(Foto: Kleidir Costa/Sepromi)
A Bahia tem acelerado o passo na articulação e execução de políticas afirmativas para o povo negro. Ao longo de 2019, por meio da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e diversos órgãos, o Governo da Bahia materializou um conjunto de ações com foco nos segmentos estratégicos, a exemplo da juventude e das mulheres negras, além dos povos e comunidades tradicionais...
Em Ato Público de Adesão de municípios do Território Sertão do São Francisco ao Fórum Estadual de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, na noite desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Felix - PT, representando o presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, debateu com a sociedade civil, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fábya Reis e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vereadora licenciada, Cida Gama, as políticas públicas para essa pauta.
Durante seu pronunciamento, Tiano ressaltou a necessidade de se ampliar o debate de igualdade racial nos parlamentos brasileiros, em níveis municipal, estadual e federal, para que com isso, as ações de promoção da igualdade racial, deixe de ser pontuais e de governos para se efetivarem como políticas públicas. "Nesse sentido, me proponho a construir junto com vocês, o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Juazeiro, como uma ferramenta de afirmação dessa política, um instrumento que como Lei, nos dê garantias", afirmou o edil...
O município de Juazeiro esteve representado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), na 21ª Reunião de Gestores Municipais do Fórum de Igualdade Racial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, que aconteceu em Salvador, nesta terça(24) e quarta-feira (25).
A atividade serviu para promover o debate sobre a Política de Igualdade Racial e sobre os órgãos disponíveis nos municípios que trabalham com esta temática, além de permitir que o estado dialogue e estabeleça parcerias com os municípios. A reunião também teve como objetivo a capacitação de gestores da política de igualdade racial tais como construção e implementação do sistema de promoção da igualdade racial no município, planejamento de ações territoriais, escolha do comitê gestor do fórum de promoção da igualdade racial e a intersetorialidade da política de igualdade racial no governo...
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. O objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...
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Com o objetivo de organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) conta com a adesão de apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A adesão ao Sinapir permite aos entes federados a preferência no repasse de recursos financeiros federais, o que é feito por meio de edital. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é criar ou fortalecer órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial e garantir à população negra a equivalência de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) realizou na tarde desta terça-feira (13), no auditório da UNEB, o III Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro. O evento fez parte da programação do Novembro Negro realizada pelo município e contou com a apresentação do grupo de Balé do Colégio Codefas.
Para a presidente do COMPIR, a professora Márcia Guena, o fórum é um momento importante para o fortalecimento das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. "Acho que este pode ser o fórum mais efetivo, porque podemos ter um plano que vai nortear as ações da prefeitura, independente de quem esteja à frente. Vamos discutir um plano para a cidade, um plano de igualdade racial para que seja encaminhado à Câmara. E um plano aprovado pela Câmara garante que se tenha uma lei que possibilite a implementação dessas políticas públicas", afirmou...
A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) foi representada na ‘Semana da Igualdade Racial’ que aconteceu em Salvador até a sexta-feira (09). A diretora de Diversidade, Luana Rodrigues participou do evento que homenageou o Mestre Moa do Katendê e reuniu militantes do movimento negro, gestores públicos e lideranças do segmento.
A Semana da Igualdade Racial, que integra a programação do Novembro Negro do estado, teve como tema central das discussões a ‘Integração e a Consolidação do Sistema Estadual de Promoção de Igualdade no Âmbito da Década Internacional Afrodescendente’. A partir das discussões promovidas no encontro serão gerados subsídios para as gestões governamentais referentes às políticas públicas voltadas à população negra...
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O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.
Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...
Nas escadas do Lincoln Memorial, de frente para o National Mall, em Washington, a inscrição talhada no chão marca o local do famoso discurso de Martin Luther King Jr., em 28 de agosto de 1963. Não muito longe dali, o imenso busto do ativista, esculpido na rocha, tornou-se centro de peregrinação de afro-americanos que ainda aguardam a materialização do sonho do “Dr. King”.
Às 18h01 de 4 de abril de 1968, em Memphis (Tennessee), a 1,4 mil quilômetros da capital, uma bala calou uma das principais vozes contra a segregação da população negra nos Estados Unidos. Meio século depois, apesar de o legado do reverendo King seguir intacto, o racismo é ferida aberta na sociedade. Em todos os 50 estados americanos, supremacistas brancos atuam respaldados pela Primeira Emenda — o texto da Constituição que resguarda a liberdade de expressão. ..
A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) está sendo representada na 15ª Reunião Ordinária do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, que acontece até esta sexta (25) em Salvador. O encontro é destinado às prefeituras municipais dos 27 territórios de identidade.
O evento tem como foco a criação, execução e aprimoramento de políticas afirmativas e definição de estratégias conjuntas na instituição da política de promoção da igualdade racial. Para a diretora de Diversidade da SEDES, Luana Rodrigues, que representa o município no evento, essa participação demonstra o comprometimento da gestão municipal com a agenda de combate ao racismo e à intolerância religiosa. “São 58 municípios aqui representados e representar Juazeiro aqui renova o compromisso da gestão municipal de dar seguimento à Política de Promoção da Igualdade Racial, já que o fórum de gestores é o espaço norteador dessa política no estado”, declarou. O município participa do Fórum desde 2009...
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Compir) recebeu uma denúncia de violência policial, cometida pela Polícia Militar do Estado da Bahia, particularmente, Rondesp, contra os moradores das comunidades de Alfavaca e Angico, na madrugada do ultimo dia 10 de fevereiro de 2017. Os relatos compreendem uma série de ações repressivas, arbitrárias e irregulares que violam os direitos constitucionais e humanos de moradores e moradoras, tais como: racismo, injúria racial, invasão de residência sem mandado e em horário inapropriado, tortura de jovens, ameaças de morte a mulheres e crianças, agressão a grávidas e idosos. Segundo relatado na denúncia recebida por este Conselho, esse tipo de abordagem tem sido recorrente na região do Salitre.
O Compir vem a público repudiar veementemente tais procedimentos e informar à sociedade que está envidando esforços no sentido do correto encaminhamento do caso às devidas instâncias legais. Neste sentido, foi realizada uma escuta com a comunidade, sendo a denúncia devidamente formalizada pela comunidade e pelo Conselho junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. Do mesmo modo, o caso está sendo encaminhado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
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Coronel Nascimento assegurou tomar providências
Integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro estiveram na manhã deste sábado (11/02) com o comandante de policiamento da Regional Norte, Coronel da Polícia Militar Alfredo Nascimento e com o prefeito, Paulo Bomfim, para formular a denúncia do caso de violência policial ocorrido sexta-feira (10.2), no primeiro dia de Carnaval antecipado da cidade, com a família de Neide Tomaz, ex-presidente do Compir e servidora municipal...
Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...
O Novembro Negro, uma realização da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro foi lançado na última semana durante a exposição “Negros e Negras, Juazeiro 73% da População Negra (Pretos e Pardos)”, no Centro de Cultura João Gilberto. Na próxima quarta-feira, 17, até 15 de dezembro na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), acontece o Fórum de Promoção da Igualdade Racial em um novo formato.
O Novembro Negro tem a parceria do Conselho de Promoção e Igualdade Racial já em seu quarto ano consecutivo. "Só a partir desse governo do Prefeito Isaac Carvalho é que se tornou possível o diálogo e políticas públicas para a promoção da igualdade racial. Desde 2014 nós criamos um calendário municipal e o I Fórum de Promoção da Igualdade Racial. De lá saíram vários encaminhamentos e nós estamos dando sequência ao que a comunidade negra de Juazeiro deu como prioridade, é um trabalho contínuo”, afirma a Gerente de Diversidade, Luana Rodrigues...
Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis.
Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos.
“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia.
Perfil da secretária
Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época.
Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014.
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O governador Rui Costa confirmou na noite desta segunda-feira (25) a nomeação da administradora Fabya dos Reis Santos, 43 anos, para o cargo de secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em substituição a Vera Lúcia Barbosa, que deixa o governo para cuidar de assuntos pessoais no município de Eunápolis, onde nasceu e começou sua longa militância no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Vera é um exemplo de mulher líder, guerreira e que desenvolveu um grande trabalho. Portanto, o meu agradecimento pessoal e de todo o Governo ao seu desempenho à frente da Sepromi", disse o governador.
Mestre em sociologia e doutora em ciências sociais, a nova secretária, também militante do MST, assume a Sepromi com o desafio da superação do racismo e do combate à intolerância religiosa, associado à construção de políticas de promoção da igualdade racial. "É um desafio que exige cada vez mais transversalidade de todas as secretarias de governo e o empenho incessante de toda a sociedade", afirmou a nova secretária, que já vinha atuando no Governo do Estado desde 2010, onde exerceu funções importantes na antiga Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social) e na própria Sepromi...
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