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Câmara de Vereadores de Curaçá entrega obra de reforma e modernização do prédio legislativo

A Câmara Municipal de Curaçá concluiu e entregou oficialmente, na segunda-feira (08), a reforma completa de seu prédio, marcando uma nova fase de modernização, transparência e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores, imprensa e para toda a população que acompanha as atividades do Legislativo. O investimento total foi de R$ 281 mil.

O Plenário Aristóteles Loureiro, espaço central para debates, votações e sessões ordinárias e solenes, passou por uma ampla renovação...

Câmara Municipal de Juazeiro encerra atividades do 1º período legislativo com mudança temporária de sede e balanço positivo dos trabalhos

A Câmara Municipal de Juazeiro encerra, no dia 1º de dezembro, o 1º período legislativo da 49ª legislatura, após a realização da última sessão ordinária em 28 de novembro de 2025, conforme o Ato da Mesa nº 11/2025.

A partir desta data, os parlamentares entram em recesso regimental...

APA Petrolina será agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Petrolina. A solenidade ocorrerá na próxima quarta-feira (19), às 09h, no plenário do Legislativo municipal.

A indicação partiu do vereador Carlos Roberto da Silva (Roberto da Gráfica) e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, em reconhecimento ao impacto social e esportivo promovido pela instituição em toda a região...

Deputado Roberto Carlos entrega Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal, em cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos concedeu, nesta quinta-feira (30), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Estado da Bahia, ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal. A solenidade, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu diversas autoridades e personalidades políticas, em um evento marcado pela emoção e pelo reconhecimento ao trabalho em prol do desenvolvimento baiano.

A cerimônia também contou com a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann. O plenário estava lotado e o evento foi iniciado com uma belíssima apresentação dos Filhos de Gandhi, seguida da execução do Hino Nacional pela Marinha do Brasil...

"Vereadores de Petrolina parecem brincadeira. O legislador de Petrolina vive não sei onde. Leis são semelhantes ao "período da Inquisição", diz Ministro Alexandre de Moraes

“Petrolina parece brincadeira que a lei proíbe isso, o legislador de Petrolina vive não sei onde, sou pai de três filhos, a gente aqui preserva a infância, mas isso não significa esconder do ensino, da realidade, da educação sexual, a liberdade de expressão para esses legisladores é baseada em discursos de ódio”-Ministro Alexandre Moraes.

Continua repercutindo a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou na quarta-feira inconstitucionais leis de três cidades que proibiam discussões sobre gênero em escolas. Foram invalidadas legislações de Petrolina (PE), Garanhuns (PE) e Tubarão (SC), com o argumento de que cabe à União, e não aos municípios, definir as diretrizes da educação. ..

Câmara Municipal de Juazeiro entrega Comenda do Mérito Legislativo a Christianne Gurgel

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta terça-feira (30), uma sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Legislativo, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

De autoria do vereador Mitu do Sindicato, a homenageada foi a advogada Christianne Moreira Moraes Gurgel, reconhecida pelo trabalho e dedicação de grande relevância à sociedade juazeirense...

Motorista que atropelou corredor em Salvador é exonerado de cargo da Assembleia Legislativa da Bahia

O motorista que foi preso em flagrante por atropelar um corredor em Salvador foi exonerado do cargo de secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão foi tomada na segunda-feira (18), mas só foi publicada no Diário Oficial da Alba desta quinta-feira (21).

Cleydson Cardoso Costa Filho trabalhava com o deputado estadual Pedro Tavares (União). O g1 tenta contato com o parlamentar...

Gleidson Azevedo destaca conquistas e projetos para Juazeiro na reabertura das sessões legislativas

Na reabertura das sessões legislativas da Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Gleidson Azevedo fez um balanço das ações realizadas no primeiro semestre do seu segundo mandato e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade.

Durante seu discurso, Gleidson Azevedo destacou a confiança renovada da população nas urnas, que aprovou seu retorno ao Legislativo municipal. Ele ressaltou que, em apenas cinco meses de mandato, foram conquistados mais de 4 milhões de reais em recursos destinados a investimentos para Juazeiro, fruto da articulação política em parceria com o deputado federal Mário Júnior. Entre os avanços anunciados, o vereador comemorou a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo posto de saúde do CAIC, obra que vai ampliar o atendimento e garantir melhor qualidade na assistência à saúde da população local...

Pilão Arcado: Presidente do Legislativo convoca eleição para se reeleger presidente da Câmara e anula ato, por falta de votos, afirma oposição

Um fato inusitado em Pilão Arcado. O atual presidente do legislativo, Thaísio Rodrigues Ribeiro, encaminhou dois requerimentos nos últimos dias, um deles convocando uma eleição antecipada para a presidência da Câmara, biênio 2027/2028 e, hoje (5) publicou outro ato legislativo, desta vez cancelando a eleição sob o argumento de inconstitucionalidade da própria decisão publicada.

De acordo com fontes consultadas pela redeGN, a mudança de ideia teve uma motivação: o presidente Thaísio Rodrigues não se articulou na busca dos votos que lhe garantisse continuar no cargo, no próximo biênio, e nesta madrugada publicou um despacho anulando sua decisão anterior, cancelando a eleição, que tinha data marcada para hoje (5)...

Câmara de Juazeiro retoma as atividades legislativas após recesso parlamentar

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Mitu do Sindicato, convida os cidadãos e autoridades municipais para a sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, que ocorrerá, no plenário da Casa, no dia 12 de agosto (terça-feira), às 9h.

"A sessão não apenas marcará o retorno das atividades parlamentares, mas também o compromisso contínuo da Casa da Cidadania com o fortalecimento da democracia, o diálogo com a sociedade e o trabalho em prol do desenvolvimento da nossa cidade", afirma Mitu...

Abertura do Segundo semestre legislativo na casa Aprígio Duarte tem data adiada, informa o Presidente Mitu

Em ato datado do último dia 29 de Julho, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, presidida pelo vereador Emeson José, ( Mitu do Sindicato), comunicou o adiamento da reabertura dos trabalhos legislativos na Casa Aprígio Duarte.

No ato administrativo, que conta também com a assintaura de Anna Laura (1ª  Secretária e  Josevânia dos Santos (2ª Secretária), a mesa diretora comunicou que o adiamento se fez necessário em virtude da “necessidade de conclusão de reparos estruturais e de manutenção técnicas nos equipamentos do Plenário José Carlos Tanuri”...

Cumprindo TAC, presidente do legislativo de Juazeiro demite servidores e convoca concursados. Confira o Vídeo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Mitu do Sindicato, em bate papo no Café Com Blog, da última quarta-feira (23), informou que tem data marcada para cumprimento de uma segunda etapa de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmada com o Ministério Público, que obriga o legislativo a demitir funcionários não concursados e chamar os aprovados em concurso público realizado na gestão anterior.

(Assista à entrevista completa aqui)..

Curaçá: Presidente do legislativo, Rogério Bahia, repudia aumento decretado pela Prefeitura nas tarifas de água: “Na calada da noite”. Prefeitura responde

Em nota pública encaminhada à redação da redeGN, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, Rogério Bahia, contestou um decreto publicado no diário oficial do município, sob o comando do prefeito Murilo Bomfim (PT), aumentando em 27,69% na tarifa de água e esgoto.

Para Rogério Bahia, a medida, que ele batizou de “Tarifaço do SAAE de Curaçá”, não tem base legal e sugeriu que o um  prefeito “reflita sobre esse infeliz ato administrativo unilateral, revogando o decreto municipal e realizando a elaboração de um plano participativo de REAJUSTE INFLACIONÁRIO, com a necessária participação do legislativo municipal e da população de Curaçá, é o mínimo que se espera, evitando medidas judiciais por parte da casa da cidadania”, escreveu...

Sem trabalho: “As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, afirma presidente da Câmara

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastaram a pretensão do PL — partido de Jair Bolsonaro — de que fosse suspenso o recesso parlamentar, a fim de o Congresso discutir e, eventualmente, tomar alguma medida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de nota, Motta assegurou que “as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, enquanto Alcolumbre emitiu comunicado frisando que “o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões...

Presidente da Assembleia Legislativa destaca visita de Lula a Juazeiro: exemplo de que quando União, estados e municípios trabalham em conjunto avanços chegam

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, disse, em Juazeiro, Norte do estado, que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.

A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades...

Café Com Blog: “Em tese, não alterou muita coisa”, destaca advogado Pedro Cordeiro sobre poder do legislativo em relação às contas dos prefeitos

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (3) ao Café Com Blog, da redeGN, o advogado Pedro Cordeiro Filho fez diversas explanações sobre questões jurídicas ligadas à gestão pública, uma delas relacionada às mudanças sobre a questão da aprovação de contas dos municípios pelas Câmaras Municipais, muitas vezes invertendo posicionamento do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com Pedro Cordeiro, uma ação movida por uma associação ligada aos auditores fiscais dos Tribunais de Contas no STF proporcionou algum tipo de mudança, mas não tão significativas:..

Assembleia Legislativa da Bahia fará homenagem póstuma para jornalista Wanda Chase

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai relizar, nesta segunda-feira (7), uma homenagem póstuma para a jornalista Wanda Chase, que morreu na madrugada de quinta-feira (3), ao passar por uma cirurgia de aneurisma dissecante da aorta, no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

Inicialmente, a homenagem à comunicadora ocorreria no dia 13 de março, através de uma proposição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pela deputada Fátima Nunes...

Ministério Público de Serrita reconhece a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro

O Ministério Público de Serrita reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro. A Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial do povo pernambucano e é protegida por lei estadual. 

O Ministério Público reconheceu a inconstitucionalidade da lei, pois a Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial e é protegida por lei estadual. ..

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Atualiza AMTT: agentes de trânsito e guardas civis participam de curso voltado à legislação brasileira

Nesta segunda-feira (24), foi realizada a solenidade de entrega dos certificados da 1ª etapa do Programa Atualiza AMTT. Durante 10 dias, os agentes de trânsito, transporte e Guardas Civis Municipais aprofundaram o conhecimento na legislação de trânsito brasileira.

O evento contou com a presença do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, que deixou uma mensagem aos agentes e GCMs. "Vamos fazer uma revolução no trânsito, pra isso lançamos esse programa que estará sempre atualizando nossos agentes pra tornar o trânsito de Juazeiro um dos melhores do país", explicou Andrei...