O Tribunal do Júri da comarca de Paulo Afonso condenou, em decisões distintas, seis homens por homicídios qualificados cometidos em Paulo Afonso.
Segundo as acusações do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentadas nos Júris realizados na última semana pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, os crimes foram cometidos por motivos torpe e com recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas...
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A mulher já presa acusada de causar a morte por envenenamento do marido e de um colega de trabalho dele foi condenada a 47 anos de prisão em regime fechado. O júri que condenou Adriana dos Santos Gomes, de 37 anos, ocorreu na quinta-feira (23) em Juazeiro.
Adriana é acusada pelas mortes do companheiro, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, e de Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45, em outubro de 2023. Segundo os autos, além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou que Adriana pague indenização de R$ 50 mil às famílias das vítimas. A defesa da agora condenada deve recorrer da decisão. ..
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Acontece nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, o júri de Adriana dos Santos Gomes, acusada de duplo homicídio contra Igor Jonatas dos Santos Silva, 26 anos, e Marcos Vinicius Barbosa dos Santos, 45 anos. O julgamento acontece no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Adriana Dos Santos Gomes está presa desde o dia 28 de maio de 2024.
Na época a REDEGN destacou: Juazeiro: Segunda vítima de suposto envenenamento morre. Vítima passou mal após comer marmita levada pelo colega. Confira AQUI..
O XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.
"Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..
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A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses.
Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..
A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.
O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...
Uma mulher, de 59 anos, morreu após passar mal durante o julgamento do homem acusado de matar o filho dela. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (29) durante júri no fórum de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Lourdes Moreira Dias passou mal e sofreu um infarto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a mulher acompanhava o julgamento de Gonçalo Oliveira Costa, acusado de matar a tiros Fabiano Moreira Dias. O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Carinhanha, no Oeste baiano...
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Está marcada para as 9h desta quarta-feira (2) uma audiência de instrução do júri, referente ao caso do personal trainer Giovanny Diniz, assassinado no dia 21 outubro de 2024, em frente ao prédio onde morava, no bairro Vila Mocó.
A audiência será no Fórum Dr. Souza Filho...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou um parecer anterior e agora solicita que o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como 'Morão', seja levado a júri popular.
Morão é acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...
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Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.
O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...
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O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo vai para Brasília por conta de um recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a defesa tenta que o réu não vá para júri popular.
Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima...
Nesta sexta-feira (27), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Família Cidadã, uma ação de cidadania gratuita promovida pela Coordenadoria Estadual da Família, do Tribunal de Justiça. O evento acontece das 9h ao meio-dia, no Cartório do Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, centro.
A programação gratuita terá exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade voluntário, além de orientações jurídicas e psicológicas sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e curatela...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena...
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Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.
É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...
Um meio alternativo para as soluções de conflitos no judiciário, de forma mais harmoniosa, e a consequente diminuição do número de processos judiciais em trâmite no país.
Sob essa chancela, Tribunais de Justiça brasileiros têm utilizado a técnica da constelação familiar, criada pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019), e dado autonomia para magistrados fazerem uso do método que tem levantado questionamentos e debates nas áreas do direito e da saúde...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.
O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área...
O número de processos por injúria racial registrou uma alta de 610% em todo o território nacional, na comparação entre 2020 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi puxado principalmente por registros na Bahia, o estado com a população mais negra do país.
De acordo com o CNJ, em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no território baiano...
Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação de Isaac Carvalho, reafirmou sua condição de pré-candidato a prefeito de Juazeiro, que ainda aguarda julgamento do mérito em relação aos recursos impetrados pela sua assessoria jurídica e que vai buscar outros recursos para garantir sua participação no pleito de outubro.
Confira: ..
A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se manifestou sobre a decisão proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. Os advogados do ex-prefeito destacaram que a decisão não é definitiva e que será interposto um recurso ao Tribunal de Justiça, pela primeira vez, com o objetivo de demonstrar que há nulidade no processo.
Para a assessoria jurídica de Isaac "o Juiz preferiu não analisar esse ponto e respeitamos, mas levaremos a questão para a instância superior analisar a matéria que irá garantir sua candidatura. É apenas uma questão de tempo", informou. ..
O deputado estadual Zó, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, em entrevista concedida ao site da capital, Política Livre, publicada neste feriado de São João, voltou a cobrar segurança jurídica, como um dos fatores a serem analisados no processo de escolha do candidato a prefeito de Juazeiro, na base do governador Jerônimo Rodrigues.
"Um desses critérios, acredito eu, precisa ser o da segurança jurídica. Sem querer falar mal de ninguém, mas sim da realidade objetiva, podemos estabelecer a unidade em torno de um nome cuja candidatura pode ser questionada pela Justiça Eleitoral, como já vimos acontecer no passado recente em Juazeiro em eleições proporcionais? Eu respeito todos os nomes colocados, mas o escolhido precisa ter viabilidade jurídica e política. Até em respeito e para preservar a nossa base”, declarou...
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