...

Ministério Público italiano dá parecer favorável à extradição de Zambelli

O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está detida preventivamente em território italiano. A prisão foi determinada pela Corte de Apelação de Roma, que considerou haver alto risco de fuga por parte da parlamentar.

Zambelli entrou na Itália pouco após o STF (Supremo Tribunal Federal) decretar sua prisão preventiva no Brasil. A ordem foi emitida em 4 de junho de 2025, como parte do cumprimento de uma sentença condenatória...

Suspeita de irregularidades na gestão Suzana: Empresa recebe R$ 5,15 milhões, mas não faz nem metade do saneamento do Antônio Guilhermino, aponta SAAE; Caso foi para o Ministério Público

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela RedeGN, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofício informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, parcialmente executada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.

O documento foi encaminhado à 8ª Promotoria de Justiça de Moralidade Pública. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas técnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda., no valor de R$ 6 milhões. O MP também recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contratação e execução das intervenções de saneamento...

Juazeiro: Comunidade denuncia abandono odontológico e pede investigação do Ministério Público e do Conselho municipal de saúde. Sesau responde

Moradores da região da  Jazida 7, zona rural de Juazeiro – BA, denunciam através de email enviado a REDEGN a precarização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde local.

Usuários que pedem para o nome não ser identificado relatam que a dentista lotada na UBS se ausenta com frequência, chegando a falta uma semana inteira sem atender, sem qualquer reposição de carga horária ou compensação à população...

Ministério Público recomenda correção de distorções na política de uso de câmeras corporais por policiais na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e aos comandos das Polícias Civil e Militar medidas que corrijam distorções identificadas na política de uso das câmeras corporais operacionais (CCOs) pelas forças de segurança pública do estado.

Expedida pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e 5ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da capital, a recomendação foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário de Justiça Eletrônico...

Prefeitura de Juazeiro e Ministério Público intensificam operação contra perturbação do sossego

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, em parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã e Ministério Público da Bahia, realizaram no último sábado (27) uma operação para combater práticas de perturbação do sossego e restaurar a tranquilidade pública.

A operação foi desencadeada após diversas denúncias registradas na central 153 da Guarda Civil Municipal de Juazeiro.  A força tarefa de fiscalização percorreu alguns bairros da cidade orientando sobre festas irregulares e o barulho excessivo. Na operação foram apreendidos dois aparelhos de som, sendo um do tipo paredão...

Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

MP-BA denuncia ex-prefeita Suzana Ramos e ex-gestores do SAAE. Pede indisponibilidade dos bens e devolução de mais de R$48 milhões

Uma verdadeira bomba explodiu na manhã desta quinta-feira, dia 04 de setembro, envolvendo a ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) e  ex-gestores do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).

Na denúncia, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro – BA, propõe AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido de tutela de urgência contra os ex-gestores do SAAE Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e a ex-prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos...

Empresário Raffani Souza faz denúncia no Ministério Público contra a gestão municipal de Juazeiro (BA)

Em mensagem à redação da Rede GN o empresário Raffani Souza informa que deu entrada no Ministério Público em grave denúncia contra a gestão pública de Juazeiro (BA). Confira:

O cidadão Raffani Stefani Fonseca Souza informa que protocolou junto ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA representação formal para apuração de possíveis ilegalidades na empresa pública Juá Participações e Parcerias S.A. – JUAPAR...

Ministério Público inspeciona cinco Centros de Referência de Assistência Social em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, durante todo mês de agosto, inspeções em cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Juazeiro, verificando falhas estruturais nas unidades, além de déficit na composição das equipes técnicas. Também foram verificados aspectos relacionados ao atendimento prestado à população.

As inspeções aconteceram com o apoio das promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza e Andrea Mendonça, além de servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Norte. ..

Após determinação do MP, Sedes emite nota sobre viabilização e criação de Residência Inclusiva

Conforme publicado pela RedeGN, o Ministério Público do Estado da Bahia determinou na última quarta-feira (13),  que o município de Juazeiro criasse em até 180 dias, uma Residência Inclusiva e estruturada para acolher pessoas em situação de dependência, abandono ou vulnerabilidade social. Leia aqui.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) informa que recebeu com respeito a decisão judicial que determina a implantação de uma Residência Inclusiva no município de Juazeiro...

Pessoas situação de rua: Ministério Público determina que o Município de Juazeiro crie Residência Inclusiva para acolhimento

Conforme destaque na REDEGN, o problema de pessoas de Situação de rua cresce em Juazeiro e Petrolina e moradores alertam autoridades. Confira Aqui REDEGN pessoas em situação de rua invadem Juazeiro e Petrolina.  NA ultima segunda-feira 11, a REDEGN também revelou uma família em situação de rua está morando em baixo da descida da ponte próximo ao antigo ponto comercial o Rei do Caldo com "duas crianças pequenas". 

O tema, pessoas em situação de rua  teve um novo capítulo...

Ministério Público eleitoral dá parecer contra cassação de chapa eleita em Pilão Arcado

Em nota encvaminhada à redação da redeGN, a assessoria jurídica da chapa Leosmir Atanazio Gama/ Hagamenon Mangueira, informou, com documentos anexos, que o Ministério Público Federal cosiderou improcedentes as acusações feitas contra a chapa vencedora das últimas eleições para prefeio e vice de Pilão Arcado.

De acordo com a nota o MPF confirmou a "total regularidade da Eleição Municipal de 2024 em Pilão Arcado/BA, rejeitando a ação movida pela oposição que tentava impugnar os mandatos do prefeito Leosmir Atanazio Gama e do vice-prefeito Hagamenon Mangueira", escreveram...

Situação de rua: "pessoas vem de Juazeiro, Bahia. Já Solicitamos ao Ministério Público que inclua Juazeiro na construção de estratégias conjuntas", diz Secretaria Petrolina; Sedes responde

Conforme destacado na REDEGN moradores pedem providências as autoridades de Petrolina. Através de videos que circulam nas redes sociais um cenário preocupa, trata-se da situação de um dos principais atrativos turísticos de Petrolina, a Praça Dom Malan virou ponto de tráfico e de espaço para pessoas em situação de rua.

Sem querer ser identificada uma moradora afirma "que a Praça Dom Malan, mais conhecida como praça da Igreja da Catedral, se tornou um espaço de completa insegurança". "É impossível levar crianças para brincar no local. Nós mulheres estamos inseguras, já não dá para sequer transitar pela praça"...

"Brasil é o 5º país que mais mata mulheres, posição que nos envergonha", diz Corregedor Nacional do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público, procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, elegeu o combate à violência doméstica e familiar como uma das prioridades de sua gestão à frente do controle de promotores e procuradores de Justiça em todo o país. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mudou o enfoque das correições de fiscalização geral do trabalho dos membros para uma avaliação da atuação por temas.

Assim, o corregedor tem rodado o país, avaliando a estrutura dos Ministérios Públicos para tentar barrar esses casos de agressões que têm colocado o país numa triste estatística: o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Por mais que o tema tenha ganhado destaque em debates em todas as esferas, não se constata um arrefecimento. Pelo contrário, os números só pioram. ..

Ministério Público/BA lança aplicativo do Projeto Cegonha com foco nos direitos da gestante

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministério Público do Estado da Bahia realizará o lançamento do aplicativo Cegonha, uma nova ferramenta voltada à promoção da saúde materna, a partir da abordagem de seus direitos relacionados a saúde.

O evento de lançamento, que acontecerá das 9h às 12h, no auditório do MPBA, no CAB, contará com a palestra “Novos Olhares para a Morbimortalidade Materna e Estratégias de Redução”, ministrada por Ana Cyntia Paulin Baraldi, consultora em saúde materna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)...

Ministério Público/BA aciona Município de Remanso por falta de políticas públicas para cuidado de animais em situação de rua

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva, ajuizou ação civil pública  contra o Município de Remanso com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas ao controle de zoonoses e à proteção de animais abandonados nas vias públicas na cidade. A ação foi motivada pela falta de um Centro de Controle de Zoonoses no Município; a ausência de médico veterinário em atuação regular; falta de campanhas permanentes de vacinação e castração de cães e gatos; além do aumento descontrolado da população de animais em situação de rua.

Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine a criação e estruturação de um Centro de Controle de Zoonoses; implante  um programa de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração e acompanhamento veterinário; e promova campanhas periódicas de vacinação e vermifugação. Além disso, o MPBA requer que o Município apure casos de maus-tratos e abandono de animais, identificação dos tutores e encaminhamento à autoridade policial. ..

Ministério Público convoca população para audiência pública a fim de debater assistência obstétrica em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Sertão do São Francisco), audiência pública para discutir a assistência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizar medidas a serem adotadas pelo poder público municipal.

A audiência ocorrerá no dia 4 de julho, a partir das 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes n° 330, no centro de Petrolina. ..

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