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Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro

Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi.

“Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu trabalhava”. Ele se tornou chef...

Tribunal de Contas determina que prefeitura suspenda contratações de Léo Santana e Saia Rodada

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspenda a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em maio deste ano no município.

O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa...

Após anunciar treinador, Juazeirense começa a se movimentar no mercado e anuncia contratações

O Cancão de Fogo vem forte em busca do seu primeiro título do Campeonato Baiano. Após o anúncio do técnico Rodrigo Chagas, ex-Vitória e Jacuipense, a diretoria vem trabalhando nos bastidores para anunciar os jogadores que irão compor o time em 2023.

Através de suas redes sociais, o time de Juazeiro já anunciou quatro reforços. Kesley, atacante, está de volta ao clube após ótima passagem em 2021, quando foi eleito o melhor da sua posição no campeonato Baiano daquele ano. Além dele, outro jogador importante em 2021 retorna ao clube. Jamerson, zagueiro, estava no Cascavel/PR e jogará no clube em 2023...

Juazeirense acerta duas contratações para sequência da temporada

O Cancão de Fogo iniciou a semana com duas novidades. A diretoria anunciou a contratação de duas novas peças para reforçar a equipe no restante da temporada 2022. Tratam-se do atacante Magno e do lateral-direito, Dadinha.

O primeiro, atua pelos lados do campo, tem 28 anos, estava no Náutico e defendeu como Paysandu, Remo, Cascavel, Leixões, de Portugal, entre outros times. Já o lateral, de 24 anos, teve passagens de destaque pelo Salgueiro em 2019 e 2020. O jogadores se apresentam ainda nesta semana e seguem a programação da comissão técnica...

Após anunciar renovação de Calaça, Juazeirense confirma Clebson e mais duas contratações

A diretoria da Juazeirense segue trabalhando bem nos bastidores para montar um elenco forte para a temporada 2022. Após anunciar a renovação de contrato do goleiro Rodrigo Calaça, o clube anunciou a permanência do meia Clebson e a contratação de dois jogadores.

O meio-campo Clebson, que foi uma das peças chaves para a boa campanha no campeonato Baiano e também na Copa do Brasil, renovou seu vínculo com o clube por mais um ano. Em relação as novas peças, o Cancão confirmou que o atacante Deisinho, que estava atuando no Floresta/CE e era um dos destaques do seu time, chega para reforçar o ataque do Carrossel do Sertão. Na defesa, a Juazeirense confirmou o retorno do latera-direito Rodriguinho, de 26 anos, que estava no Botafogo/PB e retorna ao clube da sua cidade natal...

MP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal - previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional; e necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.

‘A regra para a investidura em cargo ou emprego público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas e títulos, sendo admitidas apenas excepcionalmente as demais formas de provimento, sob pena de se ferir os princípios norteadores da Administração Pública’, destacou a promotora de Justiça Daniela Baqueiro. ..

MP aciona ex-prefeito Isaac Carvalho, por contratações irregulares

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho em razão de contratações irregulares efetuadas no período em que foi prefeito, entre os anos de 2009 a 2016. Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora da ação, o acionado já foi condenado em virtude de contratações irregulares de servidores em janeiro de 2010, no entanto continuou contratando irregularmente até o final da sua gestão, em 2016.

Na ação, o MP requer que a Justiça condene Isaac Cavalcante às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Atenta ao mercado, diretoria da Juazeirense confirma que serão feitas novas contratações

A diretoria da Juazeirense segue de olho no mercado para deixar o elenco cada vez mais reforçado para a disputa da temporada 2021.

Com o elenco praticamente fechado, o diretor de futebol, Sérgio Fernandes, garantiu que o time fará contratações pontuais: "Estamos em busca de um zagueiro e um lateral esquerdo, mas sempre digo que o plantel nunca vai estar fechado, por que quando surge um jogador bom e a gente tem oportunidade de contratar, a gente contrata. Vamos sentar com a comissão técnica para fazermos uma avaliação após estes amistosos em Sergipe e ver as carências do elenco" disse ele...

Com crescimento de ocupação no verão, contratações no setor hoteleiro aumentam em 15%

O setor hoteleiro da Bahia tem retomado contratações de funcionários após demissões por causa da pandemia da Covid-19. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em dezembro de 2020, o número de contratações aumentou em 15%, comparado com novembro.

No geral, o percentual de demissões causadas pela crise financeira do coronavírus foi entre 35 e 40% no setor hoteleiro. A recontratação dos profissionais foi puxada pela taxa de ocupação dos hotéis e pousadas no estado, que teve média de 80% na semana de festejos do ano novo...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

PF cumpre 6 mandados de prisão contra fraudes em contratações na saúde

Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF).

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados...

MP requer que Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste divulgue contratações em site próprio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em site oficial próprio.

Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020...

Coronavírus: MP solicita informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro

Medidas de acompanhamento e fiscalização das contratações públicas realizadas pelo Município de Juazeiro para ações de enfretamento ao coronavírus estão sendo adotadas pelo Ministério Público estadual, que acaba de solicitar ao prefeito Marcus Paulo Alcântara que informe quais ações foram implementadas para promoção da transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia.

A promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves também enviou ofícios solicitando informações ao procurador-geral do Município Eduardo Fernandes e ao secretário de Administração Agenor Souza...

Volume de contratações no Nordeste cresce 97% comparado ao mesmo período de 2018

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a plataforma Connekt, de recrutamento digital, que  aumentaram as vagas nesta região, em relação ao ano passado.

Com a chegada do fim do ano, o mercado se movimenta para aumentar o fluxo de vendas e fechar o período com saldo positivo. A aproximação de datas como o Natal e as festas de fim de ano faz com que o varejo, principalmente, inicie os processos de seleção para novos postos de trabalho. Entre os meses de agosto e setembro, a Connekt, plataforma de recrutamento digital, registrou um aumento de 38% para esse setor. A expectativa é que, para o período entre outubro e dezembro, o número passe para mais de 45%...

Além de treinador, Juazeirense anuncia renovações e contratações de dois jogadores

No começo da tarde desta segunda-feira, 25, o presidente Roberto Carlos através de live nas redes sociais do clube, anunciou que Vladimir de Jesus será o nome que irá comandar a Juazeirense no Baianão 2020. 

Além do comandante, o mandatário confirmou alguns nomes que irão fazer parte do elenco para a disputa do estadual ano que vem. O experiente Waguinho, o zagueiro Gabriel Heleno, os meias Clebson e Eduardo e o atacante Jeam tiveram seus vínculos renovados e vão vestir a camisa do Cancão de Fogo novamente no Baiano. Além destes, dois novos nomes foram anunciados: Elcarlos, atacante, de 24 anos que veio do Iporá/GO e do meio campo Douglas Valle, que vem por empréstimo do Boa Vista/RJ...

Governo abre inscrições para contratações artísticas no Carnaval 2018

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre a partir da próxima segunda-feira (13) as inscrições da Seleção Pública para contratação de serviços artísticos nos meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano e para os projetos Carnaval do Pelô e Carnaval Pipoca 2018. O prazo final é até o dia 24 de novembro. O formulário de inscrição com apresentação de documentos está disponível no site da Secult. O recebimento das propostas será no Palácio Rio Branco - Centro, de 9h às 12h e 14h às 17h.

Carnaval do Pelô 

Tido como o Carnaval mais diverso e democrático, sinônimo de alegria e boa música. Os artistas e bandas vão ser selecionados para tocar nos Largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D’Água e Tereza Batista. Podem participar da seleção púbica artistas e bandas dos estilos afro, reggae, arrocha, pop rock, afro pop, axé, antigos carnavais, samba, hip-hop e guitarra baiana. Sem abrir mão da tradicional festa de rua, também serão convocadas bandas de sopro e percussão, bandinhas de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. E pelo terceiro ano consecutivo, os bailes infantis prometem animar a garotada com uma programação lúdica e variada.

Também estão sendo selecionados projetos compostos por três artistas diferentes, para participar da programação no palco principal do Largo do Pelourinho. Essa programação é marcada com inesquecíveis encontros musicais durante a folia. Entre os grandes shows desta categoria na última edição sob o tema “50 Anos de Tropicalismo”, houve show com Gilberto Gil, Caetano Veloso, Capinan, Bem Gil; Alexandre Leão, Claudia Cunha e Moreno Veloso; As Bahias e a Cozinha Mineira com Liniker e Tássia Reis, entre outros tantos encontros.

Carnaval Pipoca

Como destaques dos últimos anos, os microtrios e nanotrios do projeto Pipoca democratizam e agitam a folia dos circuitos Batatinha, Dodô e Osmar em desfiles sem cordas e mantém o espírito de acolhimento, o que tornou o Carnaval a maior festa popular do mundo. No último ano diversos artistas tiveram sues projetos selecionados para participar da folia. Entre eles Ivan Huol, Peu Meurray, Banda Marana, e muitos outros.

SERVIÇO

Seleção Pública Carnaval Pipoca e Carnaval Pelô 2018

Data de inscrição: de 13 a 24 de novembro de 2017.

Candidatos: Pessoas Físicas e Jurídicas conforme Regulamento do Processo de Seleção Pública para Serviços Artísticos.

Como proceder: preencher formulário de inscrição disponibilizado no site da SecultBA (cultura.ba.gov.br) e apresentar todos os documentos descritos e endereçados conforme consta no Regulamento do Processo de Seleção.

Endereço: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT - Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador, Bahia.

Horário: de 9h às 12h e das 14h às 17h...

Advogado de Isaac diz que contratações foram legais e anuncia recurso

As contratações realizadas no início da gestão Isaac Carvalho eram necessárias, sobretudo na área de Saúde, que estava totalmente paralisada. Estas alegações foram feitas pelo advogado Raoni César, que defende o ex-prefeito. Raoni lembrou que logo depois das medidas emergenciais, o então Prefeito Isaac determinou a realização de concurso público para várias áreas do Governo e "contratou mais de 200 profissionais para a de Saúde, por concurso"

O advogado achou estranha a decisão, em pleno recesso do Judiciário, uma vez que as contas daquela gestão de Isaac Carvalho já foram aprovadas. Segundo o advogado, "não houve nenhum tipo de benefício pessoal de Isaac, daí não haver sentido para esse tipo rigoroso de punição". A defesa de Isaac vai entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e tem convicção na reversão da matéria...