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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 547 registros para a palavra: decisão

Michelle Bolsonaro entra na disputa para Senado após decisão de Flávio

Aposta do bolsonarismo para a disputa presidencial de outubro, o senador fluminense Flávio Bolsonaro (PL) confirmou, nesta sexta-feira, 13, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será candidata no próximo pleito.

Flávio afirmou que Michelle, que chegou a ser cogitada como candidata a presidente da República, deve disputar o Senado pelo Distrito Federal. A tendência é de que a ex-primeira-dama faça uma 'dobradinha' com Ibaneis Rocha (MDB), atual governador do DF e pré-candidato ao Congresso...

Fim da escala 6x1 avança na Câmara após decisão de Hugo Motta

A discussão sobre o fim da escala 6x1 no Brasil está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, 9, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) comunicou que enviou o projeto para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado considerado coração do Legislativo.

“Encaminhei à CCJ a PEC que trata da redução da jornada trabalho 6x1, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e apensei a proposta do deputado @ReginaldoLopes (PT-MG)”, disse o parlamentar...

Comércio de Juazeiro abrirá no feriado do Carnaval antecipado, após decisão conjunta de entidades

Carlos Neiva (Sindilojas) e Fábio César (Sindcom) anunciaram  a decisão no Porgrama Geraldo José (Rádio Juazeiro) nesta quarta (21).

Representantes do setor do comércio de Juazeiro decidiram, em acordo com a Prefeitura de Juazeiro, pela abertura das lojas no feriado do Carnaval antecipado, celebrado no dia 30 de janeiro...

Justiça italiana adia decisão sobre extradição de Zambelli para fevereiro

A Corte de Apelação de Roma decidiu adiar a conclusão do julgamento do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitado pelo governo brasileiro. A ex-parlamentar, que renunciou ao cargo no mês passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do seu mandato, aguarda uma decisão desde dezembro. Com o adiamento, o caso deve ser retomado na primeira quinzena de fevereiro.

Segundo informações do jornal O Globo desta terça-feira (20), o julgamento de Zambelli estava previsto para 18 de dezembro, mas foi adiado atendendo a um pedido da defesa, que solicitou mais tempo para examinar e se manifestar sobre os documentos anexados pelas autoridades do Brasil sobre o sistema carcerário nacional...

Michelle encontrou Moraes antes de decisão que levou Bolsonaro à Papudinha

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) conversou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes horas antes da decisão que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Papudinha. A transferência foi considerada uma vitória para o grupo próximo ao ex-mandatário, que temia uma deterioração da sua saúde na sede da Polícia Federal (PF), onde estava preso até esta quinta-feira (15).

A conversa de Michelle e Moraes, revelada pelo portal Metrópoles, foi intermediada pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), segundo fontes do partido relataram à Folha, sob condição de anonimato. O encontro aconteceu no período da manhã. A decisão foi emitida por volta das 17h. Procurados, o ministro e o deputado não confirmaram nem negaram o encontro...

Técnico do PSG analisa o Flamengo antes de decisão: "Será uma final apaixonante"

O técnico Luis Enrique falou com a imprensa nesta terça-feira, véspera da final da Copa Intercontinental, entre Flamengo e PSG.

O treinador lembrou da derrota para o Botafogo, na Copa do Mundo de Clubes, e comentou a diferença entre o adversário desta quarta e o time alvinegro...

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada...

TCM reverte decisão, reconhece execução dos serviços e desobriga ex-secretária Lucinete Alves da devolução de recursos

Em decisão proferida nesta quinta-feira, 27, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsiderou sua decisão inicial e acatou o recurso apresentado pela ex-secretária Lucinete Alves Silva no processo referente aos contratos de transporte escolar de 2018.

A Corte reconheceu a comprovação da execução dos serviços e, com isso, afastou a determinação de devolução de R$ 1.250.273,13...

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília.

O ex-presidente está preso desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes. ..

Ministros defendem decisão de Moraes sobre prisão de Bolsonaro

Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro segue rigorosamente os ritos do devido processo legal observado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal contra a tentativa de golpe de estado no Brasil.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”...

Nova decisão de Trump faz volume de exportações isentas de sobretaxa superar exportações sujeitas à tarifa de 50%

O governo dos Estados Unidos removeu a tarifa de 40% imposta a 238 produtos agrícolas listados, dos quais 85 foram exportados pelo Brasil em 2024. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão representa um avanço importante na renovação da agenda bilateral entre as duas nações.

De acordo com o estudo divulgado pela entidade, nesta sexta-feira (21), a medida faz com que 37,1% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano (US$ 15,7 bilhões) fiquem livres de taxas adicionais...

Bolsonaro violou tornozeleira eletrônica e tinha “elevado risco de fuga”, diz decisão por preventiva

Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília. 

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21)...

Trump reduz tarifas sobre café, carne bovina e frutas; decisão é vista como vitória para o Brasil e para o Vale do São Francisco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (14) uma ordem executiva que reduz, de forma retroativa, as tarifas aplicadas a importações agrícolas como carne bovina, tomates, café e bananas. A medida passou a valer  na quinta-feira (13).

No documento, Trump afirma que tomou a decisão “após avaliar informações e recomendações de autoridades, o andamento das negociações com diferentes parceiros comerciais, a demanda interna por determinados produtos e a atual capacidade de produção doméstica”...

Prefeitura de Juazeiro cumpre decisão judicial e inicia processo de reforma do prédio da Sociedade 28 de Setembro

A Prefeitura de Juazeiro cumpre nesta tarde de sexta-feira (31) uma decisão judicial relacionada ao prédio histórico da Sociedade 28 de Setembro, localizado no Centro da cidade.

A medida visa garantir a preservação do patrimônio público e cultural do município, assegurando também a segurança estrutural do imóvel...

Artigo - Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.

O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”...

Flávio Bolsonaro ataca Moraes após publicação de decisão que condenou ex-presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação, nesta quarta-feira (22), do acórdão que formaliza os votos da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1 da trama golpista. O grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados investigados por ataques ao Estado Democrático de Direito.

Em publicação na rede X (antigo Twitter), o filho “01” de Jair Bolsonaro ironizou a decisão do Supremo e afirmou que Moraes “transformou o Brasil numa várzea jurídica”. O senador também provocou seguidores ao questionar “em qual artigo do Código Penal está o tipo ‘ataque às urnas eletrônicas’”...

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. 

Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas...

Bancos terão de reforçar vigilância contra fraudes após decisão do STJ

A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a instituição financeira será responsável pelos danos causados às vítimas.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial...

Eduardo Bolsonaro se livra de prisão após decisão da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos também deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Na manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que os dois não têm a "legitimidade processual" para apresentar uma solicitação como essa, por não estarem habilitados como parte do processo...

Daniel Alves e Joana Sanz têm primeiro filho e anunciam decisão de não expor criança

O filho do ex-jogador de futebol juazeirense Daniel Alves e da modelo espanhola Joana Sanz nasceu no dia 1º de outubro. A informação foi divulgada pela mãe nas redes sociais, nesta sexta-feira (10), nove dias depois do parto.

Em um longo desabafo sobre a exposição da família, onde a influenciadora digital cita compartilhamentos de informações sobre o bebê sem a vontade dos pais, ela também anunciou que o casal não vai mais compartilhar nada sobre a criança...

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