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Ministério da Cultura cria Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. ..

Em ano eleitoral, Lula pretende criar mais um ministério; saiba qual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu que vai recriar o Ministério da Segurança Pública em 2026.

De acordo com o jornalista Paulo Cappelli do portal Metrópoles, a decisão foi tomada após conversas com especialistas no Palácio do Planalto, que abordaram a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos e a articulação com Donald Trump no enfrentamento ao crime organizado...

Univasf anuncia criação do Instituto Nacional de Práticas Profissionais Inclusivas e apresenta programa institucional que tem essa perspectiva

Oferecer uma formação superior que prepare os profissionais das mais diversas áreas do conhecimento para atuar com humanos que tenham ou não deficiência. Esta é a proposta do Programa Práticas Profissionais Inclusivas (PPI), concebido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma pespectiva inédita no Brasil.

O programa foi lançado oficialmente durante o I Seminário Nacional Práticas Profissionais Inclusivas, que aconteceu nos dias 24 e 25 outubro no Cineteatro, no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE)...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho se reúne com o representante do MPBA para discutir criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública em Sobradinho, o Prefeito Cleivynho Sampaio se reuniu com o representante do poder judiciário no município, o Promotor de Justiça Samuel Luna.

Também participaram do encontro o Chefe de Gabinete, Joselito Macedo, o Procurador Geral, Fabricio Marcula e o Vice Procurador geral municipal, Helder Moreira...

Guilherme Coelho lidera criação do Selo Frutas do Brasil ESG e marca novo capítulo na fruticultura nacional

A fruticultura brasileira viveu um momento histórico na noite desta quinta-feira (27). Em uma cerimônia em Brasília-DF, conduzida pelo presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, foi lançado oficialmente o Selo Frutas do Brasil ESG, um avanço estratégico que consolida o setor como referência de qualidade, responsabilidade e sustentabilidade no cenário internacional. O evento reuniu produtores de todo o país e autoridades como o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, reforçando a relevância do marco.

“Com o selo mostramos que o Brasil não apenas produz frutas de sabor único, mas também lidera com responsabilidade, inovação e respeito ao planeta. Este é um passo histórico que reforça nosso compromisso com um futuro mais competitivo, sustentável e cheio de oportunidades para toda a cadeia frutícola”, destacou Guilherme Coelho...

Presidente da Juazeirense anuncia modernização do clube e confirma criação de novo escudo para 2026

O presidente da Juazeirense e deputado estadual Roberto Carlos (PV), anunciou na manhã deste domingo (23) uma série de novidades que marcam uma nova fase na história do clube.

O dirigente revelou que a agremiação está passando por um processo de modernização estrutural e de identidade, incluindo a criação de um novo escudo oficial a partir de 2026...

No mês da Consciência Negra, Univasf cria Superintendência de Políticas Afirmativas, Antirracismo e Diversidade

Desenvolver diretrizes para promoção do antirracismo institucional. Consolidar o compromisso institucional com a oferta de serviços de modo apropriado e profissional a grupos que historicamente são alvo de discriminação.

Realizar ações de reparação histórica na Universidade. Estes são alguns dos princípios que irão guiar o trabalho da Superintendência de Políticas Afirmativas, Antirracismo e Diversidade (Spaadi), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), instituída no início de novembro, mês da Consciência Negra...

Governo vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 

O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804...

Juazeiro: Projeto de Lei do Vereador Dr. Salvador propõe selo criação do selo “Empresa Amiga do Autista”

O Médico e vereador de Juazeiro, Dr.Salvador (PCdoB) encaminhou à mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, um Projeto de Lei propondo a Instituição do selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Juazeiro.

O vereador justificou que a iniciativa tem o objetivo de “reconhecer e incentivar práticas inclusivas adotadas por empresas e estabelecimentos que desenvolvam políticas de valorização, acolhimento e integração das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no município...

Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol

O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira.

O anúncio dessas medidas foi feito pelo ministro, após reunir-se com outras autoridades e com representantes do setor de bebidas, no ministério...

Governo quer secretarias da Mulher em todos os estados até fim do ano

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que governo federal atua para que até o fim deste ano todos os estados tenham secretarias de Políticas para as Mulheres. Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria extinta em 2015, após articulação do movimento social e atuação do Parlamento local.

Os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda não contam com a representação voltada à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero. “Temos que criar essas secretarias, e a ideia é que a gente tenha todos os estados com as secretarias estaduais até o fim do ano”, disse em entrevista à Agência Brasil...

Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema financeiro, no mesmo dia da Operação Spare, um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que investiga uma organização criminosa que faz lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis e fintechs e explora jogos de azar.

“Essa delegacia vai combater de forma estruturada o crime organizado, bem como a intersecção entre o crime organizado e a economia real”, explicou o ministro. ..

Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reforça a presença do Estado no combate à criminalidade.

"Esses projetos fazem parte de um grande esforço de reorganização e mostram como estamos ampliando o alcance e a eficiência da segurança em todo o território baiano. É o intermédio entre o que estamos fazendo com a segurança pública e a responsabilidade de poder ajudar a construir uma Bahia mais segura. Segurança Pública se faz com planejamento, com orçamento, com capacitação e formação. Eu não abro mão de fazer a defesa da minha terra", destacou Jerônimo Rodrigues...

Jerônimo sugere criação de medidas alternativas à prisão para combater superlotação carcerária na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para criar uma política estadual de alternativas à prisão.

A proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência, prevê um impacto financeiro de R$ 922,4 mil em 2025 e de R$ 1,38 milhão em 2026 e 2027 para custear novos cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)...

Após determinação do MP, Sedes emite nota sobre viabilização e criação de Residência Inclusiva

Conforme publicado pela RedeGN, o Ministério Público do Estado da Bahia determinou na última quarta-feira (13),  que o município de Juazeiro criasse em até 180 dias, uma Residência Inclusiva e estruturada para acolher pessoas em situação de dependência, abandono ou vulnerabilidade social. Leia aqui.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) informa que recebeu com respeito a decisão judicial que determina a implantação de uma Residência Inclusiva no município de Juazeiro...

Área de Proteção Ambiental APA Chapada do Araripe completa 28 anos de criação nesta terça-feira (28)

Nesta terça-feira (05) a Área de Proteção Ambiental APA Chapada do Araripe completa 28 anos de criação. Com 972.605,18 hectares de espaço preservado, a Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe é uma unidade de conservação federal de uso sustentável, criada por meio do decreto s/n de 04 de agosto de 1997. 

Administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É um instrumento fundamental para a conservação da biodiversidade, da geodiversidade, das nascentes e do patrimônio cultural da região...

Congresso aprova criação do Dia da Axé Music, e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro.

A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. A proposta para o dia nacional foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo ela, o axé tem papel essencial na cultura, identidade e economia da Bahia e do Brasil...

Projeto na AL-BA propõe indenização automática por falta de energia na Bahia; veja detalhes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União) e foi enviado nesta quinta-feira (26).

Segundo o texto, os consumidores terão direito a indenizações proporcionais ao tempo de interrupção do serviço, aplicadas diretamente na fatura subsequente, sem necessidade de solicitação. A proposta prevê quatro faixas de compensação:..

"Famílias de agricultores do Salitre vão receber benefícios com criação de assentamento", diz Ministro do Desenvolvimento Agrário

A REDEGN acompanhou o programa “Bom dia, Ministro” na terça-feira, 10 de junho, com a participação do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar explicou os programas e as medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, reduzir preços e garantir alimentos de qualidade na mesa da população brasileira. Entre eles, estão os programas Florestas Produtivas e o Arroz da Gente.

O ministro Paulo Teixeira destacou ações desenvolvidas em Juazeiro e Petrolina no quesito reforma agrária. No Projeto Salitre, localizado em Juazeiro Bahia, segundo o Ministro, cerca de 1600 famílias "no mês de setembro deve receber benefícios com a presença do Presidente Lula na região e tornar Salitre área de assentamento"...

Professor Gilmar propõe Festival de Culturas Afro-Indígenas e criação de Memorial dos Povos de Terreiro em Petrolina

O vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, nesta quinta-feira (05), uma indicação à Prefeitura de Petrolina propondo a realização de um Festival de Culturas de Matrizes Afro-Indígenas, a criação de um Memorial dos Povos de Terreiro e o lançamento de editais públicos específicos para apoiar financeiramente iniciativas culturais dessas comunidades.

As propostas têm como base o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Municipal nº 3.330/2020), de autoria do próprio parlamentar...