Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...
O terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa) de 2023, realizado pela Secretaria de Saúde de Petrolina apontou nível de infestação do mosquito de 0,5%.
Isso significa que o município apresenta baixo risco para surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. A avaliação foi feita de 07 a 10 de março. ..
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira a atitude do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
“O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira em suas redes sociais...
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Em sua investida para arregimentar uma base sólida no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o comando da cobiçada Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) nas mãos do Centrão.
A indicação à presidência da estatal, que tem orçamento bilionário, caberá ao líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), aliado próximo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, o Planalto entregará o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para o Avante, sigla também sob a influência do parlamentar do PP...
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O primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa) de 2023, realizado pela Secretaria de Saúde de Petrolina de 02 a 06 de janeiro, apontou nível de infestação do mosquito de 1,3%. Isso significa que o município apresenta médio risco para surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Foram visitadas casas e estabelecimentos comerciais em 105 localidades da cidade e os lugares com maiores taxas de infestação foram: Jardim Brasília, Cohab 4, Cohab 5, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, Bela Vista 1, com índice de 4,0%; São Gonçalo, Jardim Petrópolis e Vila Maria Chocolate estão com 2,7% e Terras do Sul e José e Maria, apresentam um índice de 2,6% de infestação. As demais localidades oscilaram de 0% a 1,5%. ..
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).
O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...
Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria referente ao cargo de deputado federal, no qual permaneceu entre 1991 e 2018, com um salário de R$ 30 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).
“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira...
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A Secretaria de Saúde realizou, neste mês de novembro, o 6º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022. De acordo com as análises, Petrolina está com o nível de infestação do mosquito em 0,3%. Isso significa que o município apresenta baixo risco para surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Foram vistoriados estabelecimentos residenciais e comerciais em diversos bairros da cidade. As localidades com maiores taxas de infestação foram: João de Deus; Loteamento Bela Vista; Loteamento Nova Vida; Quati; Lot. Vale dos Coqueiros e Res. Jardim São Paulo com índice de 1,7%. Já os bairros Vila Marcela, Topazio, Lot. Recife, Vila das Esmeraldas, Lot. Nova York, Vila Eduardo, Lot. São Francisco, Res. Monsenhor Bernadino e Res. Vivendas apresentaram índice de 0,9%...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a sucessão na Mesa Diretora da casa é uma questão interna do Congresso e que não pretende interferir no debate.
Lira, por sua vez, disse que pretende ajudar com a governabilidade do novo governo...
O piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton participou nesta segunda-feira (7) de uma sessão solene para receber o título de cidadão honorário brasileiro. O inglês heptacampeão mundial está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece no final de semana.
"É uma grande honra receber esse título, hoje. Agora, posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo o Brasil, eu sempre amei o Brasil", afirmou o piloto...
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela prática de corrupção ativa, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva.
Vieira cita como fato a afirmação do senador Marcos do Val em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo” de que recebeu R$ 50 milhões em emendas do chamado orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021...
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A Secretaria de Saúde realizou, neste mês de julho, o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022. De acordo com as análises, Petrolina está com o nível de infestação do mosquito em 0,5%. Isso significa que o município apresenta baixo risco para surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Foram vistoriados estabelecimentos residenciais e comerciais em diversos bairros da cidade, as localidades com maiores taxas de infestação foram: Terras do Sul e José e Maria com índice de 1,1%; Vila Marcela, Topazio, Lot. Recife, Vila das Esmeraldas, Lot. Nova York, Vila Eduardo, Lot. São Francisco, Res. Mons. Bernadino e Res. Vivendas com índice de 2,1%, que representa médio risco de infestação. Para essas localidades, a população precisa ficar em alerta e redobrar os cuidados...
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O terceiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2022, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, aponta um índice de infestação de 1,1%. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o município está com médio risco de infestação para o surto.
Os bairros que registraram os maiores índices de infestação foram Dom Avelar, Padre Cicero, Lot. Padre Cicero, Lot. Dom Avelar, São Joaquim e São Jorge, com 2,8%. Já os bairros Vila Marcela, Topazio, Lot. Recife, Vila das Esmeraldas, Lot. Nova York, Vila Eduardo, Lot. São Francisco, Residencial Mons. Bernardino e Residencial Vivendas, estão com 1,6% ...
Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3), que as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o semipresidencialismo representam uma “grosseria” e uma “desinformação”.
Mais cedo, também nesta terça, Lula afirmou que Lira “acha que pode mandar, inclusive, administrando o orçamento” e reforçou que o orçamento deve ser administrado pelo governo federal...
O Solidariedade anunciou oficialmente nesta terça-feira (3) o apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência da República. Na presença de deputados e senadores de diversas legendas, o petista pediu, no evento, atenção às eleições para o Congresso.
“Temos que ter conhecimento de uma coisa, se a gente ganhar as eleições e o atual presidente da Câmara continuar com o poder imperial, porque ele já tá querendo criar o semipresidencialismo, ele já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara e ele aja como o imperador do Japão”, disse em discurso, citando o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas)...
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Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.
“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou...
O funcionário de uma empresa de caiaques, Ramon Neto Costa, condenado em júri popular pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, que se afogou no Rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, em setembro de 2018, foi preso nesta quarta-feira (6).
De acordo com a delegada seccional Isabella Cabral, o mandado de prisão foi cumprido na cidade de Juazeiro. A condenação por homicídio simples de Ramon Neto Costa ocorreu em fevereiro deste ano e o funcionário da empresa cumpria pena de 6 anos em regime semiaberto...
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