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Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização...

Bahia: "Pagamento do piso magistério não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais", diz secretária da Educação Rowenna Brito

Conforme publicado na REDEGN, o Governo do Estado assinou o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente...

Bolsa Família: última chamada para pesagem obrigatória de beneficiários faltosos será realizada nos dias 18 e 19 de dezembro, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulga a última chamada voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram o acompanhamento obrigatório de saúde em 2025.

O público deve comparecer ao Auditório do SAMU, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 17h às 20h...

Congresso derruba veto de Lula e retoma toxicológico obrigatório na 1ª CNH

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Último ciclo de pesagens obrigatórias de 2025: ação é para mulheres e crianças beneficiárias do bolsa família; veja calendário

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao último ciclo de pesagens obrigatórias do ano de 2025 para os beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação, referente ao mês de dezembro, faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a permanência das famílias no programa.

Durante o ciclo, mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses devem ser pesadas, além de terem suas cadernetas de vacinação atualizadas. A ausência na pesagem pode acarretar a suspensão temporária do benefício, conforme diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

TCM reverte decisão, reconhece execução dos serviços e desobriga ex-secretária Lucinete Alves da devolução de recursos

Em decisão proferida nesta quinta-feira, 27, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsiderou sua decisão inicial e acatou o recurso apresentado pela ex-secretária Lucinete Alves Silva no processo referente aos contratos de transporte escolar de 2018.

A Corte reconheceu a comprovação da execução dos serviços e, com isso, afastou a determinação de devolução de R$ 1.250.273,13...

Homem é preso por homicídio motivado por briga de trânsito em Juazeiro; Ele é investigado pela morte de Israel da Silva Bispo

Um mandado de prisão temporária por homicídio foi cumprido contra um homem de 34 anos, nesta quarta-feira (26), no bairro João XXIII, em Juazeiro. Ele é investigado pela morte de Israel da Silva Bispo, de 43 anos, vítima de um golpe de faca no dia 14 de novembro deste ano.

Conforme a ocorrência, o pai do suspeito se desentendeu com a vítima durante uma discussão de trânsito. Israel foi agredido pelo investigado em um posto de combustível, no bairro Piranga...

Educação digital passa a ser obrigatória nos municípios em 2026

As cidades que recebem recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), do novo Fundeb, precisam correr para não perder recursos em 2026, quando passa a ser obrigatório a inclusão do ensino digital e computacional na grade curricular visando melhorar a gestão e os resultados educacionais.

Especialista no tema, o CEO da CyberGênios, Guilherme Tafelli, explica que os municípios que recebem ou querem receber os recursos do VAAR precisam ter a BNCC da Computação do ensino infantil ao fundamental 2 a partir de 2026 nas escolas...

Homicídio é registrado no bairro Piranga na noite desta Sexta (14) em Juazeiro

Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (14) no bairro Piranga, em Juazeiro. As primeiras informações apontam que o homicídio teria sido motivado por uma discussão de trânsito, que rapidamente evoluiu para uma briga e terminou de forma trágica.

A Polícia Militar já está no local realizando os primeiros levantamentos e isolando a área. A Polícia Civil deve assumir a investigação para identificar o autor e esclarecer todos os detalhes do crime...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo ciclo de pesagens obrigatórias do Bolsa Família no mês de novembro; veja calendário

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao novo ciclo de pesagens obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação, referente ao mês de novembro, faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a permanência das famílias no programa.

Durante o ciclo, mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses devem ser pesadas, além de terem suas cadernetas de vacinação atualizadas. A ausência na pesagem pode acarretar a suspensão temporária do benefício, conforme diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

Cemitério encontrado em estacionamento de Salvador abriga corpos de mais de 100 mil escravizados, aponta pesquisa

O Cemitério de Escravizados encontrado no estacionamento da Pupileira, na Santa Casa de Misericórdia, em Salvador, abriga os corpos de mais de 100 mil pessoas. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os resultados da pesquisa arqueológica foram apresentados em uma reunião no dia 21 de outubro.

O local pode ser o maior cemitério de escravizados da América Latina. Além de representantes do MP-BA e de arqueólogos envolvidos na pesquisa acerca do cemitério, a reunião contou com a presença de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Gregório de Matos (FGM) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac)...

Juazeiro: "Ofereceram um lanchinho. Hoje, dia D da vacinação, estamos trabalhando até às 14h sem horário para almoço", diz denuncia. Sesau responde

A REDEGN recebeu email (autor pediu para não ser identificado) denunciando que funcionários da Prefeitura de Juazeiro estão trabalhando neste sábado (18), no Dia D Vacinação e "receberam um lanchinho para trabalhar das 7hs até às 14hs".

"Venho através dessa compartilhar a "valorização" do servidor pela prefeitura de Juazeiro. Hoje, dia D da vacinação, estamos trabalhando desde às 7h30 e seremos obrigados a ficar até as 14h sem horário para almoço". ..

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas como consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito...

AMMPLA reforça obrigatoriedade de cadastro para motoristas por aplicativo em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o prazo para que os motoristas por aplicativo na modalidade carro realizem o cadastro municipal segue até segunda-feira (20). A medida é regulamentada pela Lei Nº 3.094/2018 e tem como principal objetivo garantir mais segurança, transparência e qualidade no serviço prestado à população.
 
De acordo com a AMMPLA, o cadastro é uma forma de assegurar que todos os motoristas atuem dentro das normas municipais, com documentação regular e condições adequadas de trabalho e de segurança veicular. A regulamentação também permite que o município tenha um controle mais efetivo sobre os profissionais que realizam o transporte de passageiros por aplicativo, protegendo tanto os motoristas quanto os usuários do serviço.
 
O procedimento pode ser feito presencialmente na sede da AMMPLA, localizada na Rua Félix Pinto, S/Nº, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou online através do site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a informação "Exerce Atividade Remunerada (EAR)", o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de inscrição em curso especializado, certidões de antecedentes criminais, comprovante de contribuição junto ao INSS e o pagamento da taxa anual no valor de R$ 209.
 
A AMMPLA reforça que o cumprimento dessa exigência é fundamental para a segurança dos usuários, pois garante que os condutores cadastrados tenham a documentação em dia e estejam aptos a exercer a atividade dentro da legalidade. Além disso, o cadastro permite que o município mantenha um banco de dados atualizado dos profissionais, o que facilita a fiscalização e coíbe o trabalho irregular.
 
Após o prazo estabelecido, os motoristas flagrados exercendo a atividade remunerada por aplicativo sem o cadastro municipal estarão sujeitos à multa de R$ 4.390 e à remoção do veículo. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3983-6407. ..

"Obrigado, Sobradinho! Realizamos um evento que já entrou para a história como o melhor de todos os tempos", prefeito de Sobradinho celebra sucesso do Forró do Vaqueiro/2025

Sobradinho viveu um fim de semana inesquecível com a 21ª Edição do Forró do Vaqueiro, que aconteceu de 3 a 5 de outubro. A festa, que já se consolidou como um dos maiores eventos da região norte da Bahia, reuniu milhares de pessoas para celebrar a cultura nordestina, a tradição do sertão e a fé do povo sobradinhense.
Os três dias de festa foram marcados por shows, cavalgada, missa e muita celebração da cultura sertaneja.


A abertura do evento, na sexta-feira (3), foi marcada por shows de artistas renomados como Wesley Safadão, Milsinho Toque Dez e Túlio Duarte, que agitaram o público presente. A estrutura grandiosa e a organização impecável garantiram o sucesso da primeira noite, que celebrou a energia e a alegria do povo de Sobradinho...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo ciclo de pesagens obrigatórias do Bolsa Família; veja calendário

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao novo ciclo de pesagens obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A ação, referente ao mês de outubro, faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a permanência das famílias no programa...

Prefeitura de Juazeiro já realiza mais de 1.200 atendimentos nas pesagens obrigatórias do Bolsa Família; calendário segue com novos atendimentos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), já realizou mais de 1.200 atendimentos no novo ciclo de pesagens obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação, que tem como objetivo garantir a permanência das famílias no programa, segue com o calendário de atendimentos em diversos bairros da cidade.

As pesagens são uma exigência do Governo Federal e devem ser realizadas em mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses. Além da pesagem, também é necessário atualizar a caderneta de vacinação. A não realização da pesagem pode resultar na suspensão temporária do benefício, conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

Prefeitura de Juazeiro inicia novo ciclo de pesagens obrigatórias do Bolsa Família; veja calendário

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao novo ciclo de pesagens obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A ação é uma exigência do Governo Federal para a permanência das famílias no programa...

Prefeitura de Sento Sé garante mais segurança à Brigada Força e Resgate com entrega de novo fardamento

A Prefeitura de Sento Sé realizou, esta semana, a entrega de 30 kits de fardamento para a Brigada Força e Resgate, em ato realizado na sede da Prefeitura com a presença da prefeita Giselda Carvalho e do secretário municipal de Administração, Adriano Almeida.

Durante a entrega, a prefeita Giselda Carvalho destacou a importância do momento como símbolo de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos brigadistas...