Pilão Arcado: Presidente do Legislativo convoca eleição para se reeleger presidente da Câmara e anula ato, por falta de votos, afirma oposição

Um fato inusitado em Pilão Arcado. O atual presidente do legislativo, Thaísio Rodrigues Ribeiro, encaminhou dois requerimentos nos últimos dias, um deles convocando uma eleição antecipada para a presidência da Câmara, biênio 2027/2028 e, hoje (5) publicou outro ato legislativo, desta vez cancelando a eleição sob o argumento de inconstitucionalidade da própria decisão publicada.

De acordo com fontes consultadas pela redeGN, a mudança de ideia teve uma motivação: o presidente Thaísio Rodrigues não se articulou na busca dos votos que lhe garantisse continuar no cargo, no próximo biênio, e nesta madrugada publicou um despacho anulando sua decisão anterior, cancelando a eleição, que tinha data marcada para hoje (5)...

Câmara de Juazeiro retoma as atividades legislativas após recesso parlamentar

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Mitu do Sindicato, convida os cidadãos e autoridades municipais para a sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, que ocorrerá, no plenário da Casa, no dia 12 de agosto (terça-feira), às 9h.

"A sessão não apenas marcará o retorno das atividades parlamentares, mas também o compromisso contínuo da Casa da Cidadania com o fortalecimento da democracia, o diálogo com a sociedade e o trabalho em prol do desenvolvimento da nossa cidade", afirma Mitu...

Abertura do Segundo semestre legislativo na casa Aprígio Duarte tem data adiada, informa o Presidente Mitu

Em ato datado do último dia 29 de Julho, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, presidida pelo vereador Emeson José, ( Mitu do Sindicato), comunicou o adiamento da reabertura dos trabalhos legislativos na Casa Aprígio Duarte.

No ato administrativo, que conta também com a assintaura de Anna Laura (1ª  Secretária e  Josevânia dos Santos (2ª Secretária), a mesa diretora comunicou que o adiamento se fez necessário em virtude da “necessidade de conclusão de reparos estruturais e de manutenção técnicas nos equipamentos do Plenário José Carlos Tanuri”...

Cumprindo TAC, presidente do legislativo de Juazeiro demite servidores e convoca concursados. Confira o Vídeo

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Mitu do Sindicato, em bate papo no Café Com Blog, da última quarta-feira (23), informou que tem data marcada para cumprimento de uma segunda etapa de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmada com o Ministério Público, que obriga o legislativo a demitir funcionários não concursados e chamar os aprovados em concurso público realizado na gestão anterior.

(Assista à entrevista completa aqui)..

Curaçá: Presidente do legislativo, Rogério Bahia, repudia aumento decretado pela Prefeitura nas tarifas de água: “Na calada da noite”. Prefeitura responde

Em nota pública encaminhada à redação da redeGN, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, Rogério Bahia, contestou um decreto publicado no diário oficial do município, sob o comando do prefeito Murilo Bomfim (PT), aumentando em 27,69% na tarifa de água e esgoto.

Para Rogério Bahia, a medida, que ele batizou de “Tarifaço do SAAE de Curaçá”, não tem base legal e sugeriu que o um  prefeito “reflita sobre esse infeliz ato administrativo unilateral, revogando o decreto municipal e realizando a elaboração de um plano participativo de REAJUSTE INFLACIONÁRIO, com a necessária participação do legislativo municipal e da população de Curaçá, é o mínimo que se espera, evitando medidas judiciais por parte da casa da cidadania”, escreveu...

Sem trabalho: “As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, afirma presidente da Câmara

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastaram a pretensão do PL — partido de Jair Bolsonaro — de que fosse suspenso o recesso parlamentar, a fim de o Congresso discutir e, eventualmente, tomar alguma medida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de nota, Motta assegurou que “as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, enquanto Alcolumbre emitiu comunicado frisando que “o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões...

Presidente da Assembleia Legislativa destaca visita de Lula a Juazeiro: exemplo de que quando União, estados e municípios trabalham em conjunto avanços chegam

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputada Ivana Bastos, disse, em Juazeiro, Norte do estado, que o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.

A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades...

Café Com Blog: “Em tese, não alterou muita coisa”, destaca advogado Pedro Cordeiro sobre poder do legislativo em relação às contas dos prefeitos

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (3) ao Café Com Blog, da redeGN, o advogado Pedro Cordeiro Filho fez diversas explanações sobre questões jurídicas ligadas à gestão pública, uma delas relacionada às mudanças sobre a questão da aprovação de contas dos municípios pelas Câmaras Municipais, muitas vezes invertendo posicionamento do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com Pedro Cordeiro, uma ação movida por uma associação ligada aos auditores fiscais dos Tribunais de Contas no STF proporcionou algum tipo de mudança, mas não tão significativas:..

Assembleia Legislativa da Bahia fará homenagem póstuma para jornalista Wanda Chase

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai relizar, nesta segunda-feira (7), uma homenagem póstuma para a jornalista Wanda Chase, que morreu na madrugada de quinta-feira (3), ao passar por uma cirurgia de aneurisma dissecante da aorta, no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

Inicialmente, a homenagem à comunicadora ocorreria no dia 13 de março, através de uma proposição da Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pela deputada Fátima Nunes...

Ministério Público de Serrita reconhece a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro

O Ministério Público de Serrita reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei do prefeito da cidade que pretendia legislar sobre a Missa do Vaqueiro. A Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial do povo pernambucano e é protegida por lei estadual. 

O Ministério Público reconheceu a inconstitucionalidade da lei, pois a Missa do Vaqueiro é um patrimônio imaterial e é protegida por lei estadual. ..

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Atualiza AMTT: agentes de trânsito e guardas civis participam de curso voltado à legislação brasileira

Nesta segunda-feira (24), foi realizada a solenidade de entrega dos certificados da 1ª etapa do Programa Atualiza AMTT. Durante 10 dias, os agentes de trânsito, transporte e Guardas Civis Municipais aprofundaram o conhecimento na legislação de trânsito brasileira.

O evento contou com a presença do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, que deixou uma mensagem aos agentes e GCMs. "Vamos fazer uma revolução no trânsito, pra isso lançamos esse programa que estará sempre atualizando nossos agentes pra tornar o trânsito de Juazeiro um dos melhores do país", explicou Andrei...

Passado o Carnaval, deputados retornam aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa

Pouca produção. Pouco Trabalho. Lentidão. É assim que define reportagem do Correio Braziliense com "a boa vida dos deputados e senadores brasileiros".

A REDEGN através dos sites da Câmara e do Senado, obteve a informação que os deputados ficaram 10 dias sem sessões e os Senadores 11 dias no recesso de carnaval...

Polêmica: Deputado estadual protocola moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia para PMs que atuaram em ação com 12 mortes

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada aos policiais militares que atuaram na operação que terminou com a morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa, no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).

Ao g1, o deputado Leandro de Jesus destacou a importância da Polícia Militar no combate à criminalidade na Bahia e justificou o pedido de moção de aplausos na Alba pela coragem dos agentes ao proteger a população...

Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário

A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.

O governador destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os órgãos para a redução da violência no estado. "O Bahia Pela Paz não é apenas um programa de segurança pública, mas uma estratégia ampla que envolve prevenção, justiça e reintegração social. Estamos fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades e direitos para a população", afirmou...

Prefeita Giselda Carvalho participa da abertura dos trabalhos legislativos em Sento Sé

A prefeita de Sento Sé, Giselda Carvalho, participou, na quinta-feira (20), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal para o primeiro período de 2025.

Em seu discurso, a gestora destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços para o município e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade...

Câmara de Juazeiro inicia os trabalhos legislativos de 2025

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. "Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses", afirmou...

Câmara de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará à partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.

"Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores  vamos alinhar as diretrizes para este ano", disse o Presidente, Mitu do Sindicato.

Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade. ..

Polícia legislativa e civil cumprem mandados contra grupo suspeito de aplicar golpes em parlamentares

A Polícia Legislativa do Senado junto a Polícia Civil da Bahia realizaram, nesta quinta-feira (13), a segunda etapa da Operação Hermes contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em parlamentares. No estado foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Una.

Na ação, os agentes identificaram supostos integrantes da quadrilha e apreenderam documentos, celulares e computadores que teriam sido utilizados para aplicar os golpes. Segundo informações da Polícia Legislativa do Senado, o grupo criminoso teria causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões com o desvio de milhas aéreas. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro e Petrolina estão analisando a legislação e as melhores estratégias para garantir o cumprimento da Lei que proíbe celulares nas salas de aula

Um polêmico personagem que frequentava as salas de aula está saindo de cena. O telefone celular, cuja presença nas escolas era alvo de reclamações por uns, e defendido categoricamente por outros, entra em 2025 um tanto fora de área. Após anos de embates e debates, o uso do aparelho móvel foi banido das salas de aula - ao menos da forma como era até então - conforme lei sancionada na segunda-feira (13 de janeiro) pelo governo federal. 

Mas como as escolas estão se preparando para essa nova etapa com telinhas desplugadas? A REDEGN buscou respostas. Veja no final da reportagem o que diz a Prefeitura de Juazeiro e também Petrolina...