Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos.
A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União...
A Prefeitura de Casa Nova finalizou o pagamento de R$ 451.564,59 referente ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, garantindo recursos para 59 agentes culturais do município. Desse montante, R$ 19.880,00 foram destinados à Assessoria Aldir Blanc, composta por pareceristas, e o restante foi repassado a agentes culturais, pessoas jurídicas (associações) e grupos coletivos que desenvolvem atividades culturais e sociais.
O recurso foi transferido ao município em março de 2024, mas o processo licitatório ocorreu apenas em novembro. No entanto, a gestão anterior não conseguiu concluir os pagamentos antes do encerramento do ano. Durante o processo de regularização, a atual administração identificou inconsistências na documentação, incluindo a ausência dos arquivos na Secretaria responsável, sendo posteriormente localizados no setor de Finanças e com a empresa contratada para assessoria. ..
O Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, realiza, nesta quarta (23) e quinta (24), o webinário de formação Aldir Blanc que irá capacitar sobre elaboração de projetos culturais, construção de orçamentos para editais e organização de documentos comprobatórios. O objetivo é promover a participação popular nos 29 editais da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc na Bahia.
A primeira capacitação, "Elaboração de Projetos Culturais", acontecerá nesta quarta, 9h, e a tarde, 14h. Já na quinta-feira, serão duas formações: às 9h, "Orçamento para Projetos Culturais", e, às 14h, "Comprovações Documentais para Seleção em Editais"...
Na última quinta-feira (23), Juazeiro sediou a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc, reunindo diversos representantes da classe artística local. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), o encontro teve como objetivo principal dialogar sobre a implementação e os impactos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura brasileira.
O evento foi realizado no Centro de Cultura João Gilberto, reuniu artistas e fazedores da cultura. Foram discutidos temas como o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, as dificuldades enfrentadas pela classe artística no contexto atual e as estratégias para fortalecer o setor cultural em Juazeiro. Além disso, foram abordadas propostas para melhorar as políticas culturais e ampliar o diálogo entre o poder público e os artistas...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) convocam artistas e trabalhadores da cultura para a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022). A reunião será nesta quinta-feira (23), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto e tem como objetivo discutir a aplicação da lei no município, ouvir as sugestões do público e esclarecer dúvidas.
De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Rogério Rego, a Escuta Pública é uma etapa essencial para a concessão da PNAB. "Neste primeiro momento, nós iremos ouvir os representantes dos diversos segmentos da cultura, esclarecer suas dúvidas acerca da lei e sistematizar as sugestões apresentadas por eles para que a lei seja utilizada em favor do município, atendendo as nossas especificidades. Por isso, convocamos todos os artistas e trabalhadores da cultura, para que a execução da lei em Juazeiro seja o mais plural possível", frisou o secretário...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte realizou, nesta quarta-feira (09), um encontro com a classe artística e fazedores de cultura, para tratar da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A escuta pública reuniu artistas, produtores culturais, membros do Conselho Municipal de Cultura, servidores públicos municipais, sociedade civil organizada e interessados na promoção de políticas públicas mais inclusivas e representativas para a classe artística do município...
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A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, da Gerência de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta quarta-feira (08), a Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h...
A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.
Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), alerta os beneficiários que ainda não prestaram contas da Lei Aldir Blanc a realizarem a prestação junto ao município. O prazo final é até 31 de julho.
A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia da Covid-19 e contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município. O prazo já tinha sido prorrogado pelo governo federal em 2022 e em 2023 o vencimento foi novamente estendido...
Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.
O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...
O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.
414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"...
Reafirmando o compromisso com a cadeia produtiva cultural do município, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizou nessa segunda-feira (27), o repasse do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. Ao todo, estão sendo injetados R$250mil nesta categoria, beneficiando dezenas de artistas e espaços culturais habilitados.
Após o recebimento, todos os artistas contemplados terão 120 dias para prestar contas das ações culturais propostas nos editais 2021 e realizar a contrapartida de forma virtual, podendo ser através de plataformas de Streaming, Youtube ou Vímeo.com. Já os espaços culturais deverão executar a contrapartida de forma gratuita, em escolas e espaços públicos. Foram computadas 344 inscrições, mas apenas 103 propostas foram selecionadas nos dois editais, de acordo com os critérios previstos na lei...
A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.
A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (10), uma convocação para os artistas que ainda não realizaram a prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:
A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, encontra-se em sua última fase de prestação de contas dos Editais da Lei Aldir Blanc, que contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município...
A Prefeitura Municipal de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), iniciou as inscrições para o Edital de Chamada Pública do Prêmio Moquim-Gato. A Comissão Municipal de Execução da Lei Aldir Blanc lançou o Edital cujo objetivo destina-se a premiar produções artísticas e/ou culturais inéditas, apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de Sobradinho.
As inscrições vão até o dia 14 de novembro, e poderão se inscrever trabalhos nas áreas de Artes Visuais, Cultura Popular e Identitária (manifestações populares, de matrizes africanas, ciganas, indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos), Literatura, Música e Teatro...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte prorrogou até o dia 31 de outubro o prazo para artistas, grupos, bandas, coletivos, associações, espaços culturais, empresas e espaços de festas e eventos realizarem o Cadastro Cultural do Município 2021.
Quem fez o cadastro em 2020 precisa fazer a renovação, e quem ainda não é cadastrado, deve providenciar o cadastramento, para fazer parte do Sistema de Informação e Indicadores Culturais da cidade...
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A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).
A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...
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