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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026.

Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030...

Após voto de Cármen Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado...

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista.

Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas. ..

Boletins de ocorrência por cyberbullying no Brasil ultrapassam 450 em 2024; maioria das vítimas tem entre 10 e 17 anos

Um a cada três adolescentes baianos dizem sofrer bullying na escola. No mês de abril dedicado ao combate ao bullying e à violência na escola, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) intensificou a mobilização em prol de uma cultura de paz nas unidades escolares. Com o apoio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor e do Trabalhador (PASVAP), estão sendo realizadas atividades como oficinas, rodas de conversa e ações de sensibilização com estudantes, professores e gestores das escolas da rede estadual em toda a Bahia.

“O enfrentamento ao bullying exige compromisso contínuo da escola com a escuta, o acolhimento e a ação preventiva”, destaca Rosário Muricy, superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Educação...

Situação de rua: "pessoas vem de Juazeiro, Bahia. Já Solicitamos ao Ministério Público que inclua Juazeiro na construção de estratégias conjuntas", diz Secretaria Petrolina; Sedes responde

Conforme destacado na REDEGN moradores pedem providências as autoridades de Petrolina. Através de videos que circulam nas redes sociais um cenário preocupa, trata-se da situação de um dos principais atrativos turísticos de Petrolina, a Praça Dom Malan virou ponto de tráfico e de espaço para pessoas em situação de rua.

Sem querer ser identificada uma moradora afirma "que a Praça Dom Malan, mais conhecida como praça da Igreja da Catedral, se tornou um espaço de completa insegurança". "É impossível levar crianças para brincar no local. Nós mulheres estamos inseguras, já não dá para sequer transitar pela praça"...

Oposição reúne maioria, mantém sessão e elege presidente da Câmara de Pilão Arcado para o Biênio 27/28 

Como a redeGN já havia anunciado mais cedo, a informação que a sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Pilão Arcado prometia ser bem movimentada, se confirmou.

Após um desencontro de requerimentos encaminhados durante os últimos dias pelo presidente da casa, Thaísio Rodrigues, um antecipando a eleição do biênio 2027/2028 e um segundo, ás véspera da votação, anulando o primeiro, foi o assunto do dia nas rodas políticas de Pilão, com a oposição prometendo manter a eleição, após conquistar, nos bastidores, uma maioria. ..

Feminicídios dentro de casa são maioria (64,3%). Saiba como denunciar

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera no elevador do prédio. O autor do crime, o namorado dela, Igor Cabral, foi preso em flagrante.

O episódio, que chamou atenção de todo o país, traz à tona a escalada da violência no país contra a mulher: tanto pelo que é registrado, como no caso de Juliana, como também pelos aspectos subjetivos que não são possíveis de contabilizar. ..

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (21) para votar...

Com maioria, STF retoma quarta-feira (25) julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...

Maioria é contra regulação de redes sociais, mas com pouca diferença para os que são a favor; veja pesquisa sobre o tema

Mais brasileiros se mostraram contrários à regulação das redes sociais pelo governo federal do que pessoas que disseram ser favoráveis, mas com a imposição de limites. A diferença entre esses dois grupos, entretanto, se mostrou pequena, praticamente dentro da margem de erro.

Esse foi um dos resultados apresentados pela 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional do Transporte...

Zambelli fala em perseguição política após maioria do STF se formar por condenação

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou estar sendo alvo de perseguição política após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para condená-la a dez anos de prisão, além da perda do mandato. A parlamentar é acusada de envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação que também inclui o hacker Walter Delgatti.

Segundo informações do O Globo, a defesa de Zambelli aposta em um possível pedido de vista para tentar reverter o cenário. O julgamento, iniciado na sexta-feira (9), deve seguir até o dia 16. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da condenação. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia...

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje...

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país. ..

Tendência de um bom inverno 2025 é confirmada pela grande maioria dos profetas da chuva 

Foi realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Crato, o III Encontro dos Profetas da Chuva.

Além de contar com a participação de cordelistas, parteiras e grupos de tradição, o evento reúne os chamados Profetas da Chuva, grandes observadores e observadoras da natureza, que abordarão as profecias sobre o inverno de 2025...

Artigo: no Brasil, as escolas públicas não têm internet de alta nem professores, em sua grande maioria, digitalmente capacitados

Este artigo tem como objetivo fazer uma breve retrospectiva do que aconteceu em 2024 na educação em nosso país, com uma perspectiva para 2025.

O ano que terminou foi o que costumamos chamar de um "ano curto", por causa das eleições em todos os municípios brasileiros. ..

Maioria dos jovens brasileiros quer ter o próprio negócio

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa.

Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada na quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA...

STF nega recurso de Bolsonaro e forma maioria para manter Moraes como relator do inquérito da trama de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Até o momento seis ministros votaram contra o recurso e não houve nenhum voto contrário. O julgamento foi iniciado às 11h desta sexta-feira (6).

Em sessão virtual, votaram de forma contrária o relator do recurso, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli...

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país, abrangendo 13.977 participantes pretas e pardas com 16 anos de idade ou mais. ..

Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude

A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência...

STF forma maioria em votação pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Em sessão realizada nesta segunda-feira (25), a Corte chegou a seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Segundo a Agência Brasil, o MPF entende que a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. O relator, ministro Cristiano Zanin, por sua vez, ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. ..