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19 de Julho de 2026

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Univasf realiza III Jornada de Psicologia Jurídica com debates sobre direitos fundamentais e justiça social

Para discutir temáticas relacionadas aos direitos humanos, à justiça social, à interdisciplinaridade e aos desafios da atuação do psicólogo no sistema de Justiça, será realizada a III Jornada de Psicologia Jurídica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nesta quinta (23) e sexta-feira (24), em Petrolina (PE).

Promovido pela Liga Acadêmica de Psicologia Jurídica (Lapju), o evento chega à sua terceira edição com o tema “Garantia de Direitos Fundamentais e Produção de Cuidado”. A programação contará com atividades presenciais e on-line e reunirá estudantes, professores e profissionais das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social...

Petrolina-Chacina do bairro Palhinhas: júri popular do acusado de ser mandante do crime começa nesta quinta-feira (28)

Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena será julgado nesta quinta-feira (28). O júri popular será realizado na vara do Juri de Petrolina, sendo presidido pela juíza Elane Brandão Ribeiro.

Sirley foi preso 13 dias após o crime. A prisão temporária foi convertida em preventiva. Desde então, o acusado está preso na penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. No dia 31 de março de 2023, Sirley passou pela terceira audiência de instrução...

"Vai completar 10 anos de injustiça. Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. Pedimos ao Tribunal celeridade para a data do Júri", diz Lucinha Mota

"Estamos aguardando o júri popular do assassino de Beatriz. O Ministério Público Federal se manifestou nos autos do processo. O advogado do assassino vem buscando interferir na data do Juri. Já são três anos que o processo tramita no judiciário. Esse mostro ainda não está pagando o crime que cometeu. Cada dia que passa é uma punhalada. Passamos sete anos para prender esse mostro. Já são 10 anos de injustiça. Faço um apelo ao tribunal para da celeridade a este processo".

Pelas redes sociais Lucinha Mota se manifestou sobre o parecer do Ministério Público sobre o Caso Beatriz...

Caso Beatriz: MPF se opõe a manobra da defesa para evitar júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. Os advogados tentam impedir que ele vá a júri popular. 

O documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O relator do caso é o ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do TJRS. Ainda não há data marcada para o julgamento do recurso, cuja decisão será colegiada. ..

Licenciamento ambiental: Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17. ..

MPBA no Júri: seis homens são condenados por homicídios em Paulo Afonso

O Tribunal do Júri da comarca de Paulo Afonso condenou, em decisões distintas, seis homens por homicídios qualificados cometidos em Paulo Afonso.

Segundo as acusações do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentadas nos Júris realizados na última semana pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, os crimes foram cometidos por motivos torpe e com recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas...

Juazeiro: Júri condena mulher a 47 anos por envenenar e matar marido e colega com comida

A mulher já presa acusada de causar a morte por envenenamento do marido e de um colega de trabalho dele foi condenada a 47 anos de prisão em regime fechado. O júri que condenou Adriana dos Santos Gomes, de 37 anos, ocorreu na quinta-feira (23) em Juazeiro.

Adriana é acusada pelas mortes do companheiro, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, e de Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45, em outubro de 2023. Segundo os autos, além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou que Adriana pague indenização de R$ 50 mil às famílias das vítimas. A defesa da agora condenada deve recorrer da decisão.  ..

Juazeiro: acusada de duplo homicídio por envenenamento vai à juri popular nesta quarta-feira (23)

Acontece nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, o júri de Adriana dos Santos Gomes, acusada de duplo homicídio contra Igor Jonatas dos Santos Silva, 26 anos, e Marcos Vinicius Barbosa dos Santos, 45 anos. O julgamento acontece no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Adriana Dos Santos Gomes está presa desde o dia 28 de maio de 2024.

Na época a REDEGN destacou: Juazeiro: Segunda vítima de suposto envenenamento morre. Vítima passou mal após comer marmita levada pelo colega. Confira AQUI..

XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá em outubro

O  XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
 Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.

 "Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular

A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso na tentativa de impedir que ele vá a júri popular.

O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento...

Mulher passa mal durante júri de acusado de matar filho dela e morre em hospital na Bahia

Uma mulher, de 59 anos, morreu após passar mal durante o julgamento do homem acusado de matar o filho dela. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (29) durante júri no fórum de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Lourdes Moreira Dias passou mal e sofreu um infarto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro redeGN.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a mulher acompanhava o julgamento de Gonçalo Oliveira Costa, acusado de matar a tiros Fabiano Moreira Dias. O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Carinhanha, no Oeste baiano...

Caso Giovanny: Audiência de instrução acontece nesta quarta-feira (2) no Fórum de Petrolina

Está marcada para as 9h desta quarta-feira (2) uma audiência de instrução do júri, referente ao caso do personal trainer Giovanny Diniz, assassinado no dia 21 outubro de 2024, em frente ao prédio onde morava, no bairro Vila Mocó.

A audiência será no Fórum Dr. Souza Filho...

MP-BA muda parecer e pede júri popular para vereador 'Morão' acusado por tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou um parecer anterior e agora solicita que o vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como 'Morão', seja levado a júri popular.

Morão é acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Prefeitura de Juazeiro e OAB firmam parceria para realizar mutirões de atendimentos jurídicos a mulheres vítimas de violência

Com o intuito de reforçar o apoio jurídico às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretária da Mulher e Juventude, assinou, na tarde da quinta-feira (13), um termo de parceria junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro.

O primeiro dia do mutirão foi realizado ainda na quinta-feira, com o atendimento e acolhimento de 13 mulheres. As vítimas já são assistidas pelo CIAM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher) e agora contarão com mais uma frente de apoio na luta contra violência...

Caso Beatriz vai parar no STJ após defesa pedir que reú não vá para júri popular

O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo vai para  Brasília por conta de um recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a defesa tenta que o réu não vá para júri popular.

Marcelo da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima...

Ação de cidadania oferece exames de DNA e apoio jurídico gratuito nesta sexta-feira (27), em Petrolina

Nesta sexta-feira (27), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Família Cidadã, uma ação de cidadania gratuita promovida pela Coordenadoria Estadual da Família, do Tribunal de Justiça. O evento acontece das 9h ao meio-dia, no Cartório do Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, centro.

A programação gratuita terá exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade voluntário, além de orientações jurídicas e psicológicas sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e curatela...

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena...

Filho e neto de Mãe Bernadete seguem sob proteção do estado, um ano após crime; suspeitos vão a júri popular

Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.

É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...

Com TJ-BA atuando com pioneirismo, constelação familiar ainda é tema de debate na comunidade jurídica

Um meio alternativo para as soluções de conflitos no judiciário, de forma mais harmoniosa, e a consequente diminuição do número de processos judiciais em trâmite no país.

Sob essa chancela, Tribunais de Justiça brasileiros têm utilizado a técnica da constelação familiar, criada pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019), e dado autonomia para magistrados fazerem uso do método que tem levantado questionamentos e debates nas áreas do direito e da saúde...

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