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16 de Junho de 2024

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Acordo de R$ 9 bi repara erro contra estados prejudicados por criação do Fundeb

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo entre o Ministério da Educação e o Rio Grande do Norte, para que a União faça o repasse R$ 593 milhões àquele estado —  com objetivo de corrigir cálculos feitos com a transformação do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Fundamental) para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica) —, o próximo passo é celebrar imediatamente acordos semelhantes com os outros estados, que também se sentiram prejudicados com a mudança: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.

O acordo da União com o Rio Grande do Norte foi assinado na terça-feira (26). "Os próximos devem acontecer na sequência", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias...

'Convivência sem Preconceito': Prefeitura de Sento-Sé comemora um ano de criação do grupo de convivência voltado para pessoas com deficiência

Em alusão ao Setembro Verde, mês voltado à inclusão social de pessoas com deficiência e em comemoração ao um ano de criação do grupo 'Convivência sem Preconceito' a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou nesta terça-feira (26), um momento festivo junto às pessoas com deficiência atendidas pelo Creas.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, a gestão Ana Passos trabalha com foco na promoção de ações sociais que alcancem toda população...

Nordeste é a região que lidera o ranking nacional de criação de rebanhos de médio porte

Produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha ajudaram a pecuária brasileira a atingir recordes no ano passado.

O valor total da produção, que inclui ainda itens como ovos de codorna, lã, casulos de bicho-da-seda, camarão e peixes, foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior...

Especialistas afirmam que não bastam apenas a criação e a implementação de medidas punitivas para combater a violência contra a mulher

Cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022. Essa informação é da pesquisa Visível e Invisível:

A Vitimização de Mulheres no Brasil , encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos (ONG) que coleta, anualmente, dados sobre os casos de violência no País...

Funceb realiza VI Seminário de Criação em Dança em Maracás, Campo Formoso, Pedro Alexandre e Brumado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, realiza o VI Seminário de Criação em Dança entre os meses de setembro e novembro de 2023. Desta vez, o projeto passará por quatro cidades baianas: Maracás, Campo Formoso, Pedro Alexandre e Brumado, totalizando dois macroterritórios contemplados e quatro diferentes territórios de identidade.

Em cada cidade, a programação contará com três atividades: workshop, mostra de dança com apresentação de trabalhos coreográficos de artistas e grupos da região, e roda de conversa. O workshop terá inscrição aberta em cada cidade para até 35 participantes. Já as demais ações serão abertas ao público. Além disso, a equipe da Funceb promoverá uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, também para até 35 pessoas. Todas as atividades são gratuitas...

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco é criada oficialmente

Ao som do Hino Nacional, mas também de lamentos de viola caipira e clássicos regionais como “Asa Branca” e “Riacho do Navio”, ambas gravadas pelo sanfoneiro Luiz Gonzaga e interpretadas no evento pelo músico mineiro Cowboy Estradeiro, foi criada oficialmente em Brasília, na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco. Ao tom dessas lamentações pela situação de abandono do Velho Chico foram acrescidas promessas de ação e muitas acusações de agressões ao chamado Rio da Integração Nacional.

“Ele (o São Francisco) sofre e muito com a poluição, com o uso indiscriminado de agrotóxicos, com despejos de esgotos domésticos e industriais”, denunciou o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), escolhido para presidir a entidade. “Para piorar, há as ações desordenadas de mineradoras e garimpos, o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia – que equivalente a 8% do território nacional”, comentou o parlamentar...

Programa de extensão "Laboratórios de Criação" promove oficinas, minicursos e palestras em Artes Visuais

Um ciclo de atividades composto por oficinas, minicursos e palestras será oferecido ao longo do período letivo 2023.1 pelo programa de extensão "Laboratórios de Criação", vinculado ao Colegiado de Artes Visuais (Cartes) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As primeiras ações são o “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas”, que está com inscrições abertas, e a oficina de Encadernação Básica. Ambos serão realizados em setembro. Todas as atividades do projeto são gratuitas e abertas à participação da comunidade acadêmica e externa.

O “Ancestral Contemporâneo – Desenho e tempo na Serra da Capivara: Ciclo de Palestras virtuais conversas e trocas de saberes para criações artísticas contemporâneas” promoverá diversas palestras entre 16 e 24 de setembro, com a participação de diferentes convidados. Algumas atividades serão realizadas de forma remota pelo canal Desenhamentos no YouTube e outras de forma presencial. Para esta atividade é necessário inscrição prévia por meio de formulário on-line. O ciclo, realizado em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), disponibiliza 30 vagas para os interessados. “Essa atividade terá seis horas de carga horária on-line e fecharemos com uma visita aos equipamentos culturais de São Raimundo Nonato e Serra da Capivara, no Piauí”, conta o coordenador do programa "Laboratórios de Criação" e professor do Cartes, Edson Macalini. ..

Renato Brandão indica criação do Banco de Leite Humano de Juazeiro

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Renato Brandão (PL) demonstrou preocupação com a falta de um banco de leite humano na cidade de Juazeiro, e apresentou uma indicação que sugere a criação no município.

A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Engloba as ações de coleta, processamento e distribuição de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso que não podem ser alimentados pelas próprias mães, além de atendimento para apoio e orientação para o aleitamento materno...

Inovação: Prefeitura anuncia a criação da "Sala do Construtor" para agilizar licenciamento de obras em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) anuncia a criação da "Sala do Construtor", um projeto inovador que tem como objetivo agilizar os processos de licenciamento de obras no município. A iniciativa busca proporcionar maior eficiência e transparência no atendimento aos profissionais da construção civil e aos cidadãos que possuem construções em andamento.

A "Sala do Construtor" oferecerá um atendimento especializado, com um técnico disponível diariamente, engenheiro civil ou arquiteto, para auxiliar instrutores, despachantes e contribuintes de pessoa física. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas relacionadas à documentação necessária para o licenciamento, verificar a existência de pendências no processo e fornecer orientações sobre como resolvê-las de forma ágil e eficiente...

Lídice da Mata sugere criação do “Prêmio José Celso” para valorização da dramaturgia

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 97/2023, que prevê a criação do Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização da dramaturgia e das artes performativas.

A parlamentar afirmou que a premiação seria uma “justa” homenagem para quem “contribuiu para a valorização da cultura brasileira”...

Encontro na Reitoria da Univasf discutiu a criação de mais uma Universidade Federal na Bahia

Aconteceu, na tarde de ontem (6), um encontro entre o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Telio Nobre Leite e os professores que integram as mobilizações para a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB).

O encontro teve como objetivo principal apresentar o projeto de criação da nova universidade, projeto que atualmente encontra-se em análise técnica no Ministério da Educação (MEC)...

Entidades científicas pedem recriação do Comitê de Plantas Medicinais

A biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o país em um dos principais agentes mundiais na área de biotecnologia, mas ainda é pouco explorada.

A conclusão é de organizações que participaram, na última semana, do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...

Turismo comunitário da Bahia ganha impulso com criação de comitê gestor

As diretrizes para a instalação do Comitê Gestor do Turismo Comunitário da Bahia foram discutidas, na terça-feira (30), na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em Salvador.

Criado pela lei estadual 14.126/2019, o comitê visa impulsionar, por meio da economia solidária, o segmento em que comunidades tradicionais organizam roteiros e prestam serviços aos visitantes, nas 13 zonas turísticas baianas...

PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher.

A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado...

Criação do Batalhão de Policiamento Escolar amplia atenção às escolas na Bahia

Estudantes, professores, diretores e funcionários de escolas baianas receberão ainda mais atenção da Polícia Militar com a criação do Batalhão de Policiamento Escolar, que integrará o Comando de Apoio Operacional. Na nova estrutura, a Ronda Escolar, que tem como objetivo prevenir e combater a violência nas escolas e entorno, deixa de ser uma operação e ganha status de um batalhão.

Com a mudança, o Batalhão de Policiamento Escolar passa a estruturar uma ação que já vinha sendo desenvolvida para atender e fazer frente às atuais demandas no ambiente escolar de forma ampliada. "Os esforços voltados à comunidade escolar podem agora ser capilarizados, ganhando força em todo o estado, bem como buscar uma atuação conjunta à rede de proteção à criança e ao adolescente, conquistando um alcance maior e envolvimento de outros setores", destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho...

‘Seca verde’: fenômeno no Nordeste também impacta a criação de animais

A chuva cobriu de verde a paisagem no sertão do Piauí e de Alagoas, mas não o suficiente para resolver o problema dos produtores rurais. Caminhar pela roça de milho é motivo de tristeza para Alfredo Merquides de Carvalho. O agricultor, de 77 anos, esperava colher em 2023 uma safra maior. Mas a chuva que veio não foi a ideal.

“Esse ano, eu tirava umas 200 sacas de milho. Agora, quem sabe é Deus. Seja o que Deus quiser”, lamenta o trabalhador rural. O trabalhador rural Benício José de Carvalho vive o mesmo drama. As vagens do feijão ficaram miúdas e com poucos grãos. Um desalento para quem só conta com isso para viver...

 Polícia Civil especializa combate ao tráfico com criação do Denarc

O combate ao tráfico de drogas ganhou um novo reforço: a Polícia Civil da Bahia criou o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que ampliará de maneira estratégica o enfrentamento ao comércio de entorpecentes – motivação mais frequente dos homicídios no estado. A medida faz parte do conjunto de projetos de lei de modernização da segurança pública enviado pelo Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Denarc coordenará as atribuições de combate ao tráfico, antes realizadas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que passará a se chamar Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro – concentrando, portanto, a apuração das infrações penais ligadas a esta temática. Além disso, o Denarc vai oferecer suporte às delegacias territoriais da capital e do interior. A atuação em conjunto facilitará a adoção de táticas padronizadas para o enfrentamento ao tráfico, mesmo entre unidades de departamentos diferentes...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 22º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CAATINGA EM JUAZEIRO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu na última quinta-feira (28), a Solenidade Militar em comemoração ao 22º aniversário de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE), Unidade Operacional comandada pelo Major PM Ednaldo Siqueira Vieira, subordinada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Manuel Paulo Muniz Júnior.

O evento foi realizado na área cívica do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro-BA, presidido pelo Coronel PM Valter Araújo e contou com as presenças dos Comandantes das Unidades Operacionais, da Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 46, demais Oficiais e Praças da Região Norte; e autoridades civis...

Na Espanha, presidente Lula defende criação de um G20 da Paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que a preocupação de alguns países com o crescimento econômico da China representa uma contradição aos princípios defendidos pelo Consenso de Washington, na década de 1980. O consenso é um conjunto de recomendações neoliberais visando o desenvolvimento econômico. Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro defendeu a criação de um G20 da Paz.

A afirmação foi feita durante encontro com o presidente espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri, na Espanha, após a assinatura de três memorandos de entendimento: sobre cooperações no Ensino Superior Universitário; entre os ministérios do Trabalho dos dois países; e uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovações...

Líderes do governo Lula decidem apoiar criação da CPMI do 8 de Janeiro

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, anunciou nesta quarta-feira, 19, o apoio das lideranças do governo Lula à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O anúncio ocorre após reunirão entre os líderes e o Palácio do Planalto em razão do vazamento do vídeo que mostra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, caminhando ao lado de vândalos no palácio, durante invasão e depredação do local. A decisão marca uma mudança na postura dos articuladores do Planalto, que inicialmente tentavam esvaziar a formação do colegiado. Agora, no entanto, Guimarães diz que o governo vai apoiar o Congresso Nacional em prol de uma apuração “ampla, geral e irrestrita”: “Doa a quem doer”.

“Ninguém mais do que o governo quer investigar [os atos de 8 de janeiro]. Doa a quem doer. (…) Foi o nosso governo que agiu, deu celeridade, uniu o país, os Poderes, para enfrentar uma tentativa de golpe. (…) Ninguém brinca com a democracia como eles brincaram”, afirmou José Guimarães. Sobre as imagens que mostram o agora ex-ministro do GSI de Lula, o líder do governo disse que a gravação é “retrato de como os bolsonaristas agiram”. Ele culpa os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o general da reserva estava cercado por pessoas “que fizeram essa ação na tentativa de incriminá-lo”. “O país sabe que quem patrocinou os atos de vandalismo foram eles”, completou...

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