O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas foram presas, incluindo Stefanutto...
A Ouvidoria Geral da Prefeitura de Juazeiro segue aproximando a gestão municipal da população por meio do Programa Fala Juá. A iniciativa leva os serviços da Ouvidoria para os bairros e distritos do município, permitindo que os cidadãos registrem suas demandas, sugestões, elogios ou denúncias de forma direta e humanizada.
Durante o mês de novembro, o Fala Juá terá uma programação especial, com atendimentos itinerantes em diferentes comunidades. O objetivo é ampliar o diálogo entre a população e a administração pública, garantindo mais transparência e eficiência na resolução das solicitações apresentadas pelos moradores...
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU)...
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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita ao final da sessão do supremo, marcada por emoção e tom de despedida.
Visivelmente com a voz embargada, Barroso disse que havia se preparado para aquele momento e, em tom leve, brincou enquanto tomava goles de água...
Você sabia que o tempo exercido como aluno-aprendiz pode ser contado para fins de aposentadoria? Pouco divulgado, esse direito é fundamental para milhares de pessoas que passaram por instituições federais de ensino técnico e profissionalizante.
Trata-se de uma possibilidade prevista na legislação e confirmada por decisões judiciais, que asseguram a averbação desse período no tempo de contribuição...
A Ouvidoria da Mulher, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), segue até 30 de setembro com a campanha de arrecadação de donativos que serão destinados à Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A iniciativa “Juntas por Elas” busca oferecer apoio direto às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência amparadas nessa instituição de acolhimento, bem como aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
A Juíza Ouvidora da Mulher, Dra. Márcia Gottschald Ferreira, realizou uma reunião de forma on-line, com unidades do Eleitoral baiano para ampliar a mobilização em torno das arrecadações e explicar a logística de recebimento dos donativos. “Entendemos necessário chamar o corpo humano do Tribunal, que são todos e todas aqui presentes, para desenvolver de uma forma mais efetiva essa conexão e fazer uma campanha com bons resultados”, afirmou...
Nesta quinta-feira (4), no município de Curaçá, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizava rondas quando flagrou dois indivíduos em atitude suspeita em um bar.
Durante a abordagem, foi dada voz de comando para a busca pessoal, momento em que um dos suspeitos, em ação rápida, quebrou dois aparelhos celulares. Na revista ao veículo utilizado pela dupla, foram encontradas uma porção de substância análoga à maconha e diversas mercadorias sem nota fiscal. Com um dos indivíduos ainda foi localizada a quantia de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) em espécie...
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/Sesau participou, nesta quinta-feira (28), do Primeiro Encontro Macroregional das Ouvidorias SUS Norte/Nordeste, realizado no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro. O evento foi promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia/Sesab e reuniu gestores e representantes de diversos municípios, entre eles Paulo Afonso, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Jacobina, Campo Formoso, Abaré, Alagoinhas, São Francisco do Conde, entre outros.
A iniciativa teve como foco o fortalecimento da atuação das Ouvidorias como elo de interlocução entre o cidadão e o Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua importância no acolhimento e encaminhamento das demandas da população...
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), reafirmando posicionamento anterior da corte sobre o tema.
O pedido feito na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.095 era para que guardas-civis municipais fossem equiparados aos demais agentes de segurança pública após o próprio Supremo ter incluído a categoria no Susp (Sistema Único de Segurança Pública)...
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Neste Dia do Advogado, fica claro que o avanço administrativo de Juazeiro passa diretamente pela eficiência e competência da Procuradoria Geral do Município.
A equipe jurídica da Prefeitura tem atuado de forma estratégica e técnica para garantir segurança legal, destravar processos históricos e viabilizar ações que impactam diretamente a vida da população...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE, PB, RN e AL) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na execução de ações de descaracterização, reciclagem e reutilização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O objetivo da parceria é transformar itens ilícitos ou em desacordo com as normas legais em produtos e subprodutos com finalidade social, por meio de atividades de pesquisa, inovação, ensino e extensão universitária.
Na última quarta-feira (16), representantes do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal das 4ª e 3ª Regiões Fiscais estiveram na Reitoria da Univasf para tratar sobre a implementação da parceria...
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O juiz Mateus de Santana Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu a manutenção da posse da Associação de Moradores da Nova Morada, reconhecendo o direito de cerca de 300 famílias de permanecerem no local onde vivem desde 2022.
A decisão foi motivada por duas ações de remoção forçada, realizadas pelo Município com apoio da Guarda Municipal e uso de tratores, sem ordem judicial ou processo administrativo prévio. A mais recente ocorreu na madrugada de 7 de julho, com destruição de casas, plantações e uso de spray de pimenta e balas de borracha, inclusive contra crianças e idosos...
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) realizou, na última sexta-feira (11 de julho), uma reunião com a Procuradoria do Município, representantes da categoria de Assistentes Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDIS). O encontro teve como objetivo principal discutir demandas e assuntos relevantes para os profissionais da área.
A reunião contou com a presença da secretária municipal da SEDIS, que reforçou o compromisso da gestão em manter o diálogo aberto com os servidores e buscar soluções para as pautas apresentadas pela categoria...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) informa que no dia 10 de julho realizou reunião com a Procuradoria Geral do Município para tratar de demandas da categoria, especialmente em relação ao bloqueio nas contas da Prefeitura e por descumprimento de sentença judicial proferida em 2024.
O SINSERP, atento à defesa dos direitos dos servidores, já havia se reunido no mês de maio com representantes da Procuradoria e com a Secretaria Municipal de Administração para discutir o assunto. Na ocasião, foi informado que a atual gestão recebeu o Município com diversas ações judiciais em andamento, deixadas pela administração anterior, e que todas as decisões estão sendo analisadas pela Procuradoria...
A Secretaria de Serviços Públicos/Sesp, informa que, devido a ajustes operacionais, a Central de Atendimento do Cata Treco está recebendo solicitações temporariamente apenas por ligação telefônica.
A população pode entrar em contato pelo número (74) 97400-1194, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento via WhatsApp será retomado em breve...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) liberou nesta quarta-feira (16), o pagamento dos benefícios para os servidores aposentados, pensionistas e dependentes. A iniciativa faz parte da nova política do IPJ, que preza pela valorização dos servidores.
Ao todo, a autarquia já concedeu 15 novos benefícios, entre aposentadorias e pensões, a servidores e seus dependentes. De acordo com o diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, o órgão tem se empenhado em agilizar a análise de requerimentos acumulados. "Recebemos a gestão com um alto número de solicitações de benefícios e estamos trabalhando para atender a todos no menor tempo possível. Publicamos a concessão de 15 novos benefícios e esperamos, nas próximas semanas, ampliar ainda mais esse número, garantindo os direitos de servidores que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público", explicou...
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Repercute nas redes sociais a decisão da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de investigar e apurar a abordagem dos policiais durante a prisão do suspeito de sequestro e homicídio da adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na ação policial, o sequestrador morreu.
Muitas internautas questionam "que a Corregedoria deveria cobrar outras respostas tais como o motivo do crime". Em resposta a Secretarua de Defesa Social explicou que o procedimento segue protocolo por recomendação do Ministério Público em todos os casos de intervenção policial...
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A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) abriu investigação preliminar para apurar a abordagem dos policiais durante a prisão do suspeito de sequestro e homicídio da adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na ação policial, o sequestrador morreu.
O desfecho do caso aconteceu na manhã do último sábado (29), quando o homem foi localizado no distrito de Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista. Ingrid Vitória estava desaparecida desde a terça-feira (25)...
A partir desta quinta-feira (20), a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro retoma o atendimento presencial, que é realizado das 9h às 13h, no Paço Municipal.
O cidadão continuará contando também com o telefone, o site e o e-mail, que estão sempre disponíveis para receber as sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios...
A Procuradoria Geral do Município divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Nota Técnica n° 01/2025, sobre a impossibilidade jurídica de diminuir o prazo de interstício entre contratos temporários no município.
O documento apresenta uma análise da viabilidade jurídica da proposta de redução do período de intervalo, de três para um mês...
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